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norma nº 4274/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4274 / 2016
Date 2016-12-09
EmentaDispõe sobre a atualização da Lei Municipal n.º 4.020, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2014-2017.
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Página: 1 de 4
13/04/2016 15:13.
ANO 
2014
2015
2016
2017
MACAÉ ESPORTIVA
FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21
HABITAR LEGAL
HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
MACAÉ CIDADÃO
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
DEFESA SOCIAL DE MACAE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
BRASIL SEM MISÉRIA
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 304 633.485.540,10
 167 662.792.500,00
AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO
QUALIDADE DE VIDA
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 135 759.983.942,91
 146 823.210.792,24
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA COM CIDADANIA
UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE DA FAMÍLIA
MACAÉ ESPORTIVA
MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
MACAÉ MELHOR
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Página: 2 de 4
13/04/2016 15:13.
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ANO 
2014
2015
2016
2017
TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
FORMAÇÃO PARA O FUTURO
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO RURAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR)
 8 3.747.000,00
 8 4.225.500,00
CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
CIDADE DIGITAL
DESENVOLVENDO O INTERIOR
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
PROSPERIDADE
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 6 3.532.745,02
 7 2.169.916,30
Página: 3 de 4
13/04/2016 15:13.
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ANO 
2014
2015
2016
2017
GESTÃO DO SUS
GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO
GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE
DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
 13 2.021.469,22
 13 755.000,00
 13 860.500,00
EFICIÊNCIA
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 13 1.170.790,49
ACESSUAS TRABALHO
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
RESTAURANTE POPULAR
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS)
INFRAESTRUTURA HPM
INFRAESTRUTURA HPMS
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Página: 4 de 4
13/04/2016 15:13.
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ANO 
2014
2015
2016
2017
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
PROEIS
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PASSE SOCIAL
POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL
AGENTE MIRIM
AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL
APOIO A EVENTOS
ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO
 32 9.891.000,00 CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO
 28 14.989.303,11
AÇÃO SOLIDÁRIA
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 31 21.233.352,73
 41 9.570.387,12
CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Página: 1 de 1
13/04/2016 10:46.
Data: 04/06/2014
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.314.778.235,83 177.181.595,64 2.377.007.364,55 155.094.506,70 1.882.484.000,00 187.279.500,00 2.033.251.795,29 200.249.600,00 9.327.326.598,01
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 800.751.598,33 9.264.010,63 882.310.339,39 5.983.410,89 727.720.000,00 638.000,00 731.593.162,67 684.400,00 3.158.944.921,91
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.063.381,72 70.510.425,46 8.425.246,24 73.762.975,11 6.450.000,00 79.550.000,00 5.864.000,00 85.071.000,00 336.697.028,53
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.187.169,32 94.451.674,57 13.366.186,47 66.774.759,94 13.914.500,00 103.490.500,00 14.606.070,81 110.643.200,00 429.434.061,11
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.191.845,84 10.958,02 2.747.910,67 72.583,56 3.990.000,00 96.000,00 4.065.600,00 102.900,00 16.277.798,09
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.435.556.027,09 0,84 1.419.935.729,89 - 1.076.275.500,00 - 1.221.944.359,80 - 5.153.711.617,62
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.028.213,53 2.944.526,12 50.221.951,89 8.500.777,20 54.134.000,00 3.505.000,00 55.178.602,01 3.748.100,00 232.261.170,75
7.0.0.0.00.00.00.00 INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAS CORRENTES - 168.636.817,50 - 152.498.376,75 - 96.000.000,00 - 102.652.000,00 519.787.194,25
7.2.0.0.00.00.00.00 INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - 168.636.817,50 - 152.498.376,75 - 96.000.000,00 - 102.652.000,00 519.787.194,25
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 32.005.158,82 - 8.133.104,79 - 12.334.000,00 - 12.358.300,00 - 64.830.563,61
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 31.158.589,13 - - - 12.000.000,00 - 12.000.000,00 - 55.158.589,13
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 846.569,69 - 667.760,99 - 334.000,00 - 358.300,00 - 2.206.630,68
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - 7.465.343,80 - - - - - 7.465.343,80
 2.346.783.394,65 345.818.413,14 2.385.140.469,34 307.592.883,45 1.894.818.000,00 283.279.500,00 2.045.610.095,29 302.901.600,00 9.911.944.355,87
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.775.126,36 - 106.847.439,30 - 96.447.500,00 - 121.191.750,00 - 425.261.815,66
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.775.126,36 - 106.847.439,30 - 96.447.500,00 - 121.191.750,00 - 425.261.815,66
 100.775.126,36 - 106.847.439,30 - 96.447.500,00 - 121.191.750,00 - 425.261.815,66
 2.246.008.268,29 345.818.413,14 2.278.293.030,04 307.592.883,45 1.798.370.500,00 283.279.500,00 1.924.418.345,29 302.901.600,00
 2.585.885.913,49 2.081.650.000,00 2.227.319.945,29
 9.486.682.540,21
Deduções da receita
FUNDEB
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Total Geral 2.591.826.681,43
2017 Total
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Total de Receitas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 1 de 2
13/04/2016 11:21.
