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norma nº 4321/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4321 / 2016
Date 2016-12-28
EmentaInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Esportivo de Inverno.
native_id2801

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. 432/2016.
Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o Festival Esportivo de Inverno".
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o
Festival Esportivo de Inverno, a ser realizado anualmente no mês de agosto.
Parágrafo único: O Festival contará com práticas esportivas, culturais e
gastronômicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em // de Dezembro de 2016.
ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO
—— ny —
| Publicaçã
ds;
Edição N.º ho

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