| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4323 / 2016 |
| Date | 2016-12-31 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2017. |
| native_id | 2805 |
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Página: 1 29/12/2016 14:58. Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA 750.899.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 879.939.900,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 82.632.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 879.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 80.603.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.740.800,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.210.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 924.436.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 46.687.600,00 (-) Dedução para o FUNDEB 95.866.600,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEI 111.911.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 76.950.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 39.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.979.000,00 Superávit Totais .................. Totais .................. Receitas de Capital Despesas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 97.179.800,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 7.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.083.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.083.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.802.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.779.000,00 Reserva de Contingência Déficit Totais .................. Totais .................. Total ....................... 1.903.602.000,00 Total ....................... 1.903.602.000,00 Reserva de Contingência 229.230.500,00 Receitas de Capital 1.090.000,00 Despesas de Capital 114.064.800,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária - Despesas de Capital Intra-Orçamentária 12.779.000,00 Receitas Correntes 1.790.601.000,00 Despesas Correntes 1.468.559.700,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 111.911.000,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentária 78.968.000,00 Resumo Receita Despesa 356.074.300,00 356.074.300,00 229.230.500,00 354.984.300,00 1.090.000,00 114.064.800,00 12.779.000,00 1.902.512.000,00 1.902.512.000,00 78.968.000,00 354.984.300,00 111.911.000,00 1.886.467.600,00 (95.866.600,00) Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.886.467.600,00 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 750.899.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 743.038.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 155.980.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 43.085.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 103.805.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 103.805.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B. IMO. DIR. R. SB. IMO. 9.090.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.058.000,00 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 587.058.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 586.701.000,00 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - Homologado 573.173.000,00 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - Apurado 92.000,00 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - SIMPLES NACIONAL 13.436.000,00 1.1.1.3.05.02.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 357.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 7.861.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6.170.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. 3.503.000,00 1.1.2.1.25.01.00.00 Tx.Lic.p/Func.Com.,Ind.e PS-Inicial 3.474.000,00 1.1.2.1.25.02.00.00 Tx.Lic.p/Func.Com.,Ind.e PS-Renovacao 29.000,00 1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.100.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 991.000,00 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 87.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 489.000,00 1.1.2.1.99.01.00.00 Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 456.000,00 1.1.2.1.99.99.00.00 Outras Taxas do Poder de Policia 33.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.691.000,00 1.1.2.2.29.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 244.000,00 1.1.2.2.29.01.00.00 TAXAS DE CERTIDOES 244.000,00 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.447.000,00 1.1.2.2.99.99.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.447.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 82.632.000,00 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 75.877.000,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 75.877.000,00 1.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 226.000,00 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 74.185.000,00 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 1.249.000,00 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 217.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 6.755.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 80.603.000,00 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 15.000,00 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 15.000,00 1.3.1.1.01.00.00.00 Alugueis de Imoveis Urbanos 15.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 80.014.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.155.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 9.233.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 181.000,00 1.3.2.5.01.01.01.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16320-8 42.000,00 1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. Rec. Vinculados - Royalties - FME 2.000,00 1.3.2.5.01.01.03.00 Rem. Dep. Rec. Vinc. Royalties - FMS 2.000,00 1.3.2.5.01.01.04.00 Rem. Dep. Rec. Vinculado-ROYALTIES - FMC 14.000,00 1.3.2.5.01.01.07.00 Rem. Dep. Rec. Vinculado-ROYALTIES -EMIP 4.000,00 1.3.2.5.01.01.08.00 Rem. Dep. Rec. Vinculado-ROYALTIES-FMHM 1.000,00 1.3.2.5.01.01.12.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45661-0 23.000,00 1.3.2.5.01.01.14.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45663-6 11.000,00 1.3.2.5.01.01.15.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45665-1 17.000,00 1.3.2.5.01.01.16.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73034-3 26.000,00 1.3.2.5.01.01.17.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 39.000,00 1.3.2.5.01.02.00.00 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB 412.000,00 1.3.2.5.01.02.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 412.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 3.169.000,00 1.3.2.5.01.05.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 2.000,00 1.3.2.5.01.05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 247.000,00 1.3.2.5.01.05.03.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83876-4 142.000,00 1.3.2.5.01.05.05.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 121.000,00 1.3.2.5.01.05.06.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85705-X 149.000,00 1.3.2.5.01.05.07.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 00541-5 C/C 78712-4 44.000,00 1.3.2.5.01.05.08.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 0051-5 C/C 83902-7 8.000,00 1.3.2.5.01.05.09.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 2.391.000,00 1.3.2.5.01.05.10.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80538-6 50.000,00 1.3.2.5.01.05.11.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79868-1 6.000,00 1.3.2.5.01.05.12.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 8.000,00 1.3.2.5.01.05.13.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85.830-7 1.000,00 1.3.2.5.01.06.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 4.808.000,00 1.3.2.5.01.06.07.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0 1.000,00 1.3.2.5.01.06.08.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8 1.000,00 1.3.2.5.01.06.09.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6 3.000,00 1.3.2.5.01.06.10.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4 2.000,00 1.3.2.5.01.06.11.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2 1.000,00 1.3.2.5.01.06.13.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.168-7 2.000,00 1.3.2.5.01.06.16.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0 1.000,00 1.3.2.5.01.06.18.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.877-9 7.000,00 1.3.2.5.01.06.19.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.873-6 1.000,00 1.3.2.5.01.06.20.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.870-1 9.000,00 1.3.2.5.01.06.21.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.872-8 2.000,00 1.3.2.5.01.06.23.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.142-5 7.000,00 1.3.2.5.01.06.24.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.143-3 12.000,00 1.3.2.5.01.06.25.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.138-7 15.000,00 1.3.2.5.01.06.26.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.139-5 15.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.2.5.01.06.27.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.141-7 15.000,00 1.3.2.5.01.06.28.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.102-1 1.000,00 1.3.2.5.01.06.29.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.431-4 23.000,00 1.3.2.5.01.06.30.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.258-1 2.281.000,00 1.3.2.5.01.06.31.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.006-6 130.000,00 1.3.2.5.01.06.32.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5 47.000,00 1.3.2.5.01.06.33.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3 7.000,00 1.3.2.5.01.06.34.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3 25.000,00 1.3.2.5.01.06.36.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-X 82.000,00 1.3.2.5.01.06.37.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-X 43.000,00 1.3.2.5.01.06.38.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4 20.000,00 1.3.2.5.01.06.39.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.008-2 183.000,00 1.3.2.5.01.06.40.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1 425.000,00 1.3.2.5.01.06.41.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.009-0 69.000,00 1.3.2.5.01.06.42.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8 12.000,00 1.3.2.5.01.06.43.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.260-3 1.084.000,00 1.3.2.5.01.06.44.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0 4.000,00 1.3.2.5.01.06.46.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5 17.000,00 1.3.2.5.01.06.48.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.001-5 10.000,00 1.3.2.5.01.06.49.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 83-3 11.000,00 1.3.2.5.01.06.50.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 85-8 101.000,00 1.3.2.5.01.06.51.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 86-8 47.000,00 1.3.2.5.01.06.52.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 84-1 86.000,00 1.3.2.5.01.06.53.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 2923-8 6.000,00 1.3.2.5.01.10.00.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 15.000,00 1.3.2.5.01.10.01.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 42370-X 5.000,00 1.3.2.5.01.10.02.00 Rem. Cta. Bco BB Ag..051-5 CC 69229-8 1.000,00 1.3.2.5.01.10.04.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 84982-0 3.000,00 1.3.2.5.01.10.05.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 4.000,00 1.3.2.5.01.10.06.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 0051-5 C/C 59.430-X 2.000,00 1.3.2.5.01.33.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 31016-3 84.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 564.000,00 1.3.2.5.01.99.04.00 Remun. Rec. Vinc. B.B. c/c 64000-X 4.000,00 1.3.2.5.01.99.20.00 Remu. aplic. Financ. cc77430 -BB 3.000,00 1.3.2.5.01.99.24.00 Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 8.000,00 1.3.2.5.01.99.26.00 Aplic.Financ. POUPANCA C/C6470380-CEF 42.000,00 1.3.2.5.01.99.35.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 4.000,00 1.3.2.5.01.99.36.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 10.000,00 1.3.2.5.01.99.54.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 29.000,00 1.3.2.5.01.99.59.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 11.000,00 1.3.2.5.01.99.60.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 6.000,00 1.3.2.5.01.99.62.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.895-5 5.000,00 1.3.2.5.01.99.63.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 16.000,00 1.3.2.5.01.99.64.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647037-1 2.000,00 1.3.2.5.01.99.65.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 17.000,00 1.3.2.5.01.99.76.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 3.000,00 1.3.2.5.01.99.77.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 44.000,00 1.3.2.5.01.99.78.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 58.000,00 1.3.2.5.01.99.79.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 83.000,00 1.3.2.5.01.99.80.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 2.000,00 1.3.2.5.01.99.81.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 2.000,00 1.3.2.5.01.99.82.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.555-9 32.000,00 1.3.2.5.01.99.83.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 99.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.2.5.01.99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 65.716-6 62.000,00 1.3.2.5.01.99.86.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 7.000,00 1.3.2.5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 61021-6 13.000,00 1.3.2.5.01.99.99.00 Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. 2.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 2.922.000,00 1.3.2.5.02.01.00.00 Remun. de Depos. Rec. Nao Vinc.-FMSP 1.814.000,00 1.3.2.5.02.01.27.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 21116-3 1.390.000,00 1.3.2.5.02.01.32.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 12.000,00 1.3.2.5.02.01.35.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 200.000,00 1.3.2.5.02.01.38.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 38.000,00 1.3.2.5.02.01.43.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 17.000,00 1.3.2.5.02.01.59.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 3.000,00 1.3.2.5.02.01.63.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 101.000,00 1.3.2.5.02.01.65.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 19.000,00 1.3.2.5.02.01.67.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-X 4.000,00 1.3.2.5.02.01.73.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73060-2 3.000,00 1.3.2.5.02.01.88.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 17.000,00 1.3.2.5.02.01.95.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 2.000,00 1.3.2.5.02.01.97.00 Rem. Dep. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ 8.000,00 1.3.2.5.02.06.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA 3.000,00 1.3.2.5.02.06.02.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 3.000,00 1.3.2.5.02.07.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMC 13.000,00 1.3.2.5.02.12.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FUNDEC 53.000,00 1.3.2.5.02.12.02.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinc.-FUMDEC-10 53.000,00 1.3.2.5.02.19.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-PMM 1.000,00 1.3.2.5.02.19.10.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 1.000,00 1.3.2.5.02.20.00.00 Remuneracao Dep. Rec. Nao Vinc. FMAS 1.000,00 1.3.2.5.02.21.00.00 Rem. Dep.Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL 175.000,00 1.3.2.5.02.24.00.00 Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados 132.000,00 1.3.2.5.02.31.00.00 Rem. rec. nao Vincul.cc 12362-5 bb 13.000,00 1.3.2.5.02.32.00.00 Rem. Rec. nao vincul.cc 1942-9 4.000,00 1.3.2.5.02.33.00.00 Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 3.000,00 1.3.2.5.02.34.00.00 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 3.000,00 1.3.2.5.02.36.00.00 Rem. Rec. Nao Vincul. CC -7121-8 bb 7.000,00 1.3.2.5.02.41.00.00 Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau 5.000,00 1.3.2.5.02.49.00.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 6.000,00 1.3.2.5.02.51.00.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 20.000,00 1.3.2.5.02.53.00.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 27431-0 88.000,00 1.3.2.5.02.54.00.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.102-X 33.000,00 1.3.2.5.02.99.00.00 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 548.000,00 1.3.2.8.00.00.00.00 REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 67.859.000,00 1.3.2.8.10.00.00.00 REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA 67.859.000,00 1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 574.000,00 1.3.3.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E 574.000,00 1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas Concessoes e Permissoes 574.000,00 1.3.3.9.99.01.00.00 Concessao Publica Parquimetros 574.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.210.000,00 1.6.0.0.11.00.00.00 SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 4.000,00 1.6.0.0.11.01.00.00 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E CERTIFICATORIA DELEGADA 4.000,00 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 1.206.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.6.0.0.99.01.00.00 Outros Servicos - Preco Publico 22.000,00 1.6.0.0.99.03.00.00 Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL 1.184.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 924.436.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 912.650.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 357.845.000,00 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 54.446.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 54.220.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 226.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 233.392.000,00 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 40.000,00 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 220.000,00 1.7.2.1.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P. PET. - LEI No 7.990/89 180.925.000,00 1.7.2.1.22.40.00.00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49, I E II L 9.478/97 49.851.000,00 1.7.2.1.22.50.00.00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50 LEI 9.478/97 1.980.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 376.000,00 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 42.049.000,00 1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 10.845.000,00 1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 4.820.000,00 1.7.2.1.33.11.30.00 Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 5.738.000,00 1.7.2.1.33.11.99.00 OUTROS PROGRAMAS DE ATENCAO BASICA 287.000,00 1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 26.881.000,00 1.7.2.1.33.12.10.00 Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 20.375.000,00 1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6.506.000,00 1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 1.960.000,00 1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 35.000,00 1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 1.925.000,00 1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 1.175.000,00 1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico Assist. Farmaceutica 1.021.000,00 1.7.2.1.33.14.50.00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 154.000,00 1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financ por Transf 1.188.000,00 1.7.2.1.33.99.02.00 ASSIST. FINANC. COMPLEM. - 95% 451.000,00 1.7.2.1.33.99.03.00 FORTAL.POL.AFETAS ATUAC.ESTRAT. ACS 5% 23.000,00 1.7.2.1.33.99.04.00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (RAB-SESC-SM) 25.000,00 1.7.2.1.33.99.05.00 EQUIPES CONSULT. NAS RUAS (RSM-CRAC-SM) 108.000,00 1.7.2.1.33.99.06.00 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 581.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS 340.000,00 1.7.2.1.34.07.00.00 TRANS. FNAS - BPC 1.000,00 1.7.2.1.34.11.00.00 Out.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia 287.000,00 1.7.2.1.34.17.00.00 Transf. FNAS - ACEPETI 50.000,00 1.7.2.1.34.18.00.00 TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 2.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 25.263.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 23.163.000,00 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE 4.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAE 1.583.000,00 1.7.2.1.35.03.01.00 Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP 661.000,00 1.7.2.1.35.03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF 837.000,00 1.7.2.1.35.03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA 57.000,00 1.7.2.1.35.03.04.00 Transf. FNDE ao PNAE - Ens. Medio 28.000,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 189.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 324.000,00 1.7.2.1.35.99.11.00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso 32.000,00 1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb./Campo 292.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 1.588.000,00 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 767.000,00 1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 767.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 436.885.000,00 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 423.395.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 28.289.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 9.923.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 96.000,00 1.7.2.2.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 11.537.000,00 1.7.2.2.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. - ART. 9o L 7.990/89 11.537.000,00 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE - REP. FUNDO A FUNDO 1.953.000,00 1.7.2.2.33.10.00.00 Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA 1.645.000,00 1.7.2.2.33.99.00.00 Outras Transferencias do Estado 308.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 117.920.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E V. PROF. EDU. - FUNDEB 117.920.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00 TRANS. RECURSOS DO FUNDEB E V PROF. EDU 117.920.000,00 1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 47.000,00 1.7.5.0.99.00.00.00 Transferencias de Pessoas 47.000,00 1.7.5.0.99.01.00.00 Transferencias de Pessoas 47.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.739.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 11.739.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 11.739.000,00 1.7.6.1.99.20.00.00 Outros Conv. Uniao - PAC 230.000,00 1.7.6.1.99.20.01.00 Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso 230.000,00 1.7.6.1.99.37.00.00 Financ. FGTS - CC 37-0 Ag. 184 CEF 9.279.000,00 1.7.6.1.99.38.00.00 PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF 2.025.000,00 1.7.6.1.99.42.00.00 Prog. Da pra Fazer - MJ-FNAD 205.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 46.687.600,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 17.764.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.829.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB A PROP. P. E TER.URB. - IPTU 133.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.532.000,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 164.000,00 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 164.000,00 1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 4.550.000,00 1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS 4.550.000,00 1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP 4.550.000,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 5.740.000,00 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P. TER. URB. - IPTU 3.371.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. QQ. NAT. - ISS 1.327.000,00 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.042.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.645.000,00 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 4.257.000,00 1.9.1.9.26.00.00.00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS 1.356.000,00 1.9.1.9.26.02.00.00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS 1.356.000,00 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 19.000,00 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 13.000,00 1.9.1.9.99.99.00.00 Outras Multas Diversas 13.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.073.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 91.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 91.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 14.982.000,00 1.9.2.2.10.00.00.00 COMP. FIN. ENTRE O REGIME GERAL E OS RPPS 1.565.000,00 1.9.2.2.10.01.00.00 COMP. FIN. ENTRE O REGIME GERAL E OS RPPS - PRINCIPAL 1.565.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 13.417.000,00 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 9.040.000,00 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 9.040.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER. U. - IPTU 4.244.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3.731.000,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 1.065.000,00 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 1.065.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.810.600,00 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 400.600,00 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 200.300,00 1.9.9.0.02.02.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 200.300,00 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.410.000,00 1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 4.410.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 7.0.0.0.00.00.00.00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES 111.911.000,00 7.2.0.0.00.00.00.00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 111.911.000,00 7.2.1.0.00.00.00.00 INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS 111.911.000,00 7.2.1.0.29.00.00.00 INTRAORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 111.911.000,00 7.2.1.0.29.01.00.00 INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL P/ RP 99.350.000,00 7.2.1.0.29.03.00.00 INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 1.011.000,00 7.2.1.0.29.05.00.00 INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 166.000,00 7.2.1.0.29.13.00.00 INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL 866.000,00 7.2.1.0.29.13.02.00 P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ. 866.000,00 7.2.1.0.29.15.00.00 INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS 10.518.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.090.000,00 2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 7.000,00 2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 7.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.083.000,00 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 510.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 510.000,00 2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UN 510.000,00 2.4.2.1.01.02.00.00 UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 510.000,00 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 573.000,00 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 573.000,00 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSF. CONV. U. PARA O SISTEMA UNICO DE 573.000,00 2.4.7.1.01.01.00.00 PROGRAMA DE REQUAL. DE UBS - CONSTRUCAO 573.000,00 Total Geral .............. 1.999.468.600,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 10.844.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 45.200,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8 317.600,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 77.017.400,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.657.800,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.984.600,00 ------------------- Total de Deducoes......... 95.866.600,00 ------------------- Total da Receita Liquida.. 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 750.899.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 82.632.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 80.603.000,00 RECEITA DE SERVICOS 1.210.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 924.436.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 46.687.600,00 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 1.886.467.600,00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 111.911.000,00 -------------------- Total INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CO 111.911.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 7.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.083.000,00 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 1.090.000,00 -------------------- Total Geral 1.999.468.600,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 95.866.600,00 ------------------ Total das Deducoes 95.866.600,00 -------------------- Total da Receita Liquida 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.033.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.300.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.300.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.733.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.733.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 99.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 99.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 4.132.