| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4314 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2767 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ABINETE DO PREFEITO LEINº. sf /2016. Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Dorvolina Lemos Porto, a atual Rua B 4, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4 de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ça | Publicaçã6 Raio de Edição Nº 0/3 caca