| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4275 / 2016 |
| Date | 2016-12-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o remanejamento de verbas instituída pela Lei n.º 4.145/2016, suplementação e anulação e dá outras providências. (Lei de autoria do Poder Legislativo) |
| native_id | 2804 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 131
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 1 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total 23.457.751,53 25.505.837,34 36.465.000,00 39.137.000,00 124.565.588,87 9,26 - 15.000,00 16.000,00 31.009,26 14.721.732,78 17.431.186,88 18.000.000,00 19.320.000,00 69.472.919,66 33.500.000,00 42.600.000,00 50.000.000,00 53.464.000,00 179.564.000,00 - 1.000,00 10.000,00 11.000,00 22.000,00 37.700.225,10 - - - 37.700.225,10 - - 20.598.000,00 37.898.500,00 58.496.500,00 246.543.800,00 236.400.000,00 210.660.000,00 225.265.000,00 918.868.800,00 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 99-Reserva de Contingência 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 997-Reserva Reg. Próprio Prev. do Servidor 99-Reserva de Contingência 99-Reserva de Contingência 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 0.999.000-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 122-Administração Geral 99-Reserva de Contingência 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 999-Reserva de Contingência 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 9-Previdência Social 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 0.005.000-Reserva da Taxa de Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.003.000-Pagamento de Aposentadorias e Pensões 91-PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 272-Previdência do Regime Estatutário 4-Administração 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0.002.000-Gerenciamento das Ações Legislativas 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 31-Ação Legislativa 4-Administração Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 0.001.000-Amortização de dívida 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 841-Refinanciamento da Dívida Interna 28-Encargos Especiais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 2 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 6.911,45 400,00 102.000,00 110.000,00 219.311,45 11.749,46 - - - 11.749,46 4.860,82 - - - 4.860,82 7.257,01 - - - 7.257,01 13.822,89 - - - 13.822,89 6.220,30 - - - 6.220,30 18.315,34 4.100,00 4.000,00 7.000,00 33.415,34 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.007.000-Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 665-Normalização e Qualidade 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.006.000-Ampliação do Laboratório Pressão 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.005.000-Ampliação do Laboratório Dimensional 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.004.000-Ampliação do Laboratório de Massa (LABMAS) 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.003.000-Ampliação do Laboratório de Elétrica 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.002.000-Ampliação do Laboratório de Audiometria 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 1.001.000-Ampliação da Estrutura de TI 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 126-Tecnologia da Informação 19-Ciência e Tecnologia Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 3 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 262.085,01 2.440.366,77 1.431.000,00 1.536.000,00 5.669.451,78 393.111,95 10.000,00 160.000,00 172.000,00 735.111,95 169.031,67 280.136,05 110.000,00 117.500,00 676.667,72 69.114,47 84.273,48 173.000,00 186.500,00 512.887,95 138.228,95 - - - 138.228,95 1.319.501,42 133.813,60 161.000,00 235.000,00 1.849.315,02 32.480,95 5.580,25 63.000,00 281.000,00 382.061,20 1.014.000-Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.013.000-Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.012.000-Ampliação e Manutenção das atividades do convênio UFRJ-IMMT 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.011.000-Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.010.000-Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS. 78-INFRAESTRUTURA HPMS 122-Administração Geral 10-Saúde 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.009.000-Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM. 77-INFRAESTRUTURA HPM 122-Administração Geral 10-Saúde 1.008.000-Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte. 78-INFRAESTRUTURA HPMS 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 4 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 12.658.031,10 1.405.819,86 - - 14.063.850,96 - 10.000,00 3.400.000,00 - 3.410.000,00 3.007.133,29 - 300.000,00 322.000,00 3.629.133,29 1.172.535,71 2.610.105,00 1.608.000,00 652.000,00 6.042.640,71 911.664,51 701.163,74 400.000,00 428.000,00 2.440.828,25 132.726,60 153.039,00 3.000,00 4.000,00 292.765,60 998.044,18 - - - 998.044,18 352.190,16 262.500,00 453.000,00 487.000,00 1.554.690,16 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.020.000-Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 12-Educação 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.019.000-Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 301-Atenção Básica 10-Saúde 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.018.000-Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 606-Extensão Rural 20-Agricultura 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.017.000-Ampliação e Qualificação da Rede Física 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.016.000-Ampliação e Melhorias do HPM 77-INFRAESTRUTURA HPM 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.015.000-Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 5 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 258.883,94 123.802,45 200.000,00 255.000,00 837.686,39 67.175,12 4.356,53 300.000,00 321.000,00 692.531,65 34.347,99 10.000,00 21.000,00 23.000,00 88.347,99 27.876,00 12.000,00 72.000,00 76.500,00 188.376,00 542.488,00 10.000,00 107.000,00 118.500,00 777.988,00 4.220.153,39 1.141.750,00 140.000,00 3.444.803,11 8.946.706,50 34,44 - - - 34,44 1.036.000-Apoio para Implantação do Governo Eletrônico 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 1.035.000-Apoio para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Projetos e Programas do PPA 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 122-Administração Geral 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.033.000-Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Municí 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.029.000-Apoio a Projetos Culturais 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.024.000-Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.022.000-Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 451-Infra-Estrutura Urbana 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.021.000-Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 6 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 15.000,00 18.500,00 33.500,00 35.759,73 4.000,00 - - 39.759,73 - 11.000,00 5.000,00 5.500,00 21.500,00 - - 30.000,00 32.000,00 62.000,00 1.786.566,96 - - 1.609.837,48 3.396.404,44 - 802.500,00 523.000,00 562.000,00 1.887.500,00 620,17 - - 7.837,29 8.457,46 - - 4.000,00 5.000,00 9.000,00 - - 90.000,00 95.000,00 185.000,00 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.039.000-Aquisição de Material Paradidático 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 571-Desenvolvimento Científico 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 782-Transporte Rodoviário 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 122-Administração Geral 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.038.000-Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 571-Desenvolvimento Científico 19-Ciência e Tecnologia 1.037.000-Parque Científico e Tecnológico de Macaé 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 571-Desenvolvimento Científico 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 126-Tecnologia da Informação 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 7 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 48.000,00 51.000,00 99.000,00 - - 300.000,00 321.000,00 621.000,00 494.538,03 - 1.450.000,00 1.631.000,00 3.575.538,03 - - 5.000,00 5.500,00 10.500,00 81.597,30 - 50.000,00 53.000,00 184.597,30 519.721,84 - 3.000.000,00 3.220.000,00 6.739.721,84 60.620,24 874.028,75 6.000.000,00 6.515.000,00 13.449.648,99 - - 500.000,00 - 500.000,00 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.041.000-Aquisição de Veículo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 601-Promoção da Produção Vegetal 12-Educação 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 571-Desenvolvimento Científico 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.040.000-Aquisição de Uniformes 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 367-Educação Especial 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 8 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 4.786,39 100.900,00 22.000,00 25.000,00 152.686,39 - 58.668,71 200.000,00 214.000,00 472.668,71 68.800,00 90.000,00 - - 158.800,00 614.915,92 502.976,00 - 429.000,00 1.546.891,92 484.727,22 100.000,00 80.000,00 85.000,00 749.727,22 1.456.057,96 1.424.700,00 796.000,00 856.000,00 4.532.757,96 86.776,24 3.000,00 52.000,00 57.000,00 198.776,24 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 242-Assistência ao Portador de Deficiência 82-MACAÉ MELHOR 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.049.000-Campanha Educativas e Sensibilização abordando temas referentes a Pessoa com deficiência 5-AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 364-Ensino Superior 12-Educação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.048.000-Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.047.000-Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 482-Habitação Urbana 4-Administração 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.046.000-Auxilio Emergência 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 52.02-Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerários 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 1.045.000-Atualização do cadastro imobiliário 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 367-Educação Especial 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.044.000-Assistência Funerária a Famílias 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.043.000-Assistência Financeira Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 9 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 14.200,00 - - - 14.200,00 5.020.791,30 14.357.500,00 5.200.000,00 11.267.000,00 35.845.291,30 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 7.602,59 20.079,58 12.000,00 18.000,00 57.682,17 - 240.000,00 290.000,00 308.000,00 838.000,00 - - 150.000,00 161.000,00 311.000,00 7.000,00 - 120.000,00 170.000,00 297.000,00 35.101,94 5.000,00 - - 40.101,94 - - 32.000,00 35.000,00 67.000,00 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - 3.000,00 6.000,00 9.000,00 34.01-Gabinete do Vice Prefeito 20-GABINETE DO PREFEITO 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 28.01-Secretaria Municipal de Educação 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 122-Administração Geral 4-Administração 20.01-Gabinete do Prefeito 128-Formação de Recursos Humanos 4-Administração 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 128-Formação de Recursos Humanos 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.052.000-Capacitação de Recursos Humanos 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 131-Comunicação Social 24-Comunicações 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.051.000-Campo de Futebol do Óleo 8-Assistência Social 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.050.000-Campanhas Institucionais e de Interesse Público Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 10 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 12.000,00 40.000,00 44.000,00 96.000,00 4.182,50 - - - 4.182,50 - 4.400,00 14.000,00 17.000,00 35.400,00 2,00 12.000,00 61.000,00 66.000,00 139.002,00 - 100.000,00 100.000,00 106.000,00 306.000,00 25.000,00 11.000,00 60.000,00 67.000,00 163.000,00 24.075,12 - - - 24.075,12 18,82 - 16.000,00 20.000,00 36.018,82 14.000,00 - 94.000,00 100.500,00 208.500,00 190.825,40 5.991,40 60.000,00 63.500,00 320.316,80 - 4.000,00 - - 4.000,00 - 23.000,00 50.000,00 55.000,00 128.000,00 6.696,91 - 90.000,00 95.000,00 191.696,91 - - 190.000,00 267.000,00 457.000,00 - 14.846,00 24.000,00 26.000,00 64.846,00 4.572,20 28.000,00 20.000,00 21.000,00 73.572,20 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 11.478,26 12.000,00 - - 23.478,26 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.02-Subsec. Desenvolvimento Social 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 6-Segurança Pública 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 26.01-Controladoria Geral do Município 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 4-Administração 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 128-Formação de Recursos Humanos 2-Judiciária 21.01-Procuradoria Geral do Município 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 26-Transporte 34-GABINETE DO VICE PREFEITO 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 11 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 11.222,52 13.000,00 43.000,00 55.500,00 122.722,52 6.425,23 - - - 6.425,23 5.183,70 - - - 5.183,70 4.592,40 - - - 4.592,40 - 148.000,00 208.000,00 224.500,00 580.500,00 54.670,97 113.000,00 24.000,00 27.000,00 218.670,97 41.875,00 - 30.000,00 52.500,00 124.375,00 107.207,32 66.000,00 81.000,00 69.000,00 323.207,32 - 5.000,00 - - 5.000,00 37.583,37 15.000,00 14.000,00 15.500,00 82.083,37 36.494,68 - 24.000,00 26.000,00 86.494,68 58.555,74 20.000,00 46.000,00 49.000,00 173.555,74 18.584,00 - 80.000,00 84.000,00 182.584,00 - 66.000,00 30.000,00 60.000,00 156.000,00 13.192,43 - 10.000,00 10.500,00 33.692,43 - 1.000,00 90.000,00 94.500,00 185.500,00 47.189,53 150.000,00 65.000,00 70.000,00 332.189,53 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 24-Comunicações 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 26-Transporte 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.03-Fundo Ambiental 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 19-Ciência e Tecnologia 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13-Cultura 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 20-GABINETE DO PREFEITO 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.02-Fundação Educacional de Macaé 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 10-Saúde 20.14-Agência Mun. de Vigilância Sanitária 20-GABINETE DO PREFEITO 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.07-Subsec. do Idoso Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 12 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 10.000,00 18.000,00 20.500,00 48.500,00 13.497,72 149.500,00 28.000,00 38.000,00 228.997,72 49.622,51 214.000,00 45.000,00 54.000,00 362.622,51 689.800,77 660.459,90 654.459,90 12.000,00 2.016.720,57 - 571.477,86 - - 571.477,86 20.783,08 - - - 20.783,08 440.000,50 57.720,00 28.300,00 40.000,00 566.020,50 418.957,38 45.000,00 16.000,00 37.000,00 516.957,38 1.058.000-Centro de Ginástica 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 1.057.000-Captação de Recursos na Área Ambiental 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.03-Fundo Ambiental 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 108-SEGURANÇA COM CIDADANIA 183-Informação e Inteligência 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.05-Subsec. Infância e Juventude 43-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) 181-Policiamento 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 1.056.000-Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 128-Formação de Recursos Humanos 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.055.000-Captação de Recursos da Petrobrás 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 128-Formação de Recursos Humanos 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.054.000-Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.053.000-Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Família Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 13 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.195,23 - 3.000,00 5.000,00 9.195,23 - 263.954,67 - - 263.954,67 598.070,46 3.090.173,19 - 2.045.000,00 5.733.243,65 740.178,87 10.000,00 200.000,00 214.000,00 1.164.178,87 12.645.814,47 2.868.848,18 200.000,00 214.000,00 15.928.662,65 24.500,00 - - - 24.500,00 - - 20.000,00 22.000,00 42.000,00 - 2.000,00 54.000,00 6.000,00 62.000,00 301-Atenção Básica 10-Saúde 695-Turismo 27-Desporto e Lazer 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.066.000-Consolidação e expansão a atenção básica 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.065.000-Conhecer o Turista, o Mercado e o Território 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.063.000-Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 244-Assistência Comunitária 19-Ciência e Tecnologia 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.062.000-Complexo Universitário 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 364-Ensino Superior 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.061.000-Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio II 35-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 1.060.000-Complementação do Estádio 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 14 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 700.000,00 - 700.000,00 10.672.044,84 11.902.965,36 12.119.000,00 13.552.000,00 48.246.010,20 - - 500.000,00 536.000,00 1.036.000,00 1.065.072,02 500.000,00 400.000,00 428.000,00 2.393.072,02 139.949,35 5.000,00 4.000,00 58.000,00 206.949,35 17.729,01 - - - 17.729,01 4.693.145,23 4.631.649,87 1.711.000,00 1.951.000,00 12.986.795,10 - - 300.000,00 322.000,00 622.000,00 1.074.000-Construção de Praça na Malvinas - PAC II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.073.000-Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 72-HABITAR LEGAL 451-Infra-Estrutura Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.072.000-Construção das Unidades Básicas de Saúde 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 301-Atenção Básica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.071.000-Construção das Academias da Saúde 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 301-Atenção Básica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.070.000-Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 1.068.000-Construção da Quadra na Ajuda - PAC II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.067.000-Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) 107-SAÚDE PÚBLICA 244-Assistência Comunitária 10-Saúde 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 15 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 906.476,35 200.000,00 160.000,00 170.000,00 1.436.476,35 1.192.712,18 - 200.000,00 214.000,00 1.606.712,18 2.916.838,78 3.015.215,39 1.400.000,00 1.617.000,00 8.949.054,17 9.605.928,39 2.539.158,74 1.000.000,00 1.187.000,00 14.332.087,13 306.298,80 - - - 306.298,80 200.089,16 14.000,00 95.000,00 101.000,00 410.089,16 590.718,09 35.000,00 180.000,00 192.500,00 998.218,09 23.465,25 16.000,00 16.000,00 18.000,00 73.465,25 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.081.000-Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 72-HABITAR LEGAL 482-Habitação Urbana 16-Habitação 1.080.000-Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos 72-HABITAR LEGAL 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.079.000-Construção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.077.000-Construção de Unidades de Educação Infantil 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.076.000-Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.075.000-Construção de salas Escolares 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 16 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 77.044,32 - 44.000,00 47.500,00 168.544,32 120.157,36 11.000,00 88.000,00 94.500,00 313.657,36 494.209,93 270.000,00 240.000,00 256.500,00 1.260.709,93 - 123.962,19 390.000,00 416.000,00 929.962,19 - 6.000,00 - - 6.000,00 9.352,38 - - - 9.352,38 7.274,08 - - - 7.274,08 5.888,54 - - - 5.888,54 691.144,70 - - - 691.144,70 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.088.000-Construção e Ampliação dos Laboratorios e Instalações da UFRJ Vinculadas ao convênio UFRJ-IMMT 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.086.000-Construção do Plano Municipal de reenfrentamento a violência sexual 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.085.000-Construção