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.02 Secretaria da Camara Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 67.483.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.932.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 54.722.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.210.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.551.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.551.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.027.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 983.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 983.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 44.000,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 44.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 68.510.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 395.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 395.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 414.000,00 Total do Orgao 73.056.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 306.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 306.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 306.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.282.800,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.793.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.647.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 146.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.489.800,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.489.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 94.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 94.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.376.800,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.879.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.698.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.201.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 497.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.181.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 145.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.036.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.062.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.062.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.062.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 8.941.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.037.200,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.785.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.493.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 292.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.252.200,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 100.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.152.200,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 640.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 640.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 640.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.677.200,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 639.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 639.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 235.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 235.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 874.000,00 Total do Orgao 23.175.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Municipio Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 25.747.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.495.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.401.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.094.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.252.900,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 21.252.900,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.777.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 3.732.000,00 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.732.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 29.524.900,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 334.600,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.600,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 328.600,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 66.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 66.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 400.600,00 Total do Orgao 29.925.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.235.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.469.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.420.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 49.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.766.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.766.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.325.000,00 Total do Orgao 6.325.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.638.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.184.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.986.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 198.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 454.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 454.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 2.000,00 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 33.401.500,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 33.401.500,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 33.401.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 36.051.500,00 Total do Orgao 36.051.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Unidade Orcamentaria: 24.01 Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.149.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.490.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.092.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 398.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 659.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 73.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 73.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 73.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.222.000,00 Total do Orgao 2.222.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orcamentaria: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 53.085.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.272.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.312.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 9.960.000,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 63.000,00 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 3.2.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 39.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.750.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.771.000,00 3.3.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.979.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.628.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 51.000,00 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 51.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.537.000,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.758.000,00 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 12.779.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 78.713.000,00 Total do Orgao 78.713.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.219.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.412.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.313.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 99.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 807.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 807.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.130.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.130.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.130.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.349.000,00 Total do Orgao 6.349.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.01 Secretaria Municipal de Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 240.855.400,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 229.638.400,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 205.654.400,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 23.984.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.217.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.217.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.334.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.334.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.334.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 243.189.400,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 176.512.600,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.277.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 131.789.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 4.488.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.235.600,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 40.235.600,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.649.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.649.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.649.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 178.161.600,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 71.134.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.134.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.682.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 68.452.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.573.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.573.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.573.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 77.707.000,00 Total do Orgao 499.058.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 436.950.800,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 297.886.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 282.242.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 15.644.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.064.800,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 348.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 138.716.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.983.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.983.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.983.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 444.933.800,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.805.300,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.604.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.428.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 176.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.201.300,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.201.300,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 597.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 597.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 597.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 8.402.300,00 Total do Orgao 453.336.100,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.523.200,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.609.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.520.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 89.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.914.200,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.914.200,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.603.200,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.100.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.169.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.052.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 117.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 931.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 931.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 188.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 188.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 188.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.288.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.114.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 178.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 9.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.927.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.927.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 557.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 259.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 259.000,00 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 298.000,00 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 298.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.671.000,00 Total do Orgao 11.562.700,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.682.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.666.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.069.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 597.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.016.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.016.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 529.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 529.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 529.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 8.211.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 924.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 919.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 919.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 551.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 551.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 551.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.475.500,00 Total do Orgao 9.686.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade Orcamentaria: 32.01 Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.217.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.094.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 995.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 99.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 123.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.217.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade Orcamentaria: 32.02 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 783.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 783.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 783.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 326.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 326.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 326.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.109.000,00 Total do Orgao 2.326.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.701.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.037.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.141.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 896.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.664.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.664.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 136.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 136.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 136.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 12.837.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 508.800,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 158.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 7.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.800,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 343.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 14.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 522.800,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.476.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.476.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 3.527.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.949.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 498.800,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 498.800,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 498.800,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.974.800,00 Total do Orgao 20.334.600,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 34 GABINETE DO VICE PREFEITO Unidade Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 765.200,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 617.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 39.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.200,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 109.200,00 Total da Unidade Orcamentaria 765.200,00 Total do Orgao 765.200,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 105.797.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.656.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 79.877.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 10.779.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.141.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.141.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 539.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 539.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 539.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 106.336.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orcamentaria: 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 55.388.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.393.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.929.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 464.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.995.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 50.995.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.545.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.545.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.545.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 195.829.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 195.829.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 195.829.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 261.762.000,00 Total do Orgao 368.098.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Unidade Orcamentaria: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 26.444.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.883.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 18.801.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 4.082.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.561.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.561.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 317.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 317.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 317.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 26.761.000,00 Total do Orgao 26.761.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 53.499.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.244.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.155.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 89.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.255.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 42.255.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 54.499.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.987.400,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 63.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 14.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.910.400,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.910.400,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.511.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.511.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.511.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 12.498.400,00 Total do Orgao 66.997.400,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.172.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.763.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.674.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 89.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.409.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.409.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 48.348.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 48.348.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 48.348.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 68.520.500,00 Total do Orgao 68.520.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 89.210.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.836.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.841.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 995.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.374.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 81.374.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.388.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.388.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.388.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 90.598.500,00 Total do Orgao 90.598.500,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.293.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 840.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 835.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 5.000,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 855.000,00 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 855.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.598.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.598.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 409.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 409.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 409.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.702.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.462.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.462.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.462.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 570.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 570.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 570.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.032.000,00 Total do Orgao 5.734.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.671.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.310.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.232.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 78.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.361.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.361.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.199.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.199.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.199.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 5.870.000,00 Total do Orgao 5.870.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 50 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Unidade Orcamentaria: 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.262.800,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.033.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.835.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 198.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.229.800,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.229.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 483.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 483.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 483.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.745.800,00 Total do Orgao 7.745.800,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.917.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 590.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.327.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.327.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 74.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 74.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.991.000,00 Total do Orgao 2.991.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.907.200,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.129.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.060.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 69.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.778.200,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 300.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.478.200,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.492.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.492.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.492.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.399.700,00 Total do Orgao 7.399.700,00 Total Geral 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.547.527.700,00 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 956.889.900,00 3.1.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 879.939.900,00 3.1.91.00.00.00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 76.950.000,00 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 918.000,00 3.2.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 879.000,00 3.2.91.00.00.00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 39.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.719.800,00 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 7.102.000,00 3.3.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 580.638.800,00 3.3.91.00.00.00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.979.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 126.843.800,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 97.179.800,00 4.4.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 97.179.800,00 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 4.083.000,00 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.083.000,00 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.581.000,00 4.6.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.802.000,00 4.6.91.00.00.00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 12.779.000,00 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 229.230.500,00 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 229.230.500,00 9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 229.230.500,00 Total Geral 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 956.889.900,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 918.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.719.800,00 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.547.527.700,00 INVESTIMENTOS 97.179.800,00 INVERSOES FINANCEIRAS 4.083.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.581.000,00 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 126.843.800,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 229.230.500,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 229.230.500,00 -------------------- T o t a l G e r a l 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara 2.300.000,00 1.733.000,00 4.033.000,00 Secretaria da Camara 55.932.000,00 11.551.000,00 67.483.000,00 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 395.000,00 395.000,00 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito 306.000,00 306.000,00 Empresa Publica Municipal de Saneamento 1.793.000,00 4.489.800,00 6.282.800,00 Fundacao de Esportes de Macae 3.698.000,00 4.181.000,00 7.879.000,00 Fundacao Macae de Cultura 3.785.000,00 2.252.200,00 6.037.200,00 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 639.000,00 639.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio 4.495.000,00 21.252.900,00 25.747.900,00 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 6.000,00 328.600,00 334.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo 2.469.000,00 3.766.000,00 6.235.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento 2.184.000,00 454.000,00 2.638.000,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil 1.490.000,00 659.000,00 2.149.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda 26.272.000,00 63.000,00 26.750.000,00 53.085.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio 2.412.000,00 807.000,00 3.219.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude 229.638.400,00 11.217.000,00 240.855.400,00 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 136.277.000,00 40.235.600,00 176.512.600,00 Fundo Municipal de Saude 71.134.000,00 71.134.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao 297.886.000,00 139.064.800,00 436.950.800,00 Fundacao Educacional de Macae 3.604.000,00 4.201.300,00 7.805.300,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 3.609.000,00 2.914.200,00 6.523.200,00 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 1.169.000,00 931.500,00 2.100.500,00 Fundo Municipal de Desenv. Economico 187.000,00 1.927.000,00 2.114.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente 5.666.000,00 2.016.000,00 7.682.000,00 Fundo Ambiental 5.500,00 919.000,00 924.500,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor 1.094.000,00 123.000,00 1.217.000,00 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 783.000,00 783.000,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 10.037.000,00 2.664.000,00 12.701.000,00 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 165.000,00 343.800,00 508.800,00 Fundo Municipal de Assistencia Social 6.476.000,00 6.476.000,00 GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito 656.000,00 109.200,00 765.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Secretaria Municipal de Gestao Publica 90.656.000,00 15.141.000,00 105.797.000,00 Instituto de Prev. Servidores Publicos 4.393.000,00 50.995.000,00 55.388.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica 22.883.000,00 3.561.000,00 26.444.