| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4274 / 2016 |
| Date | 2016-12-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal n.º 4.020, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2014-2017. |
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Página: 1 de 4 13/04/2016 15:13. ANO 2014 2015 2016 2017 MACAÉ ESPORTIVA FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 HABITAR LEGAL HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER MACAÉ CIDADÃO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL DEFESA SOCIAL DE MACAE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS BRASIL SEM MISÉRIA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 304 633.485.540,10 167 662.792.500,00 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO QUALIDADE DE VIDA METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 135 759.983.942,91 146 823.210.792,24 MACROOBJETIVO PROGRAMA Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO SAÚDE PÚBLICA SEGURANÇA COM CIDADANIA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL SANEAMENTO BÁSICO SAÚDE DA FAMÍLIA MACAÉ ESPORTIVA MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL MACAÉ MELHOR PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Página: 2 de 4 13/04/2016 15:13. MACROOBJETIVO PROGRAMA Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ANO 2014 2015 2016 2017 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FORMAÇÃO DO TRABALHADOR FORMAÇÃO PARA O FUTURO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) 8 3.747.000,00 8 4.225.500,00 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL CIDADE DIGITAL DESENVOLVENDO O INTERIOR DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO DA PESCA PROSPERIDADE METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 6 3.532.745,02 7 2.169.916,30 Página: 3 de 4 13/04/2016 15:13. MACROOBJETIVO PROGRAMA Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ANO 2014 2015 2016 2017 GESTÃO DO SUS GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES GESTÃO ADMINISTRATIVA ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES 13 2.021.469,22 13 755.000,00 13 860.500,00 EFICIÊNCIA METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 13 1.170.790,49 ACESSUAS TRABALHO ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RESTAURANTE POPULAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBSERVATÓRIO DO TRABALHO PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES REALIZAÇÃO DE EVENTOS MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) INFRAESTRUTURA HPM INFRAESTRUTURA HPMS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Página: 4 de 4 13/04/2016 15:13. MACROOBJETIVO PROGRAMA Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ANO 2014 2015 2016 2017 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS PROEIS PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PASSE SOCIAL POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL AGENTE MIRIM AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL APOIO A EVENTOS ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 32 9.891.000,00 CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO 28 14.989.303,11 AÇÃO SOLIDÁRIA METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 31 21.233.352,73 41 9.570.387,12 CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Página: 1 de 1 13/04/2016 10:46. Data: 04/06/2014 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.314.778.235,83 177.181.595,64 2.377.007.364,55 155.094.506,70 1.882.484.000,00 187.279.500,00 2.033.251.795,29 200.249.600,00 9.327.326.598,01 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 800.751.598,33 9.264.010,63 882.310.339,39 5.983.410,89 727.720.000,00 638.000,00 731.593.162,67 684.400,00 3.158.944.921,91 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.063.381,72 70.510.425,46 8.425.246,24 73.762.975,11 6.450.000,00 79.550.000,00 5.864.000,00 85.071.000,00 336.697.028,53 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.187.169,32 94.451.674,57 13.366.186,47 66.774.759,94 13.914.500,00 103.490.500,00 14.606.070,81 110.643.200,00 429.434.061,11 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.191.845,84 10.958,02 2.747.910,67 72.583,56 3.990.000,00 96.000,00 4.065.600,00 102.900,00 16.277.798,09 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.435.556.027,09 0,84 1.419.935.729,89 - 1.076.275.500,00 - 1.221.944.359,80 - 5.153.711.617,62 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.028.213,53 2.944.526,12 50.221.951,89 8.500.777,20 54.134.000,00 3.505.000,00 55.178.602,01 3.748.100,00 232.261.170,75 7.0.0.0.00.00.00.00 INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAS CORRENTES - 168.636.817,50 - 152.498.376,75 - 96.000.000,00 - 102.652.000,00 519.787.194,25 7.2.0.0.00.00.00.00 INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - 168.636.817,50 - 152.498.376,75 - 96.000.000,00 - 102.652.000,00 519.787.194,25 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 32.005.158,82 - 8.133.104,79 - 12.334.000,00 - 12.358.300,00 - 64.830.563,61 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 31.158.589,13 - - - 12.000.000,00 - 12.000.000,00 - 55.158.589,13 2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 846.569,69 - 667.760,99 - 334.000,00 - 358.300,00 - 2.206.630,68 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - 7.465.343,80 - - - - - 7.465.343,80 2.346.783.394,65 345.818.413,14 2.385.140.469,34 307.592.883,45 1.894.818.000,00 283.279.500,00 2.045.610.095,29 302.901.600,00 9.911.944.355,87 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.775.126,36 - 106.847.439,30 - 96.447.500,00 - 121.191.750,00 - 425.261.815,66 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.775.126,36 - 106.847.439,30 - 96.447.500,00 - 121.191.750,00 - 425.261.815,66 100.775.126,36 - 106.847.439,30 - 96.447.500,00 - 121.191.750,00 - 425.261.815,66 2.246.008.268,29 345.818.413,14 2.278.293.030,04 307.592.883,45 1.798.370.500,00 283.279.500,00 1.924.418.345,29 302.901.600,00 2.585.885.913,49 2.081.650.000,00 2.227.319.945,29 9.486.682.540,21 Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 2.591.826.681,43 2017 Total Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital Total de Receitas Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Página: 1 de 2 13/04/2016 11:21. Código Denominação 10.00 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 10.01 Plenário da Câmara 10.02 Secretaria da Câmara 10.03 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 20.00 GABINETE DO PREFEITO 20.01 Gabinete do Prefeito 20.05 Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.07 Fundação de Esportes de Macaé 20.14 Agência Mun. de Vigilância Sanitária 21.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 21.01 Procuradoria Geral do Município 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 22.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo 23.00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento 24.00 SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 24.01 Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda 26.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26.01 Controladoria Geral do Município 27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.01 Secretaria Municipal de Saúde 27.02 Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27.03 Fundo Municipal de Saúde 28.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.01 Secretaria Municipal de Educação 28.02 Fundação Educacional de Macaé 30.00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30.02 Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Econômico 31.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente 31.03 Fundo Ambiental 32.00 SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 32.01 Sec.Mun. Proteção e Defesa do Consumidor 32.02 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 33.00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33.04 Fundo Municipal de Assistência Social 34.00 GABINETE DO VICE PREFEITO 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 2 13/04/2016 11:21. Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei 35.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 35.01 Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.02 Instituto de Prev. Servidores Públicos 38.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública 39.00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.03 Fundo Municipal de Transporte Trânsito 44.00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 45.00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 45.01 Secretaria Municip. de Serviços Públicos 46.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 46.01 Secretaria Municipal de Habitação 46.02 Fundo Munic.Habitação Interesse Social 47.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 47.01 Secretaria Municipal do Interior 49.00 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 49.01 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convênios 50.00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 53.