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norma nº 4275/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4275 / 2016
Date 2016-12-16
EmentaDispõe sobre o remanejamento de verbas instituída pela Lei n.º 4.145/2016, suplementação e anulação e dá outras providências. (Lei de autoria do Poder Legislativo)
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 1 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total
 23.457.751,53 25.505.837,34 36.465.000,00 39.137.000,00 124.565.588,87
 9,26 - 15.000,00 16.000,00 31.009,26
 14.721.732,78 17.431.186,88 18.000.000,00 19.320.000,00 69.472.919,66
 33.500.000,00 42.600.000,00 50.000.000,00 53.464.000,00 179.564.000,00
 - 1.000,00 10.000,00 11.000,00 22.000,00
 37.700.225,10 - - - 37.700.225,10
 - - 20.598.000,00 37.898.500,00 58.496.500,00
 246.543.800,00 236.400.000,00 210.660.000,00 225.265.000,00 918.868.800,00
 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 99-Reserva de Contingência
 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento
 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 997-Reserva Reg. Próprio Prev. do Servidor
 99-Reserva de Contingência
 99-Reserva de Contingência
 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0.999.000-Reserva de Contingência
 999-Reserva de Contingência
 999-Reserva de Contingência
 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 122-Administração Geral
 99-Reserva de Contingência
 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 999-Reserva de Contingência
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 9-Previdência Social
 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0.005.000-Reserva da Taxa de Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0.003.000-Pagamento de Aposentadorias e Pensões
 91-PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
 272-Previdência do Regime Estatutário
 4-Administração
 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda
 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0.002.000-Gerenciamento das Ações Legislativas
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 31-Ação Legislativa
 4-Administração
Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
0.001.000-Amortização de dívida
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 28-Encargos Especiais
Dados Enviados ao Legislativo
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 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 2 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 6.911,45 400,00 102.000,00 110.000,00 219.311,45
 11.749,46 - - - 11.749,46
 4.860,82 - - - 4.860,82
 7.257,01 - - - 7.257,01
 13.822,89 - - - 13.822,89
 6.220,30 - - - 6.220,30
 18.315,34 4.100,00 4.000,00 7.000,00 33.415,34
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.007.000-Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 665-Normalização e Qualidade
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.006.000-Ampliação do Laboratório Pressão
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.005.000-Ampliação do Laboratório Dimensional
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.004.000-Ampliação do Laboratório de Massa (LABMAS)
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.003.000-Ampliação do Laboratório de Elétrica
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.002.000-Ampliação do Laboratório de Audiometria
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
1.001.000-Ampliação da Estrutura de TI
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 126-Tecnologia da Informação
 19-Ciência e Tecnologia
Dados Enviados ao Legislativo
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 262.085,01 2.440.366,77 1.431.000,00 1.536.000,00 5.669.451,78
 393.111,95 10.000,00 160.000,00 172.000,00 735.111,95
 169.031,67 280.136,05 110.000,00 117.500,00 676.667,72
 69.114,47 84.273,48 173.000,00 186.500,00 512.887,95
 138.228,95 - - - 138.228,95
 1.319.501,42 133.813,60 161.000,00 235.000,00 1.849.315,02
 32.480,95 5.580,25 63.000,00 281.000,00 382.061,20
1.014.000-Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública
 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.013.000-Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.012.000-Ampliação e Manutenção das atividades do convênio UFRJ-IMMT
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.011.000-Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.010.000-Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS.
 78-INFRAESTRUTURA HPMS
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.009.000-Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM.
 77-INFRAESTRUTURA HPM
 122-Administração Geral
 10-Saúde
1.008.000-Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte.
 78-INFRAESTRUTURA HPMS
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 12.658.031,10 1.405.819,86 - - 14.063.850,96
 - 10.000,00 3.400.000,00 - 3.410.000,00
 3.007.133,29 - 300.000,00 322.000,00 3.629.133,29
 1.172.535,71 2.610.105,00 1.608.000,00 652.000,00 6.042.640,71
 911.664,51 701.163,74 400.000,00 428.000,00 2.440.828,25
 132.726,60 153.039,00 3.000,00 4.000,00 292.765,60
 998.044,18 - - - 998.044,18
 352.190,16 262.500,00 453.000,00 487.000,00 1.554.690,16
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.020.000-Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 12-Educação
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.019.000-Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.018.000-Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 606-Extensão Rural
 20-Agricultura
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.017.000-Ampliação e Qualificação da Rede Física
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.016.000-Ampliação e Melhorias do HPM
 77-INFRAESTRUTURA HPM
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.015.000-Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública
 20-GABINETE DO PREFEITO
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 258.883,94 123.802,45 200.000,00 255.000,00 837.686,39
 67.175,12 4.356,53 300.000,00 321.000,00 692.531,65
 34.347,99 10.000,00 21.000,00 23.000,00 88.347,99
 27.876,00 12.000,00 72.000,00 76.500,00 188.376,00
 542.488,00 10.000,00 107.000,00 118.500,00 777.988,00
 4.220.153,39 1.141.750,00 140.000,00 3.444.803,11 8.946.706,50
 34,44 - - - 34,44
1.036.000-Apoio para Implantação do Governo Eletrônico
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
1.035.000-Apoio para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Projetos e Programas do PPA
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 122-Administração Geral
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.033.000-Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Municí
 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.029.000-Apoio a Projetos Culturais
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.024.000-Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município
 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.022.000-Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.021.000-Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 6 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 15.000,00 18.500,00 33.500,00
 35.759,73 4.000,00 - - 39.759,73
 - 11.000,00 5.000,00 5.500,00 21.500,00
 - - 30.000,00 32.000,00 62.000,00
 1.786.566,96 - - 1.609.837,48 3.396.404,44
 - 802.500,00 523.000,00 562.000,00 1.887.500,00
 620,17 - - 7.837,29 8.457,46
 - - 4.000,00 5.000,00 9.000,00
 - - 90.000,00 95.000,00 185.000,00
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
1.039.000-Aquisição de Material Paradidático
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 571-Desenvolvimento Científico
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 782-Transporte Rodoviário
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 122-Administração Geral
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.038.000-Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 571-Desenvolvimento Científico
 19-Ciência e Tecnologia
1.037.000-Parque Científico e Tecnológico de Macaé
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 571-Desenvolvimento Científico
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 126-Tecnologia da Informação
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 7 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 48.000,00 51.000,00 99.000,00
 - - 300.000,00 321.000,00 621.000,00
 494.538,03 - 1.450.000,00 1.631.000,00 3.575.538,03
 - - 5.000,00 5.500,00 10.500,00
 81.597,30 - 50.000,00 53.000,00 184.597,30
 519.721,84 - 3.000.000,00 3.220.000,00 6.739.721,84
 60.620,24 874.028,75 6.000.000,00 6.515.000,00 13.449.648,99
 - - 500.000,00 - 500.000,00
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.041.000-Aquisição de Veículo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 601-Promoção da Produção Vegetal
 12-Educação
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 571-Desenvolvimento Científico
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.040.000-Aquisição de Uniformes
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 367-Educação Especial
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 8 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 4.786,39 100.900,00 22.000,00 25.000,00 152.686,39
 - 58.668,71 200.000,00 214.000,00 472.668,71
 68.800,00 90.000,00 - - 158.800,00
 614.915,92 502.976,00 - 429.000,00 1.546.891,92
 484.727,22 100.000,00 80.000,00 85.000,00 749.727,22
 1.456.057,96 1.424.700,00 796.000,00 856.000,00 4.532.757,96
 86.776,24 3.000,00 52.000,00 57.000,00 198.776,24
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 82-MACAÉ MELHOR
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.049.000-Campanha Educativas e Sensibilização abordando temas referentes a Pessoa com deficiência
 5-AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.048.000-Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.047.000-Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 482-Habitação Urbana
 4-Administração
 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda
 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.046.000-Auxilio Emergência
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 52.02-Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerários
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
1.045.000-Atualização do cadastro imobiliário
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 367-Educação Especial
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.044.000-Assistência Funerária a Famílias
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.043.000-Assistência Financeira
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 9 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 14.200,00 - - - 14.200,00
 5.020.791,30 14.357.500,00 5.200.000,00 11.267.000,00 35.845.291,30
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 7.602,59 20.079,58 12.000,00 18.000,00 57.682,17
 - 240.000,00 290.000,00 308.000,00 838.000,00
 - - 150.000,00 161.000,00 311.000,00
 7.000,00 - 120.000,00 170.000,00 297.000,00
 35.101,94 5.000,00 - - 40.101,94
 - - 32.000,00 35.000,00 67.000,00
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - 3.000,00 6.000,00 9.000,00
 34.01-Gabinete do Vice Prefeito
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 122-Administração Geral
 4-Administração
 20.01-Gabinete do Prefeito
 128-Formação de Recursos Humanos
 4-Administração
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 128-Formação de Recursos Humanos
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.052.000-Capacitação de Recursos Humanos
 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 131-Comunicação Social
 24-Comunicações
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
1.051.000-Campo de Futebol do Óleo
 8-Assistência Social
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.050.000-Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Dados Enviados ao Legislativo
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 12.000,00 40.000,00 44.000,00 96.000,00
 4.182,50 - - - 4.182,50
 - 4.400,00 14.000,00 17.000,00 35.400,00
 2,00 12.000,00 61.000,00 66.000,00 139.002,00
 - 100.000,00 100.000,00 106.000,00 306.000,00
 25.000,00 11.000,00 60.000,00 67.000,00 163.000,00
 24.075,12 - - - 24.075,12
 18,82 - 16.000,00 20.000,00 36.018,82
 14.000,00 - 94.000,00 100.500,00 208.500,00
 190.825,40 5.991,40 60.000,00 63.500,00 320.316,80
 - 4.000,00 - - 4.000,00
 - 23.000,00 50.000,00 55.000,00 128.000,00
 6.696,91 - 90.000,00 95.000,00 191.696,91
 - - 190.000,00 267.000,00 457.000,00
 - 14.846,00 24.000,00 26.000,00 64.846,00
 4.572,20 28.000,00 20.000,00 21.000,00 73.572,20
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 11.478,26 12.000,00 - - 23.478,26
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.02-Subsec. Desenvolvimento Social
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 6-Segurança Pública
 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
 26.01-Controladoria Geral do Município
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 4-Administração
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento
 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 128-Formação de Recursos Humanos
 2-Judiciária
 21.01-Procuradoria Geral do Município
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 26-Transporte
 34-GABINETE DO VICE PREFEITO
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
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 Metas das Ações Prog. Gov.
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 11.222,52 13.000,00 43.000,00 55.500,00 122.722,52
 6.425,23 - - - 6.425,23
 5.183,70 - - - 5.183,70
 4.592,40 - - - 4.592,40
 - 148.000,00 208.000,00 224.500,00 580.500,00
 54.670,97 113.000,00 24.000,00 27.000,00 218.670,97
 41.875,00 - 30.000,00 52.500,00 124.375,00
 107.207,32 66.000,00 81.000,00 69.000,00 323.207,32
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 37.583,37 15.000,00 14.000,00 15.500,00 82.083,37
 36.494,68 - 24.000,00 26.000,00 86.494,68
 58.555,74 20.000,00 46.000,00 49.000,00 173.555,74
 18.584,00 - 80.000,00 84.000,00 182.584,00
 - 66.000,00 30.000,00 60.000,00 156.000,00
 13.192,43 - 10.000,00 10.500,00 33.692,43
 - 1.000,00 90.000,00 94.500,00 185.500,00
 47.189,53 150.000,00 65.000,00 70.000,00 332.189,53
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 24-Comunicações
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
 26-Transporte
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 31.03-Fundo Ambiental
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 19-Ciência e Tecnologia
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 13-Cultura
 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
 20-GABINETE DO PREFEITO
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 10-Saúde
 20.14-Agência Mun. de Vigilância Sanitária
 20-GABINETE DO PREFEITO
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.07-Subsec. do Idoso
Dados Enviados ao Legislativo
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 12 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 10.000,00 18.000,00 20.500,00 48.500,00
 13.497,72 149.500,00 28.000,00 38.000,00 228.997,72
 49.622,51 214.000,00 45.000,00 54.000,00 362.622,51
 689.800,77 660.459,90 654.459,90 12.000,00 2.016.720,57
 - 571.477,86 - - 571.477,86
 20.783,08 - - - 20.783,08
 440.000,50 57.720,00 28.300,00 40.000,00 566.020,50
 418.957,38 45.000,00 16.000,00 37.000,00 516.957,38
1.058.000-Centro de Ginástica
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
1.057.000-Captação de Recursos na Área Ambiental
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.03-Fundo Ambiental
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 108-SEGURANÇA COM CIDADANIA
 183-Informação e Inteligência
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 43-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR)
 181-Policiamento
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
1.056.000-Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal
 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
 128-Formação de Recursos Humanos
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.055.000-Captação de Recursos da Petrobrás
 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
 128-Formação de Recursos Humanos
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.054.000-Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.053.000-Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Família
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 13 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.195,23 - 3.000,00 5.000,00 9.195,23
 - 263.954,67 - - 263.954,67
 598.070,46 3.090.173,19 - 2.045.000,00 5.733.243,65
 740.178,87 10.000,00 200.000,00 214.000,00 1.164.178,87
 12.645.814,47 2.868.848,18 200.000,00 214.000,00 15.928.662,65
 24.500,00 - - - 24.500,00
 - - 20.000,00 22.000,00 42.000,00
 - 2.000,00 54.000,00 6.000,00 62.000,00
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 695-Turismo
 27-Desporto e Lazer
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.066.000-Consolidação e expansão a atenção básica
 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.065.000-Conhecer o Turista, o Mercado e o Território
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.063.000-Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 244-Assistência Comunitária
 19-Ciência e Tecnologia
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.062.000-Complexo Universitário
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.061.000-Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio II
 35-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
1.060.000-Complementação do Estádio
 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 14 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 700.000,00 - 700.000,00
 10.672.044,84 11.902.965,36 12.119.000,00 13.552.000,00 48.246.010,20
 - - 500.000,00 536.000,00 1.036.000,00
 1.065.072,02 500.000,00 400.000,00 428.000,00 2.393.072,02
 139.949,35 5.000,00 4.000,00 58.000,00 206.949,35
 17.729,01 - - - 17.729,01
 4.693.145,23 4.631.649,87 1.711.000,00 1.951.000,00 12.986.795,10
 - - 300.000,00 322.000,00 622.000,00
1.074.000-Construção de Praça na Malvinas - PAC II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
1.073.000-Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul
 72-HABITAR LEGAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.072.000-Construção das Unidades Básicas de Saúde
 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.071.000-Construção das Academias da Saúde
 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.070.000-Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.068.000-Construção da Quadra na Ajuda - PAC II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.067.000-Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)
 107-SAÚDE PÚBLICA
 244-Assistência Comunitária
 10-Saúde
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 15 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 906.476,35 200.000,00 160.000,00 170.000,00 1.436.476,35
 1.192.712,18 - 200.000,00 214.000,00 1.606.712,18
 2.916.838,78 3.015.215,39 1.400.000,00 1.617.000,00 8.949.054,17