do Plano Municipal de redução da violência letal contra jovens 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 1.084.000-Construção do Plano Municipal de Políticas para a Juventude 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.083.000-Construção do CEMAIA 35-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.082.000-Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 72-HABITAR LEGAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 17 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.116.711,42 4.233.942,35 2.044.000,00 2.195.000,00 9.589.653,77 - - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 1.327.644,27 - - - 1.327.644,27 - 974.189,15 1.994.000,00 2.144.000,00 5.112.189,15 2.145.338,86 227.000,00 416.000,00 449.500,00 3.237.838,86 91.245,04 135.000,00 159.000,00 172.000,00 557.245,04 1.144.460,36 2.970.399,99 1.731.000,00 1.972.000,00 7.817.860,35 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 503.150,58 110.619,70 516.000,00 554.000,00 1.683.770,28 1.094.000-Construção e Manutenção do Almoxarifado da SEMUSA 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.093.000-Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.092.000-Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo II e Oficina de órtese e próte 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 242-Assistência ao Portador de Deficiência 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 304-Vigilância Sanitária 10-Saúde 20.14-Agência Mun. de Vigilância Sanitária 20-GABINETE DO PREFEITO 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 305-Vigilância Epidemiológica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.091.000-Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 244-Assistência Comunitária 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.090.000-Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental 107-SAÚDE PÚBLICA 604-Defesa Sanitária Animal 10-Saúde 1.089.000-Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 306-Alimentação e Nutrição 10-Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 18 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 7.000,00 - - 7.000,00 - 6.000.000,00 2.500.000,00 2.576.000,00 11.076.000,00 123.939,54 118.242,42 480.000,00 513.000,00 1.235.181,96 74.920,00 1.000,00 15.000,00 17.500,00 108.420,00 371,14 1.350.000,00 336.000,00 565.000,00 2.251.371,14 1.875.000,00 - - - 1.875.000,00 - 100,00 - - 100,00 37.168,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 203.168,00 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.100.000-Controle de Efluentes 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 542-Controle Ambiental 18-Gestão Ambiental 20-GABINETE DO PREFEITO 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 27-Desporto e Lazer 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.099.000-Contribuições financeiras 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.098.000-Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente 22-CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.097.000-Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 26.01-Controladoria Geral do Município 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.096.000-Construção e manutenção do novo hospital público da mulher 73-HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 19 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 149.045,59 238.774,78 50.000,00 53.000,00 490.820,37 1.050.763,16 1.120.866,56 400.000,00 428.000,00 2.999.629,72 1.116.444,00 - 200.000,00 214.000,00 1.530.444,00 8.010.000,00 9.190.000,00 10.800.000,00 11.548.000,00 39.548.000,00 - - 300.000,00 - 300.000,00 - 235.124,62 600.000,00 643.000,00 1.478.124,62 199.310,37 - 302.000,00 325.000,00 826.310,37 1.106.000-Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 122-Administração Geral 10-Saúde 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.105.000-Criação de bolsa para os residentes e professores 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 244-Assistência Comunitária 14-Direitos da Cidadania 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.104.000-Construção e Implantação da sede 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 9-Previdência Social 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.103.000-Construção do Cemitério do Frade 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.102.000-Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 1.101.000-Construção de pontes e praças 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 20 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 9.960,24 - - - 9.960,24 - - 148.000,00 52.000,00 200.000,00 39.380,05 - 316.000,00 338.000,00 693.380,05 6.423.359,21 2.996.045,00 500.000,00 536.000,00 10.455.404,21 1.477.155,46 1.375.540,10 200.000,00 428.000,00 3.480.695,56 - 40.000,00 58.000,00 64.500,00 162.500,00 5.976,14 - 3.000,00 6.000,00 14.976,14 19.964,20 1.600,00 - - 21.564,20 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.115.000-Defesa e Assistência à População atingida por calamidade 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 6-Segurança Pública 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.114.000-Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 126-Tecnologia da Informação 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.111.000-Criação de Programas de Educação Continuada 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 128-Formação de Recursos Humanos 10-Saúde 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.110.000-Criação de parques tecnológicos 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.109.000-Criação de Novos leitos Hospitares 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.108.000-Criação de Ecopontos 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 695-Turismo 24-Comunicações 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 21 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 8.000,00 32.000,00 34.000,00 74.000,00 21.740,15 - - - 21.740,15 - 7.000,00 46.000,00 50.000,00 103.000,00 814.000,00 300.000,00 440.000,00 474.000,00 2.028.000,00 - 800,00 302.000,00 3.000,00 305.800,00 85.050,00 103.500,00 225.000,00 112.000,00 525.550,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 6.927,69 - - - 6.927,69 177,23 100.000,00 280.000,00 1.060.000,00 1.440.177,23 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.121.000-Duplicação da Ponte da Barra 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 1.120.000-Divulgação de Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.119.000-Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em emb 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 244-Assistência Comunitária 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.118.000-Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 605-Abastecimento 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.117.000-Desenvolvimento de Projetos Econômicos 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 571-Desenvolvimento Científico 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.116.000-Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 22 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 139.740,81 88.300,00 217.000,00 235.500,00 680.540,81 110.565,71 600.000,00 300.000,00 322.000,00 1.332.565,71 208.219,79 - 130.000,00 32.000,00 370.219,79 128.219,79 - - - 128.219,79 - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00 318.764,16 996.138,00 - - 1.314.902,16 17.211,56 - 41.000,00 44.000,00 102.211,56 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.131.000-Elaboração e aquisição de material promocional 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 27-Desporto e Lazer 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.130.000-Elaboração do Plano Estratégivo de Gestão Municipal 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.127.000-Elaboração de Projeto Arquitetônico 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.126.000-Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Piracema 82-MACAÉ MELHOR 512-Saneamento Básico Urbano 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.125.000-Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas 82-MACAÉ MELHOR 512-Saneamento Básico Urbano 16-Habitação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.124.000-Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar 82-MACAÉ MELHOR 451-Infra-Estrutura Urbana 16-Habitação 1.123.000-Editora Funemac 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 364-Ensino Superior 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 23 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 55.752,01 - 54.000,00 58.500,00 168.252,01 17.729,65 - - - 17.729,65 - - 185.000,00 10.000,00 195.000,00 704.968,14 - - - 704.968,14 - - 160.000,00 170.000,00 330.000,00 8.120,24 - - - 8.120,24 62.948,74 - 8.000,00 14.000,00 84.948,74 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.138.000-Escola de Ginástica Artística 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.137.000-Escola de Esportes Radicais 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.136.000-Escola Cidadã 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.135.000-Equoterapia, reciclagem e compostagem 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.134.000-Empreendimentos de Habitação de Interesse Social 93-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.133.000-Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 27-Desporto e Lazer 1.132.000-Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo 97-PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 24 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 4.000,00 8.000,00 12.000,00 3.656.197,20 4.394.420,52 2.000.000,00 2.057.000,00 12.107.617,72 - 100.000,00 1.100.000,00 1.189.000,00 2.389.000,00 7.084.664,13 17.800.000,00 5.700.000,00 5.752.500,00 36.337.164,13 42.129,56 79.020,00 47.000,00 52.000,00 220.149,56 - - 170.000,00 309.000,00 479.000,00 4.066,06 - 360.000,00 384.000,00 748.066,06 324.702,38 67.454,74 440.000,00 471.500,00 1.303.657,12 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.144.000-Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares" 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365-Educação Infantil 12-Educação 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.143.000-Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas" 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.142.000-Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada" 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.141.000-Estrada Santa Tereza 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.140.000-Estrada Leste - Parte 1 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.139.000-Estrada entre o Frade e o Portal do Sana 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 25 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 265.000,00 283.000,00 548.000,00 2.487.991,70 3.706.759,64 1.063.000,00 1.140.500,00 8.398.251,34 3,00 87.661,02 104.000,00 115.000,00 306.664,02 69.690,02 2.000,00 79.000,00 84.500,00 235.190,02 675.000,00 635.282,55 463.000,00 604.000,00 2.377.282,55 80.615,55 - 80.000,00 85.000,00 245.615,55 4,00 - - - 4,00 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.153.000-Implantação da Banda Sinfônica Municipal de Macaé 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.152.000-Galpões da Cidade do Samba 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.151.000-Fumdec Itinerante 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 332-Relações de Trabalho 11-Trabalho 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.150.000-Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.149.000-Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.148.000-Fomento às Instituições de Ensino Superior 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 364-Ensino Superior 12-Educação 1.145.000-Feira Literária de Macaé (FLIMAC) 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 26 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 19.000,00 21.000,00 40.000,00 14.084,00 7.000,00 89.000,00 90.000,00 200.084,00 - - 160.000,00 170.000,00 330.000,00 806.155,47 3.500.000,00 200.000,00 214.000,00 4.720.155,47 - 320.000,00 - - 320.000,00 - 80.000,00 - - 80.000,00 4,00 21.800,00 98.000,00 109.000,00 228.804,00 182-Defesa Civil 6-Segurança Pública 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.162.000-Implantação de Núcleos de Defesa Civil 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.161.000-Implantação de Museus Históricos de Macaé 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.160.000-Implantação de Intrumentos de Planejamento Urbano Municipal 93-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.159.000-Implantação de Centro de Iniciação Esportiva 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 21.01-Procuradoria Geral do Município 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.158.000-Implantação de Centro de Formação Continuada 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 128-Formação de Recursos Humanos 12-Educação 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.157.000-Implantação da Informatização da PROGEM 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 126-Tecnologia da Informação 2-Judiciária 1.156.000-Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 27 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 36.872,37 4.975,00 - - 41.847,37 - - 36.000,00 37.000,00 73.000,00 226.374,19 160.000,00 160.000,00 171.500,00 717.874,19 1.443.962,07 590.000,00 390.000,00 415.000,00 2.838.962,07 - 779.823,53 2.123.000,00 346.000,00 3.248.823,53 31.635,86 - - 325.139,10 356.774,96 84.337,81 40.630,00 263.000,00 175.000,00 562.967,81 917.343,43 - - - 917.343,43 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 122-Administração Geral 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.168.000-Implantação de Sistema de Abastecimento de Água 105-SANEAMENTO BÁSICO 602-Promoção da Produção Animal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.167.000-Implantação de Semáforos 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 603-Defesa Sanitária Vegetal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.166.000-Implantação de Projetos para Produção Pecuária 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 1.165.000-Implantação de Projetos Agrícolas 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 601-Promoção da Produção Vegetal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.164.000-Implantação de Programas Habitacionais 72-HABITAR LEGAL 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.163.000-Implantação de Processo de Informatização do HPMS 78-INFRAESTRUTURA HPMS 126-Tecnologia da Informação 10-Saúde 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 28 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 2.135.562,41 - - - 2.135.562,41 - 2.246.000,00 - - 2.246.000,00 1.849.833,91 1.500,00 2.000,00 4.000,00 1.857.333,91 - - 100.000,00 - 100.000,00 - 8.000,00 210.000,00 224.500,00 442.500,00 10.321,40 3.600,00 - - 13.921,40 - 10.000,00 15.000,00 17.000,00 42.000,00 6.459,14 4.000,00 - - 10.459,14 - 1.000,00 10.000,00 12.500,00 23.500,00 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.174.000-Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.173.000-Implantação do Abrigo Permanente 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 6-Segurança Pública 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 6-Segurança Pública 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 126-Tecnologia da Informação 2-Judiciária 21.01-Procuradoria Geral do Município 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.172.000-Implantação do Abrigo de Emergência 1.170.000-Implantação de Sistema de Informação 19-CIDADE DIGITAL 126-Tecnologia da Informação 24-Comunicações 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.169.000-Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 105-SANEAMENTO BÁSICO 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 29 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 6.000,00 - 6.000,00 - - 6.000,00 10.500,00 16.500,00 10.712,09 23.500,00 16.000,00 25.500,00 75.712,09 32.413,22 2.400,00 - - 34.813,22 - 6.000,00 15.000,00 17.000,00 38.000,00 3.241,47 - - - 3.241,47 95.864,59 - - - 95.864,59 - 8.000,00 - - 8.000,00 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 4.710,83 - - - 4.710,83 1.181.000-Implantação do Observatório do Trabalho 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.05-Subsec. Infância e Juventude 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.10-Fundo Municipal de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.180.000-Implantação do Observatório da Juventude 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.179.000-Implantação do Fundo Municipal de Cultura 4-Administração 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.178.000-Implantação do espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vítima da violência doméstica e familiar 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 1.177.000-Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 128-Formação de Recursos Humanos 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.176.000-Implantação do Consórcio Público de Saneamento 105-SANEAMENTO BÁSICO 512-Saneamento Básico Urbano 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.175.000-Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 122-Administração Geral Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 30 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 9.646,66 20.800,00 - - 30.446,66 - 8.000,00 52.000,00 56.500,00 116.500,00 - - 590.000,00 632.000,00 1.222.000,00 6.255,15 12.500,00 10.000,00 16.500,00 45.255,15 40.513,15 2.000,00 - - 42.513,15 - 11.000,00 12.000,00 14.000,00 37.000,00 524.310,19 120.300,00 270.000,00 288.000,00 1.202.610,19 89.600,00 - - - 89.600,00 92-PROEIS 181-Policiamento 16-ATENÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 20.09-Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 20-GABINETE DO PREFEITO 1.187.000-Implantação do PROEIS 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 126-Tecnologia da Informação 10-Saúde 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.186.000-Implantação do PROCON Móvel/Itinerante 6-Segurança Pública 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.185.000-Implantação do Processo de Informatização no HPM 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 1.184.000-Implantação do Posto de Comando Avançado 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 10-Saúde 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.183.000-Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 105-SANEAMENTO BÁSICO 512-Saneamento Básico Urbano 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.182.000-Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 128-Formação de Recursos Humanos 86-OBSERVATÓRIO DO TRABALHO 332-Relações de Trabalho 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 31 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 206.615,65 143.300,00 680.000,00 85.000,00 1.114.915,65 246.866,91 52.400,00 - - 299.266,91 - - 53.000,00 57.000,00 110.000,00 - - 4.000,00 155.000,00 159.000,00 3,00 34.000,00 69.000,00 77.500,00 180.503,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 28.918,29 1.200,00 - - 30.118,29 - 1.000,00 3.000,00 6.000,00 10.000,00 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 58.882,26 22.000,00 35.000,00 37.000,00 152.882,26 1.193.000-Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.192.000-Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 6-Segurança Pública 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.191.000-Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.190.000-Implantação do Projeto Colônia de Férias e PMCC 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.189.000-Implantação do Projeto "Memória Doc" 6-Segurança Pública 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.188.000-Implantação do Projeto "Segurança nas Escolas" 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 182-Defesa Civil Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 32 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 11.003,00 60.000,00 83.000,00 90.000,00 244.003,00 - 22.500,00 - - 22.500,00 39.942,65 4.000,00 - - 43.942,65 79.973,71 46.837,12 120.000,00 128.000,00 374.810,83 146.196,75 36.000,00 124.000,00 133.000,00 439.196,75 - 2.000,00 - - 2.000,00 13.379,17 66.000,00 - - 79.379,17 236.468,17 - - - 236.468,17 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.199.000-Implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.198.000-Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária 12-Educação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.197.000-Implantação e Manutenção da Casa Abrigo