Código Denominação
10.00 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 10.01 Plenário da Câmara
 10.02 Secretaria da Câmara
 10.03 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae
20.00 GABINETE DO PREFEITO
 20.01 Gabinete do Prefeito
 20.05 Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20.07 Fundação de Esportes de Macaé
 20.14 Agência Mun. de Vigilância Sanitária
21.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 21.01 Procuradoria Geral do Município
 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
22.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 22.01 Secretaria Municipal de Governo
23.00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento
24.00 SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
 24.01 Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
26.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 26.01 Controladoria Geral do Município
27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.01 Secretaria Municipal de Saúde
 27.02 Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27.03 Fundo Municipal de Saúde
28.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.01 Secretaria Municipal de Educação
 28.02 Fundação Educacional de Macaé
30.00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30.02 Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Econômico
31.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente
 31.03 Fundo Ambiental
32.00 SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
 32.01 Sec.Mun. Proteção e Defesa do Consumidor
 32.02 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
33.00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 33.04 Fundo Municipal de Assistência Social
34.00 GABINETE DO VICE PREFEITO
 34.01 Gabinete do Vice Prefeito
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 2 de 2
13/04/2016 11:21.
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
35.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 35.01 Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35.02 Instituto de Prev. Servidores Públicos
38.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
39.00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
 39.03 Fundo Municipal de Transporte Trânsito
44.00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
45.00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 45.01 Secretaria Municip. de Serviços Públicos
46.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 46.01 Secretaria Municipal de Habitação
 46.02 Fundo Munic.Habitação Interesse Social
47.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
 47.01 Secretaria Municipal do Interior
49.00 PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
 49.01 Proc.Geral de Licit., Contr. e Convênios
50.00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
53.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
 53.01 Secretaria Municipal de Comunicação
54.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54.01 Secretaria Municipal de Agroeconomia
Página: 1 de 134
13/04/2016 10:41
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 58.496.500,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Aportar recursos para suplementar as despesas de pessoal.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: Transformar Macaé para o Futuro
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
999 - Reserva de Contingência
02. Objetivo
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 2 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 5.144.839,99
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação Educacional de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
5 - AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
02. Objetivo
Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas 
do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 0
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas 
do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação Educacional de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
5 - AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 3 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 502.371.546,44
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 250.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
6 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
02. Objetivo
Implementar e incrementar ações de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população.
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
6 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
02. Objetivo
Implementar e incrementar ações de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 59
6 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
02. Objetivo
Implementar e incrementar ações de infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 4 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.247.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Página: 5 de 134
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Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 289.544,02
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Tratamento fitossanitário, plantio e manutenção do paisagismo urbano do município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
8 - ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 6 de 134
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Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 846.824,20
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 500.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
04. Unidade Responsável
-.-
01. Identificador / Denominação 
11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
02. Objetivo
Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
02. Objetivo
Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 7 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 6.758.114,51
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 158.800,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
11 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
02. Objetivo
Concessão de benefícios sociais a população em situação de risco social
0 8
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
Página: 8 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.375.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 263.699.159,52
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 16
12 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
02. Objetivo
"Garantir o acesso à assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica, através do aprimoramento da Rede 
Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
"Garantir o acesso à assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica, através do aprimoramento da Rede 
Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
12 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 9 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 160.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 24.925.405,77
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
13 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
02. Objetivo
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
13 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
02. Objetivo
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 10 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.893.037,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 551.113,28
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
14 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo
Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
14 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo
Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente.