 9.605.928,39 2.539.158,74 1.000.000,00 1.187.000,00 14.332.087,13
 306.298,80 - - - 306.298,80
 200.089,16 14.000,00 95.000,00 101.000,00 410.089,16
 590.718,09 35.000,00 180.000,00 192.500,00 998.218,09
 23.465,25 16.000,00 16.000,00 18.000,00 73.465,25
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.081.000-Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares
 72-HABITAR LEGAL
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
1.080.000-Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos
 72-HABITAR LEGAL
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.079.000-Construção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.077.000-Construção de Unidades de Educação Infantil
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.076.000-Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.075.000-Construção de salas Escolares
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 16 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 77.044,32 - 44.000,00 47.500,00 168.544,32
 120.157,36 11.000,00 88.000,00 94.500,00 313.657,36
 494.209,93 270.000,00 240.000,00 256.500,00 1.260.709,93
 - 123.962,19 390.000,00 416.000,00 929.962,19
 - 6.000,00 - - 6.000,00
 9.352,38 - - - 9.352,38
 7.274,08 - - - 7.274,08
 5.888,54 - - - 5.888,54
 691.144,70 - - - 691.144,70
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.088.000-Construção e Ampliação dos Laboratorios e Instalações da UFRJ Vinculadas ao convênio UFRJ-IMMT
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.086.000-Construção do Plano Municipal de reenfrentamento a violência sexual
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.085.000-Construção do Plano Municipal de redução da violência letal contra jovens
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
1.084.000-Construção do Plano Municipal de Políticas para a Juventude
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.083.000-Construção do CEMAIA
 35-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.082.000-Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais
 72-HABITAR LEGAL
Dados Enviados ao Legislativo
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 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.116.711,42 4.233.942,35 2.044.000,00 2.195.000,00 9.589.653,77
 - - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
 1.327.644,27 - - - 1.327.644,27
 - 974.189,15 1.994.000,00 2.144.000,00 5.112.189,15
 2.145.338,86 227.000,00 416.000,00 449.500,00 3.237.838,86
 91.245,04 135.000,00 159.000,00 172.000,00 557.245,04
 1.144.460,36 2.970.399,99 1.731.000,00 1.972.000,00 7.817.860,35
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 503.150,58 110.619,70 516.000,00 554.000,00 1.683.770,28
1.094.000-Construção e Manutenção do Almoxarifado da SEMUSA
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.093.000-Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.092.000-Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo II e Oficina de órtese e próte
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 304-Vigilância Sanitária
 10-Saúde
 20.14-Agência Mun. de Vigilância Sanitária
 20-GABINETE DO PREFEITO
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 305-Vigilância Epidemiológica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.091.000-Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 244-Assistência Comunitária
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.090.000-Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental
 107-SAÚDE PÚBLICA
 604-Defesa Sanitária Animal
 10-Saúde
1.089.000-Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional
 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 306-Alimentação e Nutrição
 10-Saúde
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 18 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 7.000,00 - - 7.000,00
 - 6.000.000,00 2.500.000,00 2.576.000,00 11.076.000,00
 123.939,54 118.242,42 480.000,00 513.000,00 1.235.181,96
 74.920,00 1.000,00 15.000,00 17.500,00 108.420,00
 371,14 1.350.000,00 336.000,00 565.000,00 2.251.371,14
 1.875.000,00 - - - 1.875.000,00
 - 100,00 - - 100,00
 37.168,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 203.168,00
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.100.000-Controle de Efluentes
 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 542-Controle Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 20-GABINETE DO PREFEITO
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 27-Desporto e Lazer
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.099.000-Contribuições financeiras
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.098.000-Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente
 22-CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.097.000-Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 26.01-Controladoria Geral do Município
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.096.000-Construção e manutenção do novo hospital público da mulher
 73-HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 19 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 149.045,59 238.774,78 50.000,00 53.000,00 490.820,37
 1.050.763,16 1.120.866,56 400.000,00 428.000,00 2.999.629,72
 1.116.444,00 - 200.000,00 214.000,00 1.530.444,00
 8.010.000,00 9.190.000,00 10.800.000,00 11.548.000,00 39.548.000,00
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 - 235.124,62 600.000,00 643.000,00 1.478.124,62
 199.310,37 - 302.000,00 325.000,00 826.310,37
1.106.000-Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.105.000-Criação de bolsa para os residentes e professores
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 244-Assistência Comunitária
 14-Direitos da Cidadania
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.104.000-Construção e Implantação da sede
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 9-Previdência Social
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.103.000-Construção do Cemitério do Frade
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
1.102.000-Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
1.101.000-Construção de pontes e praças
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 20 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 9.960,24 - - - 9.960,24
 - - 148.000,00 52.000,00 200.000,00
 39.380,05 - 316.000,00 338.000,00 693.380,05
 6.423.359,21 2.996.045,00 500.000,00 536.000,00 10.455.404,21
 1.477.155,46 1.375.540,10 200.000,00 428.000,00 3.480.695,56
 - 40.000,00 58.000,00 64.500,00 162.500,00
 5.976,14 - 3.000,00 6.000,00 14.976,14
 19.964,20 1.600,00 - - 21.564,20
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.115.000-Defesa e Assistência à População atingida por calamidade
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 6-Segurança Pública
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.114.000-Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 126-Tecnologia da Informação
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.111.000-Criação de Programas de Educação Continuada
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 128-Formação de Recursos Humanos
 10-Saúde
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.110.000-Criação de parques tecnológicos
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.109.000-Criação de Novos leitos Hospitares
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.108.000-Criação de Ecopontos
 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 695-Turismo
 24-Comunicações
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 21 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 8.000,00 32.000,00 34.000,00 74.000,00
 21.740,15 - - - 21.740,15
 - 7.000,00 46.000,00 50.000,00 103.000,00
 814.000,00 300.000,00 440.000,00 474.000,00 2.028.000,00
 - 800,00 302.000,00 3.000,00 305.800,00
 85.050,00 103.500,00 225.000,00 112.000,00 525.550,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 6.927,69 - - - 6.927,69
 177,23 100.000,00 280.000,00 1.060.000,00 1.440.177,23
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.121.000-Duplicação da Ponte da Barra
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
1.120.000-Divulgação de Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.119.000-Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em emb
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 244-Assistência Comunitária
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.118.000-Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 605-Abastecimento
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.117.000-Desenvolvimento de Projetos Econômicos
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 571-Desenvolvimento Científico
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.116.000-Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 22 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 139.740,81 88.300,00 217.000,00 235.500,00 680.540,81
 110.565,71 600.000,00 300.000,00 322.000,00 1.332.565,71
 208.219,79 - 130.000,00 32.000,00 370.219,79
 128.219,79 - - - 128.219,79
 - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00
 318.764,16 996.138,00 - - 1.314.902,16
 17.211,56 - 41.000,00 44.000,00 102.211,56
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.131.000-Elaboração e aquisição de material promocional
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 27-Desporto e Lazer
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.130.000-Elaboração do Plano Estratégivo de Gestão Municipal
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.127.000-Elaboração de Projeto Arquitetônico
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.126.000-Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Piracema
 82-MACAÉ MELHOR
 512-Saneamento Básico Urbano
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.125.000-Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas
 82-MACAÉ MELHOR
 512-Saneamento Básico Urbano
 16-Habitação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.124.000-Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar
 82-MACAÉ MELHOR
 451-Infra-Estrutura Urbana
 16-Habitação
1.123.000-Editora Funemac
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 364-Ensino Superior
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 23 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 55.752,01 - 54.000,00 58.500,00 168.252,01
 17.729,65 - - - 17.729,65
 - - 185.000,00 10.000,00 195.000,00
 704.968,14 - - - 704.968,14
 - - 160.000,00 170.000,00 330.000,00
 8.120,24 - - - 8.120,24
 62.948,74 - 8.000,00 14.000,00 84.948,74
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.138.000-Escola de Ginástica Artística
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.137.000-Escola de Esportes Radicais
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
1.136.000-Escola Cidadã
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.135.000-Equoterapia, reciclagem e compostagem
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.134.000-Empreendimentos de Habitação de Interesse Social
 93-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.133.000-Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 27-Desporto e Lazer
1.132.000-Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo
 97-PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 24 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 4.000,00 8.000,00 12.000,00
 3.656.197,20 4.394.420,52 2.000.000,00 2.057.000,00 12.107.617,72
 - 100.000,00 1.100.000,00 1.189.000,00 2.389.000,00
 7.084.664,13 17.800.000,00 5.700.000,00 5.752.500,00 36.337.164,13
 42.129,56 79.020,00 47.000,00 52.000,00 220.149,56
 - - 170.000,00 309.000,00 479.000,00
 4.066,06 - 360.000,00 384.000,00 748.066,06
 324.702,38 67.454,74 440.000,00 471.500,00 1.303.657,12
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.144.000-Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares"
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.143.000-Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas"
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.142.000-Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada"
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.141.000-Estrada Santa Tereza
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.140.000-Estrada Leste - Parte 1
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.139.000-Estrada entre o Frade e o Portal do Sana
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 25 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 265.000,00 283.000,00 548.000,00
 2.487.991,70 3.706.759,64 1.063.000,00 1.140.500,00 8.398.251,34
 3,00 87.661,02 104.000,00 115.000,00 306.664,02
 69.690,02 2.000,00 79.000,00 84.500,00 235.190,02
 675.000,00 635.282,55 463.000,00 604.000,00 2.377.282,55
 80.615,55 - 80.000,00 85.000,00 245.615,55
 4,00 - - - 4,00
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.153.000-Implantação da Banda Sinfônica Municipal de Macaé
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.152.000-Galpões da Cidade do Samba
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.151.000-Fumdec Itinerante
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 332-Relações de Trabalho
 11-Trabalho
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.150.000-Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal
 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.149.000-Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.148.000-Fomento às Instituições de Ensino Superior
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 364-Ensino Superior
 12-Educação
1.145.000-Feira Literária de Macaé (FLIMAC)
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 26 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 19.000,00 21.000,00 40.000,00
 14.084,00 7.000,00 89.000,00 90.000,00 200.084,00
 - - 160.000,00 170.000,00 330.000,00
 806.155,47 3.500.000,00 200.000,00 214.000,00 4.720.155,47
 - 320.000,00 - - 320.000,00
 - 80.000,00 - - 80.000,00
 4,00 21.800,00 98.000,00 109.000,00 228.804,00
 182-Defesa Civil
 6-Segurança Pública
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.162.000-Implantação de Núcleos de Defesa Civil
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.161.000-Implantação de Museus Históricos de Macaé
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.160.000-Implantação de Intrumentos de Planejamento Urbano Municipal
 93-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.159.000-Implantação de Centro de Iniciação Esportiva
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 21.01-Procuradoria Geral do Município
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.158.000-Implantação de Centro de Formação Continuada
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 128-Formação de Recursos Humanos
 12-Educação
 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda
 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.157.000-Implantação da Informatização da PROGEM
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 126-Tecnologia da Informação
 2-Judiciária
1.156.000-Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 27 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 36.872,37 4.975,00 - - 41.847,37
 - - 36.000,00 37.000,00 73.000,00
 226.374,19 160.000,00 160.000,00 171.500,00 717.874,19
 1.443.962,07 590.000,00 390.000,00 415.000,00 2.838.962,07
 - 779.823,53 2.123.000,00 346.000,00 3.248.823,53
 31.635,86 - - 325.139,10 356.774,96
 84.337,81 40.630,00 263.000,00 175.000,00 562.967,81
 917.343,43 - - - 917.343,43
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 122-Administração Geral
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
1.168.000-Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 602-Promoção da Produção Animal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.167.000-Implantação de Semáforos
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 603-Defesa Sanitária Vegetal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.166.000-Implantação de Projetos para Produção Pecuária
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
1.165.000-Implantação de Projetos Agrícolas
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 601-Promoção da Produção Vegetal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.164.000-Implantação de Programas Habitacionais
 72-HABITAR LEGAL
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.163.000-Implantação de Processo de Informatização do HPMS
 78-INFRAESTRUTURA HPMS
 126-Tecnologia da Informação
 10-Saúde
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 28 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 2.135.562,41 - - - 2.135.562,41
 - 2.246.000,00 - - 2.246.000,00
 1.849.833,91 1.500,00 2.000,00 4.000,00 1.857.333,91
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - 8.000,00 210.000,00 224.500,00 442.500,00
 10.321,40 3.600,00 - - 13.921,40
 - 10.000,00 15.000,00 17.000,00 42.000,00
 6.459,14 4.000,00 - - 10.459,14
 - 1.000,00 10.000,00 12.500,00 23.500,00
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.174.000-Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.173.000-Implantação do Abrigo Permanente
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 6-Segurança Pública
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 6-Segurança Pública
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 126-Tecnologia da Informação
 2-Judiciária
 21.01-Procuradoria Geral do Município
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.172.000-Implantação do Abrigo de Emergência
1.170.000-Implantação de Sistema de Informação
 19-CIDADE DIGITAL
 126-Tecnologia da Informação
 24-Comunicações
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.169.000-Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 29 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 6.000,00 - 6.000,00
 - - 6.000,00 10.500,00 16.500,00
 10.712,09 23.500,00 16.000,00 25.500,00 75.712,09
 32.413,22 2.400,00 - - 34.813,22
 - 6.000,00 15.000,00 17.000,00 38.000,00
 3.241,47 - - - 3.241,47
 95.864,59 - - - 95.864,59
 - 8.000,00 - - 8.000,00
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 4.710,83 - - - 4.710,83
1.181.000-Implantação do Observatório do Trabalho
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.10-Fundo Municipal de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.180.000-Implantação do Observatório da Juventude
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.179.000-Implantação do Fundo Municipal de Cultura
 4-Administração
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.178.000-Implantação do espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vítima da violência doméstica e familiar
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.177.000-Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 128-Formação de Recursos Humanos
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
1.176.000-Implantação do Consórcio Público de Saneamento
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 512-Saneamento Básico Urbano
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
1.175.000-Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 122-Administração Geral
