| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4295 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº.4,//5 2016. Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como João Gonzalo da Silva, o Campo Municipal do Frade, localizado na Rua Neuzi Grativol, situado na localidade do Frade, 5º Subdistrito de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Z/de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ) | Publicaçaauudas d= pal des Edição N.º o ho