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
14 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo
Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 11 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 90.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
Página: 12 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 13.541.600,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 66.795.978,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 7
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
15 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
02. Objetivo
Fomentar a expansão e qualificação da Atenção Básica em Macaé
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
15 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
02. Objetivo
Fomentar a expansão e qualificação da Atenção Básica em Macaé
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 13 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 0
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
17 - BRASIL SEM MISÉRIA
02. Objetivo
Proporcionar contrapartidas municipais estrategicamente articuladas com as diversas vertentes do Plano Brasil Sem Miséria trazendo 
dignidade a vida das populações em condição de risco social
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 14 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 9.757.706,51
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 13
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
20 - COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
02. Objetivo
Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 15 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 320.769,61
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 200.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
23 - CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
02. Objetivo
Controle de Morcegos hematófagos, caramujos africanos, pombos domésticos e abelhas melíferas
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
23 - CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
02. Objetivo
Controle de Morcegos hematófagos, caramujos africanos, pombos domésticos e abelhas melíferas
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 16 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 1.786.753,47
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Ampliar as Areas protegidas no municipio e criar novas Unidades de Conservação
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
25 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 17 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 9.597.375,78
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover ações logísticas e operacionais , visando a redução da violência no município de Macaé
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ordem Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
27 - DEFESA SOCIAL DE MACAE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 18 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 9.667.138,23
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 11
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Assegurar aos adolescentes, jovens e adultos o direito a escolarização
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 19 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.057.828,37
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Monitorar a educação e inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais em âmbito Municipal, a fim de traçar ações que 
possam valorizar o acesso e a permanência desses alunos na escola.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
31 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 20 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 319.299.822,02
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 21
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover o desenvolvimento físico, social e intelectual de crianças na educação infantil, universalizando o atendimento da Pre Escola na 
faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses e de Creche de 2 a 3 anos e 11 meses e ampliar progressivamente o atendimento de Creche na 
faixa etária 6 meses a 1 ano e 11 meses.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
32 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 21 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 12.312.784,41
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 10
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Fomentar ações que melhorem a prática do desporto e lazer no município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
34 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 22 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 2.348.762,40
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover condições físicas e estruturais para o municipio implementar ações sociais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
35 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 23 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 261.123,62
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Desenvolvimento junto a rede escola, nas comunidades em locais de interesse ambiental, nas áreas das UC e entorno
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
36 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 24 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.285.409,44
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 580.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
37 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
02. Objetivo
Garantir a qualidade e o desenvolvimento do Ensino Médio.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Garantir a qualidade e o desenvolvimento do Ensino Médio.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
37 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 25 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 16.328.662,65
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 11.383.349,43
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação Educacional de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
38 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
02. Objetivo
Criar condições para o municipio oferecer educação de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitação para o mercado de 
trabalho
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação Educacional de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
38 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
02. Objetivo
Criar condições para o municipio oferecer educação de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitação para o mercado de 
trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 26 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 0
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
44 - DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
02. Objetivo
Apoiar atividades de fomento à inclusão social e direitos humanos nas suas variadas vertentes
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 27 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 196.900,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
49 - FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21
02. Objetivo
Promover ações e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 28 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 5.768.839,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 10.071.472,26
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
72 - HABITAR LEGAL
02. Objetivo
Produção Habitacional em terrenos urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o acesso a moradia digna
0 11
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
72 - HABITAR LEGAL
02. Objetivo
Produção Habitacional em terrenos urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o acesso a moradia digna
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 29 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 11.076.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 12.613,71
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
73 - HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
02. Objetivo
Desenvolvimento de projeto e construção da unidade/hospital de saúde voltado a mulher, promovendo a atençao específica a este público 
com atendimento ginecológico e maternidade.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Desenvolvimento de projeto e construção da unidade/hospital de saúde voltado a mulher, promovendo a atençao específica a este público 
com atendimento ginecológico e maternidade.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
73 - HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 30 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 108.043,65
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
79 - MACAÉ CIDADÃO
02. Objetivo
Desenvolver pesquisa científica nessessária ao conhecimento da realidade municipal, para subsidiar a elaboração de políticas públicas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 31 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.290.338,20
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
80 - MACAÉ ESPORTIVA
02. Objetivo
Implementar e manter os espaços destinados a pratica esportiva no municipio
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ - 0020
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 32 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 270.074.246,84
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 17
81 - MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
02. Objetivo
Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população com ações voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 33 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 5.599.300,24
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.959.201,02
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
82 - MACAÉ MELHOR
02. Objetivo
Urbanização de assentamento precários para requalificação do espaço urbano, ambiental e integração do assentamento precário à cidade 
formal
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Habitação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
82 - MACAÉ MELHOR
02. Objetivo
Urbanização de assentamento precários para requalificação do espaço urbano, ambiental e integração do assentamento precário à cidade 
formal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 34 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 69.472.919,66
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 179.564.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
91 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
02. Objetivo
Conceder benefícios previdenciários obrigatórios aos segurados e beneficiários. Prover a remuneração dos aposentados e pensionistas do 
Poder Legislativo do Município. Manter o sistema de aposentadorias e pensões.