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 11.244.000,00 42.255.000,00 53.499.000,00 Fundo Municipal de Transporte Transito 77.000,00 9.910.400,00 9.987.400,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 10.763.000,00 9.409.000,00 20.172.000,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municip. de Servicos Publicos 7.836.000,00 81.374.500,00 89.210.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao 840.000,00 855.000,00 1.598.000,00 3.293.000,00 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social 1.462.000,00 1.462.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 3.310.000,00 1.361.000,00 4.671.000,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 5.033.000,00 2.229.800,00 7.262.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao 590.000,00 2.327.000,00 2.917.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.129.000,00 3.778.200,00 5.907.200,00 Total .......... 956.889.900,00 918.000,00 589.719.800,00 1.547.527.700,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara 99.000,00 99.000,00 Secretaria da Camara 983.000,00 44.000,00 1.027.000,00 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 19.000,00 19.000,00 GABINETE DO PREFEITO Empresa Publica Municipal de Saneamento 94.000,00 94.000,00 Fundacao de Esportes de Macae 1.062.000,00 1.062.000,00 Fundacao Macae de Cultura 640.000,00 640.000,00 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 235.000,00 235.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio 45.000,00 3.732.000,00 3.777.000,00 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 66.000,00 66.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo 90.000,00 90.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento 10.000,00 2.000,00 12.000,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil 73.000,00 73.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda 40.000,00 51.000,00 25.537.000,00 25.628.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio 3.130.000,00 3.130.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude 2.334.000,00 2.334.000,00 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 1.649.000,00 1.649.000,00 Fundo Municipal de Saude 6.573.000,00 6.573.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao 7.983.000,00 7.983.000,00 Fundacao Educacional de Macae 597.000,00 597.000,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 80.000,00 80.000,00 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 188.000,00 188.000,00 Fundo Municipal de Desenv. Economico 259.000,00 298.000,00 557.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente 529.000,00 529.000,00 Fundo Ambiental 551.000,00 551.000,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 326.000,00 326.000,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 136.000,00 136.000,00 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 14.000,00 14.000,00 Fundo Municipal de Assistencia Social 498.800,00 498.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Secretaria Municipal de Gestao Publica 539.000,00 539.000,00 Instituto de Prev. Servidores Publicos 10.545.000,00 10.545.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica 317.000,00 317.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 1.000.000,00 1.000.000,00 Fundo Municipal de Transporte Transito 2.511.000,00 2.511.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 48.348.500,00 48.348.500,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municip. de Servicos Publicos 1.388.000,00 1.388.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao 409.000,00 409.000,00 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social 570.000,00 570.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 1.199.000,00 1.199.000,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 483.000,00 483.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao 74.000,00 74.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.492.500,00 1.492.500,00 Total .......... 97.179.800,00 4.083.000,00 25.581.000,00 126.843.800,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Plenario da Camara 4.033.000,00 99.000,00 4.132.000,00 Secretaria da Camara 67.483.000,00 1.027.000,00 68.510.000,00 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 395.000,00 19.000,00 414.000,00 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito 306.000,00 306.000,00 Empresa Publica Municipal de Saneamento 6.282.800,00 94.000,00 6.376.800,00 Fundacao de Esportes de Macae 7.879.000,00 1.062.000,00 8.941.000,00 Fundacao Macae de Cultura 6.037.200,00 640.000,00 6.677.200,00 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 639.000,00 235.000,00 874.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio 25.747.900,00 3.777.000,00 29.524.900,00 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 334.600,00 66.000,00 400.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo 6.235.000,00 90.000,00 6.325.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento 2.638.000,00 12.000,00 33.401.500,00 36.051.500,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil 2.149.000,00 73.000,00 2.222.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda 53.085.000,00 25.628.000,00 78.713.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio 3.219.000,00 3.130.000,00 6.349.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude 240.855.400,00 2.334.000,00 243.189.400,00 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 176.512.600,00 1.649.000,00 178.161.600,00 Fundo Municipal de Saude 71.134.000,00 6.573.000,00 77.707.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao 436.950.800,00 7.983.000,00 444.933.800,00 Fundacao Educacional de Macae 7.805.300,00 597.000,00 8.402.300,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 6.523.200,00 80.000,00 6.603.200,00 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 2.100.500,00 188.000,00 2.288.500,00 Fundo Municipal de Desenv. Economico 2.114.000,00 557.000,00 2.671.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Secretaria Municipal de Ambiente 7.682.000,00 529.000,00 8.211.000,00 Fundo Ambiental 924.500,00 551.000,00 1.475.500,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor 1.217.000,00 1.217.000,00 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 783.000,00 326.000,00 1.109.000,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 12.701.000,00 136.000,00 12.837.000,00 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 508.800,00 14.000,00 522.800,00 Fundo Municipal de Assistencia Social 6.476.000,00 498.800,00 6.974.800,00 GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito 765.200,00 765.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Secretaria Municipal de Gestao Publica 105.797.000,00 539.000,00 106.336.000,00 Instituto de Prev. Servidores Publicos 55.388.000,00 10.545.000,00 195.829.000,00 261.762.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica 26.444.000,00 317.000,00 26.761.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 53.499.000,00 1.000.000,00 54.499.000,00 Fundo Municipal de Transporte Transito 9.987.400,00 2.511.000,00 12.498.400,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 20.172.000,00 48.348.500,00 68.520.500,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municip. de Servicos Publicos 89.210.500,00 1.388.000,00 90.598.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao 3.293.000,00 409.000,00 3.702.000,00 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social 1.462.000,00 570.000,00 2.032.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 4.671.000,00 1.199.000,00 5.870.000,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 7.262.800,00 483.000,00 7.745.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao 2.917.000,00 74.000,00 2.991.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 5.907.200,00 1.492.500,00 7.399.700,00 Total .......... 1.547.527.700,00 126.843.800,00 229.230.500,00 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.562.000,00 2.570.000,00 4.132.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.562.000,00 2.570.000,00 4.132.000,00 01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.562.000,00 2.570.000,00 4.132.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 01.031.0053.1.420.000 Modernizacao e Informatizacao do Legislativo 1.432.000,00 1.432.000,00 01.031.0053.1.421.000 Projeto Camara Itinerante 130.000,00 130.000,00 01.031.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.300.000,00 2.300.000,00 01.031.0053.2.474.000 Ressarcimento de Despesas de Saude dos Vereadores 270.000,00 270.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.562.000,00 2.570.000,00 4.132.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.02 Secretaria da Camara Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 525.000,00 67.985.000,00 68.510.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 525.000,00 67.985.000,00 68.510.000,00 01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 525.000,00 67.985.000,00 68.510.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 01.031.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 149.000,00 149.000,00 01.031.0053.1.355.000 Implantacao do Museu do Legislativo 376.000,00 376.000,00 01.031.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 65.564.000,00 65.564.000,00 01.031.0053.2.376.000 Auxilio Educacao e Creche aos Servidores 4.000,00 4.000,00 01.031.0053.2.396.000 Concessao de Auxilio-Saude aos Servidores 9.000,00 9.000,00 01.031.0053.2.397.000 Divulgacao dos Atos da Camara Municipal 1.000.000,00 1.000.000,00 01.031.0053.2.399.000 Implantacao e Manutencao da Ouvidoria 9.000,00 9.000,00 01.031.0053.2.400.000 Manutencao dos Predios do Poder Legislativo 995.000,00 995.000,00 01.031.0053.2.402.000 Pagamento de Auxilio-Transporte aos Servidores 14.000,00 14.000,00 01.031.0053.2.403.000 Realizacao de Eventos Solenes do Poder Legislativos 178.000,00 178.000,00 01.031.0053.2.475.000 Sistema de Digitalizacao de Documentos do Legislativo 92.000,00 92.000,00 01.031.0053.2.476.000 Promocao da Saude do Servidor Publico 60.000,00 60.000,00 01.031.0053.2.477.000 Capacitacao e Qualificacao Profissional do Servidor Publico 60.000,00 60.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 525.000,00 67.985.000,00 68.510.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE Unidade Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 414.000,00 414.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 414.000,00 414.000,00 01.031.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 414.000,00 414.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 01.031.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 401.000,00 401.000,00 01.031.0053.2.475.000 Sistema de Digitalizacao de Documentos do Legislativo 5.000,00 5.000,00 01.031.0053.2.476.000 Promocao da Saude do Servidor Publico 5.000,00 5.000,00 01.031.0053.2.477.000 Capacitacao e Qualificacao Profissional do Servidor Publico 3.000,00 3.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 414.000,00 414.000,00 Total do Orgao ......................... 2.087.000,00 70.969.000,00 73.056.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 306.000,00 306.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 306.000,00 306.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 306.000,00 306.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 306.000,00 306.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 306.000,00 306.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 797.500,00 5.579.300,00 6.376.800,00 17.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 32.000,00 2.306.800,00 2.338.800,00 17.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 32.000,00 2.290.800,00 2.322.800,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 17.122.0053.1.070.000 Construcao da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 26.000,00 26.000,00 17.122.0053.1.280.000 Realizacao de Concurso Publico 6.000,00 6.000,00 17.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.503.000,00 1.503.000,00 17.122.0053.2.356.000 Servico de Apoio Operacional 787.800,00 787.800,00 17.122.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 16.000,00 16.000,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.122.0105.2.161.000 Manutencao predial das bases Operacionais da ESANE 16.000,00 16.000,00 17.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 82.200,00 82.200,00 17.125.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 82.200,00 82.200,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.125.0105.2.097.000 Fiscalizacao das Atividades do Contrato de Parceria Publico-Privada 40.800,00 40.800,00 17.125.0105.2.098.000 Fiscalizacao das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Agua 41.400,00 41.400,00 17.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 29.000,00 29.000,00 17.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 29.000,00 29.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 17.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 29.000,00 29.000,00 17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 651.800,00 1.395.800,00 2.047.600,00 17.511.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 651.800,00 1.395.800,00 2.047.600,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.511.0105.1.205.000 Implantacao e Manutencao de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Di 651.800,00 651.800,00 17.511.0105.2.162.000 Manutencao predial das estacoes de tratamento da Regiao Serrana 2.800,00 2.800,00 17.511.0105.2.175.000 Manutencao de Sistema de Abastecimento de Agua 1.393.000,00 1.393.000,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 70.700,00 1.755.000,00 1.825.700,00 17.512.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 70.700,00 1.755.000,00 1.825.700,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.512.0105.1.169.000 Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario 4.800,00 4.800,00 17.512.0105.1.176.000 Implantacao do Consorcio Publico de Saneamento 46.400,00 46.400,00 17.512.0105.1.183.000 Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) 19.500,00 19.500,00 17.512.0105.2.175.000 Manutencao de Sistema de Abastecimento de Agua 778.800,00 778.800,00 17.512.0105.2.176.000 Manutencao de Sistema de Esgotamento Sanitario 298.200,00 298.200,00 17.512.0105.2.234.000 Manutencao do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitario 678.000,00 678.000,00 17.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 39.500,00 39.500,00 17.542.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 39.500,00 39.500,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.542.0105.2.058.000 Controle de Qualidade de Aguas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento 39.500,00 39.500,00 17.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 14.000,00 14.000,00 17.544.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 14.000,00 14.000,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.544.0105.1.271.000 Protecao e Recuperacao Ambiental dos Corpos Hidricos 14.000,00 14.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 797.500,00 5.579.300,00 6.376.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 948.000,00 36.000,00 984.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 948.000,00 36.000,00 984.000,00 13.392.0102.0.000.000 Promover a realizacao de eventos 948.000,00 36.000,00 984.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. 13.392.0102.1.284.000 Realizacao de Eventos Esportivos e Turisticos 948.000,00 948.000,00 13.392.0102.2.085.000 Eventos Desportivos 36.000,00 36.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 420.000,00 7.537.000,00 7.957.000,00 27.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 34.000,00 5.205.000,00 5.239.000,00 27.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 34.000,00 5.205.000,00 5.239.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 27.122.0053.1.131.000 Elaboracao e aquisicao de material promocional 34.000,00 34.000,00 27.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 5.205.000,00 5.205.000,00 27.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 30.000,00 25.000,00 55.000,00 27.126.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 30.000,00 25.000,00 55.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 27.126.0053.1.114.000 Criacao e Manutencao de sitio eletronico da FESPORTUR 30.000,00 30.000,00 27.126.0053.2.231.000 Manutencao do Sistema de Informacao 25.000,00 25.000,00 27.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 27.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 25.000,00 25.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 27.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 273.000,00 1.856.000,00 2.129.000,00 27.811.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 145.000,00 145.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 27.811.0001.1.099.000 Contribuicoes financeiras 145.000,00 145.000,00 27.811.0054.0.000.000 Apoiar e desenvolver acoes esportivas 128.000,00 1.328.000,00 1.456.000,00 e de lazer no Municipio. 27.811.0054.1.137.000 Escola de Esportes Radicais 44.000,00 44.000,00 27.811.0054.1.138.000 Escola de Ginastica Artistica 44.000,00 44.000,00 27.811.0054.1.246.000 Laboratorio de Pesquisa e Inovacao em Ciencias do Esporte 20.000,00 20.000,00 27.811.0054.1.262.000 Preparacao de Atletas, da Base a Excelencia Esportiva 20.000,00 20.000,00 27.811.0054.2.027.000 Apoio ao Atleta 82.000,00 82.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.07 Fundacao de Esportes de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.811.0054.2.030.000 Apoio ao Esporte Adaptado 508.000,00 508.000,00 27.811.0054.2.041.000 Atletismo Macae 30.000,00 30.000,00 27.811.0054.2.076.000 Equipes de base 52.000,00 52.000,00 27.811.0054.2.127.000 Macae para o Esporte 40.000,00 40.000,00 27.811.0054.2.128.000 Macae Vai a Luta 40.000,00 40.000,00 27.811.0054.2.208.000 Manutencao do Programa "Bolsa Atleta" 466.000,00 466.000,00 27.811.0054.2.322.000 PIDES - Programa de Iniciacao e Desenvolvimento Esportivo 110.000,00 110.000,00 27.811.0080.0.000.000 Implementar e manter os espacos 528.000,00 528.000,00 destinados a pratica esportiva no municipio 27.811.0080.2.195.000 Manutencao do Estadio Claudio Moacyr 528.000,00 528.000,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 58.000,00 347.000,00 405.000,00 27.812.0054.0.000.000 Apoiar e desenvolver acoes esportivas 58.000,00 83.000,00 141.000,00 e de lazer no Municipio. 27.812.0054.1.058.000 Centro de Ginastica 6.000,00 6.000,00 27.812.0054.1.202.000 Implantacao e Manutencao de Academias Populares 52.000,00 52.000,00 27.812.0054.2.002.000 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 13.000,00 13.000,00 27.812.0054.2.079.000 Esporte recreativo e de lazer para a populacao 14.000,00 14.000,00 27.812.0054.2.116.000 Jogos Estudantis 36.000,00 36.000,00 27.812.0054.2.306.000 Servicos de Inspecao Municipal (S.I.M) 20.000,00 20.000,00 27.812.0080.0.000.000 Implementar e manter os espacos 64.000,00 64.000,00 destinados a pratica esportiva no municipio 27.812.0080.2.196.000 Manutencao do Ginasio Municipal 64.000,00 64.000,00 27.812.0089.0.000.000 Garantir a protecao, promocao, 146.000,00 146.000,00 assistencia e defesa dos direitos dos idosos 27.812.0089.2.001.000 Academia para Melhor Idade 102.000,00 102.000,00 27.812.0089.2.078.000 Esporte para a melhor Idade 20.000,00 20.000,00 27.812.0089.2.115.000 Jogos da Melhor Idade 24.000,00 24.000,00 27.812.0102.0.000.000 Promover a realizacao de eventos 54.000,00 54.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. 27.812.0102.2.117.000 Jogos Multisetoriais 30.000,00 30.000,00 27.812.0102.2.305.000 OLIMPEDE 24.000,00 24.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 104.000,00 104.000,00 27.813.0080.0.000.000 Implementar e manter os espacos 70.000,00 70.000,00 destinados a pratica esportiva no municipio 27.813.0080.2.201.000 Manutencao do Parque da Cidade 70.000,00 70.000,00 27.813.0102.0.000.000 Promover a realizacao de eventos 34.000,00 34.000,00 dentro das suas funcoes institucionais. 27.813.0102.2.093.000 Fest Verao Esportivo 34.000,00 34.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Total Unidade Orcamentaria........... 1.368.000,00 7.573.000,00 8.941.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 853.200,00 5.804.000,00 6.657.200,00 13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 163.000,00 4.940.000,00 5.103.000,00 13.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 43.000,00 4.940.000,00 4.983.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 13.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 43.000,00 43.000,00 13.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 4.720.000,00 4.720.000,00 13.122.0053.2.232.000 Manutencao do Teatro Municipal de Macae 220.000,00 220.000,00 13.122.0113.0.000.000 Ampliar as possibilidades de pleno 120.000,00 120.000,00 desenvolvimento humano de todos os cidadaos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato, do acesso e do estimulo a producao cultural e esportiva 13.122.0113.1.099.000 Contribuicoes financeiras 120.000,00 120.000,00 13.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 100.000,00 13.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 100.000,00 100.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 13.244.0001.1.309.000 Subvencoes Sociais 100.000,00 100.000,00 13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 110.000,00 160.000,00 270.000,00 13.391.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 110.000,00 160.000,00 270.000,00 populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do municipio. 13.391.0095.1.189.000 Implantacao do Projeto "Memoria Doc" 40.000,00 40.000,00 13.391.0095.1.258.000 Patrimonio Historico, Cultural e Material de Macae 70.000,00 70.000,00 13.391.0095.2.073.000 Educacao Patrimonial 32.000,00 32.000,00 13.391.0095.2.293.000 Memoria do Ferroviario 128.000,00 128.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 480.200,00 704.000,00 1.184.200,00 13.392.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 120.000,00 120.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 13.392.0053.1.033.000 Apoio a realizacao de eventos e atividades culturais e desportivas no 120.000,00 120.000,00 13.392.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 360.200,00 704.000,00 1.064.200,00 populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do municipio. 13.392.0095.1.029.000 Apoio a Projetos Culturais 62.100,00 62.100,00 13.392.0095.1.149.000 Fomento de Grupos e Manifestacao Artistica/Cultural do Municipio 61.000,00 61.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.392.0095.1.161.000 Implantacao de Museus Historicos de Macae 74.000,00 74.000,00 13.392.0095.1.193.000 Implantacao e Implementacao dos Polos e Tendas Culturais 59.000,00 59.000,00 13.392.0095.1.302.000 Restauracao e Preservacao de Monumentos Publicos 54.100,00 54.100,00 13.392.0095.1.310.000 Tenda Cultural Parque de Exposicao 50.000,00 50.000,00 13.392.0095.2.042.000 Auto de Natal 60.000,00 60.000,00 13.392.0095.2.063.000 Cultura de Quintal 47.000,00 47.000,00 13.392.0095.2.094.000 Festivais de Danca, Musica, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 121.000,00 121.000,00 13.392.0095.2.135.000 Manutencao do Cine Clube 46.000,00 46.000,00 13.392.0095.2.156.000 Manutencao de Bibliotecas Publicas Municipais 90.000,00 90.000,00 13.392.0095.2.282.000 Manutencao Escola de Danca 83.000,00 83.000,00 13.392.0095.2.283.000 Manutencao Escola de Musica e Artes - EMART 98.000,00 98.000,00 13.392.0095.2.284.000 Manutencao Galeria de Artes 62.000,00 62.000,00 13.392.0095.2.317.000 Paixao de Cristo 59.000,00 59.000,00 13.392.0095.2.351.000 Promover o acesso ao Livro, a leitura e a formacao de mediadores 38.000,00 38.000,00 14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 20.000,00 20.000,00 14.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 20.000,00 20.000,00 14.422.0063.0.000.000 Formular, coordenar e avaliar as 20.000,00 20.000,00 politicas de promocao da Igualdade e da protecao dos direitos e individuais e grupos raciais e etnicos. 14.422.0063.1.339.000 Projeto "Fala Jovem" 20.000,00 20.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 873.200,00 5.804.000,00 6.677.200,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 20 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 20.14 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 486.000,00 388.000,00 874.000,00 10.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 199.000,00 199.000,00 10.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 199.000,00 199.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 199.000,00 199.000,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 287.000,00 388.000,00 675.000,00 10.304.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 388.000,00 388.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.304.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 388.000,00 388.000,00 10.304.0114.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos a saude 287.000,00 287.000,00 da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude 10.304.0114.1.091.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Sanitaria 287.000,00 287.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 486.000,00 388.000,00 874.000,00 Total do Orgao ......................... 3.524.700,00 19.650.300,00 23.175.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Municipio Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 02.000.0000.0.000.000 Judiciaria 123.500,00 29.401.400,00 29.524.900,00 02.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 29.401.400,00 29.401.400,00 02.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 29.401.400,00 29.401.400,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 02.122.0053.2.141.000 Manutencao da Biblioteca da PROGEM 30.000,00 30.000,00 02.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 29.371.400,00 29.371.400,00 02.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 97.200,00 97.200,00 02.126.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 97.200,00 97.200,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 02.126.0053.1.157.000 Implantacao da Informatizacao da PROGEM 22.200,00 22.200,00 02.126.0053.1.170.000 Implantacao de Sistema de Informacao 75.000,00 75.000,00 02.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 26.300,00 26.300,00 02.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 26.300,00 26.300,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 02.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 26.300,00 26.300,00 Total Unidade Orcamentaria........... 123.500,00 29.401.400,00 29.524.900,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 02.000.0000.0.000.000 Judiciaria 400.600,00 400.600,00 02.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Publico no Processo 400.600,00 400.600,00 02.062.0026.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 400.600,00 400.600,00 Governo Municipal. 02.062.0026.2.014.000 Apoio ao CEJUR 400.600,00 400.600,00 Total Unidade Orcamentaria........... 400.600,00 400.600,00 Total do Orgao ......................... 123.500,00 29.802.000,00 29.925.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 75.000,00 4.450.000,00 10.000,00 4.535.000,00 04.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 10.000,00 10.000,00 04.031.0070.0.000.000 Administrar, manter, supervisionar e 10.000,00 10.000,00 dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta 04.031.0070.0.002.000 Gerenciamento das Acoes Legislativas 10.000,00 10.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.450.000,00 4.450.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 4.333.000,00 4.333.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 3.024.000,00 3.024.000,00 04.122.0053.2.287.000 Manutencao Predial 1.309.000,00 1.309.000,00 04.122.0070.0.000.000 Administrar, manter, supervisionar e 87.000,00 87.000,00 dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta 04.122.0070.2.003.000 Acoes Institucionais da Secretaria de Governo 27.000,00 27.000,00 04.122.0070.2.011.000 Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas 30.000,00 30.000,00 04.122.0070.2.015.000 Apoio a Conselhos 20.000,00 20.000,00 04.122.0070.2.032.000 Apoio as Atividades da Administracao Direta e Indireta 10.000,00 10.000,00 04.122.0113.0.000.000 Ampliar as possibilidades de pleno 30.000,00 30.000,00 desenvolvimento humano de todos os cidadaos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato, do acesso e do estimulo a producao cultural e esportiva 04.122.0113.2.026.000 Apoio a Recepcao e Eventos 30.000,00 30.000,00 04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 30.000,00 30.000,00 04.126.0070.0.000.000 Administrar, manter, supervisionar e 30.000,00 30.000,00 dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta 04.126.0070.1.036.000 Apoio para Implantacao do Governo Eletronico 30.000,00 30.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 04.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 20.000,00 20.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 04.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 25.000,00 25.000,00 04.131.0046.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 25.000,00 25.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total promovam o desenvolvimento economico do Municipio 04.131.0046.1.405.000 Projeto "Conhecendo Macae" 25.000,00 25.000,00 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 27.000,00 27.000,00 24.