| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4300 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2753 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ a 4 BINETE DO PREFEITO LEINº. 4307/2016. Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger. Dispõe sobre denominação de logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Ailton Martins de Azevedo, a atual Rua D 3, localizada no Loteamento Paraizo de Macaé 3, Bairro Cabiúnas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Z8 de Dezembro de 2016. 1 A ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO fa publicação Daio dA, Edição N.º [9) Data 4 N/A podes pag PJ 4EG [——se