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 30 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 9.646,66 20.800,00 - - 30.446,66
 - 8.000,00 52.000,00 56.500,00 116.500,00
 - - 590.000,00 632.000,00 1.222.000,00
 6.255,15 12.500,00 10.000,00 16.500,00 45.255,15
 40.513,15 2.000,00 - - 42.513,15
 - 11.000,00 12.000,00 14.000,00 37.000,00
 524.310,19 120.300,00 270.000,00 288.000,00 1.202.610,19
 89.600,00 - - - 89.600,00
 92-PROEIS
 181-Policiamento
 16-ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
 20.09-Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.187.000-Implantação do PROEIS
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 126-Tecnologia da Informação
 10-Saúde
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.186.000-Implantação do PROCON Móvel/Itinerante
 6-Segurança Pública
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.185.000-Implantação do Processo de Informatização no HPM
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.184.000-Implantação do Posto de Comando Avançado
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 10-Saúde
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.183.000-Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 512-Saneamento Básico Urbano
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.182.000-Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 128-Formação de Recursos Humanos
 86-OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
 332-Relações de Trabalho
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 31 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 206.615,65 143.300,00 680.000,00 85.000,00 1.114.915,65
 246.866,91 52.400,00 - - 299.266,91
 - - 53.000,00 57.000,00 110.000,00
 - - 4.000,00 155.000,00 159.000,00
 3,00 34.000,00 69.000,00 77.500,00 180.503,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 28.918,29 1.200,00 - - 30.118,29
 - 1.000,00 3.000,00 6.000,00 10.000,00
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 58.882,26 22.000,00 35.000,00 37.000,00 152.882,26
1.193.000-Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.192.000-Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 6-Segurança Pública
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.191.000-Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.190.000-Implantação do Projeto Colônia de Férias e PMCC
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.189.000-Implantação do Projeto "Memória Doc"
 6-Segurança Pública
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.188.000-Implantação do Projeto "Segurança nas Escolas"
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 182-Defesa Civil
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 32 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 11.003,00 60.000,00 83.000,00 90.000,00 244.003,00
 - 22.500,00 - - 22.500,00
 39.942,65 4.000,00 - - 43.942,65
 79.973,71 46.837,12 120.000,00 128.000,00 374.810,83
 146.196,75 36.000,00 124.000,00 133.000,00 439.196,75
 - 2.000,00 - - 2.000,00
 13.379,17 66.000,00 - - 79.379,17
 236.468,17 - - - 236.468,17
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.199.000-Implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.198.000-Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária
 12-Educação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.197.000-Implantação e Manutenção da Casa Abrigo para as Mulheres Agredidas e Familiares
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 4-Administração
 26.01-Controladoria Geral do Município
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.196.000-Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios
 5-AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
 364-Ensino Superior
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.195.000-Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.194.000-Implantação e Manuntenção do Projeto "Cabeça de Nêgo"
 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 33 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 115.000,00 126.500,00 241.500,00
 8.121,10 - - - 8.121,10
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 49.082,58 10.600,00 7.000,00 30.000,00 96.682,58
 36.450,93 15.000,00 - - 51.450,93
 - 2.000,00 41.000,00 44.500,00 87.500,00
 - - 200.000,00 235.000,00 435.000,00
 8.646,91 14.500,00 1.969.000,00 28.000,00 2.020.146,91
1.206.000-Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.205.000-Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 511-Saneamento Básico Rural
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.204.000-Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 131-Comunicação Social
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.203.000-Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
1.202.000-Implantação e Manutenção de Academias Populares
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.200.000-Implantação e Manutenção da Fábrica de Tijolos de Material Reciclado e do Projeto "Asfalto Borracha"
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 34 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 29.000,00 34.500,00 63.500,00
 - - 160.000,00 168.000,00 328.000,00
 - - 153.000,00 237.000,00 390.000,00
 163.048,75 10.000,00 92.000,00 103.000,00 368.048,75
 24.180,93 8.720,00 - - 32.900,93
 - - 33.000,00 35.000,00 68.000,00
 30.178,11 4.200,00 - - 34.378,11
 - - 20.000,00 22.000,00 42.000,00
 202.383,43 160.000,00 260.000,00 281.000,00 903.383,43
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.210.000-Implantação e Manutenção do Programa "Educação no Trânsito"
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 122-Administração Geral
 26-Transporte
1.209.000-Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.208.000-Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.207.000-Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 35 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 3.100,85 - - - 3.100,85
 2.331,83 30.000,00 30.000,00 31.500,00 93.831,83
 - - 211.000,00 470.000,00 681.000,00
 24.734,64 6.000,00 - - 30.734,64
 - 1.000,00 9.000,00 13.000,00 23.000,00
 559.921,15 14.729,04 60.000,00 63.500,00 698.150,19
 272.826,50 - 90.000,00 95.500,00 458.326,50
 425.699,56 17.897,00 626.000,00 672.000,00 1.741.596,56
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 26.01-Controladoria Geral do Município
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.217.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Informação
 68-GESTÃO DO SUS
 126-Tecnologia da Informação
 10-Saúde
 26.01-Controladoria Geral do Município
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.216.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 126-Tecnologia da Informação
 19-Ciência e Tecnologia
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.215.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 123-Administração Financeira
 4-Administração
1.214.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 6-Segurança Pública
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.212.000-Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.211.000-Implantação e Manutenção do Programa da Família Acolhedora
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 36 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 19.352,05 6.300,00 7.000,00 14.000,00 46.652,05
 - - 115.000,00 10.000,00 125.000,00
 620,17 - 866.000,00 929.000,00 1.795.620,17
 12.366,63 - - - 12.366,63
 - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00
 111.732,44 31.239,64 27.000,00 37.500,00 207.472,08
 7,81 10.100,00 29.000,00 39.000,00 78.107,81
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.224.000-Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adolescente em cumpriment
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.223.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em República
 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.222.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa de Passagem
 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
1.221.000-Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpretativa do Turismo
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 24-Comunicações
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.220.000-Implantação Sinalização e Semáforos
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.219.000-Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 27-Desporto e Lazer
1.218.000-Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 37 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 56.848,83 396.718,17 40.000,00 47.000,00 540.567,00
 - 2.000,00 - - 2.000,00
 9.863,88 312.000,00 131.000,00 138.000,00 590.863,88
 224.678,72 350.702,63 185.000,00 193.000,00 953.381,35
 18.770,20 163.529,89 136.000,00 141.000,00 459.300,09
 215.683,96 405.909,07 201.000,00 208.000,00 1.030.593,03
 55.770,20 90.236,99 68.000,00 73.000,00 287.007,19
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.230.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviços de Proteção e Ate
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.229.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviços de Proteção e Ate
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.228.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e At
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.227.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços de Proteção e Atent
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.226.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Ate
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 241-Assistência ao Idoso
 10-Saúde
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.225.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiênci
 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 38 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 73.770,20 10.000,00 14.000,00 28.000,00 125.770,20
 73.770,20 17.448,49 14.000,00 28.000,00 133.218,69
 120.844,63 159.648,47 136.000,00 141.000,00 557.493,10
 229.996,57 352.482,67 155.000,00 164.000,00 901.479,24
 121.744,63 150.476,01 128.000,00 133.000,00 533.220,64
 117.843,57 1.206.000,00 205.000,00 222.000,00 1.750.843,57
 349.537,95 189.000,00 217.000,00 233.500,00 989.037,95
 109.783,94 5.000,00 410.000,00 21.000,00 545.783,94
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.236.000-Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 19-Ciência e Tecnologia
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 82-MACAÉ MELHOR
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.235.000-Implementação de Programas Habitacionais
 72-HABITAR LEGAL
 482-Habitação Urbana
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.234.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços de Proteção e Atent
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.233.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Prote
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.232.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos serviços de Proteçã
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.231.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e At
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 39 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 6.900,00 - - - 6.900,00
 56.789,08 1.007.356,00 45.000,00 49.500,00 1.158.645,08
 130.632,00 11.000,00 190.000,00 309.500,00 641.132,00
 56.770,04 40.400,00 - - 97.170,04
 - 40.600,00 121.000,00 129.000,00 290.600,00
 3.100.069,64 - 18.000,00 20.000,00 3.138.069,64
 28.740,15 18.655,00 - - 47.395,15
 - 14.345,00 36.000,00 39.000,00 89.345,00
1.243.000-Instalação de Viveiros de Animais Silvestres
 76-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS)
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.242.000-Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.241.000-Incentivo à Prática Desportiva
 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
1.240.000-Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.239.000-Incentivo à Globalização através de Mídias Eletrônicas
 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 131-Comunicação Social
 24-Comunicações
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.238.000-Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 661-Promoção Industrial
 19-Ciência e Tecnologia
1.237.000-Implementação do Projeto de Inclusão Produtiva para a Pessoa com Deficiencia
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 40 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 46.460,01 8.000,00 110.000,00 117.500,00 281.960,01
 20.480,40 7.000,00 121.000,00 224.500,00 372.980,40
 796,82 - 3.000,00 5.000,00 8.796,82
 - 180.000,00 - - 180.000,00
 3.567,82 3.000,00 2.000,00 4.000,00 12.567,82
 10.542,90 6.000,00 4.000,00 6.000,00 26.542,90
 - 2.000,00 94.000,00 7.000,00 103.000,00
 1.999.020,11 2.500.000,00 400.000,00 642.000,00 5.541.020,11
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.250.000-Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.249.000-Melhoria da Infraestrutura Turística
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 27-Desporto e Lazer
1.248.000-Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.247.000-Levantamento dos Projetos Sustentáveis
 49-FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21
 542-Controle Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
1.246.000-Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.244.000-Instalação do Jardim Botânico de Macaé
 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 41 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 328.294,30 - - 328.294,30
 290.684,80 437.500,00 - - 728.184,80
 544.000,00 - - - 544.000,00
 266.428,91 631.395,47 61.000,00 66.000,00 1.024.824,38
 12.506.023,10 9.001.000,00 - - 21.507.023,10
 - - 5.001.000,00 5.368.000,00 10.369.000,00
 664.501,42 21.000,00 55.000,00 57.500,00 798.001,42
 7.463,84 - - - 7.463,84
1.258.000-Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé
 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
1.257.000-Participação em Congressos, Seminários e Fóruns
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.256.000-Parcerias e Convênios com Terceiros
 39-DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 125-Normatização e Fiscalização
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.255.000-Parceria Pública Privada do SES
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 126-Tecnologia da Informação
 4-Administração
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.254.000-Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF
 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.252.000-Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal
 19-CIDADE DIGITAL
1.251.000-Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Municipal
 19-CIDADE DIGITAL
 126-Tecnologia da Informação
 4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 42 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 16.004,00 20.000,00 99.000,00 111.000,00 246.004,00
 501.254,53 490.199,00 200.000,00 428.000,00 1.619.453,53
 2.418.466,41 200.000,00 8.700.000,00 6.154.000,00 17.472.466,41
 - 495.032,00 - - 495.032,00
 - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00
 8.367,32 6.000,00 - - 14.367,32
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00
1.266.000-Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.265.000-Projeto de Defesa Civil nas Comunidades
 19-CIDADE DIGITAL
 126-Tecnologia da Informação
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
1.262.000-Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.261.000-Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
1.260.000-Pavimentação em Diversos Bairros
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.259.000-Pavimentação de Vias
 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
 13-Cultura
 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 43 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 34.380,42 3.000,00 30.000,00 34.000,00 101.380,42
 876.324,39 947.000,00 400.000,00 428.000,00 2.651.324,39
 - - 1.500.000,00 1.073.000,00 2.573.000,00
 6.578,69 81.060,00 - - 87.638,69
 609.049,65 182.000,00 299.000,00 324.000,00 1.414.049,65
 151.101,20 68.000,00 43.000,00 45.500,00 307.601,20
 19.071,76 25.000,00 19.000,00 23.500,00 86.571,76
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.272.000-Proteção Física da Área
 97-PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
 542-Controle Ambiental
 12-Educação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.271.000-Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 544-Recursos Hídricos
 12-Educação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.270.000-Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass)
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 364-Ensino Superior
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.269.000-Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI)
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 364-Ensino Superior
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.268.000-Projeto Macaé Digital
 19-CIDADE DIGITAL
 126-Tecnologia da Informação
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.267.000-Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 44 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 37.168,01 21.000,00 115.000,00 121.500,00 294.668,01
 2.809,35 - - - 2.809,35
 - 11.500,00 14.000,00 18.000,00 43.500,00
 166.856,10 - - - 166.856,10
 - - 154.000,00 544.000,00 698.000,00
 10.113,66 - - - 10.113,66
 - 300,00 11.000,00 19.000,00 30.300,00
 64.615,10 26.902,91 - - 91.518,01
 - 109.705,78 310.000,00 329.000,00 748.705,78
 84.280,57 - - - 84.280,57
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB - - 28.000,00 32.500,00 60.500,00
1.278.000-Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.277.000-Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.276.000-Qualificação na Área Industrial
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.275.000-Qualificação do Servidor Municipal
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 128-Formação de Recursos Humanos
 4-Administração
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.274.000-Qualificação de Pescadores
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.273.000-Qualificação de Agricultores
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 45 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 5.331,40 30.731,62 38.000,00 40.500,00 114.563,02
 355.517,97 - - - 355.517,97
 - 49.527,81 160.000,00 171.000,00 380.527,81
 121.710,72 51.400,00 120.000,00 113.500,00 406.610,72
 258.334,16 - 1.000,00 2.000,00 261.334,16
 5.254.983,20 142.076,47 30.000,00 31.000,00 5.458.059,67
 - 900,00 - - 900,00
 - 14.500,00 - - 14.500,00
 60.463,30 11.000,00 - - 71.463,30
 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.283.000-Realização de Eventos destinados à Promoção da Igualdade Racial
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.282.000-Realização de Eventos Científicos
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.281.000-Realização de Eventos Agropecuários
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 606-Extensão Rural
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 12-Educação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