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
91 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
02. Objetivo
Conceder benefícios previdenciários obrigatórios aos segurados e beneficiários. Prover a remuneração dos aposentados e pensionistas do 
Poder Legislativo do Município. Manter o sistema de aposentadorias e pensões.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 35 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 747.227,84
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a reabilitação social de pessoa idosa e pessoa com deficiência
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
96 - PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 36 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 56.412,53
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Integração da Rede Social do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
103 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 37 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 69.912.174,80
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 60.018.433,69
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Empresa Pública Municipal de Saneamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 18
105 - SANEAMENTO BÁSICO
02. Objetivo
Promover ações destinadas a melhoria das condições de saneamento básico, manutenção de redes pluviais, esgotamento sanitário e 
abastecimento de água potável.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 11
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover ações destinadas a melhoria das condições de saneamento básico, manutenção de redes pluviais, esgotamento sanitário e 
abastecimento de água potável.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Empresa Pública Municipal de Saneamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
105 - SANEAMENTO BÁSICO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 38 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 72.957.878,29
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.809.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
106 - SAÚDE DA FAMÍLIA
02. Objetivo
Consolidar e Expandir a Estratégia da Saúde da Família
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
106 - SAÚDE DA FAMÍLIA
02. Objetivo
Consolidar e Expandir a Estratégia da Saúde da Família
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 39 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 3.164.800,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
107 - SAÚDE PÚBLICA
02. Objetivo
Criar condições para o município desenvolver ações na área de saude pública
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 40 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 566.020,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ordem Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
108 - SEGURANÇA COM CIDADANIA
02. Objetivo
Agregar projetos de redução da violência em Macaé, com recursos aportados por convênios com o Estado e a União
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 41 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.457.123.963,60
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 23
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
112 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
02. Objetivo
Democratizar a educação e melhorar a qualidade do ensino fundamental com ênfase das ações voltadas para alimentação, esporte, 
capacitação do professor e sobretudo reduzir a evasão e a repetência escolar.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 42 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 950.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 30.799.812,49
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
114 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02. Objetivo
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
114 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02. Objetivo
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
114 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02. Objetivo
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 43 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.237.838,86
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
Página: 44 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 249.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Desenv. Econômico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
18 - CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
02. Objetivo
Dar suporte as condições empresarias criando uma plataforma de dados geográficas com enfoque em novos negócios para disseminação 
das informações
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO - 0018
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 45 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 5.024.464,79
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 8
19 - CIDADE DIGITAL
02. Objetivo
Apoiar o planejamanto e a estruturação na melhoria contínua, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 46 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 2.610.321,10
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
28 - DESENVOLVENDO O INTERIOR
02. Objetivo
Melhorar as condições de infra-estrutura e os serviços públicos prestados a população da região serrana.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 47 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.700.233,52
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.950.940,51
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 32
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
29 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
02. Objetivo
Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas 
do Município
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 14
29 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
02. Objetivo
Dotar o Município de instrumentos de difusão de conhecimentos cientificos/tecnológicos, visando dar suporte a população e as empresas 
do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 48 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.271.141,73
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 10
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
33 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA
02. Objetivo
Incentivar ações de desenvolvimento de novas técnicas que contribuam para a ampliação e o aperfeiçoamento das atividades pesqueiras 
do Município.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 49 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.260.972,02
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Ambiental
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
40 - DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
02. Objetivo
Promover a Proteção Ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável, recuperando o meio ambiente degradado e a preservação de 
áreas de interesse ecológico no sentido de elevar a qualidade de vida macaense
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO AMBIENTAL - 0022
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 50 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.541.218,42
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 13.426.161,32
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
41 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02. Objetivo
Implementar e apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico do Município
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
41 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02. Objetivo
Implementar e apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico do Município
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 51 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 20.641.143,04
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 26
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Fomentar a cadeia produtiva agropecuária de forma sustentável, incentivando a organização dos produtores rurais, além de promover a 
fiscalização de produtos de origem animal e vegetal.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
42 - DESENVOLVIMENTO RURAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 52 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.016.720,57
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.968.716,62
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
43 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR)
02. Objetivo
Contibuir para a sustentabilidade de ações estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população e 
redução da violência.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Contibuir para a sustentabilidade de ações estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população e 
redução da violência.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
43 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR)
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 53 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 9.301.859,36
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
46 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02. Objetivo
Implementar e apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 54 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 300.633,68
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 75.500,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
47 - FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
02. Objetivo
Garantir formação adequada e profissional para qualificação e inserção do trabalhador no mercado formal de trabalho
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
47 - FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
02. Objetivo
Garantir formação adequada e profissional para qualificação e inserção do trabalhador no mercado formal de trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 55 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 7.734.745,96
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
48 - FORMAÇÃO PARA O FUTURO
02. Objetivo
Promover e facilitar o acesso dos municípes ao Ensino Técnico, Profissionalizante e Superior em consonância com as Leis Municipais 
vigentes
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 153.729,54
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.001.484,91
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 15
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
50 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população ao mercado de trabalho, através de qualificação profissional, ações municipais e conveniadas 
com outras esferas e órgãos de governo.