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 27.000,00 27.000,00 24.131.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 27.000,00 27.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 24.131.0053.2.260.000 Manutencao e Operacionalizacao da Ouvidoria Geral 27.000,00 27.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 1.719.000,00 44.000,00 1.763.000,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 8.000,00 44.000,00 52.000,00 27.812.0113.0.000.000 Ampliar as possibilidades de pleno 8.000,00 44.000,00 52.000,00 desenvolvimento humano de todos os cidadaos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato, do acesso e do estimulo a producao cultural e esportiva 27.812.0113.1.241.000 Incentivo a Pratica Desportiva 8.000,00 8.000,00 27.812.0113.2.030.000 Apoio ao Esporte Adaptado 24.000,00 24.000,00 27.812.0113.2.077.000 Esporte Cidadao 20.000,00 20.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 1.711.000,00 1.711.000,00 27.813.0113.0.000.000 Ampliar as possibilidades de pleno 1.711.000,00 1.711.000,00 desenvolvimento humano de todos os cidadaos e, especialmente as criancas e adolescentes, atraves do contato, do acesso e do estimulo a producao cultural e esportiva 27.813.0113.1.033.000 Apoio a realizacao de eventos e atividades culturais e desportivas no 1.711.000,00 1.711.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.794.000,00 4.521.000,00 10.000,00 6.325.000,00 Total do Orgao ......................... 1.794.000,00 4.521.000,00 10.000,00 6.325.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 27.000,00 2.623.000,00 2.650.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.613.000,00 2.613.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.613.000,00 2.613.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.613.000,00 2.613.000,00 04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 10.000,00 10.000,00 04.126.0109.0.000.000 Apoiar a implantacao do Sistema 10.000,00 10.000,00 Municipal de Informacoes Geo-referenciadas ja previsto em Lei Municipal 04.126.0109.2.309.000 Operacionalizacao do Geo-Macae 10.000,00 10.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 27.000,00 27.000,00 04.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 27.000,00 27.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 27.000,00 27.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 33.401.500,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 33.401.500,00 99.999.0999.0.000.000 Aportar recursos para suplementar as 33.401.500,00 33.401.500,00 despesas de pessoal. 99.999.0999.0.999.000 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 33.401.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 27.000,00 2.623.000,00 33.401.500,00 36.051.500,00 Total do Orgao ......................... 27.000,00 2.623.000,00 33.401.500,00 36.051.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Unidade Orcamentaria: 24.01 Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 60.200,00 1.901.000,00 1.961.200,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 43.000,00 1.901.000,00 1.944.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 43.000,00 1.901.000,00 1.944.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 31.000,00 31.000,00 04.122.0053.1.299.000 Reforma e Manutencao da Sede 12.000,00 12.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.901.000,00 1.901.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 17.200,00 17.200,00 04.128.0101.0.000.000 Promover acoes de enfrentamento a 17.200,00 17.200,00 situacoes de calamidade publica, desastres ambientais atraves de obras de prevencao e acoes com o objetivo de minimizar seus efeitos. 04.128.0101.1.177.000 Implantacao do Curso de Seguranca do Trabalho para Servidores 17.200,00 17.200,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 177.800,00 177.800,00 06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 177.800,00 177.800,00 06.182.0092.0.000.000 Contratacao de servico especializado 40.000,00 40.000,00 do Bombeiro e Policial Militar, atraves de Convenio 06.182.0092.1.187.000 Implantacao do PROEIS 40.000,00 40.000,00 06.182.0101.0.000.000 Promover acoes de enfrentamento a 137.800,00 137.800,00 situacoes de calamidade publica, desastres ambientais atraves de obras de prevencao e acoes com o objetivo de minimizar seus efeitos. 06.182.0101.1.115.000 Defesa e Assistencia a Populacao atingida por calamidade 27.000,00 27.000,00 06.182.0101.1.162.000 Implantacao de Nucleos de Defesa Civil 27.000,00 27.000,00 06.182.0101.1.172.000 Implantacao do Abrigo de Emergencia 21.000,00 21.000,00 06.182.0101.1.173.000 Implantacao do Abrigo Permanente 17.800,00 17.800,00 06.182.0101.1.184.000 Implantacao do Posto de Comando Avancado 13.800,00 13.800,00 06.182.0101.1.191.000 Implantacao do Sistema de Comunicacao de Radio Amador para a Re 10.600,00 10.600,00 06.182.0101.1.214.000 Implantacao e Manutencao do Sistema de Alerta e Alarme 20.600,00 20.600,00 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 15.000,00 45.400,00 60.400,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 15.000,00 15.000,00 08.243.0003.0.000.000 Manutencao do Programa de Agentes 15.000,00 15.000,00 Mirins para incrementar acoes nas comunidades 08.243.0003.2.206.000 Manutencao do Programa "Agente Mirim" 15.000,00 15.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 15.000,00 30.400,00 45.400,00 08.244.0004.0.000.000 Manutencao do Programa de Agentes 11.000,00 11.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL Unidade Orcamentaria: 24.01 Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Voluntarios de Defesa Civil para incrementar acoes nas comunidades 08.244.0004.2.207.000 Manutencao do Programa "Agente Voluntario de Defesa Civil" 11.000,00 11.000,00 08.244.0102.0.000.000 Promover a realizacao de eventos 15.000,00 19.400,00 34.400,00 dentro das suas funcoes institucionais. 08.244.0102.1.265.000 Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 15.000,00 15.000,00 08.244.0102.2.331.000 Programa de Educacao nas Escolas 19.400,00 19.400,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 22.600,00 22.600,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 22.600,00 22.600,00 27.813.0102.0.000.000 Promover a realizacao de eventos 22.600,00 22.600,00 dentro das suas funcoes institucionais. 27.813.0102.2.046.000 Colonia de Ferias nos Nucleos de Defesa Civil 22.600,00 22.600,00 Total Unidade Orcamentaria........... 253.000,00 1.969.000,00 2.222.000,00 Total do Orgao ......................... 253.000,00 1.969.000,00 2.222.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orcamentaria: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 323.000,00 52.790.000,00 53.113.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 9.000,00 52.790.000,00 52.799.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 9.000,00 52.790.000,00 52.799.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.1.156.000 Implantacao e Manutencao da Contadoria Geral do Municipio 9.000,00 9.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 52.790.000,00 52.790.000,00 04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 182.000,00 182.000,00 04.129.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 182.000,00 182.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.129.0053.1.406.000 Modernizacao e Aparelhamento da Administracao Tributaria 182.000,00 182.000,00 04.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 132.000,00 132.000,00 04.482.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 132.000,00 132.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.482.0053.1.045.000 Atualizacao do cadastro imobiliario 132.000,00 132.000,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 25.600.000,00 25.600.000,00 28.841.0000.0.000.000 Refinanciamento da Divida Interna 25.600.000,00 25.600.000,00 28.841.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 25.600.000,00 25.600.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 28.841.0053.0.001.000 Amortizacao de divida 25.600.000,00 25.600.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 323.000,00 52.790.000,00 25.600.000,00 78.713.000,00 Total do Orgao ......................... 323.000,00 52.790.000,00 25.600.000,00 78.713.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.284.000,00 3.033.000,00 6.317.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 3.240.000,00 3.033.000,00 6.273.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 3.240.000,00 3.033.000,00 6.273.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.1.097.000 Construcao, Ampliacao, reforma e manutencao do arquivo geral da prefei 210.000,00 210.000,00 04.122.0053.1.195.000 Implantacao e Manutencao da Auditoria Geral do Municipio 30.000,00 30.000,00 04.122.0053.1.332.000 Urbanizacao de Logradouros 3.000.000,00 3.000.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.998.000,00 2.998.000,00 04.122.0053.2.255.000 Manutencao e Modernizacao do Protocolo Geral 35.000,00 35.000,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 22.000,00 22.000,00 04.123.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 22.000,00 22.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.123.0053.1.215.000 Implantacao e Manutencao do Sistema de Custos no Ambito do Municipio de M 22.000,00 22.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 22.000,00 22.000,00 04.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 22.000,00 22.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 22.000,00 22.000,00 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 32.000,00 32.000,00 19.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 32.000,00 32.000,00 19.126.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 32.000,00 32.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 19.126.0053.1.216.000 Implantacao e Manutencao do Sistema de Gestao de Documentos 32.000,00 32.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 3.316.000,00 3.033.000,00 6.349.000,00 Total do Orgao ......................... 3.316.000,00 3.033.000,00 6.349.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.01 Secretaria Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 127.000,00 127.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 127.000,00 127.000,00 08.244.0062.0.000.000 Garantir a execucao de acoes, estudos 127.000,00 127.000,00 e pesquisas de forma segura e integrada com diversos setores, no atendimento das demandas sobre drogas. 08.244.0062.2.465.000 Implantacao e Manutencao do Projeto Prazer no Esporte 127.000,00 127.000,00 10.000.0000.0.000.000 Saude 2.767.000,00 240.295.400,00 243.062.400,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 650.000,00 226.245.400,00 226.895.400,00 10.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 650.000,00 226.245.400,00 226.895.400,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.122.0053.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 650.000,00 650.000,00 10.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 226.245.400,00 226.245.400,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 592.000,00 14.050.000,00 14.642.000,00 10.301.0013.0.000.000 Garantir a assistencia farmaceutica 100.000,00 100.000,00 no ambito do SUS 10.301.0013.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 100.000,00 100.000,00 10.301.0015.0.000.000 Fomentar a expansao e qualificacao da 492.000,00 492.000,00 Atencao Basica em Macae 10.301.0015.1.066.000 Consolidacao e expansao a atencao basica 292.000,00 292.000,00 10.301.0015.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 200.000,00 200.000,00 10.301.0106.0.000.000 Consolidar e Expandir a Estrategia da 14.050.000,00 14.050.000,00 Saude da Familia 10.301.0106.2.144.000 Manutencao da Estrategia da Saude da Familia - ESF 14.050.000,00 14.050.000,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.270.000,00 1.270.000,00 10.302.0012.0.000.000 "Garantir o acesso a assistencia 1.270.000,00 1.270.000,00 especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica, atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias, com a expansao e adequacao das Unidades. 10.302.0012.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.270.000,00 1.270.000,00 10.604.0000.0.000.000 Defesa Sanitaria Animal 255.000,00 255.000,00 10.604.0107.0.000.000 Criar condicoes para o municipio 255.000,00 255.000,00 desenvolver acoes na area de saude publica 10.604.0107.1.090.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Ambiental 255.000,00 255.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.01 Secretaria Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 2.767.000,00 240.422.400,00 243.189.400,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 7.162.600,00 170.999.000,00 178.161.600,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 209.000,00 154.165.000,00 154.374.000,00 10.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 154.165.000,00 154.165.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 154.165.000,00 154.165.000,00 10.122.0077.0.000.000 Melhorar as condicoes da 148.000,00 148.000,00 infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de alta complexidade 10.122.0077.1.009.000 Ampliacao e Manutencao da frota de veiculos do HPM. 148.000,00 148.000,00 10.122.0078.0.000.000 Melhorar as condicoes da 61.000,00 61.000,00 infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e media complexidade 10.122.0078.1.010.000 Ampliacao e Manutencao da frota de veiculos do HPMS. 61.000,00 61.000,00 10.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 214.000,00 214.000,00 10.126.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 139.000,00 139.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.126.0053.1.185.000 Implantacao do Processo de Informatizacao no HPM 139.000,00 139.000,00 10.126.0078.0.000.000 Melhorar as condicoes da 75.000,00 75.000,00 infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e media complexidade 10.126.0078.1.163.000 Implantacao de Processo de Informatizacao do HPMS 75.000,00 75.000,00 10.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 360.600,00 360.600,00 10.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 320.600,00 320.600,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 17.600,00 17.600,00 10.128.0053.1.182.000 Implantacao do Plano de Carreiras, Cargos e Salarios 303.000,00 303.000,00 10.128.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 40.000,00 40.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 10.128.0084.1.111.000 Criacao de Programas de Educacao Continuada 40.000,00 40.000,00 10.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 6.379.000,00 16.834.000,00 23.213.000,00 10.451.0077.0.000.000 Melhorar as condicoes da 4.675.000,00 15.487.000,00 20.162.000,00 infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de alta complexidade 10.451.0077.1.016.000 Ampliacao e Melhorias do HPM 4.675.000,00 4.675.000,00 10.451.0077.2.313.000 Operacionalizacao e modernizacao da infra-estrutura do HPM 15.487.000,00 15.487.000,00 10.451.0078.0.000.000 Melhorar as condicoes da 1.704.000,00 1.347.000,00 3.051.000,00 infraestrutura dos servicos prestados a populacao atraves de reforma e ampliacao dos servicos hospitalares e da assistencia prestados a mesma, visando o crendenciamento do SUS como hospital de baixa e media complexidade 10.451.0078.1.008.000 Ampliacao e Adequacao da infra-estrutura do HPMS para hospital 1.309.000,00. 1.309.000,00 10.451.0078.1.417.000 Expansao da Maternidade 395.000,00 395.000,00 10.451.0078.2.314.000 Operacionalizacao e modernizacao da infra-estrutura do HPMS 1.347.000,00 1.347.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 7.162.600,00 170.999.000,00 178.161.600,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 19.663.000,00 58.044.000,00 77.707.000,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 644.000,00 15.433.000,00 16.077.000,00 10.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 644.000,00 14.674.000,00 15.318.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 10.122.0053.1.105.000 Criacao de bolsa para os residentes e professores 644.000,00 644.000,00 10.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 14.674.000,00 14.674.000,00 10.122.0068.0.000.000 Manter e modernizar as estruturas 759.000,00 759.000,00 administrativas e assistenticiais do SUS no municipio 10.122.0068.2.100.000 Fortalecimento da Gestao do Trabalho e da Educacao do SUS 480.000,00 480.000,00 10.122.0068.2.189.000 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 117.000,00 117.000,00 10.122.0068.2.190.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.000,00 10.000,00 10.122.0068.2.308.000 Operacionalizacao da Central de Regulacao Municipal 152.000,00 152.000,00 10.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 327.000,00 327.000,00 10.126.0068.0.000.000 Manter e modernizar as estruturas 327.000,00 327.000,00 administrativas e assistenticiais do SUS no municipio 10.126.0068.1.217.000 Implantacao e Manutencao do Sistema de Informacao 327.000,00 327.000,00 10.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 1.083.000,00 1.083.000,00 10.242.0012.0.000.000 "Garantir o acesso a assistencia 1.083.000,00 1.083.000,00 especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica, atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias, com a expansao e adequacao das Unidades. 10.242.0012.1.092.000 Construcao e manutencao do Centro Especializado de Reabilitacao tipo II 1.083.000,00 1.083.000,00 10.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 2.682.000,00 2.682.000,00 10.244.0012.0.000.000 "Garantir o acesso a assistencia 2.682.000,00 2.682.000,00 especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica, atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias, com a expansao e adequacao das Unidades. 10.244.0012.1.309.000 Subvencoes Sociais 2.682.000,00 2.682.000,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 11.363.000,00 1.091.000,00 12.454.000,00 10.301.0011.0.000.000 Concessao de beneficios sociais a 159.000,00 159.000,00 populacao em situacao de risco social 10.301.0011.2.149.000 Manutencao das acoes da Vigilancia Epidemiologica 159.000,00 159.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.301.0015.0.000.000 Fomentar a expansao e qualificacao da 11.363.000,00 11.363.000,00 Atencao Basica em Macae 10.301.0015.1.066.000 Consolidacao e expansao a atencao basica 10.748.000,00 10.748.000,00 10.301.0015.1.072.000 Construcao das Unidades Basicas de Saude 579.000,00 579.000,00 10.301.0015.1.338.000 Reforma e Ampliacao das Unidades de Saude 36.000,00 36.000,00 10.301.0068.0.000.000 Manter e modernizar as estruturas 183.000,00 183.000,00 administrativas e assistenticiais do SUS no municipio 10.301.0068.2.139.000 Manutencao da Atencao Psicossocial 183.000,00 183.000,00 10.301.0106.0.000.000 Consolidar e Expandir a Estrategia da 749.000,00 749.000,00 Saude da Familia 10.301.0106.2.144.000 Manutencao da Estrategia da Saude da Familia - ESF 749.000,00 749.000,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 460.000,00 35.217.000,00 35.677.000,00 10.302.0012.0.000.000 "Garantir o acesso a assistencia 420.000,00 34.878.000,00 35.298.000,00 especializada, em estreita articulacao com a Atencao Basica, atraves do aprimoramento da Rede Municipal de Atencao as Urgencias, com a expansao e adequacao das Unidades. 10.302.0012.1.093.000 Construcao e manutencao do Hemonucleo Municipal 420.000,00 420.000,00 10.302.0012.2.147.000 Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra 3.945.000,00 3.945.000,00 10.302.0012.2.148.000 Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar 1.824.000,00 1.824.000,00 10.302.0012.2.238.000 Manutencao dos Servicos de Apoio Clinico 25.605.000,00 25.605.000,00 10.302.0012.2.370.000 Manutencao das Unidades de Media e Alta Complexidade 2.563.000,00 2.563.000,00 10.302.0012.2.442.000 Manutencao das Unidades de Media e Alta Complexidade 130.000,00 130.000,00 10.302.0012.2.469.000 Manutencao e Operacionalizacao das Acoes de Saude Bucal 533.000,00 533.000,00 10.302.0012.2.473.000 Operacionalizacao da Rede Cegonha 278.000,00 278.000,00 10.302.0013.0.000.000 Garantir a assistencia farmaceutica 40.000,00 40.000,00 no ambito do SUS 10.302.0013.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 40.000,00 40.000,00 10.302.0068.0.000.000 Manter e modernizar as estruturas 339.000,00 339.000,00 administrativas e assistenticiais do SUS no municipio 10.302.0068.2.139.000 Manutencao da Atencao Psicossocial 339.000,00 339.000,00 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 4.164.000,00 4.164.000,00 10.303.0013.0.000.000 Garantir a assistencia farmaceutica 4.164.000,00 4.164.000,00 no ambito do SUS Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.303.0013.2.138.000 Manutencao da Assistencia Farmaceutica 4.164.000,00 4.164.000,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 133.000,00 133.000,00 10.304.0114.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos a saude 133.000,00 133.000,00 da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude 10.304.0114.1.091.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Sanitaria 133.000,00 133.000,00 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 1.488.000,00 2.139.000,00 3.627.000,00 10.305.0114.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos a saude 1.488.000,00 2.139.000,00 3.627.000,00 da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude 10.305.0114.1.090.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Ambiental 1.488.000,00 1.488.000,00 10.305.0114.2.149.000 Manutencao das acoes da Vigilancia Epidemiologica 1.452.000,00 1.452.000,00 10.305.0114.2.310.000 Operacionalizacao do programa DST/AIDS 687.000,00 687.000,00 10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 1.483.000,00 1.483.000,00 10.306.0114.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos a saude 1.483.000,00 1.483.000,00 da populacao, por meio das acoes de promocao e vigilancia em saude 10.306.0114.1.089.000 Construcao e manutencao das acoes de Vigilancia Alimentar e Nutricional 1.483.000,00 1.483.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 19.663.000,00 58.044.000,00 77.707.000,00 Total do Orgao ......................... 29.592.600,00 469.465.400,00 499.058.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 9.000,00 30.530.000,00 30.539.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 9.000,00 30.530.000,00 30.539.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 9.000,00 30.530.000,00 30.539.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 9.000,00 9.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 30.530.000,00 30.530.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 10.404.000,00 403.990.800,00 414.394.800,00 12.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 66.000,00 3.542.000,00 3.608.000,00 12.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 66.000,00 3.542.000,00 3.608.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 12.122.0053.1.142.000 Expansao e Manutencao do Programa "Formacao Continuada" 28.000,00 28.000,00 12.122.0053.1.188.000 Implantacao do Projeto "Seguranca nas Escolas" 38.000,00 38.000,00 12.122.0053.2.018.000 Apoio a Gestao do Conselho Municipal de Educacao 20.000,00 20.000,00 12.122.0053.2.035.000 Apoio e Acoes a Producao do Desfile Civico 80.000,00 80.000,00 12.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 3.430.000,00 3.430.000,00 12.122.0053.2.316.000 Pacto Nacional de Alfabetizacao na Idade Certa - PNAIC 12.000,00 12.000,00 12.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 59.000,00 59.000,00 12.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 59.000,00 59.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 12.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 19.000,00 19.000,00 12.128.0053.1.158.000 Implantacao de Centro de Formacao Continuada 40.000,00 40.000,00 12.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 300.000,00 300.000,00 12.242.0057.0.000.000 Promover acoes para o atendimento, 300.000,00 300.000,00 protecao integral e inclusao das Pessoas com Deficiencia 12.242.0057.1.277.000 Qualificacao Profissional da Pessoa com Deficiencia 300.000,00 300.000,00 12.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 150.000,00 150.000,00 12.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 150.000,00 150.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 12.244.0001.1.309.000 Subvencoes Sociais 150.000,00 150.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 6.591.000,00 327.486.000,00 334.077.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.361.0020.0.000.000 Proporcionar atividades 569.000,00 279.000,00 848.000,00 extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade 12.361.0020.1.013.000 Ampliacao e Manutencao de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos 95.000,00 95.000,00 12.361.0020.1.021.000 Ampliacao, Manutencao e realizacao dos eventos do Calendario Escolar 91.000,00 91.000,00 12.361.0020.1.143.000 Expansao e Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" 132.000,00 132.000,00 12.361.0020.1.144.000 Expansao e Manutencao do Projeto de "Bandas Escolares" 160.000,00 160.000,00 12.361.0020.1.204.000 Implantacao e Manutencao de Projetos de Iniciacao Esportiva na Escola 91.000,00 91.000,00 12.361.0020.2.209.000 Manutencao do Programa "Saude na Escola" 234.000,00 234.000,00 12.361.0020.2.226.000 Manutencao do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" 45.000,00 45.000,00 12.361.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 40.000,00 40.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 12.361.0029.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 40.000,00 40.000,00 12.361.0112.0.000.000 Democratizar a educacao e melhorar a 5.982.000,00 327.207.000,00 333.189.000,00 qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. 12.361.0112.1.039.000 Aquisicao de Material Paradidatico 726.000,00 726.000,00 12.361.0112.1.040.000 Aquisicao de Uniformes 3.419.000,00 3.419.000,00 12.361.0112.1.076.000 Construcao de Unidade de Ensino de Educacao Fundamental 400.000,00 400.000,00 12.361.0112.1.145.000 Feira Literaria de Macae (FLIMAC) 97.000,00 97.000,00 12.361.0112.1.206.000 Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Especifico 70.000,00 70.000,00 12.361.0112.1.212.000 Implantacao e Manutencao do Programa de Educacao Musical 160.000,00 160.000,00 12.361.0112.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.110.000,00 1.110.000,00 12.361.0112.2.070.000 Distribuicao de Kit Escolar 2.617.000,00 2.617.000,00 12.361.0112.2.163.000 Manutencao de Projeto "Politicas Educacionais Etnico-Raciais" 180.000,00 180.000,00 12.361.0112.2.213.000 Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 4.000,00 12.361.0112.2.220.000 Manutencao do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE 4.516.000,00 4.516.000,00 12.361.0112.2.250.000 Manutencao e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 260.194.000,00 260.194.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.361.0112.2.288.000 Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas 1.050.000,00 1.050.000,00 12.361.0112.2.294.000 Alimentacao Escolar 23.653.000,00 23.653.000,00 12.361.0112.2.335.000 Programa de Leitura 91.000,00 91.000,00 12.361.0112.2.339.000 Promocao da Educacao Integral 131.000,00 131.000,00 12.361.0112.2.364.000 Transporte Escolar 34.771.000,00 34.771.000,00 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 496.000,00 496.000,00 12.362.0037.0.000.000 Garantir a qualidade e o 496.000,00 496.000,00 desenvolvimento do Ensino Medio. 12.362.0037.2.205.000 Manutencao do Pre-vestibular Comunitario 22.000,00 22.000,00 12.362.0037.2.251.000 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Medio 228.000,00 228.000,00 12.362.0037.2.294.000 Alimentacao Escolar 246.000,00 246.000,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 2.783.000,00 70.584.000,00 73.367.000,00 12.365.0020.0.000.000 Proporcionar atividades 458.000,00 184.000,00 642.000,00 extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade 12.365.0020.1.013.000 Ampliacao e Manutencao de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos 131.000,00 131.000,00 12.365.0020.1.021.000 Ampliacao, Manutencao e realizacao dos eventos do Calendario Escolar 153.000,00 153.000,00 12.365.0020.1.143.000 Expansao e Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" 174.000,00 174.000,00 12.365.0020.2.209.000 Manutencao do Programa "Saude na Escola" 133.000,00 133.000,00 12.365.0020.2.226.000 Manutencao do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" 51.000,00 51.000,00 12.365.0032.0.000.000 Promover o desenvolvimento fisico, 2.325.000,00 70.400.000,00 72.725.000,00 social e intelectual de criancas na educacao infantil, universalizando o atendimento da Pre Escola na faixa etaria de 4 a 5 anos e 11 meses e de Creche de 2 a 3 anos e 11 meses e ampliar progressivamente o atendimento de Creche na faixa etaria 6 meses a 1 ano e 11 meses. 12.365.0032.1.039.000 Aquisicao de Material Paradidatico 153.000,00 153.000,00 12.365.0032.1.040.000 Aquisicao de Uniformes 1.964.000,00 1.964.000,00 12.365.0032.1.077.000 Construcao de Unidades de Educacao Infantil 140.000,00 140.000,00 12.365.0032.1.206.000 Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Especifico 68.000,00 68.000,00 12.365.0032.2.070.000 Distribuicao de Kit Escolar 51.000,00 51.000,00 12.365.0032.2.092.000 Expansao ao atendimento a Creche 765.000,00 765.000,00 12.365.0032.2.163.000 Manutencao de Projeto "Politicas Educacionais Etnico-Raciais" 189.000,00 189.000,00 12.365.0032.2.220.000 Manutencao do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE 1.300.000,00 1.300.