1.280.000-Realização de Concurso Público
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.279.000-Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 46 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 13.327.583,88 1.221.805,28 1.292.000,00 2.372.500,00 18.213.889,16
 - 2.000,00 - - 2.000,00
 13.576,36 - - - 13.576,36
 - 3.000,00 - - 3.000,00
 19.635,73 - - - 19.635,73
 9.586,24 - - - 9.586,24
 64.961,90 - 106.000,00 114.000,00 284.961,90
 8.921.907,58 610.000,00 - 759.000,00 10.290.907,58
 75-IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
 543-Recuperação de Áreas Degradadas
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.290.000-Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 367-Educação Especial
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.289.000-Recuperação da Orla dos Cavaleiros
 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.288.000-Realização do Seminário de Educação Especial
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso)
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1.287.000-Realização do II Fórum Municipal de Igualdade Racial
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.07-Subsec. do Idoso
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 241-Assistência ao Idoso
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.285.000-Realização de Eventos para a População Idosa
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 241-Assistência ao Idoso
 8-Assistência Social
1.284.000-Realização de Eventos Esportivos e Turísticos
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 47 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 95.485,67 48.380,00 420.000,00 446.500,00 1.010.365,67
 74.336,01 - 40.000,00 42.000,00 156.336,01
 5.824,91 2.600,00 66.000,00 71.000,00 145.424,91
 13.317.904,42 14.593.760,03 3.950.000,00 4.145.000,00 36.006.664,45
 118.466,41 83.119,68 200.000,00 214.000,00 615.586,09
 2.890.361,50 4.516.997,86 - - 7.407.359,36
 - 500.000,00 1.400.000,00 1.569.000,00 3.469.000,00
 35-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
 244-Assistência Comunitária
 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.297.000-Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira
 46-FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 691-Promoção Comercial
 23-Comércio e Serviços
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.296.000-Reforma do Parque da Cidade
 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.295.000-Reforma do Mercado de Peixes
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.294.000-Reforma do Ginásio Poliesportivo
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
1.293.000-Reforma de Unidades Escolares
 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
 543-Recuperação de Áreas Degradadas
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.292.000-Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.291.000-Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 48 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 80.615,55 71.005,79 50.000,00 53.000,00 254.621,34
 4,00 - - - 4,00
 34.780,54 8.000,00 - - 42.780,54
 - 7.000,00 20.000,00 20.000,00 47.000,00
 179.098,53 50.200,00 201.000,00 216.000,00 646.298,53
 - 162.000,00 - - 162.000,00
 406.700,76 - - - 406.700,76
 210.020,14 13.000,00 93.000,00 99.500,00 415.520,14
 3,00 23.000,00 69.000,00 75.500,00 167.503,00
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.302.000-Restauração e Preservação de Monumentos Públicos
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.301.000-Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais
 82-MACAÉ MELHOR
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 93-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.300.000-Regularização Fundiária
 82-MACAÉ MELHOR
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.299.000-Reforma e Manutenção da Sede
 8-Assistência Social
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.298.000-Reforma e Ampliação do Solar dos Melos
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 49 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - 70.000,00 20.000,00 21.000,00 111.000,00
 41.814,01 - 49.000,00 117.038,18 207.852,19
 23.757,71 - - - 23.757,71
 700.000,00 531.000,00 395.000,00 423.000,00 2.049.000,00
 30.000,00 12.000,00 100.000,00 107.000,00 249.000,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 160.765,54 185.418,42 680.000,00 214.000,00 1.240.183,96
 2.917.284,65 3.590.470,13 3.145.000,00 2.998.000,00 12.650.754,78
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.309.000-Subvenções Sociais
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.308.000-Sistema de Orientação Empresarial e Pública
 18-CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
 604-Defesa Sanitária Animal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.307.000-Sistema de Garantia de Crédito / Aval
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 543-Recuperação de Áreas Degradadas
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.306.000-Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M)
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.304.000-Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse
 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
1.303.000-Restruturação de Estradas Vicinais
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 20-Agricultura
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 50 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 500.000,00 - 500.000,00
 - - 500.000,00 400.000,00 900.000,00
 19.371,21 - 240.000,00 42.000,00 301.371,21
 800.511,54 1.841.820,00 1.350.000,00 2.254.000,00 6.246.331,54
 1.995.450,26 1.983.442,44 2.802.500,00 3.327.000,00 10.108.392,70
 - - 90.000,00 - 90.000,00
 - 150.000,00 200.000,00 122.000,00 472.000,00
 3,00 22.000,00 92.000,00 102.000,00 216.003,00
 11.400,00 - - - 11.400,00
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.313.000-Urbanização da Amaral Peixoto
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
1.312.000-Unidade Facilitadora de Acesso
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
1.310.000-Tenda Cultural Parque de Exposição
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 20-GABINETE DO PREFEITO
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 51 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 161.554,71 200.000,00 700.000,00 975.000,00 2.036.554,71
 16.384.659,26 7.000.000,00 5.187.540,10 5.655.000,00 34.227.199,36
 500.000,00 305.000,00 180.000,00 85.000,00 1.070.000,00
 6.155,47 - 200.000,00 214.000,00 420.155,47
 18.562.713,37 32.500.000,00 5.500.000,00 6.113.000,00 62.675.713,37
 1.100.000,00 1.492.000,00 1.080.000,00 445.000,00 4.117.000,00
 14.314.789,38 10.608.723,72 5.200.000,00 5.469.000,00 35.592.513,10
 4.270.672,96 1.726.033,07 200.000,00 214.000,00 6.410.706,03
 47.450,59 - 200.000,00 214.000,00 461.450,59
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.319.000-Urbanização do Loteamento Itaparica
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.318.000-Urbanização do Loteamento Barramares
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.317.000-Urbanização da Nova Holanda
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
1.316.000-Urbanização da Nova Esperança - PAC-II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.315.000-Urbanização da Imbetiba
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.314.000-Urbanização da Ajuda - PAC II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 52 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 768,83 - 200.000,00 214.000,00 414.768,83
 2.092.332,07 1.920.000,00 1.400.000,00 5.586.000,00 10.998.332,07
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 4.770.043,80 13.041,39 80.000,00 85.000,00 4.948.085,19
 501.252,01 545.134,82 350.000,00 375.000,00 1.771.386,83
 - 1.000.000,00 200.000,00 214.000,00 1.414.000,00
 - - 1.000,00 2.000,00 3.000,00
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.326.000-Implantação e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL)
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.325.000-Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL)
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.324.000-Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade
 82-MACAÉ MELHOR
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.323.000-Urbanização dos Canais do Aeroporto
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.322.000-Urbanização do Sana
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.321.000-Urbanização do Novo Cavaleiros
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
1.320.000-Urbanização do Loteamento Santo Amaro
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 53 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 3.000.000,00 250.000,00 642.000,00 3.892.000,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 - 1.700.000,00 900.000,00 975.000,00 3.575.000,00
 - 360.000,00 - - 360.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 360.800,00 - - 360.800,00
 550.000,00 8.236.400,00 3.917.000,00 - 12.703.400,00
 - 830.000,00 1.404.000,00 - 2.234.000,00
 470.000,00 350.000,00 1.200.000,00 - 2.020.000,00
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.331.000-Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
1.330.000-Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL)
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.329.000-Implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL)
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.328.000-Implantação Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidadã" - (EL)
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
1.327.000-Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL)
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 54 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.100.330,21 - - - 1.100.330,21
 - - 80.000,00 - 80.000,00
 - 250.000,00 - - 250.000,00
 - - 1.247.000,00 - 1.247.000,00
 - - 1.247.000,00 - 1.247.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 - 1.300.000,00 967.000,00 - 2.267.000,00
 200.000,00 - - - 200.000,00
 - 108.000,00 - - 108.000,00
 - 80.000,00 80.000,00 - 160.000,00
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 13-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 301-Atenção Básica
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 9-ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO
 182-Defesa Civil
 17-Saneamento
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 511-Saneamento Básico Rural
 17-Saneamento
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
 25-Energia
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 55 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 1.658.800,00 - - 1.658.800,00
 - 378.800,00 200.000,00 - 578.800,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 188.800,00 - - 188.800,00
 - 250.000,00 - - 250.000,00
 - 300.000,00 - - 300.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 24-CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO
 128-Formação de Recursos Humanos
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 542-Controle Ambiental
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 305-Vigilância Epidemiológica
 10-Saúde
 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 131-Comunicação Social
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 23-CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 812-Desporto Comunitário
 12-Educação
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 244-Assistência Comunitária
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 56 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 67.000,00 - 67.000,00
 300.000,00 - - - 300.000,00
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 - 1.658.800,00 - - 1.658.800,00
 - 278.800,00 168.000,00 - 446.800,00
 - - 32.000,00 - 32.000,00
 - 1.658.800,00 - - 1.658.800,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 100.000,00 - - - 100.000,00
 367-Educação Especial
 12-Educação
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 571-Desenvolvimento Científico
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 362-Ensino Médio
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 368-Educação Básica
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE
 451-Infra-Estrutura Urbana
 12-Educação
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 57 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 60.000,00 - - 60.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - - 600.000,00 - 600.000,00
 - 538.000,00 - - 538.000,00
 750.000,00 150.000,00 - - 900.000,00
 - 280.000,00 - - 280.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 250.000,00 - - - 250.000,00
 - - 967.000,00 - 967.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 362-Ensino Médio
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 812-Desporto Comunitário
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
 27-Desporto e Lazer
 451-Infra-Estrutura Urbana
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
 451-Infra-Estrutura Urbana
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 368-Educação Básica
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 306-Alimentação e Nutrição
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 58 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 - 220.000,00 360.000,00 - 580.000,00
 - 400.000,00 - - 400.000,00
 100.000,00 - - - 100.000,00
 - - 497.000,00 - 497.000,00
 - - 47.000,00 - 47.000,00
 - - 150.000,00 - 150.000,00
 - - 600.000,00 - 600.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 750.000,00 100.000,00 - - 850.000,00
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 221.904,64 - - - 221.904,64
 20-Agricultura
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 47-FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
 128-Formação de Recursos Humanos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 511-Saneamento Básico Rural
 17-Saneamento
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 25-Energia
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 334-Fomento ao Trabalho
 8-Assistência Social
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 59 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 675.990,00 - - - 675.990,00
 200.000,00 - - - 200.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 1.408.800,00 1.040.000,00 - 2.448.800,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - 150.000,00 - 150.000,00
 - - 35.000,00 - 35.000,00
 - - 30.000,00 - 30.000,00
 - 70.000,00 55.000,00 - 125.000,00
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 20-GABINETE DO PREFEITO
 12-Educação
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 452-Serviços Urbanos
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 392-Difusão Cultural
 10-Saúde
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 10-Saúde
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 241-Assistência ao Idoso
 10-Saúde
 451-Infra-Estrutura Urbana
 17-Saneamento
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 451-Infra-Estrutura Urbana
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 451-Infra-Estrutura Urbana
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 60 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 250.000,00 - - - 250.000,00
 150.000,00 - - - 150.000,00
 - - 397.000,00 - 397.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 150.000,00 - - - 150.000,00
 1.050.000,00 - - - 1.050.000,00
 3.050.666,42 3.606.400,00 700.000,00 - 7.357.066,42
 - - 447.000,00 - 447.000,00
 150.000,00 - - - 150.000,00
 20-GABINETE DO PREFEITO 33.488,42 - - - 33.488,42
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 17-Saneamento
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 813-Lazer
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública
 20-GABINETE DO PREFEITO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 83-MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
 451-Infra-Estrutura Urbana
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 61 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - 327.000,00 - 327.000,00
 - - 800.000,00 - 800.000,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - 108.800,00 - - 108.800,00
 450.000,00 578.800,00 - - 1.028.800,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 950.000,00 - - 950.000,00
 5.386.496,26 11.487.491,36 1.000.000,00 1.836.500,00 19.710.487,62
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.332.000-Urbanização de Logradouros
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 10-Saúde
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 304-Vigilância Sanitária
 10-Saúde
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
 812-Desporto Comunitário
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 782-Transporte Rodoviário
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 244-Assistência Comunitária
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 107-SAÚDE PÚBLICA
 122-Administração Geral
 511-Saneamento Básico Rural
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 62 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 45.843,64 290.400,00 177.000,00 407.000,00 920.243,64
 90.000,00 - - - 90.000,00
 70.000,00 - - - 70.000,00
 330.000,00 500.000,00 240.000,00 310.000,00 1.380.000,00
 45.000,00 - - - 45.000,00
 521.081,48 - 400.000,00 428.000,00 1.349.081,48
 - 1.329.600,01 600.000,00 759.000,00 2.688.600,01
 - 200.000,00 5.600.000,00 6.024.000,00 11.824.000,00
 - 5.000,00 3.000,00 5.500,00 13.500,00
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.339.000-Projeto "Fala Jovem"
 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
1.338.000-Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.337.000-Cozinha Comunitária da Ajuda
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
1.336.000-Construção do CRAS Lagomar - PAC II
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.335.000-Elaboração do Plano Diretor da Serra
 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
1.334.000-Campanhas Extracurriculares de Interesse Educacional
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 63 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 4.880.000,00 200.000,00 214.000,00 5.294.000,00
 - 15,60 80.000,00 85.000,00 165.015,60
 - - 900.000,00 975.000,00 1.875.000,00
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 - - 40.000,00 42.500,00 82.500,00
 - 204.000,00 165.000,00 176.000,00 545.000,00
 - 233.000,00 215.000,00 230.000,00 678.000,00
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda
 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.407.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL
 72-HABITAR LEGAL
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.406.000-Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 129-Administração de Receitas
 4-Administração
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.405.000-Projeto "Conhecendo Macaé"
 46-FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 131-Comunicação Social
 4-Administração
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.372.000-URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO.