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
50 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população ao mercado de trabalho, através de qualificação profissional, ações municipais e conveniadas 
com outras esferas e órgãos de governo.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 375.200,23
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a mobilização e organização comunitária, a educação sanitária e ambiental, a capacitação profissional e a geração de trabalho e 
renda, nas comunidades sob intervenção
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Munic.Habitação Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028
Macroobjetivo: PROSPERIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
111 - TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 58 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 316.334,08
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 0
2 - ACESSUAS TRABALHO
02. Objetivo
Operacionalização e divulgação do ACESSUAS Trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Operacionalização e divulgação do ACESSUAS Trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
2 - ACESSUAS TRABALHO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 59 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 335.020,04
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.755,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
10 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
02. Objetivo
Atender aos servidores municipais e população em geral com os benefícios previstos em Lei
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
10 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
02. Objetivo
Atender aos servidores municipais e população em geral com os benefícios previstos em Lei
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 60 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 89.600,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
16 - ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
02. Objetivo
Prestar auxílio e assistência técnica visando garantir o direito do consumidor
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS - 0030
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 38.734.376,29
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Comunicação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
21 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
02. Objetivo
Desenvolver política de comunicação com diferentes públicos internos e externos da prefeitura orientados pela transparência, qualidade da 
informação e agilidade no atendimento das demandas, através da criação, produção e veicular de campanhas institucionais e de interesse 
público.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 62 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 108.420,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
22 - CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE
02. Objetivo
Estabelecer relação consistente com outros orgãos para levantamento de dados, elaboração de programas e projetos ambientais, execução 
de políticas públicas na área de meio ambiente
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 63 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.800,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 600.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 0
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
26 - DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
02. Objetivo
Defender juridicamente os direitos do Governo Municipal.
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
26 - DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
02. Objetivo
Defender juridicamente os direitos do Governo Municipal.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 64 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 0
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Apoiar o desenvolvimento de pesquisas e estudos técnicos do interesse da municipalidade, aproximar o poder público das universidades, e 
estimular a comunidade acadêmica a interferir mais na realidade social do município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
45 - ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 65 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 501.428,45
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Execução do Gerenciamento Costeiro com vistas ao combate à pesca predatória no litoral, apoio à pesquisa e acompanhamento de 
programas de educação ambiental
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
51 - GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 66 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.735.450,09
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Desenvolvimento de projetos para Gerenciamento de resíduos urbanos e efluentes
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
52 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 67 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.736.246.899,33
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 291.119.818,21
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
04. Unidade Responsável
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 14
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 136
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 68 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 78.574.200,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 64.076.388,60
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.020.875,69
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
Página: 69 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 29.130.043,37
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 19.175.898,95
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
Fonte
Página: 70 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 6.376.697,21
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 14.334.595,63
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 646.792.283,42
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
Página: 71 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.747.108,17
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 22.086.805,70
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
-.-
01. Identificador / Denominação 
Página: 72 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.385.304,64
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.121.979,95
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 14.184.037,78
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Página: 73 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 13.812.837,42
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 16.776.981,01
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
Página: 74 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
9.1 No PPA: R$ 711.682,26
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.814.060,36
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.538.753,41
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Página: 75 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.512.400,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 139.227,06
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
09. Valor do Programa
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
53 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
02. Objetivo
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais do órgão.