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 53.01 Secretaria Municipal de Comunicação 54.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 Secretaria Municipal de Agroeconomia Página: 1 de 134 13/04/2016 10:41 [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 58.496.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Aportar recursos para suplementar as despesas de pessoal. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: Transformar Macaé para o Futuro INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 999 - Reserva de Contingência 02. Objetivo Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.144.839,99 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação Educacional de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 5 - AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 02. Objetivo Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 0 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação Educacional de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 5 - AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 3 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 502.371.546,44 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 250.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 6 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 02. Objetivo Implementar e incrementar ações de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população. 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 6 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 02. Objetivo Implementar e incrementar ações de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 59 6 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 02. Objetivo Implementar e incrementar ações de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 4 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.247.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Página: 5 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 289.544,02 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Tratamento fitossanitário, plantio e manutenção do paisagismo urbano do município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 8 - ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 6 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 846.824,20 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 500.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 04. Unidade Responsável -.- 01. Identificador / Denominação 11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02. Objetivo Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02. Objetivo Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 7 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 6.758.114,51 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 158.800,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02. Objetivo Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social 0 8 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações Página: 8 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.375.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 263.699.159,52 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 16 12 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02. Objetivo "Garantir o acesso à assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica, através do aprimoramento da Rede Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES "Garantir o acesso à assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica, através do aprimoramento da Rede Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 12 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 9 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 160.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 24.925.405,77 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 13 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02. Objetivo Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 13 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02. Objetivo Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 10 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.893.037,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 551.113,28 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 14 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 02. Objetivo Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 14 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 02. Objetivo Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente. 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 14 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 02. Objetivo Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 11 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 90.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 Página: 12 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 13.541.600,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 66.795.978,50 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 7 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 15 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 02. Objetivo Fomentar a expansão e qualificação da Atenção Básica em Macaé 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 15 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 02. Objetivo Fomentar a expansão e qualificação da Atenção Básica em Macaé 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 13 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 0 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 17 - BRASIL SEM MISÉRIA 02. Objetivo Proporcionar contrapartidas municipais estrategicamente articuladas com as diversas vertentes do Plano Brasil Sem Miséria trazendo dignidade a vida das populações em condição de risco social 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 14 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.757.706,51 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 13 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 20 - COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 02. Objetivo Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 15 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 320.769,61 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 200.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 23 - CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 02. Objetivo Controle de Morcegos hematófagos, caramujos africanos, pombos domésticos e abelhas melíferas 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 23 - CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 02. Objetivo Controle de Morcegos hematófagos, caramujos africanos, pombos domésticos e abelhas melíferas 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 16 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 1.786.753,47 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Ampliar as Areas protegidas no municipio e criar novas Unidades de Conservação 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 25 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 17 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.597.375,78 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover ações logísticas e operacionais , visando a redução da violência no município de Macaé 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 27 - DEFESA SOCIAL DE MACAE 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 18 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.667.138,23 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 11 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Assegurar aos adolescentes, jovens e adultos o direito a escolarização 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 19 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 4.057.828,37 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Monitorar a educação e inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais em âmbito Municipal, a fim de traçar ações que possam valorizar o acesso e a permanência desses alunos na escola. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 31 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 20 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 319.299.822,02 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 21 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover o desenvolvimento físico, social e intelectual de crianças na educação infantil, universalizando o atendimento da Pre Escola na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses e de Creche de 2 a 3 anos e 11 meses e ampliar progressivamente o atendimento de Creche na faixa etária 6 meses a 1 ano e 11 meses. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 32 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 21 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 12.312.784,41 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 10 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Fomentar ações que melhorem a prática do desporto e lazer no município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 34 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 22 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 2.348.762,40 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover condições físicas e estruturais para o municipio implementar ações sociais 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 35 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 23 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 261.123,62 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Desenvolvimento junto a rede escola, nas comunidades em locais de interesse ambiental, nas áreas das UC e entorno 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 36 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 24 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.285.409,44 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 580.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 37 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 02. Objetivo Garantir a qualidade e o desenvolvimento do Ensino Médio. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Garantir a qualidade e o desenvolvimento do Ensino Médio. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 37 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 25 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 16.328.662,65 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 11.383.349,43 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação Educacional de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 38 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 02. Objetivo Criar condições para o municipio oferecer educação de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitação para o mercado de trabalho 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação Educacional de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 38 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 02. Objetivo Criar condições para o municipio oferecer educação de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitação para o mercado de trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 26 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 0 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 44 - DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL 02. Objetivo Apoiar atividades de fomento à inclusão social e direitos humanos nas suas variadas vertentes 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 27 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 196.900,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 49 - FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 02. Objetivo Promover ações e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 28 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 5.768.839,50 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 10.071.472,26 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Habitação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 72 - HABITAR LEGAL 02. Objetivo Produção Habitacional em terrenos urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o acesso a moradia digna 0 11 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Habitação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 72 - HABITAR LEGAL 02. Objetivo Produção Habitacional em terrenos urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o acesso a moradia digna 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 29 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 11.076.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 12.613,71 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 73 - HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER 02. Objetivo Desenvolvimento de projeto e construção da unidade/hospital de saúde voltado a mulher, promovendo a atençao específica a este público com atendimento ginecológico e maternidade. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Desenvolvimento de projeto e construção da unidade/hospital de saúde voltado a mulher, promovendo a atençao específica a este público com atendimento ginecológico e maternidade. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 73 - HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 30 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 108.043,65 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 79 - MACAÉ CIDADÃO 02. Objetivo Desenvolver pesquisa científica nessessária ao conhecimento da realidade municipal, para subsidiar a elaboração de políticas públicas 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 31 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 4.290.338,20 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 80 - MACAÉ ESPORTIVA 02. Objetivo Implementar e manter os espaços destinados a pratica esportiva no municipio 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ - 0020 Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 32 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 270.074.246,84 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 17 81 - MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 02. Objetivo Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população com ações voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 33 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.599.300,24 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.959.201,02 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Habitação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 82 - MACAÉ MELHOR 02. Objetivo Urbanização de assentamento precários para requalificação do espaço urbano, ambiental e integração do assentamento precário à cidade formal 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Habitação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 82 - MACAÉ MELHOR 02. Objetivo Urbanização de assentamento precários para requalificação do espaço urbano, ambiental e integração do assentamento precário à cidade formal 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 34 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 69.472.919,66 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 179.564.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 91 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 02. Objetivo Conceder benefícios previdenciários obrigatórios aos segurados e beneficiários. Prover a remuneração dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Município. Manter o sistema de aposentadorias e pensões. 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 91 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 02. Objetivo Conceder benefícios previdenciários obrigatórios aos segurados e beneficiários. Prover a remuneração dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Município. Manter o sistema de aposentadorias e pensões. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 35 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 747.227,84 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover a reabilitação social de pessoa idosa e pessoa com deficiência 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 96 - PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 36 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 56.412,53 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Integração da Rede Social do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 103 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 37 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 69.912.174,80 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 60.018.433,69 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Empresa Pública Municipal de Saneamento 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 18 105 - SANEAMENTO BÁSICO 02. Objetivo Promover ações destinadas a melhoria das condições de saneamento básico, manutenção de redes pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 11 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover ações destinadas a melhoria das condições de saneamento básico, manutenção de redes pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Empresa Pública Municipal de Saneamento 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 105 - SANEAMENTO BÁSICO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 38 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 72.957.878,29 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.809.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 106 - SAÚDE DA FAMÍLIA 02. Objetivo Consolidar e Expandir a Estratégia da Saúde da Família 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 106 - SAÚDE DA FAMÍLIA 02. Objetivo Consolidar e Expandir a Estratégia da Saúde da Família 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 39 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 3.164.800,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 107 - SAÚDE PÚBLICA 02. Objetivo Criar condições para o município desenvolver ações na área de saude pública 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 40 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 566.020,50 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 108 - SEGURANÇA COM CIDADANIA 02. Objetivo Agregar projetos de redução da violência em Macaé, com recursos aportados por convênios com o Estado e a União 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 41 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.457.123.963,60 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 23 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 112 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 02. Objetivo Democratizar a educação e melhorar a qualidade do ensino fundamental com ênfase das ações voltadas para alimentação, esporte, capacitação do professor e sobretudo reduzir a evasão e a repetência escolar. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 42 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 950.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 30.799.812,49 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 114 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02. Objetivo Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 114 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02. Objetivo Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 114 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02. Objetivo Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 43 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.237.838,86 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 Página: 44 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 249.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Desenv. Econômico 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 18 - CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL 02. Objetivo Dar suporte as condições empresarias criando uma plataforma de dados geográficas com enfoque em novos negócios para disseminação das informações 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO - 0018 Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 45 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.024.464,79 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 8 19 - CIDADE DIGITAL 02. Objetivo Apoiar o planejamanto e a estruturação na melhoria contínua, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 46 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 2.610.321,10 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 28 - DESENVOLVENDO O INTERIOR 02. Objetivo Melhorar as condições de infra-estrutura e os serviços públicos prestados a população da região serrana. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 47 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.700.233,52 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.950.940,51 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 32 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 29 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 02. Objetivo Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas do Município 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 14 29 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 02. Objetivo Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 48 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 4.271.141,73 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 10 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 33 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA 02. Objetivo Incentivar ações de desenvolvimento de novas técnicas que contribuam para a ampliação e o aperfeiçoamento das atividades pesqueiras do Município. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 49 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.260.972,02 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Ambiental 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 40 - DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 02. Objetivo Promover a Proteção Ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável, recuperando o meio ambiente degradado e a preservação de áreas de interesse ecológico no sentido de elevar a qualidade de vida macaense 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDO AMBIENTAL - 0022 Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 50 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.541.218,42 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 13.426.161,32 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 41 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02. Objetivo Implementar e apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico do Município 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 41 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02. Objetivo Implementar e apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico do Município 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 51 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 20.641.143,04 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 26 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Fomentar a cadeia produtiva agropecuária de forma sustentável, incentivando a organização dos produtores rurais, além de promover a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 42 - DESENVOLVIMENTO RURAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 52 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.016.720,57 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 4.968.716,62 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 43 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) 02. Objetivo Contibuir para a sustentabilidade de ações estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população e redução da violência. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Contibuir para a sustentabilidade de ações estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população e redução da violência. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 43 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 53 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.301.859,36 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 46 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02. Objetivo Implementar e apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 54 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 300.633,68 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 75.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal Trabalho e Renda 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 47 - FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 02. Objetivo Garantir formação adequada e profissional para qualificação e inserção do trabalhador no mercado formal de trabalho 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal Trabalho e Renda 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 47 - FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 02. Objetivo Garantir formação adequada e profissional para qualificação e inserção do trabalhador no mercado formal de trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 55 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 7.734.745,96 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 48 - FORMAÇÃO PARA O FUTURO 02. Objetivo Promover e facilitar o acesso dos municípes ao Ensino Técnico, Profissionalizante e Superior em consonância com as Leis Municipais vigentes 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 56 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 153.729,54 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.001.484,91 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 15 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 50 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 02. Objetivo Promover condições de acesso da população ao mercado de trabalho, através de qualificação profissional, ações municipais e conveniadas com outras esferas e órgãos de governo. 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 50 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 02. Objetivo Promover condições de acesso da população ao mercado de trabalho, através de qualificação profissional, ações municipais e conveniadas com outras esferas e órgãos de governo. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 57 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 375.200,23 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover a mobilização e organização comunitária, a educação sanitária e ambiental, a capacitação profissional e a geração de trabalho e renda, nas comunidades sob intervenção 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Munic.Habitação Interesse Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028 Macroobjetivo: PROSPERIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 111 - TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 58 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 316.334,08 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 0 2 - ACESSUAS TRABALHO 02. Objetivo Operacionalização e divulgação do ACESSUAS Trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Operacionalização e divulgação do ACESSUAS Trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 2 - ACESSUAS TRABALHO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 59 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 335.020,04 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.755,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 10 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 02. Objetivo Atender aos servidores municipais e população em geral com os benefícios previstos em Lei 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 10 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 02. Objetivo Atender aos servidores municipais e população em geral com os benefícios previstos em Lei 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 60 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 89.600,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 16 - ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR 02. Objetivo Prestar auxílio e assistência técnica visando garantir o direito do consumidor 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS - 0030 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 61 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 38.734.376,29 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Comunicação 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 21 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 02. Objetivo Desenvolver política de comunicação com diferentes públicos internos e externos da prefeitura orientados pela transparência, qualidade da informação e agilidade no atendimento das demandas, através da criação, produção e veicular de campanhas institucionais e de interesse público. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 62 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 108.420,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 22 - CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE 02. Objetivo Estabelecer relação consistente com outros orgãos para levantamento de dados, elaboração de programas e projetos ambientais, execução de políticas públicas na área de meio ambiente 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 63 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.800,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 600.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 0 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Procuradoria Geral do Município 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 26 - DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 02. Objetivo Defender juridicamente os direitos do Governo Municipal. 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Procuradoria Geral do Município 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 26 - DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 02. Objetivo Defender juridicamente os direitos do Governo Municipal. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 64 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 0 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Apoiar o desenvolvimento de pesquisas e estudos técnicos do interesse da municipalidade, aproximar o poder público das universidades, e estimular a comunidade acadêmica a interferir mais na realidade social do município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 45 - ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 65 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 501.428,45 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Execução do Gerenciamento Costeiro com vistas ao combate à pesca predatória no litoral, apoio à pesquisa e acompanhamento de programas de educação ambiental 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 51 - GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 66 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.735.450,09 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Desenvolvimento de projetos para Gerenciamento de resíduos urbanos e efluentes 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 52 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 67 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.736.246.899,33 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 291.119.818,21 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 04. Unidade Responsável -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 14 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 136 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 68 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 78.574.200,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 64.076.388,60 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.020.875,69 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações Página: 69 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 29.130.043,37 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 19.175.898,95 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo Fonte Página: 70 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 6.376.697,21 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 14.334.595,63 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 646.792.283,42 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 Página: 71 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.747.108,17 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 22.086.805,70 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável -.- 01. Identificador / Denominação Página: 72 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo Término: 9.1 No PPA: R$ 4.385.304,64 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.121.979,95 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 14.184.037,78 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Página: 73 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 13.812.837,42 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 16.776.981,01 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. Página: 74 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo 9.1 No PPA: R$ 711.682,26 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.814.060,36 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.538.753,41 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Página: 75 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.512.400,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 139.227,06 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 09. Valor do Programa Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Gestão Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão. 03. Público-alvo Página: 76 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo 9.1 No PPA: R$ 2.331.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Página: 77 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.448.800,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.482.692,20 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 18 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 54 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 02. Objetivo Apoiar e desenvolver ações esportivas e de lazer no Município. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 54 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 02. Objetivo Apoiar e desenvolver ações esportivas e de lazer no Município. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 78 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 993.100,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 93.841,83 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 55 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 02. Objetivo Fomentar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do turismo municipal 0 10 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 55 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 02. Objetivo Fomentar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do turismo municipal 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 79 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 871.916,55 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 6.801.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 56 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO 02. Objetivo Coordenar ações de pesquisa e projetos intersetoriais ao planejamento e infraestrutura urbana, bem como o monitoramento das condições de saneamento básico e meio ambiente. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Coordenar ações de pesquisa e projetos intersetoriais ao planejamento e infraestrutura urbana, bem como o monitoramento das condições de saneamento básico e meio ambiente. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 56 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 80 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 454.661,82 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 144.780,57 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 57 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02. Objetivo Promover ações para o atendimento, proteção integral e inclusão das Pessoas com Deficiência 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 11 57 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02. Objetivo Promover ações para o atendimento, proteção integral e inclusão das Pessoas com Deficiência 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 81 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 11.398,63 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 58 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL 02. Objetivo Promover ações destinadas ao segmento LGBT para a garantia de cidadania e proteção de seus direitos. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 82 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 601.131,08 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 15 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Subsec. Políticas p/ Mulheres 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 59 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 02. Objetivo Promover ações voltadas paras as mulheres visando a inclusão social e proteção de direitos. 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 83 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 76.087,25 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 35.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Subsec. do Idoso 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 60 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 02. Objetivo Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos 0 7 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Subsec. do Idoso 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 60 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 02. Objetivo Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 84 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 681.968,61 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 15 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Contribuir com o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente através da promoção de ações para a política de atenção a infância e juventude 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Subsec. Infância e Juventude 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 61 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 85 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.342.474,77 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 10 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Garantir a execução de ações, estudos e pesquisas de forma segura e integrada com diversos setores, no atendimento das demandas sobre drogas. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 62 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 86 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 63.528,89 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 191.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 63 - GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 02. Objetivo Formular, coordenar e avaliar as políticas de promoção da Igualdade e da proteção dos direitos e indivíduais e grupos raciais e étnicos. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Formular, coordenar e avaliar as políticas de promoção da Igualdade e da proteção dos direitos e indivíduais e grupos raciais e étnicos. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 63 - GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 87 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 808.331,03 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 64 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 02. Objetivo Monitoramento da Poluição dos Recursos Hídricos e recuperação de nascentes e áreas de interesse 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 88 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.003.569,89 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Transporte Trânsito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 65 - GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS 02. Objetivo Manutenção dos terminais rodovários integrados para proporcionar melhor serviço aos usuários e melhores condições de trabalho 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Transporte Trânsito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 0 65 - GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS 02. Objetivo Manutenção dos terminais rodovários integrados para proporcionar melhor serviço aos usuários e melhores condições de trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 89 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ - Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 2.679.354,04 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 66 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 02. Objetivo Realizar ações : manutenção de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das famílias do PBF/Cadúnico bem como realizar seminários, encontros e reuniões intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutenção do veículo e capacitação de Recursos Humanos integrantes à Gestão Descentralizada 0 0 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 66 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 02. Objetivo Realizar ações : manutenção de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das famílias do PBF/Cadúnico bem como realizar seminários, encontros e reuniões intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutenção do veículo e capacitação de Recursos Humanos integrantes à Gestão Descentralizada 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 90 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 690.091,64 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Capacitar, manter e operacionalizar a Gestão do Programa Bolsa Família , além de monitorar as informações do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 67 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 91 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.696.104,24 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Manter e modernizar as estruturas administrativas e assistenticiais do SUS no município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 0003 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 68 - GESTÃO DO SUS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 92 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 217.752,01 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Análise, acompanhamento, diligências e fiscalização do cumprimento da legislação ambiental vigente e condicionamento ambiental das licenças emitidas 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 69 - GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 93 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.259.551,71 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 11 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, subsecretários e demais setores da unidade da administração direta e indireta 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 70 - GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 94 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 243.274.725,17 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 40.186.166,60 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 24 71 - GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 02. Objetivo Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte público e estacionamento 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte público e estacionamento 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 71 - GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 95 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 59.210.571,13 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 43.274.509,81 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Empresa Mun. de Iluminação Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 74 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 02. Objetivo Estender e melhorar a iluminação pública a todos os logradouros do Município. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Empresa Mun. de Iluminação Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 74 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 02. Objetivo Estender e melhorar a iluminação pública a todos os logradouros do Município. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 96 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 1.474.701,32 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 75 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO 02. Objetivo Implantação de corredores ecológicos interligando os fragmentos de matas existentes 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 97 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 633.866,82 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 76 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) 02. Objetivo Amparo a fauna silvestre no município com a implantação e manutenção do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 98 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 87.381.547,62 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 77 - INFRAESTRUTURA HPM 02. Objetivo Melhorar as condições da infraestrutura dos serviços prestados a população através de reforma e ampliação dos serviços hospitalares e da assistência prestados à mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de alta complexidade 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ - 0016 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 99 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 18.652.551,23 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 78 - INFRAESTRUTURA HPMS 02. Objetivo Melhorar as condições da infraestrutura dos serviços prestados a população através de reforma e ampliação dos serviços hospitalares e da assistência prestados à mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e média complexidade 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ - 0016 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 100 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.172.891,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 83 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02. Objetivo Criar condições físicas para os servidores do município desenvolverem os serviços com qualidade para os cidadãos 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 101 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.163.282,47 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 826.310,37 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 02. Objetivo Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 02. Objetivo Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 02. Objetivo Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 102 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 162.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 85.767,50 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 02. Objetivo Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 Página: 103 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 144.808.995,64 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 1.050.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 85 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 02. Objetivo Promover melhorias na infraestrutura do municipio 0 19 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 85 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 02. Objetivo Promover melhorias na infraestrutura do municipio 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 104 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: 01/2014 Término: 04/2017 9.1 No PPA: R$ 30.446,66 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 04/2017 9.1 No PPA: R$ 116.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal Trabalho e Renda 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 0 86 - OBSERVATÓRIO DO TRABALHO 02. Objetivo Implantação do observatório do Trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Implantação do observatório do Trabalho 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal Trabalho e Renda 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 86 - OBSERVATÓRIO DO TRABALHO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 105 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 143.532,87 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Munic.Habitação Interesse Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 94 - PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA 02. Objetivo Prestar assessoria técnica gratuita à população para fins de moradia 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 106 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 462.920,02 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 97 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES 02. Objetivo Identificação, cercamento e execução de projetos de arborização e paisagismo de áreas verdes municipais 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 107 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 240.548,89 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 14.500,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS 02. Objetivo Promover a realização de eventos dentro das suas funções institucionais. 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS 02. Objetivo Promover a realização de eventos dentro das suas funções institucionais. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS 02. Objetivo Promover a realização de eventos dentro das suas funções institucionais. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 108 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 18.750.973,53 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Página: 109 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 742.257,50 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover condições de funcionamento e gestão das atividades dos Restaurantes Populares do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 104 - RESTAURANTE POPULAR 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 110 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 18.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Apoiar à implantação do Sistema Municipal de Informações Geo-referenciadas já previsto em Lei Municipal 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 109 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 111 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 02/2017 9.1 No PPA: R$ 254.960,01 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Criação e manutenção de sistema Geográfico de Informações ambientais do Município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 110 - SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 112 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 956.591.025,10 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Destinar recursos para atendimento de calamidade pública, suprir recursos bloqueados em eventual contingenciamento de despesas em caso de riscos fiscais, suportar eventual mudança no plano de custeio no RPPS, abertura de créditos adicionais 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Instituto de Prev. Servidores Públicos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAÉ - 0002 Macroobjetivo: EFICIÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 113 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 7.525.648,01 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 301.371,21 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 01. Identificador / Denominação 1 - AÇÃO SOLIDÁRIA 02. Objetivo Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da população em condições de vulnerabilidade no município 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 1 - AÇÃO SOLIDÁRIA 02. Objetivo Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da população em condições de vulnerabilidade no município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 6 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da população em condições de vulnerabilidade no município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 1 - AÇÃO SOLIDÁRIA 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 114 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 900.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 8.597.702,68 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 09. Valor do Programa Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 1 - AÇÃO SOLIDÁRIA 02. Objetivo Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da população em condições de vulnerabilidade no município 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 1 - AÇÃO SOLIDÁRIA 02. Objetivo Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da população em condições de vulnerabilidade no município 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 03. Público-alvo Página: 115 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo 9.1 No PPA: R$ 12.750.754,78 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.269.177,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 3 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 1 - AÇÃO SOLIDÁRIA 02. Objetivo Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da população em condições de vulnerabilidade no município 03. Público-alvo INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Página: 116 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 16.267,32 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 3 - AGENTE MIRIM 02. Objetivo Manutenção do Programa de Agentes Mirins para incrementar ações nas comunidades 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 117 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 25.059,14 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 4 - AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL 02. Objetivo Manutenção do Programa de Agentes Voluntários de Defesa Civil para incrementar ações nas comunidades 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 118 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 4.745.014,65 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 7 - APOIO A EVENTOS 02. Objetivo Apoio a realização de eventos sociais, culturais, comunitários e de desenvolvimento científico no âmbito do município e seus distritos 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 119 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 200.