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
1.366.000-Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.355.000-Implantação do Museu do Legislativo
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
1.347.000-Reforma do Centro de Convenções
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 64 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 10.000,00 3.000,00 3.000,00 16.000,00
 - 37.200,00 75.000,00 82.000,00 194.200,00
 - 110.000,00 200.000,00 214.000,00 524.000,00
 - 100.000,00 300.000,00 322.000,00 722.000,00
 - 19.000,00 300.000,00 322.000,00 641.000,00
 - 11.000,00 4.000,00 5.000,00 20.000,00
 - 380.000,00 453.000,00 487.000,00 1.320.000,00
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.417.000-Expansão da Maternidade
 78-INFRAESTRUTURA HPMS
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.414.000-Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul
 72-HABITAR LEGAL
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.413.000-Produção Habitacional - Jardim Guanabara
 72-HABITAR LEGAL
 481-Habitação Rural
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.412.000-Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal)
 72-HABITAR LEGAL
 481-Habitação Rural
 16-Habitação
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
1.411.000-Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana
 72-HABITAR LEGAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.410.000-Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
1.408.000-Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto
 72-HABITAR LEGAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 65 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 500.000,00 - - 500.000,00
 - - 950.000,00 862.000,00 1.812.000,00
 - - 3.000.000,00 3.220.000,00 6.220.000,00
 - - 250.000,00 268.000,00 518.000,00
 - - 5.000,00 121.490,36 126.490,36
 - - 340.000,00 - 340.000,00
 20-GABINETE DO PREFEITO - - 12.000,00 13.000,00 25.000,00
2.003.000-Ações Institucionais da Secretaria de Governo
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.002.000-Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 10.01-Plenário da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.001.000-Academia para Melhor Idade
 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 10.01-Plenário da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
1.421.000-Projeto Câmara Itinerante
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
1.420.000-Modernização e Informatização do Legislativo
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.419.000-Ampliação do Mercado de Peixes
 46-FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 691-Promoção Comercial
 23-Comércio e Serviços
1.418.000-Implantação do Projeto "Dá prá fazer"
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 66 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 71.000,00 75.500,00 146.500,00
 - - 40.000,00 - 40.000,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 6.770,84 70.171,00 18.000,00 20.500,00 115.441,84
 432.076,88 481.380,40 43.000,00 47.000,00 1.003.457,28
 3.755,00 - - - 3.755,00
 28.752,01 11.000,00 86.000,00 92.000,00 217.752,01
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.008.000-Aluguel de Emergência
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 482-Habitação Urbana
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.007.000-Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas
 69-GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO
 542-Controle Ambiental
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.006.000-Acompanhamento de Egressos do CETEP
 10-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
 333-Empregabilidade
 8-Assistência Social
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.005.000-Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos
 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 241-Assistência ao Idoso
 241-Assistência ao Idoso
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 14-Direitos da Cidadania
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.004.000-Ações Permanentes
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 122-Administração Geral
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 67 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 545.318,12 363.557,19 200.000,00 214.000,00 1.322.875,31
 632.574,47 150.000,00 200.000,00 214.000,00 1.196.574,47
 9,71 8.000,00 29.000,00 31.500,00 68.509,71
 - 35.700,00 286.000,00 310.500,00 632.200,00
 3.800,00 - - - 3.800,00
 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00
 24,44 - 25.000,00 28.000,00 53.024,44
 - 50.000,00 50.000,00 53.000,00 153.000,00
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.017.000-Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológ
 7-APOIO A EVENTOS
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 122-Administração Geral
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 2-Judiciária
 21.01-Procuradoria Geral do Município
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 21.02-FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.015.000-Apoio a Conselhos
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.014.000-Apoio ao CEJUR
 26-DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.012.000-Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.011.000-Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 122-Administração Geral
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.009.000-Aluguel de Intervenção Urbana
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 482-Habitação Urbana
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 68 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.350.489,65 814.525,00 2.024.000,00 350.000,00 4.539.014,65
 6.496,19 - 30.000,00 31.500,00 67.996,19
 4.171,44 - - - 4.171,44
 5.074.854,74 25.000,00 1.648.000,00 1.946.000,00 8.693.854,74
 935.289,09 558.600,00 365.000,00 391.000,00 2.249.889,09
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 45.265,22 - 64.000,00 68.000,00 177.265,22
 167.582,93 295.000,00 265.000,00 283.500,00 1.011.082,93
2.023.000-Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras
 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 40-DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.03-Fundo Ambiental
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.022.000-Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental
 36-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31.03-Fundo Ambiental
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.021.000-Apoio a Programas e Projetos Ambientais
 40-DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 122-Administração Geral
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.019.000-Apoio à Operação Viaria
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.018.000-Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 69 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 131.194,04 56.000,00 133.000,00 142.500,00 462.694,04
 3.252,08 - - - 3.252,08
 2.686.968,64 - 90.000,00 96.000,00 2.872.968,64
 761,46 - 140.000,00 42.000,00 182.761,46
 - - 150.000,00 - 150.000,00
 - - 44.000,00 48.000,00 92.000,00
 - - 60.000,00 - 60.000,00
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 122-Administração Geral
 87-ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
 121-Planejamento e Orçamento
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.032.000-Apoio as Atividades da Administração Direta e Indireta
 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.031.000-Apoio aos trabalhos do Orçamento Participativo
2.030.000-Apoio ao Esporte Adaptado
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.027.000-Apoio ao Atleta
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.026.000-Apoio a Recepção e Eventos
 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
 122-Administração Geral
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.025.000-Apoio a Realização de Ações voltadas para Inclusão e Visibilidadde dos Diretos do Segmento LGBT
 58-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
 20-GABINETE DO PREFEITO
 544-Recursos Hídricos
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 70 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 9,26 - 15.000,00 16.000,00 31.009,26
 - - 100.000,00 106.000,00 206.000,00
 103.500,00 37.257,00 200.000,00 214.000,00 554.757,00
 492.153,66 25.080,00 419.000,00 236.500,00 1.172.733,66
 364.408,81 363.319,03 8.000,00 11.500,00 747.227,84
 273.200,23 20.000,00 40.000,00 42.000,00 375.200,23
 52.032,87 30.000,00 30.000,00 31.500,00 143.532,87
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 94-PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.041.000-Atletismo Macaé
 111-TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.040.000-Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social
 96-PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.039.000-Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 606-Extensão Rural
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.038.000-Atendimento a Famílias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Violação de direitos
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.037.000-Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural
 7-APOIO A EVENTOS
 122-Administração Geral
 4-Administração
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
2.035.000-Apoio e Ações à Produção do Desfile Cívico
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.034.000-Apoio as Festas Regionais da Serra
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 71 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 796,82 - 5.000,00 10.000,00 15.796,82
 3,00 42.000,00 92.000,00 102.000,00 236.003,00
 - - 29.000,00 33.000,00 62.000,00
 - 25.724.765,90 36.385.000,00 39.054.000,00 101.163.765,90
 39.266.487,65 21.010.378,03 - - 60.276.865,68
 - - 100.000,00 106.000,00 206.000,00
 16.367,30 800,00 - - 17.167,30
 - 8.000,00 30.000,00 33.000,00 71.000,00
 24-Comunicações
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.047.000-Comunicação Transparente
 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 131-Comunicação Social
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
2.046.000-Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil 
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
2.045.000-Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.044.000-Coleta Domiciliar e Hospitalar
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.043.000-Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA)
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.042.000-Auto de Natal
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 72 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 39.966,99 1.302.500,00 160.000,00 277.500,00 1.779.966,99
 1.086.000,00 1.178.060,00 1.400.000,00 107.000,00 3.771.060,00
 42.205,37 128.814,67 40.000,00 42.000,00 253.020,04
 5.448,46 9.000,00 8.000,00 9.000,00 31.448,46
 202,07 - - - 202,07
 - 20.000,00 10.000,00 11.000,00 41.000,00
 3.895,31 - 50.000,00 52.000,00 105.895,31
 - 1.500,00 1.000,00 2.000,00 4.500,00
 2.130,00 - 2.000,00 4.000,00 8.130,00
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.053.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.052.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.051.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.050.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Alimentação
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.049.000-Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor
 10-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2.048.000-Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 244-Assistência Comunitária
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 73 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 31.340,00 10.000,00 - 85.000,00 126.340,00
 10.012,84 291.520,00 149.000,00 71.000,00 521.532,84
 - 10.000,00 8.000,00 9.000,00 27.000,00
 5.232,49 18.000,00 15.000,00 17.000,00 55.232,49
 7.014,20 20.000,00 10.000,00 11.000,00 48.014,20
 4.743,08 2.930,26 78.000,00 84.000,00 169.673,34
 - 20.970,00 80.000,00 85.000,00 185.970,00
 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00
 5.683,00 - - - 5.683,00
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 542-Controle Ambiental
 10-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.058.000-Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.057.000-Concessão de Vales-Transportes
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.056.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.055.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.054.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 74 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 518.060,54 67.000,00 54.000,00 80.500,00 719.560,54
 102.212,02 11.000,00 32.000,00 36.500,00 181.712,02
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 1.900,00 - - - 1.900,00
 22.247,10 20.000,00 15.000,00 20.000,00 77.247,10
 3,00 35.000,00 44.000,00 50.000,00 129.003,00
 115.183,45 1.998,00 - - 117.181,45
 - - 11.000,00 16.000,00 27.000,00
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 41.365,61 - 10.000,00 12.500,00 63.865,61
2.066.000-Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cu
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.065.000-Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança , Adoles
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 128-Formação de Recursos Humanos
 4-Administração
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.064.000-Cursos Técnicos
 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.063.000-Cultura de Quintal
 18-Gestão Ambiental
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
2.061.000-Controle Social do Programa Bolsa Família
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.060.000-Controle Social
 49-FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21
 542-Controle Ambiental
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.059.000-Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna
 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS
 695-Turismo
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 75 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 7.982,81 - 42.000,00 45.500,00 95.482,81
 871.916,55 - - - 871.916,55
 - 1.770.000,00 1.782.000,00 3.249.000,00 6.801.000,00
 - - 2.000.000,00 2.146.000,00 4.146.000,00
 - 2.400.000,00 - - 2.400.000,00
 38.640,49 - - - 38.640,49
 - - 50.000,00 53.000,00 103.000,00
 - - 100.000,00 107.000,00 207.000,00
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.070.000-Distribuição de Kit Escolar
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.069.000-Difusão Cultural Municipal
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.068.000-Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.067.000-Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
 56-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
 452-Serviços Urbanos
 17-Saneamento
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 76 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 1.500.000,00 5.000.000,00 6.515.000,00 13.015.000,00
 2.000.000,00 - - - 2.000.000,00
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 9.330,45 12.700,00 6.000,00 11.500,00 39.530,45
 3,00 60.000,00 94.000,00 102.500,00 256.503,00
 6.800,00 - 38.000,00 41.000,00 85.800,00
 8.103,68 6.000,00 - - 14.103,68
 1.593,64 - 8.000,00 13.000,00 22.593,64
2.077.000-Esporte Cidadão
 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS
2.076.000-Equipes de base
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.075.000-Elaboração de cartilha educativa na área do Enfrentamento a mulher vítima de violência
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.074.000-Educação, Cultura e Paz
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.073.000-Educação Patrimonial
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.072.000-Educação e Capacitação Técnica
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 128-Formação de Recursos Humanos
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.071.000-Dragagem de Rios, Lagos e Canais
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 77 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 22.000,00 25.000,00 47.000,00
 - 2.000,00 203.000,00 5.551,72 210.551,72
 - 91.400,00 203.000,00 4.000,00 298.400,00
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 8,00 12.000,00 - 50.645,82 62.653,82
 - 17.000,00 - - 17.000,00
 126.508,00 3.000,00 - - 129.508,00
 27.876,00 - 8.000,00 14.500,00 50.376,00
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.085.000-Eventos Desportivos
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.084.000-Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica
 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.083.000-Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 8-Assistência Social
2.082.000-Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.079.000-Esporte recreativo e de lazer para a população
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.078.000-Esporte para a melhor Idade
 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 78 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 796,82 89.380,00 4.000,00 6.000,00 100.176,82
 - 2.187,00 - - 2.187,00
 32.900,00 7.813,00 - - 40.713,00
 1.858,40 - 40.000,00 42.000,00 83.858,40
 - - 900.000,00 - 900.000,00
 - - 350.000,00 - 350.000,00
 - - 700.000,00 - 700.000,00
 - - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
 - - 5.500.000,00 - 5.500.000,00
 434.225,42 14.155,90 1.015.000,00 267.000,00 1.730.381,32
 107-SAÚDE PÚBLICA
 301-Atenção Básica
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE
 122-Administração Geral
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 27-Desporto e Lazer
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 452-Serviços Urbanos
2.088.000-Execução das Ações Estruturais
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
2.087.000-Execução da Feira de Educação Ambiental
 36-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.086.000-Eventos diversos para a Pessoa com Deficiência
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 79 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 271.437,39 155.433,09 91.000,00 159.000,00 676.870,48
 2.549.436,56 1.300.217,60 1.120.700,00 652.500,00 5.622.854,16
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 206.496,19 - 2.260.000,00 277.500,00 2.743.996,19
 141.410,73 - 132.000,00 140.000,00 413.410,73
 3,00 182.000,00 254.000,00 275.000,00 711.003,00
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.095.000-Financiamento de Projetos Culturais pr=oprios e externos
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.094.000-Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.093.000-Fest Verão Esportivo
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 334-Fomento ao Trabalho
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.092.000-Expansão ao atendimento a Creche
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE
 122-Administração Geral
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE
 122-Administração Geral
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2.090.000-Execução das Atividades Operacionais
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.089.000-Execução das Atividades Logísticas
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 80 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 98.684,14 500,00 - - 99.184,14
 12.324,23 11.000,00 10.000,00 16.500,00 49.824,23
 19.422,08 7.000,00 7.000,00 13.500,00 46.922,08
 80.615,55 - 200.000,00 - 280.615,55
 200.696,35 377.044,04 833.000,00 893.000,00 2.303.740,39
 830.745,02 290.870,65 415.000,00 552.000,00 2.088.615,67
 24.336,02 13.000,00 116.000,00 124.000,00 277.336,02
2.104.000-Gestão de políticas públicas para sensibilização e inclusão das diversidades na educação
 58-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
2.103.000-Gerenciamento de Resíduos Urbanos
 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 542-Controle Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.102.000-Fumdec Equalização
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 332-Relações de Trabalho
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.100.000-Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS
 68-GESTÃO DO SUS
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.099.000-Fornecimento e Colocação de Placas de identificação de Logradouros
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
2.098.000-Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 125-Normatização e Fiscalização
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.097.000-Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 125-Normatização e Fiscalização
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.10-Fundo Municipal de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 81 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.143,95 - - - 1.143,95
 22.883,23 - - - 22.883,23
 2.438.341,61 3.488.900,00 800.000,00 858.000,00 7.585.241,61
 449.494,36 434.882,05 100.000,00 107.000,00 1.091.376,41
 2.997.471,81 1.953.274,15 2.066.000,00 429.000,00 7.445.745,96
 19.805,15 - 24.000,00 28.500,00 72.305,15
 2.576.617,80 1.524.314,86 300.000,00 536.000,00 4.936.932,66
2.111.000-Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2.110.000-Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.109.000-Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.108.000-Gestão do Programa Transporte Universitário
 48-FORMAÇÃO PARA O FUTURO