03. Público-alvo
Página: 76 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
9.1 No PPA: R$ 2.331.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Página: 77 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.448.800,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.482.692,20
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 18
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
54 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
02. Objetivo
Apoiar e desenvolver ações esportivas e de lazer no Município.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
54 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
02. Objetivo
Apoiar e desenvolver ações esportivas e de lazer no Município.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 78 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 993.100,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 93.841,83
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
55 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
02. Objetivo
Fomentar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do turismo municipal
0 10
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
55 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
02. Objetivo
Fomentar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do turismo municipal
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 79 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 871.916,55
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 6.801.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
56 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
02. Objetivo
Coordenar ações de pesquisa e projetos intersetoriais ao planejamento e infraestrutura urbana, bem como o monitoramento das condições 
de saneamento básico e meio ambiente.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Coordenar ações de pesquisa e projetos intersetoriais ao planejamento e infraestrutura urbana, bem como o monitoramento das condições 
de saneamento básico e meio ambiente.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
56 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 80 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 454.661,82
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 144.780,57
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
57 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
02. Objetivo
Promover ações para o atendimento, proteção integral e inclusão das Pessoas com Deficiência
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 11
57 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
02. Objetivo
Promover ações para o atendimento, proteção integral e inclusão das Pessoas com Deficiência
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 81 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 11.398,63
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
58 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
02. Objetivo
Promover ações destinadas ao segmento LGBT para a garantia de cidadania e proteção de seus direitos.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 82 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 601.131,08
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 15
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Subsec. Políticas p/ Mulheres
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
59 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
02. Objetivo
Promover ações voltadas paras as mulheres visando a inclusão social e proteção de direitos.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 83 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 76.087,25
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 35.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Subsec. do Idoso
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
60 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
02. Objetivo
Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos
0 7
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Subsec. do Idoso
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
60 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
02. Objetivo
Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 84 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 681.968,61
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 15
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Contribuir com o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente através da promoção de ações para a 
política de atenção a infância e juventude
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Subsec. Infância e Juventude
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
61 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 85 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.342.474,77
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 10
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Garantir a execução de ações, estudos e pesquisas de forma segura e integrada com diversos setores, no atendimento das demandas 
sobre drogas.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
62 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 86 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 63.528,89
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 191.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
63 - GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
02. Objetivo
Formular, coordenar e avaliar as políticas de promoção da Igualdade e da proteção dos direitos e indivíduais e grupos raciais e étnicos.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Formular, coordenar e avaliar as políticas de promoção da Igualdade e da proteção dos direitos e indivíduais e grupos raciais e étnicos.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
63 - GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 87 de 134
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Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 808.331,03
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
64 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
02. Objetivo
Monitoramento da Poluição dos Recursos Hídricos e recuperação de nascentes e áreas de interesse
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 88 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.003.569,89
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Transporte Trânsito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
65 - GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
02. Objetivo
Manutenção dos terminais rodovários integrados para proporcionar melhor serviço aos usuários e melhores condições de trabalho
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Transporte Trânsito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 0
65 - GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
02. Objetivo
Manutenção dos terminais rodovários integrados para proporcionar melhor serviço aos usuários e melhores condições de trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 89 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ - 
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 2.679.354,04
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
66 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
02. Objetivo
Realizar ações : manutenção de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das famílias do PBF/Cadúnico bem como realizar 
seminários, encontros e reuniões intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutenção do veículo e 
capacitação de Recursos Humanos integrantes à Gestão Descentralizada
0 0
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
66 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
02. Objetivo
Realizar ações : manutenção de cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das famílias do PBF/Cadúnico bem como realizar 
seminários, encontros e reuniões intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutenção do veículo e 
capacitação de Recursos Humanos integrantes à Gestão Descentralizada
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 90 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 690.091,64
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Capacitar, manter e operacionalizar a Gestão do Programa Bolsa Família , além de monitorar as informações do Programa e apoiar o 
monitoramento feito pelo COMAS
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
67 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 91 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 9.696.104,24
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Manter e modernizar as estruturas administrativas e assistenticiais do SUS no município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 0003
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
68 - GESTÃO DO SUS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 92 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 217.752,01
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Análise, acompanhamento, diligências e fiscalização do cumprimento da legislação ambiental vigente e condicionamento ambiental das 
licenças emitidas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
69 - GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 93 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 5.259.551,71
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 11
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Administrar, manter, supervisionar e dar suporte técnico aos secretários, subsecretários e demais setores da unidade da administração 
direta e indireta
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Governo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
70 - GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 94 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 243.274.725,17
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 40.186.166,60
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 24
71 - GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
02. Objetivo
Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte público e estacionamento
