| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4296 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2749 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI nf) 2016. Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Vila Jofre da Costa Fróes, a Vila localizada anexa a Rua Manoel Viana, situada na localidade do Frade, 5º Subdistrito de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO [ronteac ELE do ga= AS) Edição N.º op Data 29 24