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.107.000-Gestão do Programa Bolsa Servidor
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.106.000-Gestão do Programa Bolsa Estágios
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.105.000-Gestão do Centro de Convenções
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 82 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 21.079,91 29.600,00 27.000,00 30.500,00 108.179,91
 25.553,00 - 18.000,00 24.000,00 67.553,00
 49.247,61 15.000,00 74.000,00 80.500,00 218.747,61
 29.993,00 18.000,00 80.000,00 84.500,00 212.493,00
 14.342,75 2.000,00 4.000,00 16.655,18 36.997,93
 796,82 - 4.000,00 6.000,00 10.796,82
 - 1.700,00 3.000,00 6.000,00 10.700,00
2.118.000-Lagomar Etapa 2
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
2.117.000-Jogos Multisetoriais
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.116.000-Jogos Estudantis
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.115.000-Jogos da Melhor Idade
 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.114.000-Imprensa sem Fronteiras
 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 131-Comunicação Social
 24-Comunicações
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2.113.000-Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente
 75-IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.112.000-Identificação de áreas prioritárias
 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 665-Normalização e Qualidade
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 83 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 36.090.917,84 21.007.078,41 700.000,00 3.792.000,00 61.589.996,25
 - - 2.000.000,00 2.146.000,00 4.146.000,00
 1.276.317,34 - - - 1.276.317,34
 588.000,00 588.250,00 200.000,00 214.000,00 1.590.250,00
 206.400,00 90.180,00 80.000,00 85.000,00 461.580,00
 468.217,53 251.000,00 202.000,00 212.000,00 1.133.217,53
 3,00 - - - 3,00
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.125.000-Macaé Fonte Primária
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.124.000-Locação de Veículos
 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
 122-Administração Geral
 8-Assistência Social
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.123.000-Locação de embarcação para recolhimento de resíduos orgânicos de peixe no Mercado Público
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 122-Administração Geral
 19-Ciência e Tecnologia
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
2.122.000-Locação de embarcação para reboque de embarcações com pane no mar
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 122-Administração Geral
 19-Ciência e Tecnologia
2.120.000-Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.119.000-Lagomar Etapa 3
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 84 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 28,52 - - - 28,52
 - - 16.000,00 20.000,00 36.000,00
 61.685,50 - 4.000,00 8.000,00 73.685,50
 2.878.315,91 - - - 2.878.315,91
 10.823.877,16 11.897.032,77 9.650.000,00 2.486.000,00 34.856.909,93
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
2.131.000-Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 14-Direitos da Cidadania
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.130.000-Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 512-Saneamento Básico Urbano
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.129.000-Macrodrenagem
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.128.000-Macaé Vai a Luta
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.127.000-Macaé para o Esporte
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
2.126.000-Macaé Ouvindo Melhor
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 122-Administração Geral
 4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 85 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 3.451.166,71 500.000,00 1.072.000,00 5.023.166,71
 10.000,00 9.200.000,00 - - 9.210.000,00
 443.514,58 - - - 443.514,58
 - 518.124,29 563.000,00 68.000,00 1.149.124,29
 - 2.150.000,00 2.650.000,00 2.843.000,00 7.643.000,00
 16.329.883,54 - - - 16.329.883,54
 483.000,00 - 420.000,00 449.000,00 1.352.000,00
 - 320.763,10 900.000,00 961.500,00 2.182.263,10
 103.918,86 68.300,00 90.000,00 99.000,00 361.218,86
 18-Gestão Ambiental
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.136.000-Manutenção da Gerência Cidade Limpa Resíduos Sólidos
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.135.000-Manutenção do Cine Clube
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 332-Relações de Trabalho
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 334-Fomento ao Trabalho
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
2.134.000-Manutenção da Casa do Empreendedor
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.133.000-Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 602-Promoção da Produção Animal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 605-Abastecimento
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
2.132.000-Manuntenção de Projetos para a Comercialização Agropecuária
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 86 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 2.016.000,00 - - 2.016.000,00
 28.934,36 5.600,00 - - 34.534,36
 12.093,02 2.980,00 - - 15.073,02
 11.267.711,51 - - - 11.267.711,51
 - 7.142.694,26 3.142.000,00 3.373.000,00 13.657.694,26
 701.222,78 - - 453.456,83 1.154.679,61
 - 1.339.498,39 671.000,00 - 2.010.498,39
 3,00 - - - 3,00
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.000,00 2.000,00 3.000,00 6.000,00 18.000,00
2.142.000-Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.141.000-Manutenção da Biblioteca da PROGEM
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 2-Judiciária
 21.01-Procuradoria Geral do Município
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.140.000-Manutenção da Banda Sinfônica de Macaé
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.139.000-Manutenção da Atenção Psicossocial
 68-GESTÃO DO SUS
 301-Atenção Básica
 13-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.138.000-Manutenção da Assistência Farmacêutica
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
2.137.000-Manutenção da ações de promoção na área da saúde
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 87 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 8.992,89 1.917,00 26.000,00 29.000,00 65.909,89
 - - 300.000,00 322.000,00 622.000,00
 65,30 - - - 65,30
 787.878,29 21.290.000,00 24.800.000,00 26.080.000,00 72.957.878,29
 - - 1.330.000,00 479.000,00 1.809.000,00
 18.678.562,10 1.400.000,00 - - 20.078.562,10
 - 10.000,00 200.000,00 214.000,00 424.000,00
 319.352,31 450.000,00 600.000,00 106.000,00 1.475.352,31
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28.334.011,47 - - - 28.334.011,47
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.147.000-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.146.000-Manutenção da Patrulha Mecanizada
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 601-Promoção da Produção Vegetal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública
 20-GABINETE DO PREFEITO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.145.000-Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
2.144.000-Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF
 106-SAÚDE DA FAMÍLIA
 301-Atenção Básica
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.143.000-Manutenção da Coleta Seletiva
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 88 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 20.797.923,85 7.824.000,00 11.494.000,00 40.115.923,85
 13.220.270,11 - - - 13.220.270,11
 - 11.570.008,38 1.522.000,00 3.889.000,00 16.981.008,38
 - - 500.000,00 - 500.000,00
 1.651.025,85 4.919.616,02 1.765.000,00 1.667.000,00 10.002.641,87
 227.129,05 809.140,77 184.000,00 47.000,00 1.267.269,82
 - 409.092,00 - - 409.092,00
 275.274,54 150.968,00 - - 426.242,54
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 20.01-Gabinete do Prefeito
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.02-Coord. Extraord. Assuntos Comunitários
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.152.000-Manutenção das Atividades do Laboratório de Massa (LABMAS)
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2.151.000-Manutenção das Atividades do Correio Comunitário
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.150.000-Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública
 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE
 181-Policiamento
 6-Segurança Pública
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 305-Vigilância Epidemiológica
 10-Saúde
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.149.000-Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 301-Atenção Básica
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.148.000-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 89 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 3.455,71 - - - 3.455,71
 9.382,22 - - - 9.382,22
 10.789,22 - - - 10.789,22
 - - 1.000.000,00 1.073.000,00 2.073.000,00
 15.682,61 237.600,00 179.000,00 193.000,00 625.282,61
 66.406,43 23.000,00 236.000,00 257.500,00 582.906,43
 27.876,00 - 223.000,00 237.500,00 488.376,00
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.159.000-Manutenção de Equipamentos e serviços
 76-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS)
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.158.000-Manutenção de Ecopontos
 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.157.000-Manutenção de Cursos de Formação Continuada
 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.156.000-Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.155.000-Manutenção de áreas de risco
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.154.000-Manutenção de ações de promoção e prevenção na área de saúde ocupacional
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.153.000-Manutenção de ações de promoção e prevenção na área da educação
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 90 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 73.406,81 - 135.000,00 143.500,00 351.906,81
 78.927,84 541.450,00 180.000,00 191.000,00 991.377,84
 63.592,11 2.000,00 4.000,00 25.000,00 94.592,11
 778,07 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.778,07
 28.420,84 - 383.000,00 409.000,00 820.420,84
 28.420,84 - 250.000,00 384.500,00 662.920,84
 - 385.921,20 1.065.000,00 1.142.000,00 2.592.921,20
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 130.422,02 - - - 130.422,02
2.165.000-Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 603-Defesa Sanitária Vegetal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.164.000-Manutenção de Projetos de Produção Agrícola
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 601-Promoção da Produção Vegetal
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 511-Saneamento Básico Rural
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.163.000-Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais"
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 122-Administração Geral
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.162.000-Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
2.161.000-Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.160.000-Manutenção de Praças e Pontes
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 91 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 39.858,66 3.000,00 - - 42.858,66
 - - 12.000,00 15.000,00 27.000,00
 46.460,00 11.000,00 34.000,00 35.500,00 126.960,00
 7.488,67 15.775,00 85.000,00 93.000,00 201.263,67
 - 95.489,00 1.800.000,00 1.932.000,00 3.827.489,00
 - 1.059.011,00 - - 1.059.011,00
 4.746.172,00 3.574.186,17 2.310.000,00 2.479.000,00 13.109.358,17
 59.546.469,99 58.876.974,45 70.465.000,00 75.181.000,00 264.069.444,44
 945.560,36 620.000,00 600.000,00 648.500,00 2.814.060,36
 26.406.948,63 28.316.955,46 31.018.640,65 36.361.500,00 122.104.044,74
 - 1.061.980,00 1.420.000,00 1.521.000,00 4.002.980,00
 4-Administração
 20.01-Gabinete do Prefeito
 122-Administração Geral
 2-Judiciária
 21.01-Procuradoria Geral do Município
 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 49.01-Proc.Geral de Licit., Contr. e Convênios
 49-PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS
 10.01-Plenário da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 10.03-Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
2.168.000-Manutenção de Serviços Administrativos
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
2.167.000-Manutenção de Rede e Águas Pluviais
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 511-Saneamento Básico Rural
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.166.000-Manutenção de Projetos para Produção Pecuária
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 602-Promoção da Produção Animal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 122-Administração Geral
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 92 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 21.675.173,65 28.856.258,23 11.361.000,00 12.244.000,00 74.136.431,88
 2.437.194,66 104.320,00 - - 2.541.514,66
 3.687.942,23 501.677,46 - - 4.189.619,69
 268.170,56 252.600,00 - - 520.770,56
 1.052.611,37 42.047,00 - - 1.094.658,37
 - 64.071,00 - - 64.071,00
 2.044.589,76 3.748.733,39 3.340.000,00 3.579.500,00 12.712.823,15
 2.634.993,68 2.102.298,00 2.437.000,00 2.613.000,00 9.787.291,68
 - 2.000.000,00 2.090.000,00 2.239.500,00 6.329.500,00
 95.028.654,98 69.747.602,57 62.432.000,00 65.686.000,00 292.894.257,55
 3.263.282,60 3.354.260,60 3.219.000,00 3.578.000,00 13.414.543,20
 - 11.976.247,64 - - 11.976.247,64
 - 14.734.576,85 31.641.000,00 33.958.000,00 80.333.576,85
 1.735.657,79 237.607,71 - - 1.973.265,50
 1.268.000,00 1.253.608,17 533.000,00 564.500,00 3.619.108,17
 - 1.020.000,00 1.430.000,00 1.446.500,00 3.896.500,00
 755.241,83 843.485,00 782.000,00 891.000,00 3.271.726,83
 230.377.322,25 159.400.698,17 57.557.500,00 61.783.500,00 509.119.020,42
 13.409.034,41 12.197.245,15 12.293.000,00 13.187.000,00 51.086.279,56
 - 6.220.958,35 11.430.000,00 12.265.500,00 29.916.458,35
 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 3.627.039,09 4.464.424,00 4.765.000,00 4.675.000,00 17.531.463,09
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 47.01-Secretaria Municipal do Interior
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 32.01-Sec.Mun. Proteção e Defesa do Consumidor
 32-SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
 34.01-Gabinete do Vice Prefeito
 34-GABINETE DO VICE PREFEITO
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda
 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
 26.01-Controladoria Geral do Município
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 20-GABINETE DO PREFEITO
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento
 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.15-Coordenadoria Extraordinária do CEMEAES
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.02-Coord. Extraord. Assuntos Comunitários
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 93 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 130.163,40 395.000,00 423.000,00 948.163,40
 7.111.370,95 2.616.863,51 - - 9.728.234,46
 3.231.292,54 1.683.916,45 - - 4.915.208,99
 43.068.861,97 38.417.856,37 23.533.000,00 25.385.000,00 130.404.718,34
 14.987.641,57 13.071.022,56 10.010.000,00 10.743.500,00 48.812.164,13
 57.542,76 - - - 57.542,76
 108.074,00 223.901,69 315.000,00 338.500,00 985.475,69
 80.590,92 285.610,62 214.000,00 232.500,00 812.701,54
 60.039,47 - - - 60.039,47
 27.514,20 - - - 27.514,20
 105.165,74 - - - 105.165,74
 90.307,00 - - - 90.307,00
 942.400,00 570.000,00 - - 1.512.400,00
 8.016.200,00 9.982.000,00 10.160.000,00 10.868.000,00 39.026.200,00
 255.069.288,90 235.659.703,40 223.790.000,00 242.746.000,00 957.264.992,30
 129.594.703,68 166.203.298,58 168.011.000,00 180.340.000,00 644.149.002,26
 26.071.166,46 17.821.097,52 9.886.000,00 8.820.000,00 62.598.263,98
 3.621.613,48 1.492.263,53 - - 5.113.877,01
 - 2.425.217,09 4.236.000,00 4.543.000,00 11.204.217,09
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 10-Saúde
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 52.02-Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerários
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
 9-Previdência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.07-Subsec. do Idoso
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.02-Subsec. Desenvolvimento Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 94 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 2.285.553,33 2.880.625,61 3.438.000,00 2.090.500,00 10.694.678,94
 5.971.466,92 5.323.019,19 2.644.000,00 2.731.000,00 16.669.486,11
 10.702.696,33 8.037.494,48 4.677.000,00 5.016.500,00 28.433.690,81
 37.862,47 5.500,00 - - 43.362,47
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 68.601,37 3.000,00 - - 71.601,37
 772.753,41 1.526.000,00 - - 2.298.753,41
 - - 1.240.000,00 - 1.240.000,00
 5.355.432,03 8.979.163,60 - - 14.334.595,63
 - 4.981.034,53 1.470.000,00 2.146.500,00 8.597.534,53
 948.956,39 929.000,00 1.164.000,00 1.249.500,00 4.291.456,39
 174.363,47 147.451,42 110.000,00 116.500,00 548.314,89
 3.623.884,32 2.143.539,60 1.816.000,00 1.984.500,00 9.567.923,92
 7.182.967,13 7.171.625,12 6.611.000,00 7.098.500,00 28.064.092,25
 581.336,49 1.957.510,77 586.000,00 587.500,00 3.712.347,26
 4.482.350,80 4.337.792,10 4.612.000,00 4.948.500,00 18.380.642,90
 1.463.376,79 1.674.320,42 1.561.000,00 1.678.000,00 6.376.697,21
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 31.03-Fundo Ambiental
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 20-GABINETE DO PREFEITO
 32.02-Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
 32-SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
 15-Urbanismo
 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública
 20-GABINETE DO PREFEITO
 14-Direitos da Cidadania
 20.01-Gabinete do Prefeito
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.09-Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 20.10-Fundo Municipal de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 95 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 2.747.431,50 3.007.500,00 2.747.000,00 2.945.000,00 11.446.931,50
 1.475.252,85 920.283,35 1.404.000,00 1.435.000,00 5.234.536,20
 8.789.309,11 17.304.004,99 13.647.000,00 14.642.000,00 54.382.314,10
 4.510.919,00 5.489.872,48 3.100.000,00 3.344.000,00 16.444.791,48
 6.347.118,20 6.019.738,34 4.563.000,00 4.893.000,00 21.822.856,54
 28.000,00 51.970,74 - - 79.970,74
 - 24.000,00 1.800.000,00 1.932.000,00 3.756.000,00
 - 288.000,00 706.000,00 756.500,00 1.750.500,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 - 8.000,00 - - 8.000,00
 55.430,02 - - - 55.430,02
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso)
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.170.000-Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência Cidade Digital
 19-CIDADE DIGITAL
 126-Tecnologia da Informação
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.169.000-Manutenção de Serviços administrativos - CETIM
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 20.14-Agência Mun. de Vigilância Sanitária
 20-GABINETE DO PREFEITO
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 20.13-Coordenadoria Extraord. Renda Mínima
 20-GABINETE DO PREFEITO
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 304-Vigilância Sanitária
 10-Saúde
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
 26-Transporte
 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 24-Comunicações
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 96 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 168.315,00 - - 168.315,00
 686.571,09 1.026.346,80 1.041.000,00 1.075.500,00 3.829.417,89
 1.879.222,31 800.000,00 - - 2.679.222,31
 - - 2.900.000,00 - 2.900.000,00
 290.153,15 59.000,00 2.141.640,65 38.000,00 2.528.793,80
 7.692.340,44 10.546.500,00 23.000,00 889.000,00 19.150.840,44
 13.412,53 - 20.000,00 23.000,00 56.412,53
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 14.867,20 4.000,00 22.000,00 25.000,00 65.867,20
2.179.000-Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.178.000-Manutenção de Sistemas de Informação
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.177.000-Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social
 103-REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
 126-Tecnologia da Informação
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.176.000-Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
 512-Saneamento Básico Urbano
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 15-Urbanismo
 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.175.000-Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 511-Saneamento Básico Rural
 6-Segurança Pública
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2.174.000-Manutenção de serviços de Consultoria, Assistência Ténica e Análise de Projetos
 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.171.000-Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 97 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 217.344,07 75.500,00 274.000,00 291.000,00 857.844,07
 - - 6.000,00 10.500,00 16.500,00
 - 41.553.130,37 13.000.000,00 17.174.000,00 71.727.130,37
 59.475.214,12 28.991.111,38 - - 88.466.325,50
 - 286.251,74 - - 286.251,74
 97.385,28 11.000,00 31.000,00 33.500,00 172.885,28
 - - 6.000,00 10.500,00 16.500,00
 620,17 - - - 620,17