para as Mulheres Agredidas e Familiares 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 4-Administração 26.01-Controladoria Geral do Município 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.196.000-Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios 5-AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 364-Ensino Superior 20-GABINETE DO PREFEITO 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 20-GABINETE DO PREFEITO 1.195.000-Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 20-GABINETE DO PREFEITO 1.194.000-Implantação e Manuntenção do Projeto "Cabeça de Nêgo" 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 20.08-Fundação Macaé de Cultura 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 33 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 115.000,00 126.500,00 241.500,00 8.121,10 - - - 8.121,10 - - 300.000,00 - 300.000,00 49.082,58 10.600,00 7.000,00 30.000,00 96.682,58 36.450,93 15.000,00 - - 51.450,93 - 2.000,00 41.000,00 44.500,00 87.500,00 - - 200.000,00 235.000,00 435.000,00 8.646,91 14.500,00 1.969.000,00 28.000,00 2.020.146,91 1.206.000-Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.205.000-Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos 105-SANEAMENTO BÁSICO 511-Saneamento Básico Rural 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 1.204.000-Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 131-Comunicação Social 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.203.000-Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 1.202.000-Implantação e Manutenção de Academias Populares 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.200.000-Implantação e Manutenção da Fábrica de Tijolos de Material Reciclado e do Projeto "Asfalto Borracha" Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 34 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 29.000,00 34.500,00 63.500,00 - - 160.000,00 168.000,00 328.000,00 - - 153.000,00 237.000,00 390.000,00 163.048,75 10.000,00 92.000,00 103.000,00 368.048,75 24.180,93 8.720,00 - - 32.900,93 - - 33.000,00 35.000,00 68.000,00 30.178,11 4.200,00 - - 34.378,11 - - 20.000,00 22.000,00 42.000,00 202.383,43 160.000,00 260.000,00 281.000,00 903.383,43 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.210.000-Implantação e Manutenção do Programa "Educação no Trânsito" 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 122-Administração Geral 26-Transporte 1.209.000-Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.208.000-Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.207.000-Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 35 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 3.100,85 - - - 3.100,85 2.331,83 30.000,00 30.000,00 31.500,00 93.831,83 - - 211.000,00 470.000,00 681.000,00 24.734,64 6.000,00 - - 30.734,64 - 1.000,00 9.000,00 13.000,00 23.000,00 559.921,15 14.729,04 60.000,00 63.500,00 698.150,19 272.826,50 - 90.000,00 95.500,00 458.326,50 425.699,56 17.897,00 626.000,00 672.000,00 1.741.596,56 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26.01-Controladoria Geral do Município 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.217.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Informação 68-GESTÃO DO SUS 126-Tecnologia da Informação 10-Saúde 26.01-Controladoria Geral do Município 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.216.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 126-Tecnologia da Informação 19-Ciência e Tecnologia 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.215.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 123-Administração Financeira 4-Administração 1.214.000-Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 6-Segurança Pública 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 1.212.000-Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.211.000-Implantação e Manutenção do Programa da Família Acolhedora 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 36 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 19.352,05 6.300,00 7.000,00 14.000,00 46.652,05 - - 115.000,00 10.000,00 125.000,00 620,17 - 866.000,00 929.000,00 1.795.620,17 12.366,63 - - - 12.366,63 - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00 111.732,44 31.239,64 27.000,00 37.500,00 207.472,08 7,81 10.100,00 29.000,00 39.000,00 78.107,81 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.224.000-Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adolescente em cumpriment 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.223.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em República 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.222.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa de Passagem 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.221.000-Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpretativa do Turismo 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 24-Comunicações 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.220.000-Implantação Sinalização e Semáforos 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.219.000-Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 27-Desporto e Lazer 1.218.000-Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 37 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 56.848,83 396.718,17 40.000,00 47.000,00 540.567,00 - 2.000,00 - - 2.000,00 9.863,88 312.000,00 131.000,00 138.000,00 590.863,88 224.678,72 350.702,63 185.000,00 193.000,00 953.381,35 18.770,20 163.529,89 136.000,00 141.000,00 459.300,09 215.683,96 405.909,07 201.000,00 208.000,00 1.030.593,03 55.770,20 90.236,99 68.000,00 73.000,00 287.007,19 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.230.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviços de Proteção e Ate 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.229.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviços de Proteção e Ate 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.228.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e At 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.227.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços de Proteção e Atent 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.226.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Ate 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 241-Assistência ao Idoso 10-Saúde 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.225.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiênci 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 38 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 73.770,20 10.000,00 14.000,00 28.000,00 125.770,20 73.770,20 17.448,49 14.000,00 28.000,00 133.218,69 120.844,63 159.648,47 136.000,00 141.000,00 557.493,10 229.996,57 352.482,67 155.000,00 164.000,00 901.479,24 121.744,63 150.476,01 128.000,00 133.000,00 533.220,64 117.843,57 1.206.000,00 205.000,00 222.000,00 1.750.843,57 349.537,95 189.000,00 217.000,00 233.500,00 989.037,95 109.783,94 5.000,00 410.000,00 21.000,00 545.783,94 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.236.000-Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 451-Infra-Estrutura Urbana 19-Ciência e Tecnologia 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 82-MACAÉ MELHOR 482-Habitação Urbana 16-Habitação 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.235.000-Implementação de Programas Habitacionais 72-HABITAR LEGAL 482-Habitação Urbana 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.234.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços de Proteção e Atent 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.233.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Prote 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.232.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos serviços de Proteçã 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.231.000-Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e At 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 39 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 6.900,00 - - - 6.900,00 56.789,08 1.007.356,00 45.000,00 49.500,00 1.158.645,08 130.632,00 11.000,00 190.000,00 309.500,00 641.132,00 56.770,04 40.400,00 - - 97.170,04 - 40.600,00 121.000,00 129.000,00 290.600,00 3.100.069,64 - 18.000,00 20.000,00 3.138.069,64 28.740,15 18.655,00 - - 47.395,15 - 14.345,00 36.000,00 39.000,00 89.345,00 1.243.000-Instalação de Viveiros de Animais Silvestres 76-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.242.000-Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.241.000-Incentivo à Prática Desportiva 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.240.000-Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.239.000-Incentivo à Globalização através de Mídias Eletrônicas 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 131-Comunicação Social 24-Comunicações 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.238.000-Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 661-Promoção Industrial 19-Ciência e Tecnologia 1.237.000-Implementação do Projeto de Inclusão Produtiva para a Pessoa com Deficiencia 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 242-Assistência ao Portador de Deficiência 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 40 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 46.460,01 8.000,00 110.000,00 117.500,00 281.960,01 20.480,40 7.000,00 121.000,00 224.500,00 372.980,40 796,82 - 3.000,00 5.000,00 8.796,82 - 180.000,00 - - 180.000,00 3.567,82 3.000,00 2.000,00 4.000,00 12.567,82 10.542,90 6.000,00 4.000,00 6.000,00 26.542,90 - 2.000,00 94.000,00 7.000,00 103.000,00 1.999.020,11 2.500.000,00 400.000,00 642.000,00 5.541.020,11 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.250.000-Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.249.000-Melhoria da Infraestrutura Turística 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 27-Desporto e Lazer 1.248.000-Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.247.000-Levantamento dos Projetos Sustentáveis 49-FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 542-Controle Ambiental 18-Gestão Ambiental 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 1.246.000-Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.244.000-Instalação do Jardim Botânico de Macaé 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 41 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 328.294,30 - - 328.294,30 290.684,80 437.500,00 - - 728.184,80 544.000,00 - - - 544.000,00 266.428,91 631.395,47 61.000,00 66.000,00 1.024.824,38 12.506.023,10 9.001.000,00 - - 21.507.023,10 - - 5.001.000,00 5.368.000,00 10.369.000,00 664.501,42 21.000,00 55.000,00 57.500,00 798.001,42 7.463,84 - - - 7.463,84 1.258.000-Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.257.000-Participação em Congressos, Seminários e Fóruns 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.256.000-Parcerias e Convênios com Terceiros 39-DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 125-Normatização e Fiscalização 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.255.000-Parceria Pública Privada do SES 105-SANEAMENTO BÁSICO 126-Tecnologia da Informação 4-Administração 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.254.000-Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.252.000-Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal 19-CIDADE DIGITAL 1.251.000-Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Municipal 19-CIDADE DIGITAL 126-Tecnologia da Informação 4-Administração Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 42 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 10.000,00 - - 10.000,00 16.004,00 20.000,00 99.000,00 111.000,00 246.004,00 501.254,53 490.199,00 200.000,00 428.000,00 1.619.453,53 2.418.466,41 200.000,00 8.700.000,00 6.154.000,00 17.472.466,41 - 495.032,00 - - 495.032,00 - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.367,32 6.000,00 - - 14.367,32 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - - 2.000,00 4.000,00 6.000,00 1.266.000-Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.265.000-Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 19-CIDADE DIGITAL 126-Tecnologia da Informação 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 1.262.000-Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.261.000-Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.260.000-Pavimentação em Diversos Bairros 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.259.000-Pavimentação de Vias 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13-Cultura 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 43 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 34.380,42 3.000,00 30.000,00 34.000,00 101.380,42 876.324,39 947.000,00 400.000,00 428.000,00 2.651.324,39 - - 1.500.000,00 1.073.000,00 2.573.000,00 6.578,69 81.060,00 - - 87.638,69 609.049,65 182.000,00 299.000,00 324.000,00 1.414.049,65 151.101,20 68.000,00 43.000,00 45.500,00 307.601,20 19.071,76 25.000,00 19.000,00 23.500,00 86.571,76 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 1.272.000-Proteção Física da Área 97-PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES 542-Controle Ambiental 12-Educação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.271.000-Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos 105-SANEAMENTO BÁSICO 544-Recursos Hídricos 12-Educação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.270.000-Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass) 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 364-Ensino Superior 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.269.000-Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI) 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 364-Ensino Superior 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.268.000-Projeto Macaé Digital 19-CIDADE DIGITAL 126-Tecnologia da Informação 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.267.000-Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 44 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 37.168,01 21.000,00 115.000,00 121.500,00 294.668,01 2.809,35 - - - 2.809,35 - 11.500,00 14.000,00 18.000,00 43.500,00 166.856,10 - - - 166.856,10 - - 154.000,00 544.000,00 698.000,00 10.113,66 - - - 10.113,66 - 300,00 11.000,00 19.000,00 30.300,00 64.615,10 26.902,91 - - 91.518,01 - 109.705,78 310.000,00 329.000,00 748.705,78 84.280,57 - - - 84.280,57 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB - - 28.000,00 32.500,00 60.500,00 1.278.000-Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.277.000-Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.276.000-Qualificação na Área Industrial 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.275.000-Qualificação do Servidor Municipal 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 128-Formação de Recursos Humanos 4-Administração 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.274.000-Qualificação de Pescadores 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.273.000-Qualificação de Agricultores 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 45 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 5.331,40 30.731,62 38.000,00 40.500,00 114.563,02 355.517,97 - - - 355.517,97 - 49.527,81 160.000,00 171.000,00 380.527,81 121.710,72 51.400,00 120.000,00 113.500,00 406.610,72 258.334,16 - 1.000,00 2.000,00 261.334,16 5.254.983,20 142.076,47 30.000,00 31.000,00 5.458.059,67 - 900,00 - - 900,00 - 14.500,00 - - 14.500,00 60.463,30 11.000,00 - - 71.463,30 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 20-GABINETE DO PREFEITO 1.283.000-Realização de Eventos destinados à Promoção da Igualdade Racial 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.282.000-Realização de Eventos Científicos 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.281.000-Realização de Eventos Agropecuários 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 606-Extensão Rural 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 12-Educação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.280.000-Realização de Concurso Público 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.279.000-Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 46 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 13.327.583,88 1.221.805,28 1.292.000,00 2.372.500,00 18.213.889,16 - 2.000,00 - - 2.000,00 13.576,36 - - - 13.576,36 - 3.000,00 - - 3.000,00 19.635,73 - - - 19.635,73 9.586,24 - - - 9.586,24 64.961,90 - 106.000,00 114.000,00 284.961,90 8.921.907,58 610.000,00 - 759.000,00 10.290.907,58 75-IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO 543-Recuperação de Áreas Degradadas 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.290.000-Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 367-Educação Especial 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.289.000-Recuperação da Orla dos Cavaleiros 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 20-GABINETE DO PREFEITO 1.288.000-Realização do Seminário de Educação Especial 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso) 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.287.000-Realização do II Fórum Municipal de Igualdade Racial 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.07-Subsec. do Idoso 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 241-Assistência ao Idoso 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 1.285.000-Realização de Eventos para a População Idosa 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 241-Assistência ao Idoso 8-Assistência Social 1.284.000-Realização de Eventos Esportivos e Turísticos 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 392-Difusão Cultural 13-Cultura Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 47 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 95.485,67 48.380,00 420.000,00 446.500,00 1.010.365,67 74.336,01 - 40.000,00 42.000,00 156.336,01 5.824,91 2.600,00 66.000,00 71.000,00 145.424,91 13.317.904,42 14.593.760,03 3.950.000,00 4.145.000,00 36.006.664,45 118.466,41 83.119,68 200.000,00 214.000,00 615.586,09 2.890.361,50 4.516.997,86 - - 7.407.359,36 - 500.000,00 1.400.000,00 1.569.000,00 3.469.000,00 35-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS 244-Assistência Comunitária 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.297.000-Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira 46-FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 691-Promoção Comercial 23-Comércio e Serviços 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.296.000-Reforma do Parque da Cidade 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.295.000-Reforma do Mercado de Peixes 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.294.000-Reforma do Ginásio Poliesportivo 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 451-Infra-Estrutura Urbana 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 1.293.000-Reforma de Unidades Escolares 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 543-Recuperação de Áreas Degradadas 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.292.000-Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.291.000-Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 48 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 80.615,55 71.005,79 50.000,00 53.000,00 254.621,34 4,00 - - - 4,00 34.780,54 8.000,00 - - 42.780,54 - 7.000,00 20.000,00 20.000,00 47.000,00 179.098,53 50.200,00 201.000,00 216.000,00 646.298,53 - 162.000,00 - - 162.000,00 406.700,76 - - - 406.700,76 210.020,14 13.000,00 93.000,00 99.500,00 415.520,14 3,00 23.000,00 69.000,00 75.500,00 167.503,00 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.302.000-Restauração e Preservação de Monumentos Públicos 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.301.000-Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais 82-MACAÉ MELHOR 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 93-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.300.000-Regularização Fundiária 82-MACAÉ MELHOR 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.299.000-Reforma e Manutenção da Sede 8-Assistência Social 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.298.000-Reforma e Ampliação do Solar dos Melos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 49 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 100.000,00 - 100.000,00 - 70.000,00 20.000,00 21.000,00 111.000,00 41.814,01 - 49.000,00 117.038,18 207.852,19 23.757,71 - - - 23.757,71 700.000,00 531.000,00 395.000,00 423.000,00 2.049.000,00 30.000,00 12.000,00 100.000,00 107.000,00 249.000,00 - - 100.000,00 - 100.000,00 160.765,54 185.418,42 680.000,00 214.000,00 1.240.183,96 2.917.284,65 3.590.470,13 3.145.000,00 2.998.000,00 12.650.754,78 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.309.000-Subvenções Sociais 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.308.000-Sistema