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norma nº 4296/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4296 / 2016
Date 2016-12-28
Ementadispõe sobre a denominação de logradouro público
native_id2749

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI nf) 2016.
Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições
legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como Vila Jofre da Costa Fróes, a Vila localizada anexa a
Rua Manoel Viana, situada na localidade do Frade, 5º Subdistrito de Macaé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em de Dezembro de 2016.
ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
[ronteac ELE do ga= AS)
Edição N.º op
Data 29 24

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