| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4311 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2764 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. fa /2016. Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Margarida Olympio de Moraes, a atual Rua B 8, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Z/ de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Edição N.º ho Data 457 2 pag P. mM &94 | SE RE IPOR