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.365.0032.2.249.000 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil 53.426.000,00 53.426.000,00 12.365.0032.2.288.000 Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas 50.000,00 50.000,00 12.365.0032.2.294.000 Alimentacao Escolar 9.691.000,00 9.691.000,00 12.365.0032.2.334.000 Programa de Incentivo a Leitura 50.000,00 50.000,00 12.365.0032.2.337.000 Proinfancia 265.000,00 265.000,00 12.365.0032.2.339.000 Promocao da Educacao Integral 96.000,00 96.000,00 12.365.0032.2.364.000 Transporte Escolar 4.517.000,00 4.517.000,00 12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 211.000,00 1.638.800,00 1.849.800,00 12.366.0030.0.000.000 Assegurar aos adolescentes, jovens e 211.000,00 1.638.800,00 1.849.800,00 adultos o direito a escolarizacao 12.366.0030.1.039.000 Aquisicao de Material Paradidatico 45.000,00 45.000,00 12.366.0030.1.040.000 Aquisicao de Uniformes 49.000,00 49.000,00 12.366.0030.1.199.000 Implantacao e Manutencao da EJA Semi-presencial 49.000,00 49.000,00 12.366.0030.1.206.000 Implantacao e Manutencao do APE - Apoio ao Pedagogico Especifico 23.000,00 23.000,00 12.366.0030.1.207.000 Implantacao e Manutencao do Centro de Referencia em Educacao de Jovens e 43.000,00 43.000,00 12.366.0030.1.328.000 Implantacao Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidada" - 2.000,00 2.000,00 12.366.0030.2.070.000 Distribuicao de Kit Escolar 25.000,00 25.000,00 12.366.0030.2.228.000 Manutencao do Projovem Urbano 828.800,00 828.800,00 12.366.0030.2.248.000 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 99.000,00 99.000,00 12.366.0030.2.294.000 Alimentacao Escolar 591.000,00 591.000,00 12.366.0030.2.364.000 Transporte Escolar 95.000,00 95.000,00 12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 244.000,00 244.000,00 488.000,00 12.367.0031.0.000.000 Monitorar a educacao e inclusao dos 244.000,00 244.000,00 488.000,00 alunos com necessidades educativas especiais em ambito Municipal, a fim de tracar acoes que possam valorizar o acesso e a permanencia desses alunos na escola. 12.367.0031.1.039.000 Aquisicao de Material Paradidatico 24.000,00 24.000,00 12.367.0031.1.288.000 Realizacao do Seminario de Educacao Especial 22.000,00 22.000,00 12.367.0031.1.309.000 Subvencoes Sociais 198.000,00 198.000,00 12.367.0031.2.289.000 Manutencao, Desenvolvimento e apoio as Acoes da Educacao Especial 58.000,00 58.000,00 12.367.0031.2.364.000 Transporte Escolar 186.000,00 186.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 10.413.000,00 434.520.800,00 444.933.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 734.000,00 734.000,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 734.000,00 734.000,00 10.122.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 734.000,00 734.000,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 10.122.0084.1.105.000 Criacao de bolsa para os residentes e professores 734.000,00 734.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 3.444.000,00 4.224.300,00 7.668.300,00 12.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 283.500,00 3.022.200,00 3.305.700,00 12.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 283.500,00 3.022.200,00 3.305.700,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 12.122.0053.1.020.000 Ampliacao, Adequacao e manutencao da infraestrutura 223.000,00 223.000,00 12.122.0053.1.280.000 Realizacao de Concurso Publico 60.500,00 60.500,00 12.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 3.022.200,00 3.022.200,00 12.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 40.500,00 40.500,00 12.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 40.500,00 40.500,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 12.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 40.500,00 40.500,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 40.000,00 40.000,00 12.361.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 40.000,00 40.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 12.361.0029.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 40.000,00 40.000,00 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 360.000,00 360.000,00 12.362.0037.0.000.000 Garantir a qualidade e o 360.000,00 360.000,00 desenvolvimento do Ensino Medio. 12.362.0037.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 360.000,00 360.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 2.720.000,00 1.202.100,00 3.922.100,00 12.364.0005.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 566.000,00 20.000,00 586.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 12.364.0005.1.047.000 Auxilio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensao Universitaria 519.000,00 519.000,00 12.364.0005.1.196.000 Implantacao e Manutencao da Biblioteca Geral e Laboratorios 47.000,00 47.000,00 12.364.0005.2.182.000 Manutencao do Centro de Apoio Judiciario da UFF (CAJUFF) 20.000,00 20.000,00 12.364.0038.0.000.000 Criar condicoes para o municipio 2.154.000,00 1.182.100,00 3.336.100,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho 12.364.0038.1.123.000 Editora Funemac 94.000,00 94.000,00 12.364.0038.1.148.000 Fomento as Instituicoes de Ensino Superior 1.729.000,00 1.729.000,00 12.364.0038.1.269.000 Projetos Especiais de Ensino, Extensao e Cultura (Ampliacao e Manut 128.000,00 128.000,00 12.364.0038.1.270.000 Projetos Especiais de Ensino, Extensao e Cultura (Empresa Junior - 23.000,00 23.000,00 12.364.0038.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 180.000,00 180.000,00 12.364.0038.2.157.000 Manutencao de Cursos de Formacao Continuada 1.182.100,00 1.182.100,00 Total Unidade Orcamentaria........... 4.178.000,00 4.224.300,00 8.402.300,00 Total do Orgao ......................... 14.591.000,00 438.745.100,00 453.336.100,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 685.000,00 685.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 685.000,00 685.000,00 08.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 685.000,00 685.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 08.244.0001.2.048.000 Concessao de Auxilio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 685.000,00 685.000,00 13.000.0000.0.000.000 Cultura 100.000,00 100.000,00 13.332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 100.000,00 100.000,00 13.332.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 100.000,00 100.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 13.332.0041.1.029.000 Apoio a Projetos Culturais 100.000,00 100.000,00 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 215.000,00 5.417.200,00 5.632.200,00 19.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.706.200,00 4.706.200,00 19.122.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 260.000,00 260.000,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 19.122.0033.2.122.000 Locacao de embarcacao para reboque de embarcacoes com pane no mar 220.000,00 220.000,00 19.122.0033.2.123.000 Locacao de embarcacao para recolhimento de residuos organicos de peixe no Mercado 40.000,00 40.000,00 19.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 4.446.200,00 4.446.200,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 19.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 4.446.200,00 4.446.200,00 19.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 19.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 10.000,00 10.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 19.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 19.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 101.000,00 101.000,00 19.244.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 101.000,00 101.000,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 19.244.0033.1.119.000 Distribuicao de material e servicos gratuitos ( cesta basica de alimentos 101.000,00 101.000,00 19.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 75.000,00 75.000,00 19.334.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 75.000,00 75.000,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total atividades pesqueiras do Municipio. 19.334.0033.2.090.000 Execucao das Atividades Operacionais 15.000,00 15.000,00 19.334.0033.2.233.000 Manutencao do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga 15.000,00 15.000,00 19.334.0033.2.253.000 Manutencao e Limpeza do Mercado de peixes 45.000,00 45.000,00 19.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 27.000,00 25.000,00 52.000,00 19.451.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 10.000,00 25.000,00 35.000,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 19.451.0033.1.236.000 Implementacao de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 10.000,00 10.000,00 19.451.0033.2.291.000 Manutencao, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalizacao do cais 25.000,00 25.000,00 19.451.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 17.000,00 17.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 19.451.0041.1.022.000 Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macae 17.000,00 17.000,00 19.571.0000.0.000.000 Desenvolvimento Cientifico 25.000,00 25.000,00 19.571.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 25.000,00 25.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.571.0029.1.038.000 Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos 10.000,00 10.000,00 19.571.0029.1.039.000 Aquisicao de Material Paradidatico 10.000,00 10.000,00 19.571.0029.1.040.000 Aquisicao de Uniformes 5.000,00 5.000,00 19.572.0000.0.000.000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari 22.000,00 22.000,00 19.572.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 22.000,00 22.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 19.572.0041.1.192.000 Implantacao do Terminal Logistico e Portuario de Macae 22.000,00 22.000,00 19.573.0000.0.000.000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Te 606.000,00 606.000,00 19.573.0007.0.000.000 Apoio a realizacao de eventos 606.000,00 606.000,00 sociais, culturais, comunitarios e de desenvolvimento cientifico no ambito do municipio e seus distritos 19.573.0007.2.017.000 Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios de Desenvolvimento Economico, Ci 606.000,00 606.000,00 19.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 30.000,00 5.000,00 35.000,00 19.661.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 30.000,00 5.000,00 35.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 19.661.0041.1.238.000 Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Mun 30.000,00 30.000,00 19.661.0041.2.188.000 Manutencao do Condominio Industrial de Macae 5.000,00 5.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 48.000,00 48.000,00 23.695.0000.0.000.000 Turismo 48.000,00 48.000,00 23.695.0055.0.000.000 Fomentar e apoiar acoes voltadas ao 48.000,00 48.000,00 desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal 23.695.0055.2.346.000 Promocao de Produtos Turisticos 21.000,00 21.000,00 23.695.0055.2.350.000 Promocao do Turismo no Municipio de Macae em eventos 27.000,00 27.000,00 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 35.000,00 35.000,00 24.695.0000.0.000.000 Turismo 35.000,00 35.000,00 24.695.0055.0.000.000 Fomentar e apoiar acoes voltadas ao 35.000,00 35.000,00 desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal 24.695.0055.1.106.000 Criacao de Campanhas Publicitarias para o Turismo 25.000,00 25.000,00 24.695.0055.1.221.000 Implantacao, Adequacao e Reforma da Sinalizacao Turistica, Descritiva e I 10.000,00 10.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 103.000,00 103.000,00 27.695.0000.0.000.000 Turismo 103.000,00 103.000,00 27.695.0055.0.000.000 Fomentar e apoiar acoes voltadas ao 103.000,00 103.000,00 desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal 27.695.0055.1.065.000 Conhecer o Turista, o Mercado e o Territorio 13.000,00 13.000,00 27.695.0055.1.133.000 Elaboracao, Formatacao e Atualizacao do Inventario Turistico 45.000,00 45.000,00 27.695.0055.1.219.000 Implantacao e Operacionalizacao da Conferencia Municipal de Turismo 35.000,00 35.000,00 27.695.0055.1.249.000 Melhoria da Infraestrutura Turistica 10.000,00 10.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 453.000,00 6.150.200,00 6.603.200,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia 467.000,00 1.821.500,00 2.288.500,00 19.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.402.000,00 1.402.000,00 19.122.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 24.000,00 24.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.122.0029.2.223.000 Manutencao do Programa QSMS 24.000,00 24.000,00 19.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.378.000,00 1.378.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 19.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.378.000,00 1.378.000,00 19.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 40.000,00 40.000,00 19.126.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 40.000,00 40.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.126.0029.1.001.000 Ampliacao da Estrutura de TI 40.000,00 40.000,00 19.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 40.000,00 38.000,00 78.000,00 19.128.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 40.000,00 38.000,00 78.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.128.0029.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00 19.128.0029.2.072.000 Educacao e Capacitacao Tecnica 38.000,00 38.000,00 19.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 34.000,00 34.000,00 19.131.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 34.000,00 34.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.131.0029.1.203.000 Implantacao e Manutencao de Periodico de Divulgacao Institucional 34.000,00 34.000,00 19.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 10.000,00 10.000,00 19.244.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 10.000,00 10.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.244.0029.1.063.000 Concessao de Auxilio financeiro a pesquisa de base tecnologica 10.000,00 10.000,00 19.571.0000.0.000.000 Desenvolvimento Cientifico 50.000,00 50.000,00 19.571.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 50.000,00 50.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.02 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 19.571.0029.1.037.000 Parque Cientifico e Tecnologico de Macae 10.000,00 10.000,00 19.571.0029.1.116.000 Desenvolvimento de novas empresas de base tecnologicas 40.000,00 40.000,00 19.572.0000.0.000.000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari 45.000,00 96.500,00 141.500,00 19.572.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 45.000,00 96.500,00 141.500,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.572.0029.1.410.000 Ampliacao dos Laboratorios Proprios do IMMT 45.000,00 45.000,00 19.572.0029.2.466.000 Manutencao dos Laboratorios Proprios do IMMT 96.500,00 96.500,00 19.573.0000.0.000.000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Te 229.000,00 231.000,00 460.000,00 19.573.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 229.000,00 231.000,00 460.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.573.0029.1.011.000 Ampliacao e Manutencao das atividaedes do convenio UFRJ-IMMT 80.000,00 80.000,00 19.573.0029.1.218.000 Implantacao e Manutencaode Projetos Cientificos e de Inovacao 70.000,00 70.000,00 19.573.0029.1.240.000 Incentivo a Inovacao e ao Desenvolvimento Cientifico e Economic 40.000,00 40.000,00 19.573.0029.1.242.000 Iniciacao a Cultura Cientifica e Tecnologica na Rede Publica de Ensino 39.000,00 39.000,00 19.573.0029.2.012.000 Manutencao das Atividades do Convenio UFRJ - IMMT 207.000,00 207.000,00 19.573.0029.2.338.000 Promocao a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovacao, ciencia e tecn 24.000,00 24.000,00 19.665.0000.0.000.000 Normalizacao e Qualidade 19.000,00 54.000,00 73.000,00 19.665.0029.0.000.000 Dotar o Municipio de instrumentos de 19.000,00 54.000,00 73.000,00 difusao de conhecimentos cientificos/tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio 19.665.0029.1.007.000 Ampliacao do Projeto de Metrologia Ambiental/Agua e efluentes 19.000,00 19.000,00 19.665.0029.2.111.000 Gestao do Servico de Metrologia e Qualidade Industrial 36.000,00 36.000,00 19.665.0029.2.227.000 Manutencao do Projeto de Metrologia Ambiental 18.000,00 18.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 467.000,00 1.821.500,00 2.288.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 36.000,00 319.000,00 355.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 319.000,00 319.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 319.000,00 319.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 319.000,00 319.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 36.000,00 36.000,00 04.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 36.000,00 36.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 36.000,00 36.000,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 844.000,00 1.472.000,00 2.316.000,00 11.331.0000.0.000.000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 645.000,00 307.000,00 952.000,00 11.331.0009.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 307.000,00 307.000,00 populacao aos servicos municipais 11.331.0009.2.217.000 Manutencao do Programa Macae Facilita 307.000,00 307.000,00 11.331.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 645.000,00 645.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 11.331.0041.1.117.000 Desenvolvimento de Projetos Economicos 298.000,00 298.000,00 11.331.0041.1.307.000 Sistema de Garantia de Credito / Aval 347.000,00 347.000,00 11.332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 117.000,00 467.000,00 584.000,00 11.332.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 117.000,00 467.000,00 584.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 11.332.0041.1.151.000 Fumdec Itinerante 117.000,00 117.000,00 11.332.0041.2.102.000 Fumdec Equalizacao 227.000,00 227.000,00 11.332.0041.2.134.000 Manutencao da Casa do Empreendedor 240.000,00 240.000,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 82.000,00 698.000,00 780.000,00 11.334.0018.0.000.000 Dar suporte as condicoes empresarias 82.000,00 82.000,00 criando uma plataforma de dados geograficas com enfoque em novos negocios para disseminacao das informacoes 11.334.0018.1.308.000 Sistema de Orientacao Empresarial e Publica 82.000,00 82.000,00 11.334.0041.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 698.000,00 698.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 11.334.0041.2.134.000 Manutencao da Casa do Empreendedor 371.000,00 371.000,00 11.334.0041.2.444.000 Criacao e Manutencao da Agencia Macae Negocios 327.000,00 327.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 880.000,00 1.791.000,00 2.671.000,00 Total do Orgao ......................... 1.800.000,00 9.762.700,00 11.562.700,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 901.000,00 7.310.000,00 8.211.000,00 18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 71.000,00 6.423.000,00 6.494.000,00 18.122.0022.0.000.000 Estabelecer relacao consistente com 29.000,00 29.000,00 outros orgaos para levantamento de dados, elaboracao de programas e projetos ambientais, execucao de politicas publicas na area de meio ambiente 18.122.0022.1.098.000 Contrato de Gestao Ligados ao meio ambiente 29.000,00 29.000,00 18.122.0036.0.000.000 Desenvolvimento junto a rede escola, 14.000,00 14.000,00 nas comunidades em locais de interesse ambiental, nas areas das UC e entorno 18.122.0036.2.087.000 Execucao da Feira de Educacao Ambiental 14.000,00 14.000,00 18.122.0039.0.000.000 Realizacao de parcerias e convenios 36.000,00 36.000,00 com outros orgaos visando fomento e aplicacao de projetos de energias renovaveis 18.122.0039.1.256.000 Parcerias e Convenios com Terceiros 36.000,00 36.000,00 18.122.0051.0.000.000 Execucao do Gerenciamento Costeiro 17.000,00 17.000,00 com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e acompanhamento de programas de educacao ambiental 18.122.0051.2.043.000 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA) 17.000,00 17.000,00 18.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 6.000,00 6.326.000,00 6.332.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.122.0053.1.127.000 Elaboracao de Projeto Arquitetonico 6.000,00 6.000,00 18.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 6.311.000,00 6.311.000,00 18.122.0053.2.178.000 Manutencao de Sistemas de Informacao 15.000,00 15.000,00 18.122.0064.0.000.000 Monitoramento da Poluicao dos 37.000,00 37.000,00 Recursos Hidricos e recuperacao de nascentes e areas de interesse 18.122.0064.2.084.000 Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica 37.000,00 37.000,00 18.122.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 29.000,00 29.000,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 18.122.0084.2.165.000 Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios 29.000,00 29.000,00 18.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 45.000,00 45.000,00 18.126.0110.0.000.000 Criacao e manutencao de sistema 45.000,00 45.000,00 Geografico de Informacoes ambientais do Municipio Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.126.0110.2.359.000 Sistema Geografico de Informacoes 45.000,00 45.000,00 18.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 34.000,00 34.000,00 18.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 34.000,00 34.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 34.000,00 34.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 437.000,00 536.000,00 973.000,00 18.541.0008.0.000.000 Tratamento fitossanitario, plantio e 65.000,00 65.000,00 manutencao do paisagismo urbano do municipio 18.541.0008.2.239.000 Manutencao dos servicos de arborizacao urbana e paisagismo 25.000,00 25.000,00 18.541.0008.2.327.000 Producao de Mudas 40.000,00 40.000,00 18.541.0025.0.000.000 Ampliar as Areas protegidas no 134.000,00 171.000,00 305.000,00 municipio e criar novas Unidades de Conservacao 18.541.0025.1.024.000 Apoio a implantacao de Unidades de Conservacao no Municipio 44.000,00 44.000,00 18.541.0025.1.244.000 Instalacao do Jardim Botanico de Macae 90.000,00 90.000,00 18.541.0025.2.112.000 Identificacao de areas prioritarias 35.000,00 35.000,00 18.541.0025.2.179.000 Manutencao de Unidades de Conservacao da Natureza no Municipio 136.000,00 136.000,00 18.541.0036.0.000.000 Desenvolvimento junto a rede escola, 32.000,00 32.000,00 nas comunidades em locais de interesse ambiental, nas areas das UC e entorno 18.541.0036.2.022.000 Apoio a Programas e Projetos de Educacao Ambiental 32.000,00 32.000,00 18.541.0051.0.000.000 Execucao do Gerenciamento Costeiro 29.000,00 29.000,00 com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e acompanhamento de programas de educacao ambiental 18.541.0051.1.266.000 Projeto de Pesquisa do Arquipelogo de Sant' Anna 29.000,00 29.000,00 18.541.0052.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 174.000,00 107.000,00 281.000,00 Gerenciamento de residuos urbanos e efluentes 18.541.0052.1.108.000 Criacao de Ecopontos 125.000,00 125.000,00 18.541.0052.1.150.000 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal 49.000,00 49.000,00 18.541.0052.2.158.000 Manutencao de Ecopontos 107.000,00 107.000,00 18.541.0075.0.000.000 Implantacao de corredores ecologicos 99.000,00 99.000,00 interligando os fragmentos de matas existentes 18.541.0075.2.113.000 Identificacao de areas prioritarias - Corredores Ecologicos e Areas de Preservaca 50.000,00 50.000,00 18.541.0075.2.204.000 Manutencao do plantio de mudas nas areas identificadas 49.000,00 49.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.541.0076.0.000.000 Amparo a fauna silvestre no municipio 63.000,00 62.000,00 125.000,00 com a implantacao e manutencao do Centro de Reabilitacao de Animais Silvestres (CRAS) 18.541.0076.1.243.000 Instalacao de Viveiros de Animais Silvestres 63.000,00 63.000,00 18.541.0076.2.159.000 Manutencao de Equipamentos e servicos 62.000,00 62.000,00 18.541.0097.0.000.000 Identificacao, cercamento e execucao 37.000,00 37.000,00 de projetos de arborizacao e paisagismo de areas verdes municipais 18.541.0097.1.132.000 Elaboracao e Execucao de Projeto de arborizacao e paisagismo 37.000,00 37.000,00 18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 100.000,00 161.000,00 261.000,00 18.542.0023.0.000.000 Controle de Morcegos hematofagos, 49.000,00 49.000,00 caramujos africanos, pombos domesticos e abelhas meliferas 18.542.0023.2.329.000 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas 49.000,00 49.000,00 18.542.0052.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 49.000,00 62.000,00 111.000,00 Gerenciamento de residuos urbanos e efluentes 18.542.0052.1.100.000 Controle de Efluentes 49.000,00 49.000,00 18.542.0052.2.103.000 Gerenciamento de Residuos Urbanos 62.000,00 62.000,00 18.542.0069.0.000.000 Analise, acompanhamento, diligencias 50.000,00 50.000,00 e fiscalizacao do cumprimento da legislacao ambiental vigente e condicionamento ambiental das licencas emitidas 18.542.0069.2.007.000 Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licencas Ambientais Emitidas 50.000,00 50.000,00 18.542.0097.0.000.000 Identificacao, cercamento e execucao 51.000,00 51.000,00 de projetos de arborizacao e paisagismo de areas verdes municipais 18.542.0097.1.272.000 Protecao Fisica da Area 51.000,00 51.000,00 18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 259.000,00 259.000,00 18.543.0051.0.000.000 Execucao do Gerenciamento Costeiro 29.000,00 29.000,00 com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e acompanhamento de programas de educacao ambiental 18.543.0051.1.291.000 Recuperacao e Manejo de Especies Floristicas de Restinga impactadas po 29.000,00 29.000,00 18.543.0064.0.000.000 Monitoramento da Poluicao dos 58.000,00 58.000,00 Recursos Hidricos e recuperacao de nascentes e areas de interesse 18.543.0064.1.304.000 Revegetacao de Nascentes e Areas de Interesse 58.000,00 58.000,00 18.543.0075.0.000.000 Implantacao de corredores ecologicos 172.000,00 172.000,00 interligando os fragmentos de matas existentes Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Ambiente Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.543.0075.1.290.000 Recuperacao das Areas Prioritarias e de Preservacao Permanente 172.000,00 172.000,00 18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 114.000,00 114.000,00 18.544.0064.0.000.000 Monitoramento da Poluicao dos 114.000,00 114.000,00 Recursos Hidricos e recuperacao de nascentes e areas de interesse 18.544.0064.2.023.000 Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hidricos da Regiao Hidrografic 74.000,00 74.000,00 18.544.0064.2.295.000 Monitoramento da balneabilidade fisico-quimicos da agua 40.000,00 40.000,00 18.695.0000.0.000.000 Turismo 31.000,00 31.000,00 18.695.0051.0.000.000 Execucao do Gerenciamento Costeiro 31.000,00 31.000,00 com vistas ao combate a pesca predatoria no litoral, apoio a pesquisa e acompanhamento de programas de educacao ambiental 18.695.0051.2.059.000 Controle e Visitacao ao Arquipelogo de Sant'Anna 31.000,00 31.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 901.000,00 7.310.000,00 8.211.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 48.000,00 1.427.500,00 1.475.500,00 18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 474.500,00 474.500,00 18.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 474.500,00 474.500,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 474.500,00 474.500,00 18.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 26.000,00 26.000,00 18.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 26.000,00 26.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 26.000,00 26.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 22.000,00 953.000,00 975.000,00 18.541.0040.0.000.000 Promover a Protecao Ambiental para 953.000,00 953.000,00 garantir o desenvolvimento sustentavel, recuperando o meio ambiente degradado e a preservacao de areas de interesse ecologico no sentido de elevar a qualidade de vida macaense 18.541.0040.2.021.000 Apoio a Programas e Projetos Ambientais 684.000,00 684.000,00 18.541.0040.2.022.000 Apoio a Programas e Projetos de Educacao Ambiental 269.000,00 269.000,00 18.541.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 22.000,00 22.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 18.541.0053.1.057.000 Captacao de Recursos na Area Ambiental 22.000,00 22.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 48.000,00 1.427.500,00 1.475.500,00 Total do Orgao ......................... 949.000,00 8.737.500,00 9.686.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade Orcamentaria: 32.01 Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.217.000,00 1.217.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.217.000,00 1.217.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.217.000,00 1.217.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.217.000,00 1.217.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.217.000,00 1.217.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade Orcamentaria: 32.02 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 5.000,00 5.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 5.000,00 5.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 5.000,00 5.000,00 14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 1.104.000,00 1.104.000,00 14.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.104.000,00 1.104.000,00 14.