de Orientação Empresarial e Pública 18-CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL 604-Defesa Sanitária Animal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.307.000-Sistema de Garantia de Crédito / Aval 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 543-Recuperação de Áreas Degradadas 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.306.000-Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M) 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.304.000-Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 1.303.000-Restruturação de Estradas Vicinais 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 20-Agricultura Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 50 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 500.000,00 - 500.000,00 - - 500.000,00 400.000,00 900.000,00 19.371,21 - 240.000,00 42.000,00 301.371,21 800.511,54 1.841.820,00 1.350.000,00 2.254.000,00 6.246.331,54 1.995.450,26 1.983.442,44 2.802.500,00 3.327.000,00 10.108.392,70 - - 90.000,00 - 90.000,00 - 150.000,00 200.000,00 122.000,00 472.000,00 3,00 22.000,00 92.000,00 102.000,00 216.003,00 11.400,00 - - - 11.400,00 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 1.313.000-Urbanização da Amaral Peixoto 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 1.312.000-Unidade Facilitadora de Acesso 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.310.000-Tenda Cultural Parque de Exposição 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 20-GABINETE DO PREFEITO 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.02-Fundação Educacional de Macaé Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 51 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 161.554,71 200.000,00 700.000,00 975.000,00 2.036.554,71 16.384.659,26 7.000.000,00 5.187.540,10 5.655.000,00 34.227.199,36 500.000,00 305.000,00 180.000,00 85.000,00 1.070.000,00 6.155,47 - 200.000,00 214.000,00 420.155,47 18.562.713,37 32.500.000,00 5.500.000,00 6.113.000,00 62.675.713,37 1.100.000,00 1.492.000,00 1.080.000,00 445.000,00 4.117.000,00 14.314.789,38 10.608.723,72 5.200.000,00 5.469.000,00 35.592.513,10 4.270.672,96 1.726.033,07 200.000,00 214.000,00 6.410.706,03 47.450,59 - 200.000,00 214.000,00 461.450,59 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.319.000-Urbanização do Loteamento Itaparica 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.318.000-Urbanização do Loteamento Barramares 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.317.000-Urbanização da Nova Holanda 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 1.316.000-Urbanização da Nova Esperança - PAC-II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.315.000-Urbanização da Imbetiba 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.314.000-Urbanização da Ajuda - PAC II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 52 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 768,83 - 200.000,00 214.000,00 414.768,83 2.092.332,07 1.920.000,00 1.400.000,00 5.586.000,00 10.998.332,07 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 4.770.043,80 13.041,39 80.000,00 85.000,00 4.948.085,19 501.252,01 545.134,82 350.000,00 375.000,00 1.771.386,83 - 1.000.000,00 200.000,00 214.000,00 1.414.000,00 - - 1.000,00 2.000,00 3.000,00 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.326.000-Implantação e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 122-Administração Geral 4-Administração 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.325.000-Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL) 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.324.000-Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade 82-MACAÉ MELHOR 482-Habitação Urbana 16-Habitação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.323.000-Urbanização dos Canais do Aeroporto 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.322.000-Urbanização do Sana 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.321.000-Urbanização do Novo Cavaleiros 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 1.320.000-Urbanização do Loteamento Santo Amaro 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 53 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 3.000.000,00 250.000,00 642.000,00 3.892.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 - 1.700.000,00 900.000,00 975.000,00 3.575.000,00 - 360.000,00 - - 360.000,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 360.800,00 - - 360.800,00 550.000,00 8.236.400,00 3.917.000,00 - 12.703.400,00 - 830.000,00 1.404.000,00 - 2.234.000,00 470.000,00 350.000,00 1.200.000,00 - 2.020.000,00 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 47.01-Secretaria Municipal do Interior 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.331.000-Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.330.000-Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL) 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.329.000-Implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL) 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.328.000-Implantação Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidadã" - (EL) 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 1.327.000-Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL) 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 54 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.100.330,21 - - - 1.100.330,21 - - 80.000,00 - 80.000,00 - 250.000,00 - - 250.000,00 - - 1.247.000,00 - 1.247.000,00 - - 1.247.000,00 - 1.247.000,00 - - 200.000,00 - 200.000,00 - 1.300.000,00 967.000,00 - 2.267.000,00 200.000,00 - - - 200.000,00 - 108.000,00 - - 108.000,00 - 80.000,00 80.000,00 - 160.000,00 - - 300.000,00 - 300.000,00 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 301-Atenção Básica 10-Saúde 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 13-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 301-Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9-ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 182-Defesa Civil 17-Saneamento 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 511-Saneamento Básico Rural 17-Saneamento 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 25-Energia 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 55 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 1.658.800,00 - - 1.658.800,00 - 378.800,00 200.000,00 - 578.800,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 188.800,00 - - 188.800,00 - 250.000,00 - - 250.000,00 - 300.000,00 - - 300.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - - 100.000,00 - 100.000,00 24-CONTROLE SOCIAL, CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO 128-Formação de Recursos Humanos 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 542-Controle Ambiental 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 303-Suporte Profilático e Terapêutico 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 305-Vigilância Epidemiológica 10-Saúde 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 131-Comunicação Social 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23-CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 812-Desporto Comunitário 12-Educação 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 301-Atenção Básica 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.03-Fundo Municipal de Saúde 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 244-Assistência Comunitária 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 56 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 67.000,00 - 67.000,00 300.000,00 - - - 300.000,00 - - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.658.800,00 - - 1.658.800,00 - 278.800,00 168.000,00 - 446.800,00 - - 32.000,00 - 32.000,00 - 1.658.800,00 - - 1.658.800,00 - - 50.000,00 - 50.000,00 100.000,00 - - - 100.000,00 367-Educação Especial 12-Educação 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 571-Desenvolvimento Científico 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 451-Infra-Estrutura Urbana 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 362-Ensino Médio 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 368-Educação Básica 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE 451-Infra-Estrutura Urbana 12-Educação 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 57 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 60.000,00 - - 60.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - - 600.000,00 - 600.000,00 - 538.000,00 - - 538.000,00 750.000,00 150.000,00 - - 900.000,00 - 280.000,00 - - 280.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 250.000,00 - - - 250.000,00 - - 967.000,00 - 967.000,00 - - 200.000,00 - 200.000,00 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 362-Ensino Médio 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 812-Desporto Comunitário 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 27-Desporto e Lazer 451-Infra-Estrutura Urbana 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 34-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 451-Infra-Estrutura Urbana 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 368-Educação Básica 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 306-Alimentação e Nutrição Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 58 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 300.000,00 - 300.000,00 - 220.000,00 360.000,00 - 580.000,00 - 400.000,00 - - 400.000,00 100.000,00 - - - 100.000,00 - - 497.000,00 - 497.000,00 - - 47.000,00 - 47.000,00 - - 150.000,00 - 150.000,00 - - 600.000,00 - 600.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 750.000,00 100.000,00 - - 850.000,00 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 221.904,64 - - - 221.904,64 20-Agricultura 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.02-Fundação Educacional de Macaé 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 47-FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 128-Formação de Recursos Humanos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 511-Saneamento Básico Rural 17-Saneamento 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 451-Infra-Estrutura Urbana 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 25-Energia 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 334-Fomento ao Trabalho 8-Assistência Social 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 364-Ensino Superior 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.02-Fundação Educacional de Macaé Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 59 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 675.990,00 - - - 675.990,00 200.000,00 - - - 200.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 1.408.800,00 1.040.000,00 - 2.448.800,00 - - 20.000,00 - 20.000,00 - - 150.000,00 - 150.000,00 - - 35.000,00 - 35.000,00 - - 30.000,00 - 30.000,00 - 70.000,00 55.000,00 - 125.000,00 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 20-GABINETE DO PREFEITO 12-Educação 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 452-Serviços Urbanos 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 392-Difusão Cultural 10-Saúde 20.08-Fundação Macaé de Cultura 10-Saúde 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 241-Assistência ao Idoso 10-Saúde 451-Infra-Estrutura Urbana 17-Saneamento 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 303-Suporte Profilático e Terapêutico 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 451-Infra-Estrutura Urbana 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 451-Infra-Estrutura Urbana 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 60 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 250.000,00 - - - 250.000,00 150.000,00 - - - 150.000,00 - - 397.000,00 - 397.000,00 - - 200.000,00 - 200.000,00 150.000,00 - - - 150.000,00 1.050.000,00 - - - 1.050.000,00 3.050.666,42 3.606.400,00 700.000,00 - 7.357.066,42 - - 447.000,00 - 447.000,00 150.000,00 - - - 150.000,00 20-GABINETE DO PREFEITO 33.488,42 - - - 33.488,42 105-SANEAMENTO BÁSICO 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 17-Saneamento 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 813-Lazer 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública 20-GABINETE DO PREFEITO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 83-MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 451-Infra-Estrutura Urbana 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 61 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 100.000,00 - 100.000,00 - - 327.000,00 - 327.000,00 - - 800.000,00 - 800.000,00 - - 20.000,00 - 20.000,00 - 108.800,00 - - 108.800,00 450.000,00 578.800,00 - - 1.028.800,00 - 30.000,00 - - 30.000,00 - 950.000,00 - - 950.000,00 5.386.496,26 11.487.491,36 1.000.000,00 1.836.500,00 19.710.487,62 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.332.000-Urbanização de Logradouros 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 10-Saúde 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 304-Vigilância Sanitária 10-Saúde 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 812-Desporto Comunitário 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 782-Transporte Rodoviário 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 244-Assistência Comunitária 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 107-SAÚDE PÚBLICA 122-Administração Geral 511-Saneamento Básico Rural 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 62 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 45.843,64 290.400,00 177.000,00 407.000,00 920.243,64 90.000,00 - - - 90.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00 330.000,00 500.000,00 240.000,00 310.000,00 1.380.000,00 45.000,00 - - - 45.000,00 521.081,48 - 400.000,00 428.000,00 1.349.081,48 - 1.329.600,01 600.000,00 759.000,00 2.688.600,01 - 200.000,00 5.600.000,00 6.024.000,00 11.824.000,00 - 5.000,00 3.000,00 5.500,00 13.500,00 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.339.000-Projeto "Fala Jovem" 63-GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 1.338.000-Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde 15-ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 301-Atenção Básica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.337.000-Cozinha Comunitária da Ajuda 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 1.336.000-Construção do CRAS Lagomar - PAC II 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.335.000-Elaboração do Plano Diretor da Serra 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.334.000-Campanhas Extracurriculares de Interesse Educacional 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 63 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 4.880.000,00 200.000,00 214.000,00 5.294.000,00 - 15,60 80.000,00 85.000,00 165.015,60 - - 900.000,00 975.000,00 1.875.000,00 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 - - 40.000,00 42.500,00 82.500,00 - 204.000,00 165.000,00 176.000,00 545.000,00 - 233.000,00 215.000,00 230.000,00 678.000,00 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.407.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL 72-HABITAR LEGAL 482-Habitação Urbana 16-Habitação 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.406.000-Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 129-Administração de Receitas 4-Administração 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.405.000-Projeto "Conhecendo Macaé" 46-FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 131-Comunicação Social 4-Administração 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.372.000-URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 1.366.000-Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.355.000-Implantação do Museu do Legislativo 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 1.347.000-Reforma do Centro de Convenções 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 64 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 10.000,00 3.000,00 3.000,00 16.000,00 - 37.200,00 75.000,00 82.000,00 194.200,00 - 110.000,00 200.000,00 214.000,00 524.000,00 - 100.000,00 300.000,00 322.000,00 722.000,00 - 19.000,00 300.000,00 322.000,00 641.000,00 - 11.000,00 4.000,00 5.000,00 20.000,00 - 380.000,00 453.000,00 487.000,00 1.320.000,00 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.417.000-Expansão da Maternidade 78-INFRAESTRUTURA HPMS 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.414.000-Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul 72-HABITAR LEGAL 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.413.000-Produção Habitacional - Jardim Guanabara 72-HABITAR LEGAL 481-Habitação Rural 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.412.000-Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal) 72-HABITAR LEGAL 481-Habitação Rural 16-Habitação 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 1.411.000-Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana 72-HABITAR LEGAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.410.000-Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 1.408.000-Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 72-HABITAR LEGAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 65 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 500.000,00 - - 500.000,00 - - 950.000,00 862.000,00 1.812.000,00 - - 3.000.000,00 3.220.000,00 6.220.000,00 - - 250.000,00 268.000,00 518.000,00 - - 5.000,00 121.490,36 126.490,36 - - 340.000,00 - 340.000,00 20-GABINETE DO PREFEITO - - 12.000,00 13.000,00 25.000,00 2.003.000-Ações Institucionais da Secretaria de Governo 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.002.000-Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 10.01-Plenário da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.001.000-Academia para Melhor Idade 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 10.01-Plenário da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 1.421.000-Projeto Câmara Itinerante 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.420.000-Modernização e Informatização do Legislativo 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.419.000-Ampliação do Mercado de Peixes 46-FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 691-Promoção Comercial 23-Comércio e Serviços 1.418.000-Implantação do Projeto "Dá prá fazer" 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 66 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 71.000,00 75.500,00 146.500,00 - - 40.000,00 - 40.000,00 - - 100.000,00 - 100.000,00 6.770,84 70.171,00 18.000,00 20.500,00 115.441,84 432.076,88 481.380,40 43.000,00 47.000,00 1.003.457,28 3.755,00 - - - 3.755,00 28.752,01 11.000,00 86.000,00 92.000,00 217.752,01 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.008.000-Aluguel de Emergência 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 482-Habitação Urbana 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.007.000-Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas 69-GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO 542-Controle Ambiental 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.006.000-Acompanhamento de Egressos do CETEP 10-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 333-Empregabilidade 8-Assistência Social 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.005.000-Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 241-Assistência ao Idoso 241-Assistência ao Idoso 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14-Direitos da Cidadania 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.004.000-Ações Permanentes 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 122-Administração Geral 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 67 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 545.318,12 363.557,19 200.000,00 214.000,00 1.322.875,31 632.574,47 150.000,00 200.000,00 214.000,00 1.196.574,47 9,71 8.000,00 29.000,00 31.500,00 68.509,71 - 35.700,00 286.000,00 310.500,00 632.200,00 3.800,00 - - - 3.800,00 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00 24,44 - 25.000,00 28.000,00 53.024,44 - 50.000,00 50.000,00 53.000,00 153.000,00 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.017.000-Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológ 7-APOIO A EVENTOS 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 122-Administração Geral 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 2-Judiciária 21.01-Procuradoria Geral do Município 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 21.02-FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.015.000-Apoio a Conselhos 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.014.000-Apoio ao CEJUR 26-DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.012.000-Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.011.000-Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 122-Administração