| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4288 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de praça pública. |
| native_id | 2783 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. 4om /2016. Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende. Denomina como Praça Arlindo Azevedo. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Praça Arlindo Azevedo, a Praça localizada na Rua Nergipe Soares, situada na localidade do Frade, 5º Subdistrito de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emZ/ de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Data 25//8// | Publizaçã eta | Edição N.º Joss