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.104.000,00 1.104.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 14.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.104.000,00 1.104.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.109.000,00 1.109.000,00 Total do Orgao ......................... 2.326.000,00 2.326.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 22.000,00 12.736.000,00 12.758.000,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 10.362.000,00 10.362.000,00 08.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 10.362.000,00 10.362.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 08.122.0053.2.142.000 Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais 40.000,00 40.000,00 08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 10.322.000,00 10.322.000,00 08.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 7.000,00 7.000,00 08.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 7.000,00 7.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 08.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 7.000,00 7.000,00 08.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 08.182.0101.0.000.000 Promover acoes de enfrentamento a 30.000,00 30.000,00 situacoes de calamidade publica, desastres ambientais atraves de obras de prevencao e acoes com o objetivo de minimizar seus efeitos. 08.182.0101.2.328.000 Programa de Calamidade Publica 30.000,00 30.000,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 29.000,00 29.000,00 08.242.0057.0.000.000 Promover acoes para o atendimento, 29.000,00 29.000,00 protecao integral e inclusao das Pessoas com Deficiencia 08.242.0057.2.082.000 Estudo diagnostico e implementacao da Residencia Inclusiva 29.000,00 29.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 394.000,00 394.000,00 08.243.0014.0.000.000 Implementar acoes de atencao a 394.000,00 394.000,00 crianca e ao adolescente. 08.243.0014.2.221.000 Manutencao do Programa Nova Vida 340.000,00 340.000,00 08.243.0014.2.271.000 Manutencao e Operacionalizacao dos Conselhos Tutelares I,II e III 54.000,00 54.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 15.000,00 1.921.000,00 1.936.000,00 08.244.0011.0.000.000 Concessao de beneficios sociais a 219.000,00 219.000,00 populacao em situacao de risco social 08.244.0011.2.051.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Aluguel Social 9.000,00 9.000,00 08.244.0011.2.052.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Foto 6.000,00 6.000,00 08.244.0011.2.053.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Funeral 40.000,00 40.000,00 08.244.0011.2.054.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Natalidade 7.000,00 7.000,00 08.244.0011.2.055.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Passagem 9.000,00 9.000,00 08.244.0011.2.056.000 Concessao de Benificios Eventuais - Cesta-Basica 78.000,00 78.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.01 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.244.0011.2.467.000 Implantacao e Manutencao do Cafe do trabalhador 70.000,00 70.000,00 08.244.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 15.000,00 1.431.000,00 1.446.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 08.244.0053.1.211.000 Implantacao e Manutencao do Programa da Familia Acolhedora 15.000,00 15.000,00 08.244.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.411.000,00 1.411.000,00 08.244.0053.2.187.000 Manutencao do Centro Social do Lagomar 20.000,00 20.000,00 08.244.0088.0.000.000 Garantir o pagamento do beneficio 180.000,00 180.000,00 social aos usuarios cadastrados 08.244.0088.2.203.000 Manutencao do Passe social 180.000,00 180.000,00 08.244.0104.0.000.000 Promover condicoes de funcionamento e 91.000,00 91.000,00 gestao das atividades dos Restaurantes Populares do Municipio 08.244.0104.2.229.000 Manutencao do Restaurante Popular da Aroeira 21.000,00 21.000,00 08.244.0104.2.468.000 Implantacao e manutencao dos restaurantes populares 70.000,00 70.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 79.000,00 79.000,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 79.000,00 79.000,00 27.812.0014.0.000.000 Implementar acoes de atencao a 79.000,00 79.000,00 crianca e ao adolescente. 27.812.0014.2.002.000 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 79.000,00 79.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 22.000,00 12.815.000,00 12.837.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 52.000,00 470.800,00 522.800,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 11.000,00 316.800,00 327.800,00 08.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 11.000,00 316.800,00 327.800,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 08.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 316.800,00 316.800,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 41.000,00 154.000,00 195.000,00 08.243.0014.0.000.000 Implementar acoes de atencao a 41.000,00 154.000,00 195.000,00 crianca e ao adolescente. 08.243.0014.1.278.000 Qualificacao Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medid 41.000,00 41.000,00 08.243.0014.2.004.000 Acoes Permanentes 21.000,00 21.000,00 08.243.0014.2.065.000 Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situacoes de Direitos 17.000,00 17.000,00 08.243.0014.2.066.000 Desenvolvimento do Potencial de Criancas e Adolescentes atraves de Atividades lig 49.000,00 49.000,00 08.243.0014.2.074.000 Educacao, Cultura e Paz 36.000,00 36.000,00 08.243.0014.2.352.000 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 31.000,00 31.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 52.000,00 470.800,00 522.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 3.721.000,00 3.253.800,00 6.974.800,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 367.000,00 367.000,00 08.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 235.000,00 235.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 08.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 184.600,00 184.600,00 08.122.0053.2.290.000 Manutencao, operacionalizacao e capacitacao do COMAS 50.400,00 50.400,00 08.122.0066.0.000.000 Realizar acoes : manutencao de 93.000,00 93.000,00 cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das familias do PBF/Cadunico bem como realizar seminarios, encontros e reunioes intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutencao do veiculo e capacitacao de Recursos Humanos integrantes a Gestao Descentralizada 08.122.0066.2.124.000 Locacao de Veiculos 60.000,00 60.000,00 08.122.0066.2.482.000 Apoio a Organizacao e Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico - IGD 33.000,00 33.000,00 08.122.0067.0.000.000 Capacitar, manter e operacionalizar a 39.000,00 39.000,00 Gestao do Programa Bolsa Familia , alem de monitorar as informacoes do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS 08.122.0067.2.481.000 Apoio a Organizacao e Gestao do SUAS - IGD SUAS 39.000,00 39.000,00 08.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 53.000,00 53.000,00 08.126.0067.0.000.000 Capacitar, manter e operacionalizar a 36.000,00 36.000,00 Gestao do Programa Bolsa Familia , alem de monitorar as informacoes do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS 08.126.0067.2.481.000 Apoio a Organizacao e Gestao do SUAS - IGD SUAS 36.000,00 36.000,00 08.126.0103.0.000.000 Integracao da Rede Social do Municipio 17.000,00 17.000,00 08.126.0103.2.482.000 Apoio a Organizacao e Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico - IGD 17.000,00 17.000,00 08.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 77.200,00 84.000,00 161.200,00 08.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 74.400,00 74.400,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 08.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 74.400,00 74.400,00 08.128.0066.0.000.000 Realizar acoes : manutencao de 2.800,00 25.000,00 27.800,00 cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das familias do PBF/Cadunico bem como realizar Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total seminarios, encontros e reunioes intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutencao do veiculo e capacitacao de Recursos Humanos integrantes a Gestao Descentralizada 08.128.0066.1.054.000 Capacitacao de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Familia 2.800,00 2.800,00 08.128.0066.2.482.000 Apoio a Organizacao e Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico - IGD 25.000,00 25.000,00 08.128.0067.0.000.000 Capacitar, manter e operacionalizar a 59.000,00 59.000,00 Gestao do Programa Bolsa Familia , alem de monitorar as informacoes do Programa e apoiar o monitoramento feito pelo COMAS 08.128.0067.2.481.000 Apoio a Organizacao e Gestao do SUAS - IGD SUAS 59.000,00 59.000,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 179.000,00 179.000,00 08.241.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 107.000,00 107.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 08.241.0001.2.004.000 Acoes Permanentes 100.000,00 100.000,00 08.241.0001.2.480.000 Servicos da Protecao Social Especial de Alta Complexidade 7.000,00 7.000,00 08.241.0099.0.000.000 Implantar, ampliar, manter e 72.000,00 72.000,00 operacionalizar as unidades, Servicos, Programas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal 08.241.0099.2.005.000 Acolhimento ao Idoso em Situacao Abandono, Ameaca ou Violacao de Direitos 47.000,00 47.000,00 08.241.0099.2.480.000 Servicos da Protecao Social Especial de Alta Complexidade 25.000,00 25.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 150.200,00 150.200,00 08.243.0011.0.000.000 Concessao de beneficios sociais a 1.400,00 1.400,00 populacao em situacao de risco social 08.243.0011.2.050.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Alimentacao 1.400,00 1.400,00 08.243.0100.0.000.000 Implantar, ampliar,manter e 148.800,00 148.800,00 operacionalizar as unidades, Servicos, Progrmas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal 08.243.0100.2.265.000 Manutencao e Operacionalizacao do CREAS 106.000,00 106.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.243.0100.2.479.000 Servicos da Protecao Social Especial de Media Complexidade 42.800,00 42.800,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 3.643.800,00 2.390.800,00 6.034.600,00 08.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 3.527.000,00 3.527.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 08.244.0001.1.309.000 Subvencoes Sociais 3.527.000,00 3.527.000,00 08.244.0011.0.000.000 Concessao de beneficios sociais a 503.700,00 503.700,00 populacao em situacao de risco social 08.244.0011.2.051.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Aluguel Social 48.000,00 48.000,00 08.244.0011.2.052.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Foto 12.000,00 12.000,00 08.244.0011.2.053.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Funeral 147.000,00 147.000,00 08.244.0011.2.054.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Natalidade 7.700,00 7.700,00 08.244.0011.2.055.000 Concessao de Benificios Eventuais - Auxilio-Passagem 76.000,00 76.000,00 08.244.0011.2.433.000 Manutencao do Programa "Bolsa Familia Municipal" 213.000,00 213.000,00 08.244.0066.0.000.000 Realizar acoes : manutencao de 43.800,00 37.000,00 80.800,00 cadastro do PBF, e acompanhamento e busca ativa das familias do PBF/Cadunico bem como realizar seminarios, encontros e reunioes intersetoriais sobre o Programa; melhoria nas estruturas do Programa, manutencao do veiculo e capacitacao de Recursos Humanos integrantes a Gestao Descentralizada 08.244.0066.1.254.000 Modernizacao, Manutencao e Operacionalizacao do PBF 43.800,00 43.800,00 08.244.0066.2.482.000 Apoio a Organizacao e Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico - IGD 37.000,00 37.000,00 08.244.0096.0.000.000 Promover a reabilitacao social de 24.000,00 24.000,00 pessoa idosa e pessoa com deficiencia 08.244.0096.2.038.000 Atendimento a Familias com Pessoas com Deficiencia e Idosos em situacao de Violac 11.000,00 11.000,00 08.244.0096.2.479.000 Servicos da Protecao Social Especial de Media Complexidade 13.000,00 13.000,00 08.244.0098.0.000.000 "Implantar, ampliar,manter e 57.000,00 802.400,00 859.400,00 operacionalizar as unidades e Servicos que visam prevenir a ocorrencia de situacoes de vulnerabilidade e riscos sociais nos territorios de abrangencia, por meio do desenvolvimento de potencialidades Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total e aquisicoes, do fortalecimento de vinculos de criancas, adolescentes e jovens com suas familias, comunidades e escolas, evitando uma possivel ruptura, e ampliando o acesso aos direitos de cidadania.Trabalho social de carater continuado,por meio de acoes de carater preventivo, protetivo e proativo. 08.244.0098.1.226.000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Aro 27.000,00o 27.000,00 08.244.0098.1.228.000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Bot 8.000,00c 8.000,00 08.244.0098.1.231.000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Mal 8.000,00c 8.000,00 08.244.0098.1.233.000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao Unidade do CRAS Par 14.000,00o 14.000,00 08.244.0098.2.478.000 Servicos de Protecao Basica 802.400,00 802.400,00 08.244.0099.0.000.000 Implantar, ampliar, manter e 525.500,00 525.500,00 operacionalizar as unidades, Servicos, Programas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal 08.244.0099.2.261.000 Manutencao e Operacionalizacao do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania 166.000,00 166.000,00 08.244.0099.2.262.000 Manutencao e Operacionalizacao do CEMAIA I,II e III 100.000,00 100.000,00 08.244.0099.2.480.000 Servicos da Protecao Social Especial de Alta Complexidade 259.500,00 259.500,00 08.244.0100.0.000.000 Implantar, ampliar,manter e 16.000,00 498.200,00 514.200,00 operacionalizar as unidades, Servicos, Progrmas e Projetos para atender familias e individuos em situacao de violacao de direitos e risco pessoal 08.244.0100.1.225.000 Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao dos servicos de Pro 16.000,00e 16.000,00 08.244.0100.2.264.000 Manutencao e Operacionalizacao do Centro POP e do Servico especializado em Pessoa 139.000,00 139.000,00 08.244.0100.2.270.000 Manutencao e Operacionalizacao do Servico de Protecao e Atendimento Especializado 8.000,00 8.000,00 08.244.0100.2.479.000 Servicos da Protecao Social Especial de Media Complexidade 351.200,00 351.200,00 08.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 29.800,00 29.800,00 08.334.0002.0.000.000 Operacionalizacao e divulgacao do 29.800,00 29.800,00 ACESSUAS Trabalho 08.334.0002.2.311.000 Operacionalizacao do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS 29.800,00 29.800,00 Total Unidade Orcamentaria........... 3.721.000,00 3.253.800,00 6.974.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total do Orgao ......................... 3.795.000,00 16.539.600,00 20.334.600,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 34 GABINETE DO VICE PREFEITO Unidade Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 23.000,00 742.200,00 765.200,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 23.000,00 742.200,00 765.200,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 23.000,00 742.200,00 765.200,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 23.000,00 23.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 742.200,00 742.200,00 Total Unidade Orcamentaria........... 23.000,00 742.200,00 765.200,00 Total do Orgao ......................... 23.000,00 742.200,00 765.200,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.204.000,00 86.294.000,00 17.930.000,00 105.428.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 58.000,00 86.166.000,00 86.224.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 58.000,00 86.166.000,00 86.224.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 58.000,00 58.000,00 04.122.0053.2.106.000 Gestao do Programa Bolsa Estagios 1.288.000,00 1.288.000,00 04.122.0053.2.107.000 Gestao do Programa Bolsa Servidor 344.000,00 344.000,00 04.122.0053.2.110.000 Gestao e Manutencao do Sistema de Telefonia Fixa e Movel 280.000,00 280.000,00 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 84.254.000,00 84.254.000,00 04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 1.088.000,00 1.088.000,00 04.126.0019.0.000.000 Apoiar o planejamanto e a 1.088.000,00 1.088.000,00 estruturacao na melhoria continua, eficacia e qualidade dos servicos publicos prestados. 04.126.0019.1.268.000 Projeto Macae Digital 1.088.000,00 1.088.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 31.000,00 31.000,00 04.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 31.000,00 31.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 31.000,00 31.000,00 04.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 17.930.000,00 17.930.000,00 04.272.0091.0.000.000 Conceder beneficios previdenciarios 17.930.000,00 17.930.000,00 obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. 04.272.0091.0.003.000 Pagamento de Aposentadorias e Pensoes 17.930.000,00 17.930.000,00 04.331.0000.0.000.000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 128.000,00 128.000,00 04.331.0010.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 107.000,00 107.000,00 populacao em geral com os beneficios previstos em Lei 04.331.0010.2.049.000 Concessao de Beneficios Assistenciais ao Servidor 87.000,00 87.000,00 04.331.0010.2.057.000 Concessao de Vales-Transportes 20.000,00 20.000,00 04.331.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 21.000,00 21.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.331.0053.2.109.000 Gestao e Manutencao da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA 21.000,00 21.000,00 04.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 27.000,00 27.000,00 04.451.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 27.000,00 27.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Gestao Publica Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total atribuicoes institucionais do orgao. 04.451.0053.1.292.000 Reestruturacao e Modernizacao do Arquivo do Servidor 27.000,00 27.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 908.000,00 908.000,00 12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 39.000,00 39.000,00 12.363.0048.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 39.000,00 39.000,00 municipes ao Ensino Tecnico, Profissionalizante e Superior em consonancia com as Leis Municipais vigentes 12.363.0048.2.388.000 Gestao do Programa Bolsa Profissionalizante/Tecnico (Lei n.° 2771/2006) 39.000,00 39.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 869.000,00 869.000,00 12.364.0048.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 869.000,00 869.000,00 municipes ao Ensino Tecnico, Profissionalizante e Superior em consonancia com as Leis Municipais vigentes 12.364.0048.2.108.000 Gestao do Programa Transporte Universitario 770.000,00 770.000,00 12.364.0048.2.389.000 Gestao do Programa Bolsa Universitaria (Lei n.° 2771/2006) 99.000,00 99.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.204.000,00 87.202.000,00 17.930.000,00 106.336.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orcamentaria: 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 10.036.000,00 9.427.000,00 46.470.000,00 65.933.000,00 09.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 10.036.000,00 9.427.000,00 19.463.000,00 09.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 10.036.000,00 9.427.000,00 19.463.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 09.122.0053.1.104.000 Construcao e Implantacao da sede 10.036.000,00 10.036.000,00 09.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 9.427.000,00 9.427.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 46.470.000,00 46.470.000,00 09.272.0091.0.000.000 Conceder beneficios previdenciarios 46.470.000,00 46.470.000,00 obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. 09.272.0091.0.003.000 Pagamento de Aposentadorias e Pensoes 46.470.000,00 46.470.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 195.829.000,00 195.829.000,00 99.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 8.000,00 8.000,00 99.122.9999.0.000.000 Destinar recursos para atendimento de 8.000,00 8.000,00 calamidade publica, suprir recursos bloqueados em eventual contingenciamento de despesas em caso de riscos fiscais, suportar eventual mudanca no plano de custeio no RPPS, abertura de creditos adicionais 99.122.9999.0.005.000 Reserva da Taxa de Administracao 8.000,00 8.000,00 99.997.0000.0.000.000 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 195.821.000,00 195.821.000,00 99.997.9999.0.000.000 Destinar recursos para atendimento de 195.821.000,00 195.821.000,00 calamidade publica, suprir recursos bloqueados em eventual contingenciamento de despesas em caso de riscos fiscais, suportar eventual mudanca no plano de custeio no RPPS, abertura de creditos adicionais 99.997.9999.0.999.000 Reserva de Contingencia 195.821.000,00 195.821.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 10.036.000,00 9.427.000,00 242.299.000,00 261.762.000,00 Total do Orgao ......................... 11.240.000,00 96.629.000,00 260.229.000,00 368.098.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Unidade Orcamentaria: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 259.000,00 24.812.000,00 25.071.000,00 06.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 24.737.000,00 24.737.000,00 06.122.0027.0.000.000 Promover acoes logisticas e 504.000,00 504.000,00 operacionais , visando a reducao da violencia no municipio de Macae 06.122.0027.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 92.000,00 92.000,00 06.122.0027.2.089.000 Execucao das Atividades Logisticas 67.000,00 67.000,00 06.122.0027.2.090.000 Execucao das Atividades Operacionais 345.000,00 345.000,00 06.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 24.233.000,00 24.233.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 06.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 23.256.000,00 23.256.000,00 06.122.0053.2.171.000 Manutencao de Servicos Administrativos - GGIM 977.000,00 977.000,00 06.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 06.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 30.000,00 30.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 06.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 06.181.0000.0.000.000 Policiamento 174.000,00 75.000,00 249.000,00 06.181.0027.0.000.000 Promover acoes logisticas e 75.000,00 75.000,00 operacionais , visando a reducao da violencia no municipio de Macae 06.181.0027.2.150.000 Manutencao das Atividades do COBAT/32 e do Observatorio Municipal de Seguranca Pu 75.000,00 75.000,00 06.181.0043.0.000.000 Contibuir para a sustentabilidade de 119.000,00 119.000,00 acoes estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao e reducao da violencia. 06.181.0043.1.055.000 Captacao de Recursos da Petrobras 119.000,00 119.000,00 06.181.0092.0.000.000 Contratacao de servico especializado 55.000,00 55.000,00 do Bombeiro e Policial Militar, atraves de Convenio 06.181.0092.1.187.000 Implantacao do PROEIS 55.000,00 55.000,00 06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 55.000,00 55.000,00 06.183.0108.0.000.000 Agregar projetos de reducao da 55.000,00 55.000,00 violencia em Macae, com recursos aportados por convenios com o Estado e a Uniao 06.183.0108.1.056.000 Captacao de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e est 55.000,00 55.000,00 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.080.000,00 1.080.000,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 840.000,00 840.000,00 08.241.0089.0.000.000 Garantir a protecao, promocao, 840.000,00 840.000,00 assistencia e defesa dos direitos dos idosos Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Unidade Orcamentaria: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.241.0089.2.215.000 Manutencao do Programa Guarda Senior 840.000,00 840.000,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 240.000,00 240.000,00 08.242.0090.0.000.000 Contribuir com o fortalecimento do 240.000,00 240.000,00 sistema de garantia dos direitos da crianca e do adolescente atraves da promocao de acoes para a politica de atencao a infancia e juventude 08.242.0090.2.214.000 Manutencao do Programa Guarda Mirim 240.000,00 240.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 610.000,00 610.000,00 12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 610.000,00 610.000,00 12.363.0108.0.000.000 Agregar projetos de reducao da 610.000,00 610.000,00 violencia em Macae, com recursos aportados por convenios com o Estado e a Uniao 12.363.0108.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 610.000,00 610.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 869.000,00 25.892.000,00 26.761.000,00 Total do Orgao ......................... 869.000,00 25.892.000,00 26.761.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 34.000,00 54.465.000,00 54.499.000,00 26.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 34.000,00 13.539.000,00 13.573.000,00 26.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 34.000,00 13.539.000,00 13.573.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 26.122.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 34.000,00 34.000,00 26.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 13.539.000,00 13.539.000,00 26.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 700.000,00 700.000,00 26.453.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 700.000,00 700.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.453.0071.2.004.000 Acoes Permanentes 700.000,00 700.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 40.226.000,00 40.226.000,00 26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 40.226.000,00 40.226.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.782.0071.2.015.000 Apoio a Conselhos 20.000,00 20.000,00 26.782.0071.2.362.000 Subsidio Financeiro para o Transporte Publico nos termos da Lei Municipal no 3.97 40.206.000,00 40.206.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 34.000,00 54.465.000,00 54.499.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 277.000,00 277.000,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 277.000,00 277.000,00 15.451.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 277.000,00 277.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 15.451.0071.1.038.000 Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos 277.000,00 277.000,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.471.400,00 10.750.000,00 12.221.400,00 26.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 689.000,00 2.621.000,00 3.310.000,00 26.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.480.000,00 2.480.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 26.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.480.000,00 2.480.000,00 26.122.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 689.000,00 141.000,00 830.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.122.0071.1.038.000 Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos 557.000,00 557.000,00 26.122.0071.1.175.000 Implantacao do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 24.000,00 24.000,00 26.122.0071.1.210.000 Implantacao e Manutencao do Programa "Educacao no Transito" 108.000,00 108.000,00 26.122.0071.2.183.000 Manutencao do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 24.000,00 24.000,00 26.122.0071.2.236.000 Manutencao do VLT 117.000,00 117.000,00 26.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 3.339.000,00 3.339.000,00 26.125.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 3.339.000,00 3.339.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.125.0071.2.252.000 Manutencao e Fiscalizacao do Transporte Publico 811.000,00 811.000,00 26.125.0071.2.286.000 Manutencao Operacional de Fiscalizacao do Transito 2.528.000,00 2.528.000,00 26.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 85.000,00 85.000,00 26.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 85.000,00 85.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 26.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 85.000,00 85.000,00 26.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 1.916.000,00 1.916.000,00 26.131.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 1.916.000,00 1.916.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.131.0071.2.281.000 Manutencao e sinalizacao do transito 1.916.000,00 1.916.000,00 26.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.240.000,00 1.240.000,00 26.452.0056.0.000.000 Coordenar acoes de pesquisa e 1.240.000,00 1.240.000,00 projetos intersetoriais ao planejamento e infraestrutura urbana, Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Transito Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total bem como o monitoramento das condicoes de saneamento basico e meio ambiente. 26.452.0056.2.067.000 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 1.240.000,00 1.240.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 697.400,00 1.634.000,00 2.331.400,00 26.782.0065.0.000.000 Manutencao dos terminais rodovarios 930.000,00 930.000,00 integrados para proporcionar melhor servico aos usuarios e melhores condicoes de trabalho 26.782.0065.2.244.000 Manutencao dos Terminais Rodoviarios 930.000,00 930.000,00 26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 697.400,00 704.000,00 1.401.400,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.782.0071.1.038.000 Aquisicao de Abrigos com cobertura e Assentos 33.400,00 33.400,00 26.782.0071.1.174.000 Implantacao do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 9.000,00 9.000,00 26.782.0071.1.220.000 Implantacao Sinalizacao e Semaforos 582.000,00 582.000,00 26.782.0071.1.329.000 Implantacao e Manutencao de Edificio Garagem - (EL) 73.000,00 73.000,00 26.782.0071.2.019.000 Apoio a Operacao Viaria 680.000,00 680.000,00 26.782.0071.2.180.000 Manutencao do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 24.000,00 24.