Geral 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.009.000-Aluguel de Intervenção Urbana 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 482-Habitação Urbana Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 68 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.350.489,65 814.525,00 2.024.000,00 350.000,00 4.539.014,65 6.496,19 - 30.000,00 31.500,00 67.996,19 4.171,44 - - - 4.171,44 5.074.854,74 25.000,00 1.648.000,00 1.946.000,00 8.693.854,74 935.289,09 558.600,00 365.000,00 391.000,00 2.249.889,09 - - 200.000,00 - 200.000,00 45.265,22 - 64.000,00 68.000,00 177.265,22 167.582,93 295.000,00 265.000,00 283.500,00 1.011.082,93 2.023.000-Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 40-DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.03-Fundo Ambiental 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.022.000-Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental 36-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31.03-Fundo Ambiental 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.021.000-Apoio a Programas e Projetos Ambientais 40-DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.019.000-Apoio à Operação Viaria 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.018.000-Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 69 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 131.194,04 56.000,00 133.000,00 142.500,00 462.694,04 3.252,08 - - - 3.252,08 2.686.968,64 - 90.000,00 96.000,00 2.872.968,64 761,46 - 140.000,00 42.000,00 182.761,46 - - 150.000,00 - 150.000,00 - - 44.000,00 48.000,00 92.000,00 - - 60.000,00 - 60.000,00 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 122-Administração Geral 87-ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 121-Planejamento e Orçamento 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.032.000-Apoio as Atividades da Administração Direta e Indireta 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.031.000-Apoio aos trabalhos do Orçamento Participativo 2.030.000-Apoio ao Esporte Adaptado 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.027.000-Apoio ao Atleta 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.026.000-Apoio a Recepção e Eventos 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 122-Administração Geral 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.025.000-Apoio a Realização de Ações voltadas para Inclusão e Visibilidadde dos Diretos do Segmento LGBT 58-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual 20-GABINETE DO PREFEITO 544-Recursos Hídricos 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 70 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 9,26 - 15.000,00 16.000,00 31.009,26 - - 100.000,00 106.000,00 206.000,00 103.500,00 37.257,00 200.000,00 214.000,00 554.757,00 492.153,66 25.080,00 419.000,00 236.500,00 1.172.733,66 364.408,81 363.319,03 8.000,00 11.500,00 747.227,84 273.200,23 20.000,00 40.000,00 42.000,00 375.200,23 52.032,87 30.000,00 30.000,00 31.500,00 143.532,87 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 94-PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.041.000-Atletismo Macaé 111-TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.040.000-Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 96-PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.039.000-Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 606-Extensão Rural 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.038.000-Atendimento a Famílias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Violação de direitos 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.037.000-Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural 7-APOIO A EVENTOS 122-Administração Geral 4-Administração 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.035.000-Apoio e Ações à Produção do Desfile Cívico 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.034.000-Apoio as Festas Regionais da Serra Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 71 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 796,82 - 5.000,00 10.000,00 15.796,82 3,00 42.000,00 92.000,00 102.000,00 236.003,00 - - 29.000,00 33.000,00 62.000,00 - 25.724.765,90 36.385.000,00 39.054.000,00 101.163.765,90 39.266.487,65 21.010.378,03 - - 60.276.865,68 - - 100.000,00 106.000,00 206.000,00 16.367,30 800,00 - - 17.167,30 - 8.000,00 30.000,00 33.000,00 71.000,00 24-Comunicações 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.047.000-Comunicação Transparente 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 131-Comunicação Social 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.046.000-Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 2.045.000-Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 47.01-Secretaria Municipal do Interior 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.044.000-Coleta Domiciliar e Hospitalar 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.043.000-Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA) 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.042.000-Auto de Natal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 72 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 39.966,99 1.302.500,00 160.000,00 277.500,00 1.779.966,99 1.086.000,00 1.178.060,00 1.400.000,00 107.000,00 3.771.060,00 42.205,37 128.814,67 40.000,00 42.000,00 253.020,04 5.448,46 9.000,00 8.000,00 9.000,00 31.448,46 202,07 - - - 202,07 - 20.000,00 10.000,00 11.000,00 41.000,00 3.895,31 - 50.000,00 52.000,00 105.895,31 - 1.500,00 1.000,00 2.000,00 4.500,00 2.130,00 - 2.000,00 4.000,00 8.130,00 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.053.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.052.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.051.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.050.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Alimentação 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.049.000-Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor 10-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.048.000-Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 244-Assistência Comunitária Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 73 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 31.340,00 10.000,00 - 85.000,00 126.340,00 10.012,84 291.520,00 149.000,00 71.000,00 521.532,84 - 10.000,00 8.000,00 9.000,00 27.000,00 5.232,49 18.000,00 15.000,00 17.000,00 55.232,49 7.014,20 20.000,00 10.000,00 11.000,00 48.014,20 4.743,08 2.930,26 78.000,00 84.000,00 169.673,34 - 20.970,00 80.000,00 85.000,00 185.970,00 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00 5.683,00 - - - 5.683,00 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 105-SANEAMENTO BÁSICO 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 542-Controle Ambiental 10-ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.058.000-Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.057.000-Concessão de Vales-Transportes 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.056.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.055.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.054.000-Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 74 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 518.060,54 67.000,00 54.000,00 80.500,00 719.560,54 102.212,02 11.000,00 32.000,00 36.500,00 181.712,02 - 15.000,00 - - 15.000,00 1.900,00 - - - 1.900,00 22.247,10 20.000,00 15.000,00 20.000,00 77.247,10 3,00 35.000,00 44.000,00 50.000,00 129.003,00 115.183,45 1.998,00 - - 117.181,45 - - 11.000,00 16.000,00 27.000,00 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 41.365,61 - 10.000,00 12.500,00 63.865,61 2.066.000-Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cu 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.065.000-Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança , Adoles 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 128-Formação de Recursos Humanos 4-Administração 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.064.000-Cursos Técnicos 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.063.000-Cultura de Quintal 18-Gestão Ambiental 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 2.061.000-Controle Social do Programa Bolsa Família 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.060.000-Controle Social 49-FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 542-Controle Ambiental 20-GABINETE DO PREFEITO 2.059.000-Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna 51-GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 695-Turismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 75 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 7.982,81 - 42.000,00 45.500,00 95.482,81 871.916,55 - - - 871.916,55 - 1.770.000,00 1.782.000,00 3.249.000,00 6.801.000,00 - - 2.000.000,00 2.146.000,00 4.146.000,00 - 2.400.000,00 - - 2.400.000,00 38.640,49 - - - 38.640,49 - - 50.000,00 53.000,00 103.000,00 - - 100.000,00 107.000,00 207.000,00 361-Ensino Fundamental 12-Educação 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.070.000-Distribuição de Kit Escolar 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.069.000-Difusão Cultural Municipal 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.068.000-Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.067.000-Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 56-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO 452-Serviços Urbanos 17-Saneamento 36.01-Câmara Permanente de Gestão 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 76 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 1.500.000,00 5.000.000,00 6.515.000,00 13.015.000,00 2.000.000,00 - - - 2.000.000,00 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 9.330,45 12.700,00 6.000,00 11.500,00 39.530,45 3,00 60.000,00 94.000,00 102.500,00 256.503,00 6.800,00 - 38.000,00 41.000,00 85.800,00 8.103,68 6.000,00 - - 14.103,68 1.593,64 - 8.000,00 13.000,00 22.593,64 2.077.000-Esporte Cidadão 113-VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 2.076.000-Equipes de base 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.075.000-Elaboração de cartilha educativa na área do Enfrentamento a mulher vítima de violência 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.074.000-Educação, Cultura e Paz 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.073.000-Educação Patrimonial 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.072.000-Educação e Capacitação Técnica 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 128-Formação de Recursos Humanos 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.071.000-Dragagem de Rios, Lagos e Canais 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 77 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 22.000,00 25.000,00 47.000,00 - 2.000,00 203.000,00 5.551,72 210.551,72 - 91.400,00 203.000,00 4.000,00 298.400,00 - 15.000,00 - - 15.000,00 8,00 12.000,00 - 50.645,82 62.653,82 - 17.000,00 - - 17.000,00 126.508,00 3.000,00 - - 129.508,00 27.876,00 - 8.000,00 14.500,00 50.376,00 392-Difusão Cultural 13-Cultura 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.085.000-Eventos Desportivos 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.084.000-Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.083.000-Estudo diagnóstico e implementação do Centro Dia de Referência 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 242-Assistência ao Portador de Deficiência 8-Assistência Social 2.082.000-Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 242-Assistência ao Portador de Deficiência 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.079.000-Esporte recreativo e de lazer para a população 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.078.000-Esporte para a melhor Idade 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 78 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 796,82 89.380,00 4.000,00 6.000,00 100.176,82 - 2.187,00 - - 2.187,00 32.900,00 7.813,00 - - 40.713,00 1.858,40 - 40.000,00 42.000,00 83.858,40 - - 900.000,00 - 900.000,00 - - 350.000,00 - 350.000,00 - - 700.000,00 - 700.000,00 - - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - 5.500.000,00 - 5.500.000,00 434.225,42 14.155,90 1.015.000,00 267.000,00 1.730.381,32 107-SAÚDE PÚBLICA 301-Atenção Básica 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE 122-Administração Geral 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 27-Desporto e Lazer 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 452-Serviços Urbanos 2.088.000-Execução das Ações Estruturais 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.087.000-Execução da Feira de Educação Ambiental 36-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 242-Assistência ao Portador de Deficiência 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.086.000-Eventos diversos para a Pessoa com Deficiência 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 79 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 200.000,00 - - 200.000,00 271.437,39 155.433,09 91.000,00 159.000,00 676.870,48 2.549.436,56 1.300.217,60 1.120.700,00 652.500,00 5.622.854,16 - - 100.000,00 - 100.000,00 206.496,19 - 2.260.000,00 277.500,00 2.743.996,19 141.410,73 - 132.000,00 140.000,00 413.410,73 3,00 182.000,00 254.000,00 275.000,00 711.003,00 392-Difusão Cultural 13-Cultura 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.095.000-Financiamento de Projetos Culturais pr=oprios e externos 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.094.000-Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.093.000-Fest Verão Esportivo 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 334-Fomento ao Trabalho 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.092.000-Expansão ao atendimento a Creche 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE 122-Administração Geral 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE 122-Administração Geral 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 2.090.000-Execução das Atividades Operacionais 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.089.000-Execução das Atividades Logísticas Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 80 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 30.000,00 - - 30.000,00 98.684,14 500,00 - - 99.184,14 12.324,23 11.000,00 10.000,00 16.500,00 49.824,23 19.422,08 7.000,00 7.000,00 13.500,00 46.922,08 80.615,55 - 200.000,00 - 280.615,55 200.696,35 377.044,04 833.000,00 893.000,00 2.303.740,39 830.745,02 290.870,65 415.000,00 552.000,00 2.088.615,67 24.336,02 13.000,00 116.000,00 124.000,00 277.336,02 2.104.000-Gestão de políticas públicas para sensibilização e inclusão das diversidades na educação 58-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL 2.103.000-Gerenciamento de Resíduos Urbanos 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 542-Controle Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.102.000-Fumdec Equalização 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 332-Relações de Trabalho 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.100.000-Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS 68-GESTÃO DO SUS 122-Administração Geral 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.099.000-Fornecimento e Colocação de Placas de identificação de Logradouros 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.098.000-Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água 105-SANEAMENTO BÁSICO 125-Normatização e Fiscalização 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 2.097.000-Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada 105-SANEAMENTO BÁSICO 125-Normatização e Fiscalização 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 20.10-Fundo Municipal de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 81 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.143,95 - - - 1.143,95 22.883,23 - - - 22.883,23 2.438.341,61 3.488.900,00 800.000,00 858.000,00 7.585.241,61 449.494,36 434.882,05 100.000,00 107.000,00 1.091.376,41 2.997.471,81 1.953.274,15 2.066.000,00 429.000,00 7.445.745,96 19.805,15 - 24.000,00 28.500,00 72.305,15 2.576.617,80 1.524.314,86 300.000,00 536.000,00 4.936.932,66 2.111.000-Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.110.000-Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.109.000-Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.108.000-Gestão do Programa Transporte Universitário 48-FORMAÇÃO PARA O FUTURO 364-Ensino Superior 12-Educação 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.107.000-Gestão do Programa Bolsa Servidor 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.106.000-Gestão do Programa Bolsa Estágios 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.105.000-Gestão do Centro de Convenções 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 82 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 21.079,91 29.600,00 27.000,00 30.500,00 108.179,91 25.553,00 - 18.000,00 24.000,00 67.553,00 49.247,61 15.000,00 74.000,00 80.500,00 218.747,61 29.993,00 18.000,00 80.000,00 84.500,00 212.493,00 14.342,75 2.000,00 4.000,00 16.655,18 36.997,93 796,82 - 4.000,00 6.000,00 10.796,82 - 1.700,00 3.000,00 6.000,00 10.700,00 2.118.000-Lagomar Etapa 2 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.117.000-Jogos Multisetoriais 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.116.000-Jogos Estudantis 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.115.000-Jogos da Melhor Idade 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.114.000-Imprensa sem Fronteiras 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 131-Comunicação Social 24-Comunicações 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.113.000-Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente 75-IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.112.000-Identificação de áreas prioritárias 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 665-Normalização e Qualidade 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 83 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 36.090.917,84 21.007.078,41 700.000,00 3.792.000,00 61.589.996,25 - - 2.000.000,00 2.146.000,00 4.146.000,00 1.276.317,34 - - - 1.276.317,34 588.000,00 588.250,00 200.000,00 214.000,00 1.590.250,00 206.400,00 90.180,00 80.000,00 85.000,00 461.580,00 468.217,53 251.000,00 202.000,00 212.000,00 1.133.217,53 3,00 - - - 3,00 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.125.000-Macaé Fonte Primária 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.124.000-Locação de Veículos 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 122-Administração Geral 8-Assistência Social 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.123.000-Locação de embarcação para recolhimento de resíduos orgânicos de peixe no Mercado Público 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 122-Administração Geral 19-Ciência e Tecnologia 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 2.122.000-Locação de embarcação para reboque de embarcações com pane no mar 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 122-Administração Geral 19-Ciência e Tecnologia 2.120.000-Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária 105-SANEAMENTO BÁSICO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.119.000-Lagomar Etapa 3 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 84 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 28,52 - - - 28,52 - - 16.000,00 20.000,00 36.000,00 61.685,50 - 4.000,00 8.000,00 73.685,50 2.878.315,91 - - - 2.878.315,91 10.823.877,16 11.897.032,77 9.650.000,00 2.486.000,00 34.856.909,93 - - 50.000,00 - 50.000,00 - - 200.000,00 - 200.000,00 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 2.131.000-Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 14-Direitos da Cidadania 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.130.000-Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 512-Saneamento Básico Urbano 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.129.000-Macrodrenagem 105-SANEAMENTO BÁSICO 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.128.000-Macaé Vai a Luta 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.127.000-Macaé para o Esporte 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 2.126.000-Macaé Ouvindo Melhor 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 122-Administração Geral 4-Administração Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 85 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 3.451.166,71 500.000,00 1.072.000,00 5.023.166,71 10.000,00 9.200.000,00 - - 9.210.000,00 443.514,58 - - - 443.514,58 - 518.124,29 563.000,00 68.000,00 1.149.124,29 - 2.150.000,00 2.650.000,00 2.843.000,00 7.643.000,00 16.329.883,54 - - - 16.329.883,54 483.000,00 - 420.000,00 449.000,00 1.352.000,00 - 320.763,10 900.000,00 961.500,00 2.182.263,10 103.918,86 68.300,00 90.000,00 