| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4321 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Esportivo de Inverno. |
| native_id | 2801 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. 432/2016. Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Esportivo de Inverno". A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o Festival Esportivo de Inverno, a ser realizado anualmente no mês de agosto. Parágrafo único: O Festival contará com práticas esportivas, culturais e gastronômicas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em // de Dezembro de 2016. ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO —— ny — | Publicaçã ds; Edição N.º ho