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.748.400,00 10.750.000,00 12.498.400,00 Total do Orgao ......................... 1.782.400,00 65.215.000,00 66.997.400,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 127.000,00 12.313.000,00 12.440.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 12.313.000,00 12.313.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 12.313.000,00 12.313.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 12.313.000,00 12.313.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 127.000,00 127.000,00 04.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 127.000,00 127.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 127.000,00 127.000,00 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 660.000,00 660.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 660.000,00 660.000,00 08.244.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 331.000,00 331.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 08.244.0006.1.103.000 Construcao do Cemiterio do Frade 70.000,00 70.000,00 08.244.0006.1.336.000 Construcao do CRAS Lagomar - PAC II 153.000,00 153.000,00 08.244.0006.1.337.000 Cozinha Comunitaria da Ajuda 108.000,00 108.000,00 08.244.0035.0.000.000 Promover condicoes fisicas e 329.000,00 329.000,00 estruturais para o municipio implementar acoes sociais 08.244.0035.1.061.000 Compelementacao do Restaurante Popular Prato Cheio II 70.000,00 70.000,00 08.244.0035.1.083.000 Construcao do CEMAIA 249.000,00 249.000,00 08.244.0035.1.297.000 Reforma e Ampliacao do CRAS da Aroeira 10.000,00 10.000,00 10.000.0000.0.000.000 Saude 4.872.000,00 4.872.000,00 10.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 224.000,00 224.000,00 10.244.0107.0.000.000 Criar condicoes para o municipio 224.000,00 224.000,00 desenvolver acoes na area de saude publica 10.244.0107.1.067.000 Construcao da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) 224.000,00 224.000,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 930.000,00 930.000,00 10.301.0015.0.000.000 Fomentar a expansao e qualificacao da 930.000,00 930.000,00 Atencao Basica em Macae 10.301.0015.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 500.000,00 500.000,00 10.301.0015.1.338.000 Reforma e Ampliacao das Unidades de Saude 430.000,00 430.000,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 378.000,00 378.000,00 10.302.0085.0.000.000 Promover melhorias na infraestrutura 378.000,00 378.000,00 do municipio Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0085.1.015.000 Ampliacao e melhoria do Hospital Publico Municipal 154.000,00 154.000,00 10.302.0085.1.109.000 Criacao de Novos leitos Hospitares 224.000,00 224.000,00 10.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 3.340.000,00 3.340.000,00 10.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.110.000,00 1.110.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 10.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.110.000,00 1.110.000,00 10.451.0073.0.000.000 Desenvolvimento de projeto e 1.730.000,00 1.730.000,00 construcao da unidade/hospital de saude voltado a mulher, promovendo a atencao especifica a este publico com atendimento ginecologico e maternidade. 10.451.0073.1.096.000 Construcao e manutencao do novo hospital publico da mulher 1.730.000,00 1.730.000,00 10.451.0085.0.000.000 Promover melhorias na infraestrutura 500.000,00 500.000,00 do municipio 10.451.0085.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 500.000,00 500.000,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.077.000,00 5.411.000,00 9.488.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 2.232.000,00 5.411.000,00 7.643.000,00 12.361.0112.0.000.000 Democratizar a educacao e melhorar a 2.232.000,00 5.411.000,00 7.643.000,00 qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. 12.361.0112.1.017.000 Ampliacao e Qualificacao da Rede Fisica 213.000,00 213.000,00 12.361.0112.1.075.000 Construcao de salas Escolares 140.000,00 140.000,00 12.361.0112.1.076.000 Construcao de Unidade de Ensino de Educacao Fundamental 416.000,00 416.000,00 12.361.0112.1.293.000 Reforma de Unidades Escolares 1.463.000,00 1.463.000,00 12.361.0112.2.288.000 Manutencao, Conservacao, Ampliacao e Reforma de Escolas 5.411.000,00 5.411.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 70.000,00 70.000,00 12.364.0038.0.000.000 Criar condicoes para o municipio 70.000,00 70.000,00 oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho 12.364.0038.1.062.000 Complexo Universitario 70.000,00 70.000,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 875.000,00 875.000,00 12.365.0032.0.000.000 Promover o desenvolvimento fisico, 875.000,00 875.000,00 social e intelectual de criancas na educacao infantil, universalizando o atendimento da Pre Escola na faixa etaria de 4 a 5 anos e 11 meses e de Creche de 2 a 3 anos e 11 meses e Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total ampliar progressivamente o atendimento de Creche na faixa etaria 6 meses a 1 ano e 11 meses. 12.365.0032.1.077.000 Construcao de Unidades de Educacao Infantil 174.000,00 174.000,00 12.365.0032.1.102.000 Construcao de Pre-escola na Ajuda - PAC II 701.000,00 701.000,00 12.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 900.000,00 900.000,00 12.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 900.000,00 900.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 12.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 900.000,00 900.000,00 13.000.0000.0.000.000 Cultura 470.000,00 470.000,00 13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 450.000,00 450.000,00 13.391.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 450.000,00 450.000,00 populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do municipio. 13.391.0095.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 450.000,00 450.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 20.000,00 20.000,00 13.392.0095.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 20.000,00 20.000,00 populacao a cultura bem como a preservacao da memoria cultural do municipio. 13.392.0095.1.152.000 Galpoes da Cidade do Samba 20.000,00 20.000,00 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 27.859.500,00 7.946.000,00 35.805.500,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 27.859.500,00 4.554.000,00 32.413.500,00 15.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 17.375.000,00 401.000,00 17.776.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.451.0006.1.068.000 Construcao da Quadra na Ajuda - PAC II 263.000,00 263.000,00 15.451.0006.1.074.000 Construcao de Praca na Malvinas - PAC II 66.000,00 66.000,00 15.451.0006.1.250.000 Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II 146.000,00 146.000,00 15.451.0006.1.267.000 Projeto de Urbanizacao das Malvinas - PAC II 4.611.000,00 4.611.000,00 15.451.0006.1.289.000 Recuperacao da Orla dos Cavaleiros 20.000,00 20.000,00 15.451.0006.1.314.000 Urbanizacao da Ajuda - PAC II 1.270.000,00 1.270.000,00 15.451.0006.1.315.000 Urbanizacao da Imbetiba 80.000,00 80.000,00 15.451.0006.1.316.000 Urbanizacao da Nova Esperanca - PAC-II 4.424.000,00 4.424.000,00 15.451.0006.1.317.000 Urbanizacao da Nova Holanda 3.016.000,00 3.016.000,00 15.451.0006.1.318.000 Urbanizacao do Loteamento Barramares 155.000,00 155.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.451.0006.1.319.000 Urbanizacao do Loteamento Itaparica 70.000,00 70.000,00 15.451.0006.1.320.000 Urbanizacao do Loteamento Santo Amaro 70.000,00 70.000,00 15.451.0006.1.321.000 Urbanizacao do Novo Cavaleiros 430.000,00 430.000,00 15.451.0006.1.323.000 Urbanizacao dos Canais do Aeroporto 40.000,00 40.000,00 15.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.590.000,00 1.590.000,00 15.451.0006.1.332.000 Urbanizacao de Logradouros 1.004.000,00 1.004.000,00 15.451.0006.1.347.000 Reforma do Centro de Convencoes 50.000,00 50.000,00 15.451.0006.1.372.000 URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. 70.000,00 70.000,00 15.451.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 24.000,00 24.000,00 15.451.0006.2.118.000 Lagomar Etapa 2 70.000,00 70.000,00 15.451.0006.2.119.000 Lagomar Etapa 3 307.000,00 307.000,00 15.451.0034.0.000.000 Fomentar acoes que melhorem a pratica 1.110.000,00 1.110.000,00 do desporto e lazer no municipio 15.451.0034.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.110.000,00 1.110.000,00 15.451.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 250.000,00 250.000,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 15.451.0084.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 250.000,00 250.000,00 15.451.0085.0.000.000 Promover melhorias na infraestrutura 9.124.500,00 1.328.000,00 10.452.500,00 do municipio 15.451.0085.1.110.000 Criacao de parques tecnologicos 78.000,00 78.000,00 15.451.0085.1.121.000 Duplicacao da Ponte da Barra 130.000,00 130.000,00 15.451.0085.1.139.000 Estrada entre o Frade e o Portal do Sana 342.000,00 342.000,00 15.451.0085.1.140.000 Estrada Leste - Parte 1 174.000,00 174.000,00 15.451.0085.1.141.000 Estrada Santa Tereza 3.770.000,00 3.770.000,00 15.451.0085.1.260.000 Pavimentacao em Diversos Bairros 3.464.000,00 3.464.000,00 15.451.0085.1.313.000 Urbanizacao da Amaral Peixoto 83.000,00 83.000,00 15.451.0085.1.322.000 Urbanizacao do Sana 140.000,00 140.000,00 15.451.0085.1.325.000 Construcao da Nova Estacao de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aer 73.000,00 73.000,00 15.451.0085.1.330.000 Construcao da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macae - (EL) 111.000,00 111.000,00 15.451.0085.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 651.500,00 651.500,00 15.451.0085.1.366.000 Construcao da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 108.000,00 108.000,00 15.451.0085.2.301.000 Obras de Infraestutura Urbana 1.328.000,00 1.328.000,00 15.451.0087.0.000.000 Envolver os cidadaos macaenses nas 2.825.000,00 2.825.000,00 definicoes das prioridades de investimentos e politicas publicas do munincipio 15.451.0087.2.302.000 Obras do Orcamento Participativo 2.825.000,00 2.825.000,00 15.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 3.392.000,00 3.392.000,00 15.512.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 3.392.000,00 3.392.000,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 15.512.0105.2.129.000 Macrodrenagem 3.392.000,00 3.392.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 2.110.000,00 74.000,00 2.184.000,00 17.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 2.110.000,00 2.110.000,00 17.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.110.000,00 1.110.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 17.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.110.000,00 1.110.000,00 17.451.0056.0.000.000 Coordenar acoes de pesquisa e 1.000.000,00 1.000.000,00 projetos intersetoriais ao planejamento e infraestrutura urbana, bem como o monitoramento das condicoes de saneamento basico e meio ambiente. 17.451.0056.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.000.000,00 1.000.000,00 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 74.000,00 74.000,00 17.512.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 74.000,00 74.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 17.512.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 74.000,00 74.000,00 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 272.000,00 272.000,00 23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 272.000,00 272.000,00 23.691.0046.0.000.000 Implementar e apoiar acoes que 272.000,00 272.000,00 promovam o desenvolvimento economico do Municipio 23.691.0046.1.419.000 Ampliacao do Mercado de Peixes 272.000,00 272.000,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 224.000,00 224.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 224.000,00 224.000,00 26.782.0071.0.000.000 Proporcionar ao Municipio uma melhor 224.000,00 224.000,00 qualidade no transporte publico e estacionamento 26.782.0071.1.327.000 Construcao da Nova Rodoviaria de Macae (EL) 224.000,00 224.000,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 1.965.000,00 140.000,00 2.105.000,00 27.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.170.000,00 140.000,00 1.310.000,00 27.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 140.000,00 140.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 27.451.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 140.000,00 140.000,00 27.451.0034.0.000.000 Fomentar acoes que melhorem a pratica 100.000,00 100.000,00 do desporto e lazer no municipio Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.451.0034.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 100.000,00 100.000,00 27.451.0054.0.000.000 Apoiar e desenvolver acoes esportivas 1.070.000,00 1.070.000,00 e de lazer no Municipio. 27.451.0054.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1.070.000,00 1.070.000,00 27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 173.000,00 173.000,00 27.811.0034.0.000.000 Fomentar acoes que melhorem a pratica 100.000,00 100.000,00 do desporto e lazer no municipio 27.811.0034.1.294.000 Reforma do Ginasio Poliesportivo 100.000,00 100.000,00 27.811.0085.0.000.000 Promover melhorias na infraestrutura 73.000,00 73.000,00 do municipio 27.811.0085.1.159.000 Implantacao de Centro de Iniciacao Esportiva 73.000,00 73.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 622.000,00 622.000,00 27.813.0034.0.000.000 Fomentar acoes que melhorem a pratica 622.000,00 622.000,00 do desporto e lazer no municipio 27.813.0034.1.051.000 Campo de Futebol do Oleo 70.000,00 70.000,00 27.813.0034.1.060.000 Complementacao do Estadio 128.000,00 128.000,00 27.813.0034.1.296.000 Reforma do Parque da Cidade 424.000,00 424.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 42.636.500,00 25.884.000,00 68.520.500,00 Total do Orgao ......................... 42.636.500,00 25.884.000,00 68.520.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 10.628.000,00 10.628.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 10.628.000,00 10.628.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 10.628.000,00 10.628.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 10.628.000,00 10.628.000,00 10.000.0000.0.000.000 Saude 210.000,00 210.000,00 10.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 210.000,00 210.000,00 10.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 210.000,00 210.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 10.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 210.000,00 210.000,00 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.237.000,00 74.218.700,00 75.455.700,00 15.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.356.000,00 1.356.000,00 15.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.356.000,00 1.356.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 15.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.356.000,00 1.356.000,00 15.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 165.000,00 165.000,00 15.242.0014.0.000.000 Implementar acoes de atencao a 165.000,00 165.000,00 crianca e ao adolescente. 15.242.0014.2.385.000 Conscientizacao sobre acoes de acessibilidade e protecao a Pessoa com Deficiencia 165.000,00 165.000,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.237.000,00 36.084.700,00 37.321.700,00 15.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 13.820.700,00 13.820.700,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.451.0006.2.071.000 Dragagem de Rios, Lagos e Canais 70.000,00 70.000,00 15.451.0006.2.088.000 Execucao das Acoes Estruturais 9.000,00 9.000,00 15.451.0006.2.131.000 Manuntecao, Reforma e Implantacao de Novas Pracas e Jardins 478.000,00 478.000,00 15.451.0006.2.155.000 Manutencao de areas de risco 370.000,00 370.000,00 15.451.0006.2.181.000 Manutencao do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calcadas e paralelos 11.093.700,00 11.093.700,00 15.451.0006.2.246.000 Manutencao e construcao de Galerias de aguas pluviais 1.330.000,00 1.330.000,00 15.451.0006.2.247.000 Manutencao e construcao de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 370.000,00 370.000,00 15.451.0006.2.368.000 Manutencao e operacionalizacao dos Cemiterios do Municipio 100.000,00 100.000,00 15.451.0074.0.000.000 Estender e melhorar a iluminacao 1.237.000,00 19.176.000,00 20.413.000,00 publica a todos os logradouros do Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Municipio. 15.451.0074.1.014.000 Ampliacao e melhoria da rede de Iluminacao Publica 1.237.000,00 1.237.000,00 15.451.0074.2.145.000 Manutencao da Iluminacao publica e das unidades de saude e escolas do municipio 70.000,00 70.000,00 15.451.0074.2.254.000 Manutencao e modernizacao da Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas 19.106.000,00 19.106.000,00 15.451.0081.0.000.000 Contribuir para melhoria da qualidade 1.756.000,00 1.756.000,00 de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 15.451.0081.2.133.000 Manutencao / Novo Aterro Sanitario de Inertes 1.756.000,00 1.756.000,00 15.451.0083.0.000.000 Criar condicoes fisicas para os 132.000,00 132.000,00 servidores do municipio desenvolverem os servicos com qualidade para os cidadaos 15.451.0083.2.355.000 Reforma de Imoveis locados ou proprios do municipio 132.000,00 132.000,00 15.451.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 1.200.000,00 1.200.000,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 15.451.0105.2.120.000 Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primaria 1.200.000,00 1.200.000,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 34.493.000,00 34.493.000,00 15.452.0081.0.000.000 Contribuir para melhoria da qualidade 34.493.000,00 34.493.000,00 de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 15.452.0081.2.044.000 Coleta Domiciliar e Hospitalar 23.444.000,00 23.444.000,00 15.452.0081.2.068.000 Destinacao de Residuos no Aterro Sanitario e Tratamento do Residuo da Saude 1.450.000,00 1.450.000,00 15.452.0081.2.130.000 Manejo dos Residuos Solidos Urbanos 1.000,00 1.000,00 15.452.0081.2.143.000 Manutencao da Coleta Seletiva 210.000,00 210.000,00 15.452.0081.2.222.000 Manutencao do Programa Praia Limpa 265.000,00 265.000,00 15.452.0081.2.365.000 Varricao Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, reti 9.123.000,00 9.123.000,00 15.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 2.120.000,00 2.120.000,00 15.511.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 2.120.000,00 2.120.000,00 das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 15.511.0105.2.167.000 Manutencao de Rede e Aguas Pluviais 670.000,00 670.000,00 15.511.0105.2.230.000 Manutencao do Sistema de Abastecimento de Agua Potavel em Caminhoes-Pipa 1.450.000,00 1.450.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 4.118.800,00 4.118.800,00 17.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 4.118.800,00 4.118.800,00 17.125.0105.0.000.000 Promover acoes destinadas a melhoria 4.118.800,00 4.118.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total das condicoes de saneamento basico, manutencao de redes pluviais, esgotamento sanitario e abastecimento de agua potavel. 17.125.0105.1.255.000 Parceria Publica Privada do SES 4.118.800,00 4.118.800,00 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 186.000,00 186.000,00 27.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 186.000,00 186.000,00 27.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 186.000,00 186.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 27.451.0006.1.101.000 Construcao de pontes e pracas 186.000,00 186.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 5.751.800,00 84.846.700,00 90.598.500,00 Total do Orgao ......................... 5.751.800,00 84.846.700,00 90.598.500,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.368.000,00 1.368.000,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.368.000,00 1.368.000,00 15.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.286.000,00 1.286.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.451.0006.1.314.000 Urbanizacao da Ajuda - PAC II 59.000,00 59.000,00 15.451.0006.1.316.000 Urbanizacao da Nova Esperanca - PAC-II 1.227.000,00 1.227.000,00 15.451.0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 82.000,00 82.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna 15.451.0072.1.408.000 Urbanizacao do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 2.000,00 2.000,00 15.451.0072.1.411.000 Obra de Urbanizacao e contencao de encosta CRU Ladeira de Santana 80.000,00 80.000,00 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 1.087.000,00 1.247.000,00 2.334.000,00 16.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 20.000,00 1.055.000,00 1.075.000,00 16.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 20.000,00 1.055.000,00 1.075.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 16.122.0053.1.248.000 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 20.000,00 20.000,00 16.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.055.000,00 1.055.000,00 16.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 16.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 20.000,00 20.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 16.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 16.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 260.000,00 192.000,00 452.000,00 16.451.0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 120.000,00 110.000,00 230.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna 16.451.0072.1.073.000 Construcao de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 120.000,00 120.000,00 16.451.0072.2.363.000 Terraplanagem e retificacao de area para implementacao de loteamento de interesse 110.000,00 110.000,00 16.451.0082.0.000.000 Urbanizacao de assentamento precarios 140.000,00 82.000,00 222.000,00 para requalificacao do espaco urbano, ambiental e integracao do assentamento precario a cidade formal 16.451.0082.1.124.000 Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao do Bairro Lagomar 140.000,00 140.000,00 16.451.0082.2.298.000 Obra de Urbanizacao Integrada e Saneamento Basico na ZEIS Fronteira 2.000,00 2.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.451.0082.2.299.000 Obra de Urbanizacao Integrada e Saneamento Basico no Bairro malvinas 80.000,00 80.000,00 16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 250.000,00 250.000,00 16.481.0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 250.000,00 250.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna 16.481.0072.1.412.000 Producao Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Miniterio Publico Federal) 140.000,00 140.000,00 16.481.0072.1.413.000 Producao Habitacional - Jardim Guanabara 110.000,00 110.000,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 500.000,00 500.000,00 16.482.0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 361.000,00 361.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna 16.482.0072.1.080.000 Construcao de Unidades Habitacionais para familias de 0 a 3 salarios minim 60.000,00 60.000,00 16.482.0072.1.081.000 Construcao de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 30.000,00 30.000,00 16.482.0072.1.082.000 Construcao de Unidades Habitacionais para servidores municipais 60.000,00 60.000,00 16.482.0072.1.235.000 Implementacao de Programas Habitacionais 100.000,00 100.000,00 16.482.0072.1.414.000 Acoes TTS para ocupacao das Unidades Habitacionais no Bosque Azul 111.000,00 111.000,00 16.482.0082.0.000.000 Urbanizacao de assentamento precarios 139.000,00 139.000,00 para requalificacao do espaco urbano, ambiental e integracao do assentamento precario a cidade formal 16.482.0082.1.300.000 Regularizacao Fundiaria 79.000,00 79.000,00 16.482.0082.1.301.000 Requalificacao Urbana de Aglomerados Subnormais 60.000,00 60.000,00 16.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 37.000,00 37.000,00 16.512.0082.0.000.000 Urbanizacao de assentamento precarios 37.000,00 37.000,00 para requalificacao do espaco urbano, ambiental e integracao do assentamento precario a cidade formal 16.512.0082.1.125.000 Elaboracao de Estudos e Projetos de Urbanizacao Integrada e Saneamento Ba 37.000,00 37.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.455.000,00 1.247.000,00 3.702.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 1.248.000,00 784.000,00 2.032.000,00 16.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 20.000,00 50.000,00 70.000,00 16.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 20.000,00 50.000,00 70.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 16.122.0053.1.248.000 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 20.000,00 20.000,00 16.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 50.000,00 50.000,00 16.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 30.000,00 20.000,00 50.000,00 16.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 30.000,00 20.000,00 50.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 16.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 16.128.0053.2.345.000 Promocao de Feiras, Palestras, Seminarios e Debates 20.000,00 20.000,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 1.198.000,00 714.000,00 1.912.000,00 16.482.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 40.000,00 280.000,00 320.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 16.482.0001.1.046.000 Auxilio Emergencia 40.000,00 40.000,00 16.482.0001.2.008.000 Aluguel de Emergencia 140.000,00 140.000,00 16.482.0001.2.009.000 Aluguel de Intervencao Urbana 140.000,00 140.000,00 16.482.0072.0.000.000 Producao Habitacional em terrenos 708.000,00 370.000,00 1.078.000,00 urbanizados visando melhorar a qualidade de vida da populacao e facilitar o acesso a moradia digna 16.482.0072.1.080.000 Construcao de Unidades Habitacionais para familias de 0 a 3 salarios minim 124.000,00 124.000,00 16.482.0072.1.081.000 Construcao de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 40.000,00 40.000,00 16.482.0072.1.082.000 Construcao de Unidades Habitacionais para servidores municipais 150.000,00 150.000,00 16.482.0072.1.164.000 Implantacao de Programas Habitacionais 234.000,00 234.000,00 16.482.0072.1.407.000 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLITICA DE HABI 160.000,00 160.000,00 16.482.0072.2.410.000 Compra Assistida 370.000,00 370.000,00 16.482.0082.0.000.000 Urbanizacao de assentamento precarios 450.000,00 450.000,00 para requalificacao do espaco urbano, ambiental e integracao do assentamento precario a cidade formal 16.482.0082.1.048.000 Cadastramento dos Domicilios de Assentamento Precarios Identificados 40.000,00 40.000,00 16.482.0082.1.235.000 Implementacao de Programas Habitacionais 170.000,00 170.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.02 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.482.0082.1.324.000 Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria de Condicoes Habitabilida 240.000,00 240.000,00 16.482.0094.0.000.000 Prestar assessoria tecnica gratuita a 30.000,00 30.000,00 populacao para fins de moradia 16.482.0094.2.040.000 Atendimento Tecnico-Habitacional a Familias residentes em Areas de Interesse Soci 30.000,00 30.000,00 16.482.0111.0.000.000 Promover a mobilizacao e organizacao 34.000,00 34.000,00 comunitaria, a educacao sanitaria e ambiental, a capacitacao profissional e a geracao de trabalho e renda, nas comunidades sob intervencao 16.482.0111.2.039.000 Atendimento a Familias residentes em Areas de Interesse Social 34.000,00 34.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.248.000,00 784.000,00 2.032.000,00 Total do Orgao ......................... 3.703.000,00 2.031.000,00 5.734.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Unidade Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 81.000,00 4.269.000,00 4.350.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.269.000,00 4.269.000,00 04.122.0007.0.000.000 Apoio a realizacao de eventos 50.000,00 50.000,00 sociais, culturais, comunitarios e de desenvolvimento cientifico no ambito do municipio e seus distritos 04.122.0007.2.034.000 Apoio as Festas Regionais da Serra 50.000,00 50.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 4.219.000,00 4.219.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 4.219.000,00 4.219.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 81.000,00 81.000,00 04.128.0052.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 81.000,00 81.000,00 Gerenciamento de residuos urbanos e efluentes 04.128.0052.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 81.000,00 81.000,00 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.339.000,00 181.000,00 1.520.000,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.259.000,00 127.000,00 1.386.000,00 15.451.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 1.259.000,00 127.000,00 1.386.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.451.0006.1.101.000 Construcao de pontes e pracas 49.000,00 49.000,00 15.451.0006.1.259.000 Pavimentacao de Vias 150.000,00 150.000,00 15.451.0006.