99.000,00 361.218,86 18-Gestão Ambiental 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.136.000-Manutenção da Gerência Cidade Limpa Resíduos Sólidos 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 541-Preservação e Conservação Ambiental 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.135.000-Manutenção do Cine Clube 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 332-Relações de Trabalho 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 334-Fomento ao Trabalho 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 2.134.000-Manutenção da Casa do Empreendedor 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.133.000-Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 451-Infra-Estrutura Urbana 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 602-Promoção da Produção Animal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 605-Abastecimento 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 2.132.000-Manuntenção de Projetos para a Comercialização Agropecuária Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 86 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 2.016.000,00 - - 2.016.000,00 28.934,36 5.600,00 - - 34.534,36 12.093,02 2.980,00 - - 15.073,02 11.267.711,51 - - - 11.267.711,51 - 7.142.694,26 3.142.000,00 3.373.000,00 13.657.694,26 701.222,78 - - 453.456,83 1.154.679,61 - 1.339.498,39 671.000,00 - 2.010.498,39 3,00 - - - 3,00 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.000,00 2.000,00 3.000,00 6.000,00 18.000,00 2.142.000-Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 20-GABINETE DO PREFEITO 2.141.000-Manutenção da Biblioteca da PROGEM 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 2-Judiciária 21.01-Procuradoria Geral do Município 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.140.000-Manutenção da Banda Sinfônica de Macaé 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.139.000-Manutenção da Atenção Psicossocial 68-GESTÃO DO SUS 301-Atenção Básica 13-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 303-Suporte Profilático e Terapêutico 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 2.138.000-Manutenção da Assistência Farmacêutica 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 2.137.000-Manutenção da ações de promoção na área da saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 87 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 8.992,89 1.917,00 26.000,00 29.000,00 65.909,89 - - 300.000,00 322.000,00 622.000,00 65,30 - - - 65,30 787.878,29 21.290.000,00 24.800.000,00 26.080.000,00 72.957.878,29 - - 1.330.000,00 479.000,00 1.809.000,00 18.678.562,10 1.400.000,00 - - 20.078.562,10 - 10.000,00 200.000,00 214.000,00 424.000,00 319.352,31 450.000,00 600.000,00 106.000,00 1.475.352,31 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28.334.011,47 - - - 28.334.011,47 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.147.000-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 301-Atenção Básica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.146.000-Manutenção da Patrulha Mecanizada 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 601-Promoção da Produção Vegetal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública 20-GABINETE DO PREFEITO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.145.000-Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 2.144.000-Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF 106-SAÚDE DA FAMÍLIA 301-Atenção Básica 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.143.000-Manutenção da Coleta Seletiva 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 88 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 20.797.923,85 7.824.000,00 11.494.000,00 40.115.923,85 13.220.270,11 - - - 13.220.270,11 - 11.570.008,38 1.522.000,00 3.889.000,00 16.981.008,38 - - 500.000,00 - 500.000,00 1.651.025,85 4.919.616,02 1.765.000,00 1.667.000,00 10.002.641,87 227.129,05 809.140,77 184.000,00 47.000,00 1.267.269,82 - 409.092,00 - - 409.092,00 275.274,54 150.968,00 - - 426.242,54 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 20.01-Gabinete do Prefeito 20-GABINETE DO PREFEITO 20.02-Coord. Extraord. Assuntos Comunitários 20-GABINETE DO PREFEITO 2.152.000-Manutenção das Atividades do Laboratório de Massa (LABMAS) 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 2.151.000-Manutenção das Atividades do Correio Comunitário 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.150.000-Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública 27-DEFESA SOCIAL DE MACAE 181-Policiamento 6-Segurança Pública 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305-Vigilância Epidemiológica 10-Saúde 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.149.000-Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 301-Atenção Básica 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 301-Atenção Básica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.148.000-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 89 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 3.455,71 - - - 3.455,71 9.382,22 - - - 9.382,22 10.789,22 - - - 10.789,22 - - 1.000.000,00 1.073.000,00 2.073.000,00 15.682,61 237.600,00 179.000,00 193.000,00 625.282,61 66.406,43 23.000,00 236.000,00 257.500,00 582.906,43 27.876,00 - 223.000,00 237.500,00 488.376,00 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.159.000-Manutenção de Equipamentos e serviços 76-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) 364-Ensino Superior 12-Educação 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.158.000-Manutenção de Ecopontos 52-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.157.000-Manutenção de Cursos de Formação Continuada 38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.156.000-Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 2.155.000-Manutenção de áreas de risco 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 2.154.000-Manutenção de ações de promoção e prevenção na área de saúde ocupacional 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.153.000-Manutenção de ações de promoção e prevenção na área da educação 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 90 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 73.406,81 - 135.000,00 143.500,00 351.906,81 78.927,84 541.450,00 180.000,00 191.000,00 991.377,84 63.592,11 2.000,00 4.000,00 25.000,00 94.592,11 778,07 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.778,07 28.420,84 - 383.000,00 409.000,00 820.420,84 28.420,84 - 250.000,00 384.500,00 662.920,84 - 385.921,20 1.065.000,00 1.142.000,00 2.592.921,20 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 130.422,02 - - - 130.422,02 2.165.000-Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 603-Defesa Sanitária Vegetal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.164.000-Manutenção de Projetos de Produção Agrícola 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 601-Promoção da Produção Vegetal 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 511-Saneamento Básico Rural 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 2.163.000-Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais" 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 122-Administração Geral 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 2.162.000-Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana 105-SANEAMENTO BÁSICO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 47.01-Secretaria Municipal do Interior 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 2.161.000-Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE 105-SANEAMENTO BÁSICO 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.160.000-Manutenção de Praças e Pontes 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 91 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 39.858,66 3.000,00 - - 42.858,66 - - 12.000,00 15.000,00 27.000,00 46.460,00 11.000,00 34.000,00 35.500,00 126.960,00 7.488,67 15.775,00 85.000,00 93.000,00 201.263,67 - 95.489,00 1.800.000,00 1.932.000,00 3.827.489,00 - 1.059.011,00 - - 1.059.011,00 4.746.172,00 3.574.186,17 2.310.000,00 2.479.000,00 13.109.358,17 59.546.469,99 58.876.974,45 70.465.000,00 75.181.000,00 264.069.444,44 945.560,36 620.000,00 600.000,00 648.500,00 2.814.060,36 26.406.948,63 28.316.955,46 31.018.640,65 36.361.500,00 122.104.044,74 - 1.061.980,00 1.420.000,00 1.521.000,00 4.002.980,00 4-Administração 20.01-Gabinete do Prefeito 122-Administração Geral 2-Judiciária 21.01-Procuradoria Geral do Município 21-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 49.01-Proc.Geral de Licit., Contr. e Convênios 49-PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS 10.01-Plenário da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 10.03-Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 2.168.000-Manutenção de Serviços Administrativos 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 2.167.000-Manutenção de Rede e Águas Pluviais 105-SANEAMENTO BÁSICO 511-Saneamento Básico Rural 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.166.000-Manutenção de Projetos para Produção Pecuária 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 602-Promoção da Produção Animal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 122-Administração Geral 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 92 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 21.675.173,65 28.856.258,23 11.361.000,00 12.244.000,00 74.136.431,88 2.437.194,66 104.320,00 - - 2.541.514,66 3.687.942,23 501.677,46 - - 4.189.619,69 268.170,56 252.600,00 - - 520.770,56 1.052.611,37 42.047,00 - - 1.094.658,37 - 64.071,00 - - 64.071,00 2.044.589,76 3.748.733,39 3.340.000,00 3.579.500,00 12.712.823,15 2.634.993,68 2.102.298,00 2.437.000,00 2.613.000,00 9.787.291,68 - 2.000.000,00 2.090.000,00 2.239.500,00 6.329.500,00 95.028.654,98 69.747.602,57 62.432.000,00 65.686.000,00 292.894.257,55 3.263.282,60 3.354.260,60 3.219.000,00 3.578.000,00 13.414.543,20 - 11.976.247,64 - - 11.976.247,64 - 14.734.576,85 31.641.000,00 33.958.000,00 80.333.576,85 1.735.657,79 237.607,71 - - 1.973.265,50 1.268.000,00 1.253.608,17 533.000,00 564.500,00 3.619.108,17 - 1.020.000,00 1.430.000,00 1.446.500,00 3.896.500,00 755.241,83 843.485,00 782.000,00 891.000,00 3.271.726,83 230.377.322,25 159.400.698,17 57.557.500,00 61.783.500,00 509.119.020,42 13.409.034,41 12.197.245,15 12.293.000,00 13.187.000,00 51.086.279,56 - 6.220.958,35 11.430.000,00 12.265.500,00 29.916.458,35 47-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 3.627.039,09 4.464.424,00 4.765.000,00 4.675.000,00 17.531.463,09 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 47.01-Secretaria Municipal do Interior 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 32.01-Sec.Mun. Proteção e Defesa do Consumidor 32-SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 34.01-Gabinete do Vice Prefeito 34-GABINETE DO VICE PREFEITO 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 25.01-Secretaria Municipal de Fazenda 25-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 26.01-Controladoria Geral do Município 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 20-GABINETE DO PREFEITO 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 20.11-Coordenadoria Extraord.Igualdade Racial 20-GABINETE DO PREFEITO 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 20.15-Coordenadoria Extraordinária do CEMEAES 20-GABINETE DO PREFEITO 20.02-Coord. Extraord. Assuntos Comunitários 20-GABINETE DO PREFEITO 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 93 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 130.163,40 395.000,00 423.000,00 948.163,40 7.111.370,95 2.616.863,51 - - 9.728.234,46 3.231.292,54 1.683.916,45 - - 4.915.208,99 43.068.861,97 38.417.856,37 23.533.000,00 25.385.000,00 130.404.718,34 14.987.641,57 13.071.022,56 10.010.000,00 10.743.500,00 48.812.164,13 57.542,76 - - - 57.542,76 108.074,00 223.901,69 315.000,00 338.500,00 985.475,69 80.590,92 285.610,62 214.000,00 232.500,00 812.701,54 60.039,47 - - - 60.039,47 27.514,20 - - - 27.514,20 105.165,74 - - - 105.165,74 90.307,00 - - - 90.307,00 942.400,00 570.000,00 - - 1.512.400,00 8.016.200,00 9.982.000,00 10.160.000,00 10.868.000,00 39.026.200,00 255.069.288,90 235.659.703,40 223.790.000,00 242.746.000,00 957.264.992,30 129.594.703,68 166.203.298,58 168.011.000,00 180.340.000,00 644.149.002,26 26.071.166,46 17.821.097,52 9.886.000,00 8.820.000,00 62.598.263,98 3.621.613,48 1.492.263,53 - - 5.113.877,01 - 2.425.217,09 4.236.000,00 4.543.000,00 11.204.217,09 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 35.02-Instituto de Prev. Servidores Públicos 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 10-Saúde 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 52.02-Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerários 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 9-Previdência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.07-Subsec. do Idoso 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.02-Subsec. Desenvolvimento Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 94 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 2.285.553,33 2.880.625,61 3.438.000,00 2.090.500,00 10.694.678,94 5.971.466,92 5.323.019,19 2.644.000,00 2.731.000,00 16.669.486,11 10.702.696,33 8.037.494,48 4.677.000,00 5.016.500,00 28.433.690,81 37.862,47 5.500,00 - - 43.362,47 - 200.000,00 - - 200.000,00 68.601,37 3.000,00 - - 71.601,37 772.753,41 1.526.000,00 - - 2.298.753,41 - - 1.240.000,00 - 1.240.000,00 5.355.432,03 8.979.163,60 - - 14.334.595,63 - 4.981.034,53 1.470.000,00 2.146.500,00 8.597.534,53 948.956,39 929.000,00 1.164.000,00 1.249.500,00 4.291.456,39 174.363,47 147.451,42 110.000,00 116.500,00 548.314,89 3.623.884,32 2.143.539,60 1.816.000,00 1.984.500,00 9.567.923,92 7.182.967,13 7.171.625,12 6.611.000,00 7.098.500,00 28.064.092,25 581.336,49 1.957.510,77 586.000,00 587.500,00 3.712.347,26 4.482.350,80 4.337.792,10 4.612.000,00 4.948.500,00 18.380.642,90 1.463.376,79 1.674.320,42 1.561.000,00 1.678.000,00 6.376.697,21 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 31.03-Fundo Ambiental 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 20-GABINETE DO PREFEITO 32.02-Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 32-SEC.MUN. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 15-Urbanismo 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública 20-GABINETE DO PREFEITO 14-Direitos da Cidadania 20.01-Gabinete do Prefeito 20-GABINETE DO PREFEITO 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual 20-GABINETE DO PREFEITO 20.09-Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 20.10-Fundo Municipal de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.02-Fundação Educacional de Macaé Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 95 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 2.747.431,50 3.007.500,00 2.747.000,00 2.945.000,00 11.446.931,50 1.475.252,85 920.283,35 1.404.000,00 1.435.000,00 5.234.536,20 8.789.309,11 17.304.004,99 13.647.000,00 14.642.000,00 54.382.314,10 4.510.919,00 5.489.872,48 3.100.000,00 3.344.000,00 16.444.791,48 6.347.118,20 6.019.738,34 4.563.000,00 4.893.000,00 21.822.856,54 28.000,00 51.970,74 - - 79.970,74 - 24.000,00 1.800.000,00 1.932.000,00 3.756.000,00 - 288.000,00 706.000,00 756.500,00 1.750.500,00 - - 200.000,00 - 200.000,00 - 8.000,00 - - 8.000,00 55.430,02 - - - 55.430,02 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso) 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.170.000-Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência Cidade Digital 19-CIDADE DIGITAL 126-Tecnologia da Informação 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.169.000-Manutenção de Serviços administrativos - CETIM 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 20.14-Agência Mun. de Vigilância Sanitária 20-GABINETE DO PREFEITO 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 20.13-Coordenadoria Extraord. Renda Mínima 20-GABINETE DO PREFEITO 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 304-Vigilância Sanitária 10-Saúde 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 26-Transporte 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 24-Comunicações Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 96 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 168.315,00 - - 168.315,00 686.571,09 1.026.346,80 1.041.000,00 1.075.500,00 3.829.417,89 1.879.222,31 800.000,00 - - 2.679.222,31 - - 2.900.000,00 - 2.900.000,00 290.153,15 59.000,00 2.141.640,65 38.000,00 2.528.793,80 7.692.340,44 10.546.500,00 23.000,00 889.000,00 19.150.840,44 13.412,53 - 20.000,00 23.000,00 56.412,53 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 14.867,20 4.000,00 22.000,00 25.000,00 65.867,20 2.179.000-Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.178.000-Manutenção de Sistemas de Informação 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 20-GABINETE DO PREFEITO 2.177.000-Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social 103-REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 126-Tecnologia da Informação 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 20-GABINETE DO PREFEITO 2.176.000-Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário 105-SANEAMENTO BÁSICO 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 512-Saneamento Básico Urbano 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 15-Urbanismo 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública 20-GABINETE DO PREFEITO 2.175.000-Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 105-SANEAMENTO BÁSICO 511-Saneamento Básico Rural 6-Segurança Pública 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 2.174.000-Manutenção de serviços de Consultoria, Assistência Ténica e Análise de Projetos 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA 451-Infra-Estrutura Urbana 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.171.000-Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 97 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 217.344,07 75.500,00 274.000,00 291.000,00 857.844,07 - - 6.000,00 10.500,00 16.500,00 - 41.553.130,37 13.000.000,00 17.174.000,00 71.727.130,37 59.475.214,12 28.991.111,38 - - 88.466.325,50 - 286.251,74 - - 286.251,74 97.385,28 11.000,00 31.000,00 33.500,00 172.885,28 - - 6.000,00 10.500,00 16.500,00 620,17 - - - 620,17 2.184.000-Manutenção do Centro de Convivência do Idoso 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 28.02-Fundação Educacional de Macaé 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.183.000-Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 122-Administração Geral 26-Transporte 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.182.000-Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF) 5-AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 364-Ensino Superior 12-Educação 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.181.000-Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.180.000-Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 25-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 98 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 21.598,76 - - - 21.598,76 - 13.000,00 - - 13.000,00 2.596,55 - - - 2.596,55 286.818,02 6.651,31 - - 293.469,33 - 6.891,79 24.000,00 27.500,00 58.391,79 34.677,14 11.000,00 10.000,00 15.000,00 70.677,14 30.843,09 - 5.000,00 5.500,00 41.343,09 27.183,64 136.918,61 120.000,00 129.000,00 413.102,25 122-Administração Geral 10-Saúde 122-Administração Geral 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.190.000-Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 68-GESTÃO DO SUS 661-Promoção Industrial 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.189.