| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4316 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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A * ESTADO DO RIO DE JANEIRO . the PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ A A Pk DO PREFEITO LEINº.4. /2016. Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Dormidio Martins, a atual Rua 5, localizada no Loteamento Paraiso, no Distrito de Glicério. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4 de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Edição N.º — OB Data Z4//2 HE pos ja Zé, o hite