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.725.634,04 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Desenv. Econômico 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 9 - ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 02. Objetivo Promover condições de acesso da população aos serviços municipais 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Desenv. Econômico 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 01. Identificador / Denominação 9 - ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 02. Objetivo Promover condições de acesso da população aos serviços municipais 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 120 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 67.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Fomentar o protagonismo social através do associativismo, cooperativismo, formação cidadã para os jovens, transparência do poder público e o fortalecimento dos foruns participativos 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 24 - CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 121 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: 01/2014 Término: 12/2017 9.1 No PPA: R$ 798.001,42 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Realização de parcerias e convênios com outros orgãos visando fomento e aplicação de projetos de energias renováveis 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ambiente 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 39 - DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 122 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 16.124.319,60 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 2 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Envolver os cidadãos macaenses nas definições das prioridades de investimentos e políticas públicas do munincipio 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Gabinete do Vice Prefeito 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 87 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 123 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.351.038,30 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Garantir o pagamento do beneficio social aos usuários cadastrados 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 88 - PASSE SOCIAL 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 124 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 3.775.512,63 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 524.040,01 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 4 89 - POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 02. Objetivo Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundação de Esportes de Macaé 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 89 - POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 125 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.915.393,43 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Ordem Pública 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 90 - POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL 02. Objetivo Contribuir com o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente através da promoção de ações para a política de atenção a infância e juventude 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 126 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.524.182,56 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 3 92 - PROEIS 02. Objetivo Contratação de serviço especializado do Bombeiro e Policial Militar, através de Convênio 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 127 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 1.673.668,90 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Câmara Permanente de Gestão 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 93 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 02. Objetivo Promover o crescimento e desenvolvimento municipal através de ações de infraestrutura em parceria com o Governo Federal 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 128 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 245.615,55 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 6.913.043,02 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 95 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 02. Objetivo Promover condições de acesso da população à cultura bem como à preservação da memória cultural do município. 0 27 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundação Macaé de Cultura 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 95 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 02. Objetivo Promover condições de acesso da população à cultura bem como à preservação da memória cultural do município. 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundação Macaé de Cultura 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 95 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 02. Objetivo Promover condições de acesso da população à cultura bem como à preservação da memória cultural do município. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 129 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 99.184,14 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Fundação Macaé de Cultura 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Página: 130 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 7.643.824,30 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 22 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES "Implantar, ampliar,manter e operacionalizar as unidades e Serviços que visam prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios de abrangência, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos de crianças, adolescentes e jovens com suas famílias, comunidades e escolas, evitando uma possível ruptura, e ampliando o acesso aos direitos de cidadania.Trabalho social de caráter continuado,por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 98 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 131 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 9.698,81 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 4.319.569,89 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 99 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 02. Objetivo Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades, Serviços, Programas e Projetos para atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos e risco pessoal 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte -.- 01. Identificador / Denominação 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades, Serviços, Programas e Projetos para atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos e risco pessoal 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação 99 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Página: 132 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 5.690.371,87 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Fundo Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 7 100 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 02. Objetivo Implantar, ampliar,manter e operacionalizar as unidades, Serviços, Progrmas e Projetos para atender famílias e individuos em situação de violação de direitos e risco pessoal 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 133 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 590.877,86 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- -.- 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 17 101 - PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 02. Objetivo Promover ações de enfrentamento a situações de calamidade pública, desastres ambientais através de obras de prevenção e ações com o objetivo de minimizar seus efeitos. 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação Página: 134 de 134 13/04/2016 10:41 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual Programas Validados por Macroobjetivos Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 15.096.744,78 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO Início: Término: 9.1 No PPA: R$ 30.000,00 Descrição Unidade de Medida Desejado ao Final do PPA -.- -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 0 1 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações -.- 01. Identificador / Denominação 113 - VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 02. Objetivo Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente as crianças e adolescentes, através do contato, do acesso e do estímulo à produção cultural e esportiva 03. Público-alvo 09. Valor do Programa INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Fonte Secretaria Municipal de Governo 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial 07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 0 5 113 - VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 02. Objetivo Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente as crianças e adolescentes, através do contato, do acesso e do estímulo à produção cultural e esportiva 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Identificador / Denominação