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 68-GESTÃO DO SUS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.188.000-Manutenção do Condomínio Industrial de Macaé 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.187.000-Manutenção do Centro Social do Lagomar 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.186.000-Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 11-Trabalho 2.185.000-Manutenção do Centro de Referência no atendimento à Mulher 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 241-Assistência ao Idoso 8-Assistência Social 33.07-Subsec. do Idoso 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 99 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 48.203,85 126.000,00 - - 174.203,85 451.371,29 - - - 451.371,29 - 912.345,33 1.740.000,00 1.865.000,00 4.517.345,33 28.552,66 7.600,00 - - 36.152,66 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00 17.272,09 7.000,00 - - 24.272,09 - 7.267,50 25.000,00 26.500,00 58.767,50 - 15.000,00 - - 15.000,00 8.954,56 - - - 8.954,56 1.487.548,19 1.254.341,27 647.000,00 803.500,00 4.192.389,46 2.196.000-Manutenção do Ginásio Municipal 80-MACAÉ ESPORTIVA 2.195.000-Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr 80-MACAÉ ESPORTIVA 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.194.000-Manutenção do Espaço Mulher Cidadã Erosita F. Leclerc 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.193.000-Manutenção do DETRAN/CINE 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 122-Administração Geral 11-Trabalho 2.192.000-Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 122-Administração Geral 4-Administração 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.191.000-Manutenção do Convênio Prodesmar 43-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 100 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 36.753,51 3.000,00 10.000,00 18.000,00 67.753,51 691,14 - - - 691,14 691,14 - - - 691,14 1.727,86 - - - 1.727,86 4.146,86 - - - 4.146,86 1.195,23 3.000,00 9.000,00 17.000,00 30.195,23 146.601,16 48.836,71 40.000,00 41.000,00 276.437,87 2.203.000-Manutenção do Passe social 88-PASSE SOCIAL 2.202.000-Manutenção do Parque de Exposições 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 606-Extensão Rural 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.201.000-Manutenção do Parque da Cidade 80-MACAÉ ESPORTIVA 813-Lazer 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.200.000-Manutenção do Laboratório Pressão 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.199.000-Manutenção do Laboratório Dimensional 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.198.000-Manutenção do Laboratório de Elétrica 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.197.000-Manutenção do Laboratório de Audiometria 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 101 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 884.038,30 18.500,00 215.000,00 233.500,00 1.351.038,30 130.088,04 - 54.000,00 61.500,00 245.588,04 5.955,34 39.860,95 49.000,00 54.000,00 148.816,29 367,32 2.400,00 - - 2.767,32 - - 6.000,00 7.500,00 13.500,00 459,14 1.600,00 - - 2.059,14 - - 11.000,00 12.000,00 23.000,00 330.204,86 337.281,27 500.000,00 536.000,00 1.703.486,13 361-Ensino Fundamental 12-Educação 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.209.000-Manutenção do Programa "Saúde na Escola" 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.208.000-Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.207.000-Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil" 4-AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 2.206.000-Manutenção do Programa "Agente Mirim" 3-AGENTE MIRIM 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 2.205.000-Manutenção do Pré-vestibular Comunitário 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 362-Ensino Médio 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.204.000-Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas 75-IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 102 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 198.020,83 75.016,00 556.000,00 596.000,00 1.425.036,83 136.920,24 41.432,00 302.000,00 323.000,00 803.352,24 15.578,99 - - - 15.578,99 16.768,09 18.462,90 19.000,00 26.000,00 80.230,99 35.647,02 4.040,00 - - 39.687,02 - 3.000,00 20.000,00 25.000,00 48.000,00 9.744,28 20.000,00 74.000,00 79.000,00 182.744,28 504.393,43 697.000,00 500.000,00 214.000,00 1.915.393,43 241-Assistência ao Idoso 8-Assistência Social 242-Assistência ao Portador de Deficiência 8-Assistência Social 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 2.215.000-Manutenção do Programa Guarda Sênior 89-POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.214.000-Manutenção do Programa Guarda Mirim 90-POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.213.000-Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.212.000-Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador 47-FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 2.211.000-Manutenção do Programa BPC e BPC Escola 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.210.000-Manutenção do Programa amigo da vez 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365-Educação Infantil 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 103 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.082.862,59 1.978.650,04 500.000,00 214.000,00 3.775.512,63 51.873,02 - - - 51.873,02 510.000,00 246.634,04 470.000,00 499.000,00 1.725.634,04 13.048,92 - - - 13.048,92 128.004,05 - - - 128.004,05 308.850,00 340.878,00 2.000.000,00 2.146.000,00 4.795.728,00 977.220,00 1.162.752,00 6.300.000,00 8.586.000,00 17.025.972,00 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.221.000-Manutenção do Programa Nova Vida 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.220.000-Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 2.219.000-Manutenção do Programa Mulheres da paz 1-AÇÃO SOLIDÁRIA 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.218.000-Manutenção do Programa Macaé Livre do Tabaco 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 122-Administração Geral 4-Administração 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 2.217.000-Manutenção do Programa Macaé Facilita 9-ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 38.01-Secretaria Municipal de Ordem Pública 38-SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 2.216.000-Manutenção do Programa Macaé Cidadão 79-MACAÉ CIDADÃO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 104 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.570.220,75 865.923,04 274.000,00 295.000,00 3.005.143,79 - - 800.000,00 858.000,00 1.658.000,00 3.455,72 3.000,00 4.000,00 7.000,00 17.455,72 - - 103.000,00 153.000,00 256.000,00 - - 120.000,00 126.000,00 246.000,00 5.183,63 5.900,00 4.000,00 7.500,00 22.583,63 672.761,65 833.000,00 619.000,00 663.500,00 2.788.261,65 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 5.257,50 - 60.000,00 63.000,00 128.257,50 2.230.000-Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.229.000-Manutenção do Restaurante Popular da Aroeira 104-RESTAURANTE POPULAR 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.228.000-Manutenção do Projovem Urbano 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.227.000-Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 665-Normalização e Qualidade 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.226.000-Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" 20-COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 361-Ensino Fundamental 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.223.000-Manutenção do Programa QSMS 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 122-Administração Geral 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.222.000-Manutenção do Programa Praia Limpa 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 452-Serviços Urbanos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 105 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 1.212.229,98 2.000.000,00 2.146.000,00 5.358.229,98 2.180.131,62 1.387.770,02 - - 3.567.901,64 59.761,46 - 18.000,00 20.500,00 98.261,46 24.850,56 156.000,00 181.000,00 195.500,00 557.350,56 - 20.000,00 21.000,00 23.000,00 64.000,00 2.104.834,09 3.653.000,00 450.000,00 482.000,00 6.689.834,09 16.442,52 29.000,00 16.000,00 20.000,00 81.442,52 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.236.000-Manutenção do VLT 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 122-Administração Geral 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 2.235.000-Manutenção do veiculo do Bolsa Familia 66-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 122-Administração Geral 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.234.000-Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário 105-SANEAMENTO BÁSICO 512-Saneamento Básico Urbano 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.233.000-Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pesca 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 334-Fomento ao Trabalho 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.232.000-Manutenção do Teatro Municipal de Macaé 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 2.231.000-Manutenção do Sistema de Informação 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 126-Tecnologia da Informação 105-SANEAMENTO BÁSICO 511-Saneamento Básico Rural 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 106 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 120.000,00 128.000,00 248.000,00 12.260,36 40.500,00 251.000,00 22.000,00 325.760,36 25.462.492,82 31.003.881,25 27.706.000,00 28.859.000,00 113.031.374,07 - - 50.000,00 53.000,00 103.000,00 3.272,62 3.000,00 - - 6.272,62 - 15.000,00 - - 15.000,00 45.381,52 - - - 45.381,52 - 8.000,00 - - 8.000,00 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 34.560,80 - - - 34.560,80 2.243.000-Manutenção dos serviços do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 241-Assistência ao Idoso 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.07-Subsec. do Idoso 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.242.000-Manutenção dos serviços do Conselho Municipal do Idoso 8-Assistência Social 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso) 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.241.000-Manutenção dos serviços do Conselho Municipal da Mulher 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.240.000-Manutenção dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a Terceira Idade 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 241-Assistência ao Idoso 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.239.000-Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo 8-ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO 541-Preservação e Conservação Ambiental 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.238.000-Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.237.000-Manutenção dos Hortos Municipais 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 606-Extensão Rural Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 107 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 3.000,00 - - 3.000,00 13.500,00 - - - 13.500,00 1.043.210,54 1.020.000,00 395.359,35 545.000,00 3.003.569,89 620,17 - - - 620,17 - - 3.500.000,00 3.756.000,00 7.256.000,00 1.070.660,32 - - - 1.070.660,32 - - 1.000.000,00 1.073.000,00 2.073.000,00 - - 271.000,00 295.500,00 566.500,00 365-Educação Infantil 12-Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.249.000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.248.000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 2.247.000-Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.246.000-Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.08-Subsec.Acessib.Prot.Pessoa c/Deficiência 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.244.000-Manutenção dos Terminais Rodoviários 65-GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS 782-Transporte Rodoviário 57-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 242-Assistência ao Portador de Deficiência 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 108 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 46.677.268,00 48.502.170,05 58.226.000,00 61.374.500,00 214.779.938,05 277.129.366,63 320.377.223,60 250.907.000,00 271.285.000,00 1.119.698.590,23 265.120,05 246.214,67 323.000,00 347.500,00 1.181.834,72 641.285,53 400.000,00 1.230.000,00 1.967.990,22 4.239.275,75 620,17 - - - 620,17 82.715,55 18.000,00 129.000,00 138.000,00 367.715,55 1.566.461,06 4.736.413,38 - - 6.302.874,44 - 14.146.571,13 17.960.000,00 22.873.000,00 54.979.571,13 122-Administração Geral 4-Administração 20.06-Empresa Mun. de Iluminação Pública 20-GABINETE DO PREFEITO 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.255.000-Manutenção e Modernização do Protocolo Geral 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.254.000-Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas 74-ILUMINAÇÃO PÚBLICA 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 2.253.000-Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 334-Fomento ao Trabalho 19-Ciência e Tecnologia 125-Normatização e Fiscalização 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 362-Ensino Médio 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.252.000-Manutenção e Fiscalização do Transporte Público 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.251.000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.250.000-Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 109 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 159.947,43 11.919,36 50.000,00 53.000,00 274.866,79 - 1.258.674,20 - - 1.258.674,20 5.287.670,91 2.616.155,75 - - 7.903.826,66 - 3.125.000,00 - - 3.125.000,00 6.478,69 - - - 6.478,69 25.133,93 96.500,00 18.000,00 23.500,00 163.133,93 73.217,23 76.017,32 33.000,00 39.000,00 221.234,55 13.196,31 - 35.000,00 38.500,00 86.696,31 398.398,30 745.580,24 279.000,00 396.000,00 1.818.978,54 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.261.000-Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.260.000-Manutenção e Operacionalização da Ouvidoria Geral 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 131-Comunicação Social 24-Comunicações 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.259.000-Manutenção e Operacionalização da Gestão do Trabalho e Educação permanente na Assistência Social 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 122-Administração Geral 8-Assistência Social 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 2.258.000-Manutenção e Operacionalização da Gestão da Informação do SUAS 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 126-Tecnologia da Informação 8-Assistência Social 2.257.000-Manutenção e Operacionalização da Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 122-Administração Geral 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 26.01-Controladoria Geral do Município 26-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.256.000-Manutenção e Operacionalização da Coordenadoria da CPG 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 110 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 200.950,53 430.603,65 277.000,00 303.000,00 1.211.554,18 1.326.184,15 - - - 1.326.184,15 506.051,80 493.307,65 359.000,00 284.000,00 1.642.359,45 296.142,52 199.845,56 169.000,00 180.000,00 844.988,08 83.724,71 221.280,00 141.000,00 154.500,00 600.504,71 20.512,53 - - - 20.512,53 152.923,60 45.100,00 - - 198.023,60 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.268.000-Manutenção e Operacionalização do Serviço de abordagem social 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.267.000-Manutenção e Operacionalização do PROJOVEM 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.266.000-Manutenção e Operacionalização do PETI 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.265.000-Manutenção e Operacionalização do CREAS 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.264.000-Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pessoa de situação de rua 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.263.000-Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 2.262.000-Manutenção e Operacionalização do CEMAIA I,II e III 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 111 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 535.042,52 477.663,47 318.000,00 296.000,00 1.626.705,99 278.835,15 650.230,00 166.000,00 178.000,00 1.273.065,15 75.558,97 62.834,24 53.000,00 56.500,00 247.893,21 21.322,54 43.000,00 30.000,00 33.000,00 127.322,54 18.322,54 41.000,00 15.000,00 23.000,00 97.322,54 323,94 40.000,00 24.000,00 27.500,00 91.823,94 18.322,54 41.000,00 15.000,00 23.000,00 97.322,54 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.275.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.274.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.273.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.272.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.271.000-Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Tutelares I,II e III 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.270.000-Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e indiv 100-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 2.269.000-Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 112 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 323,94 12.000,00 21.000,00 30.000,00 63.323,94 323,94 27.000,00 24.000,00 33.500,00 84.823,94 323,94 12.000,00 21.000,00 30.000,00 63.323,94 323,94 12.000,00 21.000,00 30.000,00 63.323,94 323,94 6.000,00 16.000,00 24.000,00 46.323,94 1.179.964,20 - - - 1.179.964,20 620,17 1.995.000,00 1.485.000,00 2.136.000,00 5.616.620,17 2.282.000-Manutenção Escola de Dança 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 131-Comunicação Social 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.281.000-Manutenção e sinalização do trânsito 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 122-Administração Geral 26-Transporte 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.280.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.279.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.278.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.277.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 2.276.000-Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com 98-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 113 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 22.304,00 95.200,00 96.000,00 106.500,00 320.004,00 36.762,42 167.500,00 186.000,00 203.500,00 593.762,42 3,00 95.000,00 98.000,00 110.000,00 303.003,00 - 9.000,00 - - 9.000,00 6.831,40 - - - 6.831,40 2.866.489,84 4.580.000,00 1.644.000,00 1.480.000,00 10.570.489,84 620,17 - - - 620,17 3.358.164,98 6.983.423,17 1.280.000,00 1.982.500,00 13.604.088,15 2.288.000-Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.287.000-Manutenção Predial 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 4-Administração 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 39.03-Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.286.000-Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 125-Normatização e Fiscalização 26-Transporte 2.285.000-Manutenção o espaço do atendimento ao Agressor da Mulher vitima da violência domestica e familiar 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.284.000-Manutenção Galeria de Artes 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.283.000-Manutenção Escola de Música e Artes - EMART 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 114 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 135.623,81 - 86.000,00 92.000,00 313.623,81 - 2.507.400,00 946.000,00 2.252.000,00 5.705.400,00 - - 1.160.000,00 - 1.160.000,00 32.698,10 686.500,10 154.000,00 169.000,00 1.042.198,20 17.317,52 47.238,37 56.000,00 66.000,00 186.555,89 12.762,24 16.000,00 366.000,00 18.500,00 413.262,24 7.858,93 22.866,51 20.000,00 26.000,00 76.725,44 20-GABINETE DO PREFEITO 3,00 - 137.000,00 94.500,00 231.503,00 2.294.000-Alimentação Escolar 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.293.000-Memória do Ferroviário 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.292.000-Manutenção,Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS 67-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 122-Administração Geral 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.291.000-Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais 33-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 451-Infra-Estrutura Urbana 19-Ciência e Tecnologia 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.290.000-Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.289.000-Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Ações da Educação Especial 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 367-Educação Especial 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 115 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.199.256,02 2.071.462,20 460.000,00 493.000,00 4.223.718,22 23.679,32 - - - 23.679,32 5.782.175,19 6.111.678,12 11.580.000,00 12.426.000,00 35.899.853,31 340.526,63 545.231,80 372.000,00 397.000,00 1.654.758,43 14.950.944,33 17.951.425,28 23.000.000,00 23.825.000,00 79.727.369,61 13.008,80 10.900,00 29.000,00 34.500,00 87.408,80 29.993,00 11.000,00 80.000,00 84.500,00 205.493,00 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 24-Comunicações 53.01-Secretaria Municipal de Comunicação 53-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.297.000-Notificação dos casos de violência letal contra a infância e juventude 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.296.000-Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet 21-COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 131-Comunicação Social 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.295.000-Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água 64-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 