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Proporcionar ao Município uma melhor qualidade no transporte público e estacionamento
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
71 - GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 95 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 59.210.571,13
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 43.274.509,81
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Empresa Mun. de Iluminação Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
74 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02. Objetivo
Estender e melhorar a iluminação pública a todos os logradouros do Município.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Empresa Mun. de Iluminação Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
74 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02. Objetivo
Estender e melhorar a iluminação pública a todos os logradouros do Município.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 96 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 1.474.701,32
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
75 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
02. Objetivo
Implantação de corredores ecológicos interligando os fragmentos de matas existentes
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 97 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 633.866,82
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
76 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS)
02. Objetivo
Amparo a fauna silvestre no município com a implantação e manutenção do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS)
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 98 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 87.381.547,62
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
77 - INFRAESTRUTURA HPM
02. Objetivo
Melhorar as condições da infraestrutura dos serviços prestados a população através de reforma e ampliação dos serviços hospitalares e da 
assistência prestados à mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de alta complexidade
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ - 0016
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 99 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 18.652.551,23
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
78 - INFRAESTRUTURA HPMS
02. Objetivo
Melhorar as condições da infraestrutura dos serviços prestados a população através de reforma e ampliação dos serviços hospitalares e da 
assistência prestados à mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e média complexidade
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ - 0016
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 100 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.172.891,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
83 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
02. Objetivo
Criar condições físicas para os servidores do município desenvolverem os serviços com qualidade para os cidadãos
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 101 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.163.282,47
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 826.310,37
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
02. Objetivo
Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
02. Objetivo
Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
02. Objetivo
Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 102 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 162.500,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 85.767,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
84 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
02. Objetivo
Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios com outros órgãos e esferas de governo
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
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Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 144.808.995,64
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 1.050.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
85 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
02. Objetivo
Promover melhorias na infraestrutura do municipio
0 19
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
85 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
02. Objetivo
Promover melhorias na infraestrutura do municipio
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 01/2014
Término: 04/2017
9.1 No PPA: R$ 30.446,66
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 04/2017
9.1 No PPA: R$ 116.500,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 0
86 - OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
02. Objetivo
Implantação do observatório do Trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Implantação do observatório do Trabalho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal Trabalho e Renda
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
86 - OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 143.532,87
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Munic.Habitação Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
94 - PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
02. Objetivo
Prestar assessoria técnica gratuita à população para fins de moradia
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 106 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 462.920,02
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
97 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
02. Objetivo
Identificação, cercamento e execução de projetos de arborização e paisagismo de áreas verdes municipais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 107 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 240.548,89
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 14.500,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
02. Objetivo
Promover a realização de eventos dentro das suas funções institucionais.
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
02. Objetivo
Promover a realização de eventos dentro das suas funções institucionais.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
02. Objetivo
Promover a realização de eventos dentro das suas funções institucionais.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 108 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 18.750.973,53
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Página: 109 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 742.257,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover condições de funcionamento e gestão das atividades dos Restaurantes Populares do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
104 - RESTAURANTE POPULAR
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 110 de 134
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Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 18.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Apoiar à implantação do Sistema Municipal de Informações Geo-referenciadas já previsto em Lei Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
109 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 111 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 02/2017
9.1 No PPA: R$ 254.960,01
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Criação e manutenção de sistema Geográfico de Informações ambientais do Município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
110 - SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 112 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 956.591.025,10
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Destinar recursos para atendimento de calamidade pública, suprir recursos bloqueados em eventual contingenciamento de despesas em 
caso de riscos fiscais, suportar eventual mudança no plano de custeio no RPPS, abertura de créditos adicionais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Instituto de Prev. Servidores Públicos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAÉ - 0002
Macroobjetivo: EFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 113 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 7.525.648,01
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 301.371,21
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
01. Identificador / Denominação 
1 - AÇÃO SOLIDÁRIA
02. Objetivo
Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da 
população em condições de vulnerabilidade no município
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
1 - AÇÃO SOLIDÁRIA
02. Objetivo
Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da 
população em condições de vulnerabilidade no município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 6
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da 
população em condições de vulnerabilidade no município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
1 - AÇÃO SOLIDÁRIA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 114 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 900.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 8.597.702,68
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
09. Valor do Programa
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
1 - AÇÃO SOLIDÁRIA
02. Objetivo
Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da 
população em condições de vulnerabilidade no município
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
1 - AÇÃO SOLIDÁRIA
02. Objetivo
Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da 
população em condições de vulnerabilidade no município
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
03. Público-alvo
Página: 115 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
9.1 No PPA: R$ 12.750.754,78
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.269.177,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 3
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
1 - AÇÃO SOLIDÁRIA
02. Objetivo
Promover ações para redução das desigualdades sociais, através da concessão de auxílios, subvenções e assistência a segmentos da 