2.184.000-Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 28.02-Fundação Educacional de Macaé
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.183.000-Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 122-Administração Geral
 26-Transporte
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.182.000-Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF)
 5-AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.181.000-Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.180.000-Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 98 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 21.598,76 - - - 21.598,76
 - 13.000,00 - - 13.000,00
 2.596,55 - - - 2.596,55
 286.818,02 6.651,31 - - 293.469,33
 - 6.891,79 24.000,00 27.500,00 58.391,79
 34.677,14 11.000,00 10.000,00 15.000,00 70.677,14
 30.843,09 - 5.000,00 5.500,00 41.343,09
 27.183,64 136.918,61 120.000,00 129.000,00 413.102,25
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.190.000-Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde
 68-GESTÃO DO SUS
 661-Promoção Industrial
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.189.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
 68-GESTÃO DO SUS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.188.000-Manutenção do Condomínio Industrial de Macaé
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.187.000-Manutenção do Centro Social do Lagomar
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.186.000-Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 11-Trabalho
2.185.000-Manutenção do Centro de Referência no atendimento à Mulher
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 241-Assistência ao Idoso
 8-Assistência Social
 33.07-Subsec. do Idoso
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 99 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 48.203,85 126.000,00 - - 174.203,85
 451.371,29 - - - 451.371,29
 - 912.345,33 1.740.000,00 1.865.000,00 4.517.345,33
 28.552,66 7.600,00 - - 36.152,66
 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00
 17.272,09 7.000,00 - - 24.272,09
 - 7.267,50 25.000,00 26.500,00 58.767,50
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 8.954,56 - - - 8.954,56
 1.487.548,19 1.254.341,27 647.000,00 803.500,00 4.192.389,46
2.196.000-Manutenção do Ginásio Municipal
 80-MACAÉ ESPORTIVA
2.195.000-Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr
 80-MACAÉ ESPORTIVA
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.194.000-Manutenção do Espaço Mulher Cidadã Erosita F. Leclerc
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.193.000-Manutenção do DETRAN/CINE
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 122-Administração Geral
 11-Trabalho
2.192.000-Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.191.000-Manutenção do Convênio Prodesmar
 43-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR)
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 100 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 36.753,51 3.000,00 10.000,00 18.000,00 67.753,51
 691,14 - - - 691,14
 691,14 - - - 691,14
 1.727,86 - - - 1.727,86
 4.146,86 - - - 4.146,86
 1.195,23 3.000,00 9.000,00 17.000,00 30.195,23
 146.601,16 48.836,71 40.000,00 41.000,00 276.437,87
2.203.000-Manutenção do Passe social
 88-PASSE SOCIAL
2.202.000-Manutenção do Parque de Exposições
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 606-Extensão Rural
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.201.000-Manutenção do Parque da Cidade
 80-MACAÉ ESPORTIVA
 813-Lazer
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.200.000-Manutenção do Laboratório Pressão
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.199.000-Manutenção do Laboratório Dimensional
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.198.000-Manutenção do Laboratório de Elétrica
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.197.000-Manutenção do Laboratório de Audiometria
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 101 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 884.038,30 18.500,00 215.000,00 233.500,00 1.351.038,30
 130.088,04 - 54.000,00 61.500,00 245.588,04
 5.955,34 39.860,95 49.000,00 54.000,00 148.816,29
 367,32 2.400,00 - - 2.767,32
 - - 6.000,00 7.500,00 13.500,00
 459,14 1.600,00 - - 2.059,14
 - - 11.000,00 12.000,00 23.000,00
 330.204,86 337.281,27 500.000,00 536.000,00 1.703.486,13
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.209.000-Manutenção do Programa "Saúde na Escola"
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.208.000-Manutenção do Programa "Bolsa Atleta"
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.207.000-Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil"
 4-AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
2.206.000-Manutenção do Programa "Agente Mirim"
 3-AGENTE MIRIM
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.205.000-Manutenção do Pré-vestibular Comunitário
 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 362-Ensino Médio
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.204.000-Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas
 75-IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 102 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 198.020,83 75.016,00 556.000,00 596.000,00 1.425.036,83
 136.920,24 41.432,00 302.000,00 323.000,00 803.352,24
 15.578,99 - - - 15.578,99
 16.768,09 18.462,90 19.000,00 26.000,00 80.230,99
 35.647,02 4.040,00 - - 39.687,02
 - 3.000,00 20.000,00 25.000,00 48.000,00
 9.744,28 20.000,00 74.000,00 79.000,00 182.744,28
 504.393,43 697.000,00 500.000,00 214.000,00 1.915.393,43
 241-Assistência ao Idoso
 8-Assistência Social
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 8-Assistência Social
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2.215.000-Manutenção do Programa Guarda Sênior
 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.214.000-Manutenção do Programa Guarda Mirim
 90-POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.213.000-Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.212.000-Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador
 47-FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.211.000-Manutenção do Programa BPC e BPC Escola
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.210.000-Manutenção do Programa amigo da vez
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 365-Educação Infantil
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 103 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.082.862,59 1.978.650,04 500.000,00 214.000,00 3.775.512,63
 51.873,02 - - - 51.873,02
 510.000,00 246.634,04 470.000,00 499.000,00 1.725.634,04
 13.048,92 - - - 13.048,92
 128.004,05 - - - 128.004,05
 308.850,00 340.878,00 2.000.000,00 2.146.000,00 4.795.728,00
 977.220,00 1.162.752,00 6.300.000,00 8.586.000,00 17.025.972,00
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.221.000-Manutenção do Programa Nova Vida
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.220.000-Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.219.000-Manutenção do Programa Mulheres da paz
 1-AÇÃO SOLIDÁRIA
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.218.000-Manutenção do Programa Macaé Livre do Tabaco
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 122-Administração Geral
 4-Administração
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
2.217.000-Manutenção do Programa Macaé Facilita
 9-ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO
 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública
 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2.216.000-Manutenção do Programa Macaé Cidadão
 79-MACAÉ CIDADÃO
Dados Enviados ao Legislativo
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.570.220,75 865.923,04 274.000,00 295.000,00 3.005.143,79
 - - 800.000,00 858.000,00 1.658.000,00
 3.455,72 3.000,00 4.000,00 7.000,00 17.455,72
 - - 103.000,00 153.000,00 256.000,00
 - - 120.000,00 126.000,00 246.000,00
 5.183,63 5.900,00 4.000,00 7.500,00 22.583,63
 672.761,65 833.000,00 619.000,00 663.500,00 2.788.261,65
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 5.257,50 - 60.000,00 63.000,00 128.257,50
2.230.000-Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.229.000-Manutenção do Restaurante Popular da Aroeira
 104-RESTAURANTE POPULAR
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.228.000-Manutenção do Projovem Urbano
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.227.000-Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 665-Normalização e Qualidade
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.226.000-Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas"
 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
 361-Ensino Fundamental
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.223.000-Manutenção do Programa QSMS
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 122-Administração Geral
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.222.000-Manutenção do Programa Praia Limpa
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 452-Serviços Urbanos
Dados Enviados ao Legislativo
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2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 1.212.229,98 2.000.000,00 2.146.000,00 5.358.229,98
 2.180.131,62 1.387.770,02 - - 3.567.901,64
 59.761,46 - 18.000,00 20.500,00 98.261,46
 24.850,56 156.000,00 181.000,00 195.500,00 557.350,56
 - 20.000,00 21.000,00 23.000,00 64.000,00
 2.104.834,09 3.653.000,00 450.000,00 482.000,00 6.689.834,09
 16.442,52 29.000,00 16.000,00 20.000,00 81.442,52
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.236.000-Manutenção do VLT
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 122-Administração Geral
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.235.000-Manutenção do veiculo do Bolsa Familia
 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M)
 122-Administração Geral
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.234.000-Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 512-Saneamento Básico Urbano
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.233.000-Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pesca
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 334-Fomento ao Trabalho
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.232.000-Manutenção do Teatro Municipal de Macaé
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
2.231.000-Manutenção do Sistema de Informação
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 126-Tecnologia da Informação
 105-SANEAMENTO BÁSICO
 511-Saneamento Básico Rural
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 106 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 120.000,00 128.000,00 248.000,00
 12.260,36 40.500,00 251.000,00 22.000,00 325.760,36
 25.462.492,82 31.003.881,25 27.706.000,00 28.859.000,00 113.031.374,07
 - - 50.000,00 53.000,00 103.000,00
 3.272,62 3.000,00 - - 6.272,62
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 45.381,52 - - - 45.381,52
 - 8.000,00 - - 8.000,00
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 34.560,80 - - - 34.560,80
2.243.000-Manutenção dos serviços do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 241-Assistência ao Idoso
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.07-Subsec. do Idoso
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.242.000-Manutenção dos serviços do Conselho Municipal do Idoso
 8-Assistência Social
 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso)
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.241.000-Manutenção dos serviços do Conselho Municipal da Mulher
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.240.000-Manutenção dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a Terceira Idade
 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 241-Assistência ao Idoso
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.239.000-Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo
 8-ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.238.000-Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.237.000-Manutenção dos Hortos Municipais
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 606-Extensão Rural
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 107 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 3.000,00 - - 3.000,00
 13.500,00 - - - 13.500,00
 1.043.210,54 1.020.000,00 395.359,35 545.000,00 3.003.569,89
 620,17 - - - 620,17
 - - 3.500.000,00 3.756.000,00 7.256.000,00
 1.070.660,32 - - - 1.070.660,32
 - - 1.000.000,00 1.073.000,00 2.073.000,00
 - - 271.000,00 295.500,00 566.500,00
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.249.000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.248.000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
2.247.000-Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.246.000-Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.244.000-Manutenção dos Terminais Rodoviários
 65-GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
 782-Transporte Rodoviário
 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 108 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 46.677.268,00 48.502.170,05 58.226.000,00 61.374.500,00 214.779.938,05
 277.129.366,63 320.377.223,60 250.907.000,00 271.285.000,00 1.119.698.590,23
 265.120,05 246.214,67 323.000,00 347.500,00 1.181.834,72
 641.285,53 400.000,00 1.230.000,00 1.967.990,22 4.239.275,75
 620,17 - - - 620,17
 82.715,55 18.000,00 129.000,00 138.000,00 367.715,55
 1.566.461,06 4.736.413,38 - - 6.302.874,44
 - 14.146.571,13 17.960.000,00 22.873.000,00 54.979.571,13
 122-Administração Geral
 4-Administração
 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública
 20-GABINETE DO PREFEITO
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.255.000-Manutenção e Modernização do Protocolo Geral
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.254.000-Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas
 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
2.253.000-Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 334-Fomento ao Trabalho
 19-Ciência e Tecnologia
 125-Normatização e Fiscalização
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 362-Ensino Médio
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.252.000-Manutenção e Fiscalização do Transporte Público
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.251.000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio
 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.250.000-Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 109 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 159.947,43 11.919,36 50.000,00 53.000,00 274.866,79
 - 1.258.674,20 - - 1.258.674,20
 5.287.670,91 2.616.155,75 - - 7.903.826,66
 - 3.125.000,00 - - 3.125.000,00
 6.478,69 - - - 6.478,69
 25.133,93 96.500,00 18.000,00 23.500,00 163.133,93
 73.217,23 76.017,32 33.000,00 39.000,00 221.234,55
 13.196,31 - 35.000,00 38.500,00 86.696,31
 398.398,30 745.580,24 279.000,00 396.000,00 1.818.978,54
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.261.000-Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.260.000-Manutenção e Operacionalização da Ouvidoria Geral
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 131-Comunicação Social
 24-Comunicações
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.259.000-Manutenção e Operacionalização da Gestão do Trabalho e Educação permanente na Assistência Social
 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
 122-Administração Geral
 8-Assistência Social
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
2.258.000-Manutenção e Operacionalização da Gestão da Informação do SUAS
 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
 126-Tecnologia da Informação
 8-Assistência Social
2.257.000-Manutenção e Operacionalização da Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
 26.01-Controladoria Geral do Município
 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.256.000-Manutenção e Operacionalização da Coordenadoria da CPG
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 110 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 200.950,53 430.603,65 277.000,00 303.000,00 1.211.554,18
 1.326.184,15 - - - 1.326.184,15
 506.051,80 493.307,65 359.000,00 284.000,00 1.642.359,45
 296.142,52 199.845,56 169.000,00 180.000,00 844.988,08
 83.724,71 221.280,00 141.000,00 154.500,00 600.504,71
 20.512,53 - - - 20.512,53
 152.923,60 45.100,00 - - 198.023,60
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.268.000-Manutenção e Operacionalização do Serviço de abordagem social
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.267.000-Manutenção e Operacionalização do PROJOVEM
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.266.000-Manutenção e Operacionalização do PETI
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.265.000-Manutenção e Operacionalização do CREAS
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.264.000-Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pessoa de situação de rua
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.263.000-Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
2.262.000-Manutenção e Operacionalização do CEMAIA I,II e III
 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 111 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 535.042,52 477.663,47 318.000,00 296.000,00 1.626.705,99
 278.835,15 650.230,00 166.000,00 178.000,00 1.273.065,15
 75.558,97 62.834,24 53.000,00 56.500,00 247.893,21
 21.322,54 43.000,00 30.000,00 33.000,00 127.322,54
 18.322,54 41.000,00 15.000,00 23.000,00 97.322,54
 323,94 40.000,00 24.000,00 27.500,00 91.823,94
 18.322,54 41.000,00 15.000,00 23.000,00 97.322,54
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.275.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.274.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.273.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.272.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.271.000-Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Tutelares I,II e III
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.270.000-Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e indiv
 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
2.269.000-Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 112 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 323,94 12.000,00 21.000,00 30.000,00 63.323,94
 323,94 27.000,00 24.000,00 33.500,00 84.823,94
 323,94 12.000,00 21.000,00 30.000,00 63.323,94
 323,94 12.000,00 21.000,00 30.000,00 63.323,94
 323,94 6.000,00 16.000,00 24.000,00 46.323,94
 1.179.964,20 - - - 1.179.964,20
 620,17 1.995.000,00 1.485.000,00 2.136.000,00 5.616.620,17
2.282.000-Manutenção Escola de Dança
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 131-Comunicação Social
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.281.000-Manutenção e sinalização do trânsito
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 122-Administração Geral
 26-Transporte
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.280.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.279.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.278.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.277.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
2.276.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 
 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 113 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 22.304,00 95.200,00 96.000,00 106.500,00 320.004,00
 36.762,42 167.500,00 186.000,00 203.500,00 593.762,42
 3,00 95.000,00 98.000,00 110.000,00 303.003,00
 - 9.000,00 - - 9.000,00
 6.831,40 - - - 6.831,40
 2.866.489,84 4.580.000,00 1.644.000,00 1.480.000,00 10.570.489,84
 620,17 - - - 620,17
 3.358.164,98 6.983.423,17 1.280.000,00 1.982.500,00 13.604.088,15
2.288.000-Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.287.000-Manutenção Predial
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 4-Administração
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.286.000-Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 125-Normatização e Fiscalização
 26-Transporte
2.285.000-Manutenção o espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vitima da violência domestica e familiar
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.284.000-Manutenção Galeria de Artes
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.283.000-Manutenção Escola de Música e Artes - EMART
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 114 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 135.623,81 - 86.000,00 92.000,00 313.623,81
 - 2.507.400,00 946.000,00 2.252.000,00 5.705.400,00
 - - 1.160.000,00 - 1.160.000,00
 32.698,10 686.500,10 154.000,00 169.000,00 1.042.198,20
 17.317,52 47.238,37 56.000,00 66.000,00 186.555,89
 12.762,24 16.000,00 366.000,00 18.500,00 413.262,24
 7.858,93 22.866,51 20.000,00 26.000,00 76.725,44
 20-GABINETE DO PREFEITO 3,00 - 137.000,00 94.500,00 231.503,00
2.294.000-Alimentação Escolar
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.293.000-Memória do Ferroviário
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.292.000-Manutenção,Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS
 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS)
 122-Administração Geral
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.291.000-Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais
 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 19-Ciência e Tecnologia
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.290.000-Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