544-Recursos Hídricos 362-Ensino Médio 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 367-Educação Especial 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 116 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 3.000,00 - - 3.000,00 7.274,08 - - - 7.274,08 - 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 2.089.976,28 200.000,00 200.000,00 214.000,00 2.703.976,28 13.956.308,75 15.850.000,00 3.850.000,00 1.616.000,00 35.272.308,75 1.612.310,94 2.707.008,66 2.300.000,00 9.445.000,00 16.064.319,60 2.618,10 - - - 2.618,10 796,82 2.000,00 4.000,00 6.000,00 12.796,82 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 604-Defesa Sanitária Animal 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.306.000-Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M) 60-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 241-Assistência ao Idoso 8-Assistência Social 33.09-Coord.Especial 3ª Idade (Subsec. Idoso) 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.305.000-OLIMPEDE 87-ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.303.000-Oficina com os grupos de Terceira Idade 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.302.000-Obras do Orçamento Participativo 82-MACAÉ MELHOR 451-Infra-Estrutura Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.301.000-Obras de Infraestutura Urbana 82-MACAÉ MELHOR 451-Infra-Estrutura Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.299.000-Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.298.000-Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 117 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 61.000,00 31.000,00 36.000,00 128.000,00 26.295,04 2.000,00 2.000,00 4.000,00 34.295,04 3.545,80 - - - 3.545,80 1.471.181,67 20.101,52 196.000,00 211.000,00 1.898.283,19 - - 8.000,00 10.000,00 18.000,00 1.558.438,39 920.000,00 852.000,00 880.000,00 4.210.438,39 118.993,15 185.340,93 4.000,00 8.000,00 316.334,08 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 334-Fomento ao Trabalho 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.312.000-Operacionalização e modernização da infra-estrutura do Hospital Público da mulher 73-HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER 305-Vigilância Epidemiológica 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.311.000-Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS 2-ACESSUAS TRABALHO 126-Tecnologia da Informação 4-Administração 23.01-Secretaria Municipal de Planejamento 23-SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 2.310.000-Operacionalização do programa DST/AIDS 114-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 122-Administração Geral 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.309.000-Operacionalização do Geo-Macaé 109-SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.308.000-Operacionalização da Central de Regulação Municipal 68-GESTÃO DO SUS 812-Desporto Comunitário 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.307.000-Operacionalização da Assistência Oncológica no município 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 118 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 12.613,71 - - - 12.613,71 28.245.229,10 20.809.565,86 16.318.000,00 15.231.000,00 80.603.794,96 2.947.720,28 4.340.837,26 1.433.000,00 1.547.000,00 10.268.557,54 9.698,81 - - - 9.698,81 17.780,36 16.000,00 22.000,00 23.000,00 78.780,36 2,00 392.640,00 88.000,00 97.000,00 577.642,00 6.927,69 - - - 6.927,69 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.319.000-Pesquisa diagnóstica sobre os Programas de atenção a infância e juventude 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.318.000-Pesquisa diagnóstica sobre os casos de violência sexual 61-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O INFANTO-JUVENIL 122-Administração Geral 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.317.000-Paixão de Cristo 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.316.000-Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.315.000-Organização e Planejamento do Programa Família Acolhedora 99-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 451-Infra-Estrutura Urbana 10-Saúde 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.314.000-Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS 78-INFRAESTRUTURA HPMS 27.02-Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.313.000-Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM 77-INFRAESTRUTURA HPM Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 119 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 9.352,38 - - - 9.352,38 - 50.000,00 - - 50.000,00 6.170,63 - - - 6.170,63 13.024,40 - - - 13.024,40 187.253,42 2.000,00 252.000,00 271.000,00 712.253,42 - 6.000,00 - - 6.000,00 1.108,43 - - - 1.108,43 - 1.678,00 - - 1.678,00 65.044,02 4.000,00 56.000,00 61.500,00 186.544,02 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.327.000-Produção de Mudas 8-ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO 541-Preservação e Conservação Ambiental 18-Gestão Ambiental 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.325.000-Prevenção ao uso de crack e outras drogas 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 2.324.000-Politica para o segmento infanto-juvenil 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.322.000-PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo 54-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 811-Desporto de Rendimento 27-Desporto e Lazer 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 2.321.000-Pesquisa para diagnóstico de consumo de álcool e outras drogas 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.12-Coordenadoria Extraord. Pol. s/ Drogas 20-GABINETE DO PREFEITO 122-Administração Geral 4-Administração 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO 33.05-Subsec. Infância e Juventude 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.320.000-Pesquisa domiciliar 79-MACAÉ CIDADÃO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 120 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 9.906,45 3.000,00 14.000,00 17.500,00 44.406,45 81.769,61 5.000,00 64.000,00 70.000,00 220.769,61 41.129,84 9.168,00 - - 50.297,84 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00 24.550,97 - - - 24.550,97 - - 16.000,00 20.000,00 36.000,00 59.646,66 1.300,00 - - 60.946,66 - - 10.000,00 17.500,00 27.500,00 8.120,24 - 79.000,00 86.000,00 173.120,24 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.334.000-Programa de Incentivo a Leitura 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 2.332.000-Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho 47-FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 333-Empregabilidade 11-Trabalho 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 20.03-Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20-GABINETE DO PREFEITO 24.01-Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24-SECRET.MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 48.01-Secretaria Municipal Trabalho e Renda 48-SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E RENDA 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.331.000-Programa de Educação nas Escolas 102-REALIZAÇÃO DE EVENTOS 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.330.000-Programa de Economia Popular e Solidária 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.329.000-Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas 23-CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 542-Controle Ambiental 18-Gestão Ambiental 2.328.000-Programa de Calamidade Pública 101-PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 182-Defesa Civil 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 121 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 7.425,00 40.000,00 191.500,00 238.925,00 121.803,56 80.000,00 223.000,00 234.500,00 659.303,56 84.117,52 15.000,00 - - 99.117,52 - 20.000,00 30.000,00 31.500,00 81.500,00 8.120,24 - 169.000,00 182.000,00 359.120,24 25.794,80 - 63.000,00 281.000,00 369.794,80 - 10.000,00 - - 10.000,00 9.005,09 - - - 9.005,09 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.341.000-Promoção de Ações em Defesa da Mulher vítima de violência Doméstica e Familiar 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.340.000-Promoção da Qualificação Profissional da Mulher 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.339.000-Promoção da Educação Integral 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.338.000-Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnologia 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19-Ciência e Tecnologia 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.337.000-Proinfância 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 2.335.000-Programa de Leitura 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 361-Ensino Fundamental 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 122 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 26.000,00 - - 26.000,00 6.839,51 - - - 6.839,51 - 30.000,00 - - 30.000,00 12.090,69 - - - 12.090,69 - 18.000,00 - - 18.000,00 24.254,31 - - - 24.254,31 - 8.000,00 - - 8.000,00 3.810,23 - - - 3.810,23 24.329,79 - 12.000,00 14.000,00 50.329,79 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO - 3.000,00 46.000,00 10.000,00 59.000,00 2.347.000-Promoção do Casamento Comunitário 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.346.000-Promoção de Produtos Turísticos 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 23-Comércio e Serviços 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.345.000-Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 128-Formação de Recursos Humanos 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.05-Subsec. Infância e Juventude 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.344.000-Promoção de eventos para garantia de direitos infanto-juvenil 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.343.000-Promoção de Eventos em Defesa dos Direitos da Mulher 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.342.000-Promoção de Eventos de Valorização e Geração de renda da Mulher 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 123 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 72.608,94 - - - 72.608,94 40.454,78 - - - 40.454,78 - - 5.000,00 10.000,00 15.000,00 53.785,31 - - - 53.785,31 - - 185.000,00 38.000,00 223.000,00 8.100,20 20.900,00 32.000,00 37.500,00 98.500,20 - 7.960,00 33.000,00 35.000,00 75.960,00 1.923.624,78 1.360.540,30 750.000,00 267.000,00 4.301.165,08 49-PROC.GERAL DE LICIT., CONTR. E CONVENIOS - 78.771,00 230.000,00 246.000,00 554.771,00 2.354.000-Realização de ações e mobilizações para o segmento LGBT 70-GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 131-Comunicação Social 24-Comunicações 22.01-Secretaria Municipal de Governo 22-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 49.01-Proc.Geral de Licit., Contr. e Convênios 14-ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 8-Assistência Social 33.03-Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.353.000-Publicação de Atos Oficiais 95-PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392-Difusão Cultural 13-Cultura 20.08-Fundação Macaé de Cultura 20-GABINETE DO PREFEITO 2.352.000-Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 23-Comércio e Serviços 20.07-Fundação de Esportes de Macaé 20-GABINETE DO PREFEITO 30.01-Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.351.000-Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.01-Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 50-AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 2.350.000-Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos 55-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 695-Turismo 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.349.000-Promoção do Ensino à Distância - EAD 50-GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 28.03-Centro de Educação Tecnológ.Prof.-CETEP 59-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.06-Subsec. Políticas p/ Mulheres Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 124 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 7.002,60 - - - 7.002,60 - 543.891,00 - 429.000,00 972.891,00 1.374.645,00 631.069,90 385.359,35 1.212.000,00 3.603.074,25 122.677,41 119.300,00 46.000,00 51.000,00 338.977,41 31.691,72 151.000,00 79.000,00 85.500,00 347.191,72 46.460,01 - 101.000,00 107.500,00 254.960,01 39-SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 61.741.725,17 74.757.000,00 49.030.000,00 53.701.000,00 239.229.725,17 2.363.000-Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social 31-SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 2.362.000-Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013 71-GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviário 26-Transporte 39.01-Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.359.000-Sistema Geográfico de Informações 110-SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 126-Tecnologia da Informação 18-Gestão Ambiental 31.01-Secretaria Municipal de Ambiente 54-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.358.000-Serviços de Equoterapia 84-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 242-Assistência ao Portador de Deficiência 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 20-GABINETE DO PREFEITO 2.357.000-Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária 42-DESENVOLVIMENTO RURAL 604-Defesa Sanitária Animal 20-Agricultura 54.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.356.000-Serviço de Apoio Operacional 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 122-Administração Geral 17-Saneamento 20.05-Empresa Pública Municipal de Saneamento 20-GABINETE DO PREFEITO 2.355.000-Reforma de Imóveis locados ou próprios do município 83-MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 58-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14-Direitos da Cidadania 20.04-Coordenad. Extraord. Diversidade Sexual Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 125 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 53.784,16 - 300.000,00 322.000,00 675.784,16 406.012,31 - 250.000,00 267.000,00 923.012,31 883.774,54 591.545,70 290.000,00 310.000,00 2.075.320,24 10.948.365,09 9.529.914,00 5.080.000,00 5.451.000,00 31.009.279,09 34.710.410,56 42.649.171,17 35.208.000,00 37.779.000,00 150.346.581,73 - - 12.870.000,00 16.100.000,00 28.970.000,00 28.634.132,06 15.300.000,00 - - 43.934.132,06 100.000,00 - - - 100.000,00 2.367.000-Manutenção e Operacionalização da Revisão do Plano Diretor 28-DESENVOLVENDO O INTERIOR 2.366.000-Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 85-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 452-Serviços Urbanos 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 51.01-Secret. Munic. de Limpeza Pública 51-SECRET. MUNIC. DE LIMPEZA PÚBLICA 361-Ensino Fundamental 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.365.000-Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e 81-MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 32-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365-Educação Infantil 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 367-Educação Especial 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 28-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.364.000-Transporte Escolar 30-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366-Educação de Jovens e Adultos 12-Educação 28.01-Secretaria Municipal de Educação 72-HABITAR LEGAL 451-Infra-Estrutura Urbana 16-Habitação 46.01-Secretaria Municipal de Habitação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 126 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 813.400,00 60.000,00 - - 873.400,00 - 138.000,00 200.000,00 214.000,00 552.000,00 108.000,00 - - - 108.000,00 3.658.488,59 - - - 3.658.488,59 3.303.808,50 - - - 3.303.808,50 - 20.209.871,51 2.432.000,00 2.394.000,00 25.035.871,51 - - 5.000,00 6.000,00 11.000,00 - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00 2.389.000-Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.° 2771/2006) 48-FORMAÇÃO PARA O FUTURO 2.388.000-Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.° 2771/2006) 48-FORMAÇÃO PARA O FUTURO 363-Ensino Profissional 12-Educação 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 2.376.000-Auxílio Educação e Creche aos Servidores 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.01-Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.370.000-Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 301-Atenção Básica 10-Saúde 52.01-Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 52-SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ.JARDINS E CEMIT. 2.369.000-Lagomar Etapa 1 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 2.368.000-Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio 6-AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 45.01-Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45-SECRETARIA MUNICIP DE SERVIÇOS PÚBLICOS 451-Infra-Estrutura Urbana 15-Urbanismo 36.01-Câmara Permanente de Gestão 36-CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 127 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - - 100.000,00 107.000,00 207.000,00 - - 10.000,00 11.000,00 21.000,00 - - 1.700.000,00 1.824.000,00 3.524.000,00 - - 10.000,00 11.000,00 21.000,00 - - 1.000.000,00 1.073.000,00 2.073.000,00 - - 15.000,00 16.000,00 31.000,00 - 105.000,00 180.000,00 193.000,00 478.000,00 2.410.000-Compra Assistida 72-HABITAR LEGAL 2.403.000-Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.402.000-Pagamento de Auxílio-Transporte aos Servidores 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.400.000-Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.399.000-Implantação e Manutenção da Ouvidoria 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.397.000-Divulgação dos Atos da Câmara Municipal 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.396.000-Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.02-Secretaria da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 364-Ensino Superior 12-Educação 35.01-Secretaria Municipal de Gestão Pública 35-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 128 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores 1.000.000,00 2.085.037,85 502.000,00 540.000,00 4.127.037,85 - - 500.000,00 5.366.000,00 5.866.000,00 - 80.000,00 614.000,00 655.000,00 1.349.000,00 - 204.000,00 239.000,00 320.000,00 763.000,00 - 80.400,00 162.000,00 175.000,00 417.400,00 - - 200.000,00 214.000,00 414.000,00 - 200.000,00 200.000,00 214.000,00 614.000,00 2.469.000-Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.468.000-Implantação e manutenção dos restaurantes populares 104-RESTAURANTE POPULAR 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.467.000-Implantação e Manutenção do Café do trabalhador 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.01-Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.466.000-Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT 29-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19-Ciência e Tecnologia 30.02-Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.465.000-Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte 62-GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 27.01-Secretaria Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.444.000-Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios 41-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 334-Fomento ao Trabalho 11-Trabalho 30.03-Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30-SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.433.000-Manutenção do Programa "Bolsa Família Municipal" 11-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 244-Assistência Comunitária 8-Assistência Social 33.04-Fundo Municipal de Assistência Social 33-SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 482-Habitação Urbana 16-Habitação 46.02-Fundo Munic.Habitação Interesse Social 46-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Macae-RJ PPA-2014/2017 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 129 de 129. 2014 2015 2016 2017 Total Ação / Programa / Subfunção / Função / Unidade / Órgão Valores - 492.138,35 640.000,00 469.000,00 1.601.138,35 - - 450.000,00 479.000,00 929.000,00 - - 275.000,00 293.000,00 568.000,00 TOTAL DO PPA 2.591.826.681,43 2.585.885.913,49 2.081.650.000,00 2.227.319.945,29 9.486.682.540,21 2.474.000-Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores 53-GESTÃO ADMINISTRATIVA 31-Ação Legislativa 1-Legislativa 10.01-Plenário da Câmara 10-CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 2.473.000-Operacionalização da Rede Cegonha 12-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10-Saúde 27.03-Fundo Municipal de Saúde 27-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Enviados ao Legislativo