população em condições de vulnerabilidade no município
03. Público-alvo
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Página: 116 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 16.267,32
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
3 - AGENTE MIRIM
02. Objetivo
Manutenção do Programa de Agentes Mirins para incrementar ações nas comunidades
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 117 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 25.059,14
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
4 - AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL
02. Objetivo
Manutenção do Programa de Agentes Voluntários de Defesa Civil para incrementar ações nas comunidades
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 118 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.745.014,65
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
7 - APOIO A EVENTOS
02. Objetivo
Apoio a realização de eventos sociais, culturais, comunitários e de desenvolvimento científico no âmbito do município e seus distritos
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 119 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 200.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.725.634,04
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Desenv. Econômico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
9 - ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população aos serviços municipais
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Desenv. Econômico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação 
9 - ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população aos serviços municipais
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 120 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 67.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Fomentar o protagonismo social através do associativismo, cooperativismo, formação cidadã para os jovens, transparência do poder 
público e o fortalecimento dos foruns participativos
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
24 - CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 121 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2014
Término: 12/2017
9.1 No PPA: R$ 798.001,42
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Realização de parcerias e convênios com outros orgãos visando fomento e aplicação de projetos de energias renováveis
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
39 - DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 122 de 134
13/04/2016 10:41
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 16.124.319,60
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Envolver os cidadãos macaenses nas definições das prioridades de investimentos e políticas públicas do munincipio
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Gabinete do Vice Prefeito
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
87 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 123 de 134
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.351.038,30
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Garantir o pagamento do beneficio social aos usuários cadastrados
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
88 - PASSE SOCIAL
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 124 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 3.775.512,63
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 524.040,01
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 4
89 - POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
02. Objetivo
Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Garantir a proteção, promoção, assistência e defesa dos direitos dos idosos
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundação de Esportes de Macaé
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
89 - POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 125 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.915.393,43
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Ordem Pública
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
90 - POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL
02. Objetivo
Contribuir com o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente através da promoção de ações para a 
política de atenção a infância e juventude
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 126 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.524.182,56
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 3
92 - PROEIS
02. Objetivo
Contratação de serviço especializado do Bombeiro e Policial Militar, através de Convênio
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 127 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 1.673.668,90
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Câmara Permanente de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
93 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
02. Objetivo
Promover o crescimento e desenvolvimento municipal através de ações de infraestrutura em parceria com o Governo Federal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 128 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 245.615,55
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 6.913.043,02
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
95 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população à cultura bem como à preservação da memória cultural do município.
0 27
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundação Macaé de Cultura
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
95 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população à cultura bem como à preservação da memória cultural do município.
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundação Macaé de Cultura
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
95 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
02. Objetivo
Promover condições de acesso da população à cultura bem como à preservação da memória cultural do município.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 129 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 99.184,14
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Fundação Macaé de Cultura
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Página: 130 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 7.643.824,30
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 22
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
"Implantar, ampliar,manter e operacionalizar as unidades e Serviços que visam prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e 
riscos sociais nos territórios de abrangência, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos 
de crianças, adolescentes e jovens com suas famílias, comunidades e escolas, evitando uma possível ruptura, e ampliando o acesso aos 
direitos de cidadania.Trabalho social de caráter continuado,por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
98 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 131 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 9.698,81
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 4.319.569,89
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
99 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
02. Objetivo
Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades, Serviços, Programas e Projetos para atender famílias e indivíduos em situação 
de violação de direitos e risco pessoal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Implantar, ampliar, manter e operacionalizar as unidades, Serviços, Programas e Projetos para atender famílias e indivíduos em situação 
de violação de direitos e risco pessoal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
99 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Página: 132 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 5.690.371,87
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Fundo Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 7
100 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
02. Objetivo
Implantar, ampliar,manter e operacionalizar as unidades, Serviços, Progrmas e Projetos para atender famílias e individuos em situação de 
violação de direitos e risco pessoal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 133 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 590.877,86
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
-.-
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 17
101 - PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
02. Objetivo
Promover ações de enfrentamento a situações de calamidade pública, desastres ambientais através de obras de prevenção e ações com o 
objetivo de minimizar seus efeitos.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
Página: 134 de 134
13/04/2016 10:41
Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 15.096.744,78
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
9.1 No PPA: R$ 30.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
0 1
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Governo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
-.-
01. Identificador / Denominação 
113 - VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
02. Objetivo
Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente as crianças e adolescentes, através do 
contato, do acesso e do estímulo à produção cultural e esportiva
03. Público-alvo
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
Secretaria Municipal de Governo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
113 - VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
02. Objetivo
Ampliar as possibilidades de pleno desenvolvimento humano de todos os cidadãos e, especialmente as crianças e adolescentes, através do 
contato, do acesso e do estímulo à produção cultural e esportiva
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 999 Data: 04/06/2014 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macroobjetivo: CIDADANIA, COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 

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