2.289.000-Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Ações da Educação Especial
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 367-Educação Especial
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 115 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.199.256,02 2.071.462,20 460.000,00 493.000,00 4.223.718,22
 23.679,32 - - - 23.679,32
 5.782.175,19 6.111.678,12 11.580.000,00 12.426.000,00 35.899.853,31
 340.526,63 545.231,80 372.000,00 397.000,00 1.654.758,43
 14.950.944,33 17.951.425,28 23.000.000,00 23.825.000,00 79.727.369,61
 13.008,80 10.900,00 29.000,00 34.500,00 87.408,80
 29.993,00 11.000,00 80.000,00 84.500,00 205.493,00
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 24-Comunicações
 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação
 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2.297.000-Notificação dos casos de violência letal contra a infância e juventude
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.296.000-Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet
 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
 131-Comunicação Social
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.295.000-Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água
 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
 544-Recursos Hídricos
 362-Ensino Médio
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 367-Educação Especial
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 116 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 3.000,00 - - 3.000,00
 7.274,08 - - - 7.274,08
 - 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00
 2.089.976,28 200.000,00 200.000,00 214.000,00 2.703.976,28
 13.956.308,75 15.850.000,00 3.850.000,00 1.616.000,00 35.272.308,75
 1.612.310,94 2.707.008,66 2.300.000,00 9.445.000,00 16.064.319,60
 2.618,10 - - - 2.618,10
 796,82 2.000,00 4.000,00 6.000,00 12.796,82
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 604-Defesa Sanitária Animal
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.306.000-Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M)
 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
 241-Assistência ao Idoso
 8-Assistência Social
 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso)
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.305.000-OLIMPEDE
 87-ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
2.303.000-Oficina com os grupos de Terceira Idade
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
2.302.000-Obras do Orçamento Participativo
 82-MACAÉ MELHOR
 451-Infra-Estrutura Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.301.000-Obras de Infraestutura Urbana
 82-MACAÉ MELHOR
 451-Infra-Estrutura Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.299.000-Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.298.000-Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 117 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 61.000,00 31.000,00 36.000,00 128.000,00
 26.295,04 2.000,00 2.000,00 4.000,00 34.295,04
 3.545,80 - - - 3.545,80
 1.471.181,67 20.101,52 196.000,00 211.000,00 1.898.283,19
 - - 8.000,00 10.000,00 18.000,00
 1.558.438,39 920.000,00 852.000,00 880.000,00 4.210.438,39
 118.993,15 185.340,93 4.000,00 8.000,00 316.334,08
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 334-Fomento ao Trabalho
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.312.000-Operacionalização e modernização da infra-estrutura do Hospital Público da mulher
 73-HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER
 305-Vigilância Epidemiológica
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.311.000-Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS
 2-ACESSUAS TRABALHO
 126-Tecnologia da Informação
 4-Administração
 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento
 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO
2.310.000-Operacionalização do programa DST/AIDS
 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 122-Administração Geral
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.309.000-Operacionalização do Geo-Macaé
 109-SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.308.000-Operacionalização da Central de Regulação Municipal
 68-GESTÃO DO SUS
 812-Desporto Comunitário
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.307.000-Operacionalização da Assistência Oncológica no município
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 118 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 12.613,71 - - - 12.613,71
 28.245.229,10 20.809.565,86 16.318.000,00 15.231.000,00 80.603.794,96
 2.947.720,28 4.340.837,26 1.433.000,00 1.547.000,00 10.268.557,54
 9.698,81 - - - 9.698,81
 17.780,36 16.000,00 22.000,00 23.000,00 78.780,36
 2,00 392.640,00 88.000,00 97.000,00 577.642,00
 6.927,69 - - - 6.927,69
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.319.000-Pesquisa diagnóstica sobre os Programas de atenção a infância e juventude
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.318.000-Pesquisa diagnóstica sobre os casos de violência sexual
 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL
 122-Administração Geral
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.317.000-Paixão de Cristo
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.316.000-Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.315.000-Organização e Planejamento do Programa Família Acolhedora
 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 451-Infra-Estrutura Urbana
 10-Saúde
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.314.000-Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS
 78-INFRAESTRUTURA HPMS
 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.313.000-Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM
 77-INFRAESTRUTURA HPM
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 119 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 9.352,38 - - - 9.352,38
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 6.170,63 - - - 6.170,63
 13.024,40 - - - 13.024,40
 187.253,42 2.000,00 252.000,00 271.000,00 712.253,42
 - 6.000,00 - - 6.000,00
 1.108,43 - - - 1.108,43
 - 1.678,00 - - 1.678,00
 65.044,02 4.000,00 56.000,00 61.500,00 186.544,02
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.327.000-Produção de Mudas
 8-ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 18-Gestão Ambiental
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.325.000-Prevenção ao uso de crack e outras drogas
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
2.324.000-Politica para o segmento infanto-juvenil
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.322.000-PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo
 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
 811-Desporto de Rendimento
 27-Desporto e Lazer
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.321.000-Pesquisa para diagnóstico de consumo de álcool e outras drogas
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas
 20-GABINETE DO PREFEITO
 122-Administração Geral
 4-Administração
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.320.000-Pesquisa domiciliar
 79-MACAÉ CIDADÃO
Dados Enviados ao Legislativo
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 120 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 9.906,45 3.000,00 14.000,00 17.500,00 44.406,45
 81.769,61 5.000,00 64.000,00 70.000,00 220.769,61
 41.129,84 9.168,00 - - 50.297,84
 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00
 24.550,97 - - - 24.550,97
 - - 16.000,00 20.000,00 36.000,00
 59.646,66 1.300,00 - - 60.946,66
 - - 10.000,00 17.500,00 27.500,00
 8.120,24 - 79.000,00 86.000,00 173.120,24
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.334.000-Programa de Incentivo a Leitura
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
2.332.000-Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho
 47-FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
 333-Empregabilidade
 11-Trabalho
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil
 20-GABINETE DO PREFEITO
 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil
 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda
 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.331.000-Programa de Educação nas Escolas
 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.330.000-Programa de Economia Popular e Solidária
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.329.000-Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas
 23-CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS
 542-Controle Ambiental
 18-Gestão Ambiental
2.328.000-Programa de Calamidade Pública
 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
 182-Defesa Civil
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 121 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 7.425,00 40.000,00 191.500,00 238.925,00
 121.803,56 80.000,00 223.000,00 234.500,00 659.303,56
 84.117,52 15.000,00 - - 99.117,52
 - 20.000,00 30.000,00 31.500,00 81.500,00
 8.120,24 - 169.000,00 182.000,00 359.120,24
 25.794,80 - 63.000,00 281.000,00 369.794,80
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 9.005,09 - - - 9.005,09
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.341.000-Promoção de Ações em Defesa da Mulher vítima de violência Doméstica e Familiar
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.340.000-Promoção da Qualificação Profissional da Mulher
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.339.000-Promoção da Educação Integral
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.338.000-Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnologia
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
 19-Ciência e Tecnologia
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.337.000-Proinfância
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
2.335.000-Programa de Leitura
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 122 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 26.000,00 - - 26.000,00
 6.839,51 - - - 6.839,51
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 12.090,69 - - - 12.090,69
 - 18.000,00 - - 18.000,00
 24.254,31 - - - 24.254,31
 - 8.000,00 - - 8.000,00
 3.810,23 - - - 3.810,23
 24.329,79 - 12.000,00 14.000,00 50.329,79
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO - 3.000,00 46.000,00 10.000,00 59.000,00
2.347.000-Promoção do Casamento Comunitário
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.346.000-Promoção de Produtos Turísticos
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 23-Comércio e Serviços
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.345.000-Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 128-Formação de Recursos Humanos
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.05-Subsec. Infância e Juventude
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.344.000-Promoção de eventos para garantia de direitos infanto-juvenil
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.343.000-Promoção de Eventos em Defesa dos Direitos da Mulher
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.342.000-Promoção de Eventos de Valorização e Geração de renda da Mulher
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 123 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 72.608,94 - - - 72.608,94
 40.454,78 - - - 40.454,78
 - - 5.000,00 10.000,00 15.000,00
 53.785,31 - - - 53.785,31
 - - 185.000,00 38.000,00 223.000,00
 8.100,20 20.900,00 32.000,00 37.500,00 98.500,20
 - 7.960,00 33.000,00 35.000,00 75.960,00
 1.923.624,78 1.360.540,30 750.000,00 267.000,00 4.301.165,08
 49-PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS - 78.771,00 230.000,00 246.000,00 554.771,00
2.354.000-Realização de ações e mobilizações para o segmento LGBT
 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE
 131-Comunicação Social
 24-Comunicações
 22.01-Secretaria Municipal de Governo
 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
 49.01-Proc.Geral de Licit., Contr. e Convênios
 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 8-Assistência Social
 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.353.000-Publicação de Atos Oficiais
 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
 392-Difusão Cultural
 13-Cultura
 20.08-Fundação Macaé de Cultura
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.352.000-Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 
 23-Comércio e Serviços
 20.07-Fundação de Esportes de Macaé
 20-GABINETE DO PREFEITO
 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.351.000-Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB
 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB
2.350.000-Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos
 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
 695-Turismo
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.349.000-Promoção do Ensino à Distância - EAD
 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP
 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 124 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 7.002,60 - - - 7.002,60
 - 543.891,00 - 429.000,00 972.891,00
 1.374.645,00 631.069,90 385.359,35 1.212.000,00 3.603.074,25
 122.677,41 119.300,00 46.000,00 51.000,00 338.977,41
 31.691,72 151.000,00 79.000,00 85.500,00 347.191,72
 46.460,01 - 101.000,00 107.500,00 254.960,01
 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 61.741.725,17 74.757.000,00 49.030.000,00 53.701.000,00 239.229.725,17
2.363.000-Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social
 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.362.000-Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013
 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
 782-Transporte Rodoviário
 26-Transporte
 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.359.000-Sistema Geográfico de Informações
 110-SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
 126-Tecnologia da Informação
 18-Gestão Ambiental
 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente
 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.358.000-Serviços de Equoterapia
 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.357.000-Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária
 42-DESENVOLVIMENTO RURAL
 604-Defesa Sanitária Animal
 20-Agricultura
 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.356.000-Serviço de Apoio Operacional
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 122-Administração Geral
 17-Saneamento
 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento
 20-GABINETE DO PREFEITO
2.355.000-Reforma de Imóveis locados ou próprios do município
 83-MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 58-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
 14-Direitos da Cidadania
 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 125 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 53.784,16 - 300.000,00 322.000,00 675.784,16
 406.012,31 - 250.000,00 267.000,00 923.012,31
 883.774,54 591.545,70 290.000,00 310.000,00 2.075.320,24
 10.948.365,09 9.529.914,00 5.080.000,00 5.451.000,00 31.009.279,09
 34.710.410,56 42.649.171,17 35.208.000,00 37.779.000,00 150.346.581,73
 - - 12.870.000,00 16.100.000,00 28.970.000,00
 28.634.132,06 15.300.000,00 - - 43.934.132,06
 100.000,00 - - - 100.000,00
2.367.000-Manutenção e Operacionalização da Revisão do Plano Diretor
 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR
2.366.000-Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF
 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
 452-Serviços Urbanos
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública
 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA
 361-Ensino Fundamental
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.365.000-Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e 
 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 365-Educação Infantil
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
 367-Educação Especial
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.364.000-Transporte Escolar
 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 366-Educação de Jovens e Adultos
 12-Educação
 28.01-Secretaria Municipal de Educação
 72-HABITAR LEGAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 16-Habitação
 46.01-Secretaria Municipal de Habitação
Dados Enviados ao Legislativo
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 126 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 813.400,00 60.000,00 - - 873.400,00
 - 138.000,00 200.000,00 214.000,00 552.000,00
 108.000,00 - - - 108.000,00
 3.658.488,59 - - - 3.658.488,59
 3.303.808,50 - - - 3.303.808,50
 - 20.209.871,51 2.432.000,00 2.394.000,00 25.035.871,51
 - - 5.000,00 6.000,00 11.000,00
 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00
2.389.000-Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.° 2771/2006)
 48-FORMAÇÃO PARA O FUTURO
2.388.000-Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.° 2771/2006)
 48-FORMAÇÃO PARA O FUTURO
 363-Ensino Profissional
 12-Educação
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
2.376.000-Auxílio Educação e Creche aos Servidores
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo
 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
2.370.000-Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 301-Atenção Básica
 10-Saúde
 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit.
 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT.
2.369.000-Lagomar Etapa 1
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
2.368.000-Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio
 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos
 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 451-Infra-Estrutura Urbana
 15-Urbanismo
 36.01-Câmara Permanente de Gestão
 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
Dados Enviados ao Legislativo
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 127 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - - 100.000,00 107.000,00 207.000,00
 - - 10.000,00 11.000,00 21.000,00
 - - 1.700.000,00 1.824.000,00 3.524.000,00
 - - 10.000,00 11.000,00 21.000,00
 - - 1.000.000,00 1.073.000,00 2.073.000,00
 - - 15.000,00 16.000,00 31.000,00
 - 105.000,00 180.000,00 193.000,00 478.000,00
2.410.000-Compra Assistida
 72-HABITAR LEGAL
2.403.000-Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.402.000-Pagamento de Auxílio-Transporte aos Servidores
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.400.000-Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.399.000-Implantação e Manutenção da Ouvidoria
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.397.000-Divulgação dos Atos da Câmara Municipal
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.396.000-Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.02-Secretaria da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
 364-Ensino Superior
 12-Educação
 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública
 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 128 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 1.000.000,00 2.085.037,85 502.000,00 540.000,00 4.127.037,85
 - - 500.000,00 5.366.000,00 5.866.000,00
 - 80.000,00 614.000,00 655.000,00 1.349.000,00
 - 204.000,00 239.000,00 320.000,00 763.000,00
 - 80.400,00 162.000,00 175.000,00 417.400,00
 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00
 - 200.000,00 200.000,00 214.000,00 614.000,00
2.469.000-Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.468.000-Implantação e manutenção dos restaurantes populares
 104-RESTAURANTE POPULAR
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.467.000-Implantação e Manutenção do Café do trabalhador
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.466.000-Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT
 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
 19-Ciência e Tecnologia
 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.465.000-Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte
 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 27.01-Secretaria Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.444.000-Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios
 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 334-Fomento ao Trabalho
 11-Trabalho
 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico
 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO
2.433.000-Manutenção do Programa "Bolsa Família Municipal"
 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
 244-Assistência Comunitária
 8-Assistência Social
 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social
 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 482-Habitação Urbana
 16-Habitação
 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social
 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ
 PPA-2014/2017
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Página: 129 de 129. 
2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores
 - 492.138,35 640.000,00 469.000,00 1.601.138,35
 - - 450.000,00 479.000,00 929.000,00
 - - 275.000,00 293.000,00 568.000,00
TOTAL DO PPA 2.591.826.681,43 2.585.885.913,49 2.081.650.000,00 2.227.319.945,29 9.486.682.540,21
2.474.000-Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores
 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA
 31-Ação Legislativa
 1-Legislativa
 10.01-Plenário da Câmara
 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2.473.000-Operacionalização da Rede Cegonha
 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 10-Saúde
 27.03-Fundo Municipal de Saúde
 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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