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 810.000,00 810.000,00 15.451.0006.1.332.000 Urbanizacao de Logradouros 250.000,00 250.000,00 15.451.0006.2.160.000 Manutencao de Pracas e Pontes 127.000,00 127.000,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 80.000,00 54.000,00 134.000,00 15.452.0006.0.000.000 Implementar e incrementar acoes de 54.000,00 54.000,00 infra-estrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.452.0006.2.045.000 Coleta e Destinacao de Residuos retirados de Rios e Nascentes 54.000,00 54.000,00 15.452.0081.0.000.000 Contribuir para melhoria da qualidade 80.000,00 80.000,00 de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 15.452.0081.1.135.000 Equoterapia, reciclagem e compostagem 80.000,00 80.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.420.000,00 4.450.000,00 5.870.000,00 Total do Orgao ......................... 1.420.000,00 4.450.000,00 5.870.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 50 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Unidade Orcamentaria: 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 50.000,00 1.857.000,00 1.907.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.816.000,00 1.816.000,00 04.122.0043.0.000.000 Contibuir para a sustentabilidade de 1.581.000,00 1.581.000,00 acoes estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao e reducao da violencia. 04.122.0043.2.191.000 Manutencao do Convenio Prodesmar 1.581.000,00 1.581.000,00 04.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 235.000,00 235.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 04.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 235.000,00 235.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 41.000,00 91.000,00 04.128.0050.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 50.000,00 41.000,00 91.000,00 populacao ao mercado de trabalho, atraves de qualificacao profissional, acoes municipais e conveniadas com outras esferas e orgaos de governo. 04.128.0050.1.275.000 Qualificacao do Servidor Municipal 50.000,00 50.000,00 04.128.0050.2.064.000 Cursos Tecnicos 41.000,00 41.000,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 1.351.000,00 4.487.800,00 5.838.800,00 11.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.266.800,00 4.266.800,00 11.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 4.206.800,00 4.206.800,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 11.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 4.166.800,00 4.166.800,00 11.122.0053.2.186.000 Manutencao do Centro do Trabalhador de Macae - CTM 40.000,00 40.000,00 11.122.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 60.000,00 60.000,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 11.122.0084.2.165.000 Manutencao de projetos desenvolvidos por meio de convenios 30.000,00 30.000,00 11.122.0084.2.193.000 Manutencao do DETRAN/CINE 30.000,00 30.000,00 11.332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 33.000,00 33.000,00 11.332.0086.0.000.000 Implantacao do observatorio do 33.000,00 33.000,00 Trabalho 11.332.0086.1.181.000 Implantacao do Observatorio do Trabalho 33.000,00 33.000,00 11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11.333.0047.0.000.000 Garantir formacao adequada e 50.000,00 50.000,00 profissional para qualificacao e insercao do trabalhador no mercado formal de trabalho 11.333.0047.2.332.000 Programa de Estimulo e Insercao dos Jovens no Mercado do Trabalho 50.000,00 50.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 50 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB Unidade Orcamentaria: 50.01 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 1.318.000,00 171.000,00 1.489.000,00 11.334.0047.0.000.000 Garantir formacao adequada e 50.000,00 50.000,00 profissional para qualificacao e insercao do trabalhador no mercado formal de trabalho 11.334.0047.2.212.000 Manutencao do Programa de Qualificacao do Trabalhador 50.000,00 50.000,00 11.334.0050.0.000.000 Promover condicoes de acesso da 1.270.000,00 121.000,00 1.391.000,00 populacao ao mercado de trabalho, atraves de qualificacao profissional, acoes municipais e conveniadas com outras esferas e orgaos de governo. 11.334.0050.1.208.000 Implantacao e Manutencao do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Rend 40.000,00 40.000,00 11.334.0050.1.209.000 Implantacao e Manutencao do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 40.000,00 40.000,00 11.334.0050.1.273.000 Qualificacao de Agricultores 32.000,00 32.000,00 11.334.0050.1.274.000 Qualificacao de Pescadores 191.000,00 191.000,00 11.334.0050.1.276.000 Qualificacao na Area Industrial 183.000,00 183.000,00 11.334.0050.1.279.000 Qualificacao Profissional e Geracao de Trabalho e Renda 784.000,00 784.000,00 11.334.0050.2.192.000 Manutencao do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Regiao Serrana 40.000,00 40.000,00 11.334.0050.2.330.000 Programa de Economia Popular e Solidaria 35.000,00 35.000,00 11.334.0050.2.349.000 Promocao do Ensino a Distancia - EAD 46.000,00 46.000,00 11.334.0057.0.000.000 Promover acoes para o atendimento, 48.000,00 48.000,00 protecao integral e inclusao das Pessoas com Deficiencia 11.334.0057.1.277.000 Qualificacao Profissional da Pessoa com Deficiencia 48.000,00 48.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.401.000,00 6.344.800,00 7.745.800,00 Total do Orgao ......................... 1.401.000,00 6.344.800,00 7.745.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 781.000,00 2.210.000,00 2.991.000,00 24.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.146.000,00 1.146.000,00 24.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 1.146.000,00 1.146.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 24.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 1.146.000,00 1.146.000,00 24.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 24.128.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 50.000,00 50.000,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 24.128.0053.1.052.000 Capacitacao de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 24.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 731.000,00 1.064.000,00 1.795.000,00 24.131.0021.0.000.000 Desenvolver politica de comunicacao 731.000,00 179.000,00 910.000,00 com diferentes publicos internos e externos da prefeitura orientados pela transparencia, qualidade da informacao e agilidade no atendimento das demandas, atraves da criacao, producao e veicular de campanhas institucionais e de interesse publico. 24.131.0021.1.050.000 Campanhas Institucionais e de Interesse Publico 646.000,00 646.000,00 24.131.0021.1.239.000 Incentivo a Globalizacao atraves de Midias Eletronicas 85.000,00 85.000,00 24.131.0021.2.047.000 Comunicacao Transparente 120.000,00 120.000,00 24.131.0021.2.114.000 Imprensa sem Fronteiras 37.000,00 37.000,00 24.131.0021.2.296.000 Monitoramento e Intervencoes de Novas Midias na Internet 22.000,00 22.000,00 24.131.0070.0.000.000 Administrar, manter, supervisionar e 885.000,00 885.000,00 dar suporte tecnico aos secretarios, subsecretarios e demais setores da unidade da administracao direta e indireta 24.131.0070.2.353.000 Publicacao de Atos Oficiais 885.000,00 885.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 781.000,00 2.210.000,00 2.991.000,00 Total do Orgao ......................... 781.000,00 2.210.000,00 2.991.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.000,00 3.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 3.000,00 3.000,00 04.122.0033.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 3.000,00 3.000,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 04.122.0033.1.326.000 Implantacao e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) 3.000,00 3.000,00 10.000.0000.0.000.000 Saude 300.000,00 300.000,00 10.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 300.000,00 300.000,00 10.242.0057.0.000.000 Promover acoes para o atendimento, 300.000,00 300.000,00 protecao integral e inclusao das Pessoas com Deficiencia 10.242.0057.1.331.000 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 300.000,00 300.000,00 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 2.371.000,00 4.725.700,00 7.096.700,00 20.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.556.800,00 2.556.800,00 20.122.0053.0.000.000 Executar servicos de apoio e suporte 2.556.800,00 2.556.800,00 de natureza tecnico – administrativa, visando ao cumprimento das atribuicoes institucionais do orgao. 20.122.0053.2.168.000 Manutencao de Servicos Administrativos 2.556.800,00 2.556.800,00 20.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 51.900,00 51.900,00 20.242.0084.0.000.000 Manutencao de projetos desenvolvidos 51.900,00 51.900,00 por meio de convenios com outros orgaos e esferas de governo 20.242.0084.2.358.000 Servicos de Equoterapia 51.900,00 51.900,00 20.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00 20.244.0001.0.000.000 Promover acoes para reducao das 300.000,00 300.000,00 desigualdades sociais, atraves da concessao de auxilios, subvencoes e assistencia a segmentos da populacao em condicoes de vulnerabilidade no municipio 20.244.0001.1.309.000 Subvencoes Sociais 300.000,00 300.000,00 20.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 6.000,00 6.000,00 20.451.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 6.000,00 6.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.451.0042.1.303.000 Restruturacao de Estradas Vicinais 6.000,00 6.000,00 20.601.0000.0.000.000 Promocao da Producao Vegetal 1.755.000,00 971.000,00 2.726.000,00 20.601.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 1.755.000,00 971.000,00 2.726.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.601.0042.1.041.000 Aquisicao de Veiculo,s Maquinas e Implementos para patrulha Mecanizada 1.226.000,00 1.226.000,00 20.601.0042.1.165.000 Implantacao de Projetos Agricolas 529.000,00 529.000,00 20.601.0042.2.146.000 Manutencao da Patrulha Mecanizada 75.000,00 75.000,00 20.601.0042.2.164.000 Manutencao de Projetos de Producao Agricola 896.000,00 896.000,00 20.602.0000.0.000.000 Promocao da Producao Animal 110.000,00 169.000,00 279.000,00 20.602.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 110.000,00 169.000,00 279.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.602.0042.1.166.000 Implantacao de Projetos para Producao Pecuaria 110.000,00 110.000,00 20.602.0042.2.166.000 Manutencao de Projetos para Producao Pecuaria 169.000,00 169.000,00 20.603.0000.0.000.000 Defesa Sanitaria Vegetal 151.000,00 151.000,00 20.603.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 151.000,00 151.000,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.603.0042.1.165.000 Implantacao de Projetos Agricolas 151.000,00 151.000,00 20.604.0000.0.000.000 Defesa Sanitaria Animal 42.600,00 42.600,00 20.604.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 42.600,00 42.600,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.604.0042.2.306.000 Servicos de Inspecao Municipal (S.I.M) 22.200,00 22.200,00 20.604.0042.2.357.000 Servico de atencao a sanidade de animais de producao pecuaria 20.400,00 20.400,00 20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 4.000,00 100.600,00 104.600,00 20.605.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 4.000,00 100.600,00 104.600,00 agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.605.0042.1.118.000 Desenvolvimento de Projetos para a Comercializacao Agropecuaria 4.000,00 4.000,00 20.605.0042.2.132.000 Manuntencao de Projetos para a Comercializacao Agropecuaria 100.600,00 100.600,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 45.000,00 833.800,00 878.800,00 20.606.0042.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 45.000,00 833.800,00 878.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total agropecuaria de forma sustentavel, incentivando a organizacao dos produtores rurais, alem de promover a fiscalizacao de produtos de origem animal e vegetal. 20.606.0042.1.018.000 Ampliacao e Reestruturacao do Parque de Exposicao 2.500,00 2.500,00 20.606.0042.1.281.000 Realizacao de Eventos Agropecuarios 42.500,00 42.500,00 20.606.0042.2.037.000 Assistencia Tenica Agricola e Veterinaria ao Produtor Rural 695.000,00 695.000,00 20.606.0042.2.202.000 Manutencao do Parque de Exposicoes 18.000,00 18.000,00 20.606.0042.2.237.000 Manutencao dos Hortos Municipais 120.800,00 120.800,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.674.000,00 4.725.700,00 7.399.700,00 Total do Orgao ......................... 2.674.000,00 4.725.700,00 7.399.700,00 Total Geral ............................ 134.457.500,00 1.449.904.000,00 319.240.500,00 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 2.087.000,00 70.969.000,00 73.056.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 2.087.000,00 70.969.000,00 73.056.000,00 01.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.087.000,00 70.969.000,00 73.056.000,00 02.000.0000 Judiciaria 123.500,00 29.802.000,00 29.925.500,00 02.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 400.600,00 400.600,00 02.062.0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 400.600,00 400.600,00 02.122.0000 Administracao Geral 29.401.400,00 29.401.400,00 02.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 29.401.400,00 29.401.400,00 02.126.0000 Tecnologia da Informacao 97.200,00 97.200,00 02.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 97.200,00 97.200,00 02.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 26.300,00 26.300,00 02.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 26.300,00 26.300,00 04.000.0000 Administracao 5.302.200,00 213.277.200,00 17.940.000,00 236.519.400,00 04.031.0000 Acao Legislativa 10.000,00 10.000,00 04.031.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 10.000,00 10.000,00 04.122.0000 Administracao Geral 3.385.000,00 213.098.200,00 216.483.200,00 04.122.0007 APOIO A EVENTOS 50.000,00 50.000,00 04.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 3.000,00 3.000,00 04.122.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 1.581.000,00 1.581.000,00 04.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.382.000,00 211.350.200,00 214.732.200,00 04.122.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 87.000,00 87.000,00 04.122.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 30.000,00 30.000,00 04.123.0000 Administracao Financeira 22.000,00 22.000,00 04.123.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00 04.126.0000 Tecnologia da Informacao 1.118.000,00 10.000,00 1.128.000,00 04.126.0019 CIDADE DIGITAL 1.088.000,00 1.088.000,00 04.126.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 30.000,00 30.000,00 04.126.0109 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 411.200,00 41.000,00 452.200,00 04.128.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 50.000,00 41.000,00 91.000,00 04.128.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 81.000,00 81.000,00 04.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 263.000,00 263.000,00 04.128.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 17.200,00 17.200,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 182.000,00 182.000,00 04.129.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 182.000,00 182.000,00 04.131.0000 Comunicacao Social 25.000,00 25.000,00 04.131.0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000,00 25.000,00 04.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 17.930.000,00 17.930.000,00 04.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 17.930.000,00 17.930.000,00 04.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 128.000,00 128.000,00 04.331.0010 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 107.000,00 107.000,00 04.331.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.000,00 04.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 27.000,00 27.000,00 04.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 27.000,00 27.000,00 04.482.0000 Habitacao Urbana 132.000,00 132.000,00 04.482.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 132.000,00 132.000,00 06.000.0000 Seguranca Publica 436.800,00 24.812.000,00 25.248.800,00 06.122.0000 Administracao Geral 24.737.000,00 24.737.000,00 06.122.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 504.000,00 504.000,00 06.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 24.233.000,00 24.233.000,00 06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 06.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 30.000,00 30.000,00 06.181.0000 Policiamento 174.000,00 75.000,00 249.000,00 06.181.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 75.000,00 75.000,00 06.181.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 119.000,00 119.000,00 06.181.0092 PROEIS 55.000,00 55.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 177.800,00 177.800,00 06.182.0092 PROEIS 40.000,00 40.000,00 06.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 137.800,00 137.800,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 55.000,00 55.000,00 06.183.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 55.000,00 55.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 4.470.000,00 18.398.000,00 22.868.000,00 08.122.0000 Administracao Geral 11.000,00 11.045.800,00 11.056.800,00 08.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 11.000,00 10.913.800,00 10.924.800,00 08.122.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 93.000,00 93.000,00 08.122.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 39.000,00 39.000,00 08.126.0000 Tecnologia da Informacao 53.000,00 53.000,00 08.126.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 36.000,00 36.000,00 08.126.0103 REDE DE PROTECAO SOCIAL 17.000,00 17.000,00 08.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 84.200,00 84.000,00 168.200,00 08.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 81.400,00 81.400,00 08.128.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 2.800,00 25.000,00 27.800,00 08.128.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 59.000,00 59.000,00 08.182.0000 Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 08.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 30.000,00 30.000,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 1.019.000,00 1.019.000,00 08.241.0001 ACAO SOLIDARIA 107.000,00 107.000,00 08.241.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 840.000,00 840.000,00 08.241.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 72.000,00 72.000,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 269.000,00 269.000,00 08.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 29.000,00 29.000,00 08.242.0090 POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO 240.000,00 240.000,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 41.000,00 713.200,00 754.200,00 08.243.0003 AGENTE MIRIM 15.000,00 15.000,00 08.243.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.400,00 1.400,00 08.243.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 548.000,00 589.000,00 08.243.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 148.800,00 148.800,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 4.333.800,00 5.154.200,00 9.488.000,00 08.244.0001 ACAO SOLIDARIA 3.527.000,00 685.000,00 4.212.000,00 08.244.0004 AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00 08.244.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 331.000,00 331.000,00 08.244.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 722.700,00 722.700,00 08.244.0035 DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS 329.000,00 329.000,00 08.244.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 15.000,00 1.431.000,00 1.446.000,00 08.244.0062 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS 127.000,00 127.000,00 08.244.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 43.800,00 37.000,00 80.800,00 08.244.0088 PASSE SOCIAL 180.000,00 180.000,00 08.244.0096 PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID 24.000,00 24.000,00 08.244.0098 PROTECAO SOCIAL BASICA 57.000,00 802.400,00 859.400,00 08.244.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 525.500,00 525.500,00 08.244.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 16.000,00 498.200,00 514.200,00 08.244.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 15.000,00 19.400,00 34.400,00 08.244.0104 RESTAURANTE POPULAR 91.000,00 91.000,00 08.334.0000 Fomento ao Trabalho 29.800,00 29.800,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.334.0002 ACESSUAS TRABALHO 29.800,00 29.800,00 09.000.0000 Previdencia Social 10.036.000,00 9.427.000,00 46.470.000,00 65.933.000,00 09.122.0000 Administracao Geral 10.036.000,00 9.427.000,00 19.463.000,00 09.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.036.000,00 9.427.000,00 19.463.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 46.470.000,00 46.470.000,00 09.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 46.470.000,00 46.470.000,00 10.000.0000 Saude 36.194.600,00 469.726.400,00 505.921.000,00 10.122.0000 Administracao Geral 2.237.000,00 395.843.400,00 398.080.400,00 10.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.294.000,00 395.084.400,00 396.378.400,00 10.122.0068 GESTAO DO SUS 759.000,00 759.000,00 10.122.0077 INFRAESTRUTURA HPM 148.000,00 148.000,00 10.122.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 61.000,00 61.000,00 10.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 734.000,00 734.000,00 10.126.0000 Tecnologia da Informacao 541.000,00 541.000,00 10.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 139.000,00 139.000,00 10.126.0068 GESTAO DO SUS 327.000,00 327.000,00 10.126.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 75.000,00 75.000,00 10.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 559.600,00 559.600,00 10.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 519.600,00 519.600,00 10.128.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 40.000,00 40.000,00 10.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 1.383.000,00 1.383.000,00 10.242.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 1.083.000,00 1.083.000,00 10.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 300.000,00 300.000,00 10.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.906.000,00 2.906.000,00 10.244.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 2.682.000,00 2.682.000,00 10.244.0107 SAUDE PUBLICA 224.000,00 224.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 12.885.000,00 15.141.000,00 28.026.000,00 10.301.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 159.000,00 159.000,00 10.301.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100.000,00 100.000,00 10.301.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 12.785.000,00 12.785.000,00 10.301.0068 GESTAO DO SUS 183.000,00 183.000,00 10.301.0106 SAUDE DA FAMILIA 14.799.000,00 14.799.000,00 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.108.000,00 35.217.000,00 37.325.000,00 10.302.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 1.690.000,00 34.878.000,00 36.568.000,00 10.302.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 40.000,00 40.000,00 10.302.0068 GESTAO DO SUS 339.000,00 339.000,00 10.302.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 378.000,00 378.000,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 4.164.000,00 4.164.000,00 10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.164.000,00 4.164.000,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 420.000,00 388.000,00 808.000,00 10.304.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 388.000,00 388.000,00 10.304.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 420.000,00 420.000,00 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 1.488.000,00 2.139.000,00 3.627.000,00 10.305.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.488.000,00 2.139.000,00 3.627.000,00 10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 1.483.000,00 1.483.000,00 10.306.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.483.000,00 1.483.000,00 10.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 9.929.000,00 16.834.000,00 26.763.000,00 10.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.320.000,00 1.320.000,00 10.451.0073 HOSPITAL PUBLICO DA MULHER 1.730.000,00 1.730.000,00 10.451.0077 INFRAESTRUTURA HPM 4.675.000,00 15.487.000,00 20.162.000,00 10.451.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 1.704.000,00 1.347.000,00 3.051.000,00 10.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 500.000,00 500.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.604.0000 Defesa Sanitaria Animal 255.000,00 255.000,00 10.604.0107 SAUDE PUBLICA 255.000,00 255.000,00 11.000.0000 Trabalho 2.195.000,00 5.959.800,00 8.154.800,00 11.122.0000 Administracao Geral 4.266.800,00 4.266.800,00 11.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.206.800,00 4.206.800,00 11.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 60.000,00 60.000,00 11.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 645.000,00 307.000,00 952.000,00 11.331.0009 ASSISTENCIA AO CIDADAO 307.000,00 307.000,00 11.331.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 645.000,00 645.000,00 11.332.0000 Relacoes de Trabalho 150.000,00 467.000,00 617.000,00 11.332.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 117.000,00 467.000,00 584.000,00 11.332.0086 OBSERVATORIO DO TRABALHO 33.000,00 33.000,00 11.333.0000 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11.333.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 50.000,00 50.000,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 1.400.000,00 869.000,00 2.269.000,00 11.334.0018 CAPACITACAO EMPRESARIAL 82.000,00 82.000,00 11.334.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 698.000,00 698.000,00 11.334.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 50.000,00 50.000,00 11.334.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 1.270.000,00 121.000,00 1.391.000,00 11.334.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 48.000,00 48.000,00 12.000.0000 Educacao 18.535.000,00 414.534.100,00 433.069.100,00 12.122.0000 Administracao Geral 349.500,00 6.564.200,00 6.913.700,00 12.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 349.500,00 6.564.200,00 6.913.700,00 12.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 99.500,00 99.500,00 12.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 99.500,00 99.500,00 12.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 300.000,00 300.000,00 12.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 300.000,00 300.000,00 12.244.0000 Assistencia Comunitaria 150.000,00 150.000,00 12.244.0001 ACAO SOLIDARIA 150.000,00 150.000,00 12.361.0000 Ensino Fundamental 8.863.000,00 332.897.000,00 341.760.000,00 12.361.0020 COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 569.000,00 279.000,00 848.000,00 12.361.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 80.000,00 80.000,00 12.361.0112 UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA 8.214.000,00 332.618.000,00 340.832.000,00 12.362.0000 Ensino Medio 360.000,00 496.000,00 856.000,00 12.362.0037 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 360.000,00 496.000,00 856.000,00 12.363.0000 Ensino Profissional 610.000,00 39.000,00 649.000,00 12.363.0048 FORMACAO PARA O FUTURO 39.000,00 39.000,00 12.363.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 610.000,00 610.000,00 12.364.0000 Ensino Superior 2.790.000,00 2.071.100,00 4.861.100,00 12.364.0005 AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO 566.000,00 20.000,00 586.000,00 12.364.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 2.224.000,00 1.182.100,00 3.406.100,00 12.364.0048 FORMACAO PARA O FUTURO 869.000,00 869.000,00 12.365.0000 Educacao Infantil 3.658.000,00 70.584.000,00 74.242.000,00 12.365.0020 COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 458.000,00 184.000,00 642.000,00 12.365.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 3.200.000,00 70.400.000,00 73.600.000,00 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 211.000,00 1.638.800,00 1.849.800,00 12.366.0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E 211.000,00 1.638.800,00 1.849.800,00 12.367.0000 Educacao Especial 244.000,00 244.000,00 488.000,00 12.367.0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 244.000,00 244.000,00 488.000,00 12.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 900.000,00 900.000,00 12.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 900.000,00 900.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000 Cultura 2.371.200,00 5.840.000,00 8.211.200,00 13.122.0000 Administracao Geral 163.000,00 4.940.000,00 5.103.000,00 13.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 43.000,00 4.940.000,00 4.983.000,00 13.122.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 120.000,00 120.000,00 13.244.0000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 100.000,00 13.244.0001 ACAO SOLIDARIA 100.000,00 100.000,00 13.332.0000 Relacoes de Trabalho 100.000,00 100.000,00 13.332.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00 100.000,00 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 560.000,00 160.000,00 720.000,00 13.391.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 560.000,00 160.000,00 720.000,00 13.392.0000 Difusao Cultural 1.448.200,00 740.000,00 2.188.200,00 13.392.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 120.000,00 120.000,00 13.392.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 380.200,00 704.000,00 1.084.200,00 13.392.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 948.000,00 36.000,00 984.000,00 14.000.0000 Direitos da Cidadania 20.000,00 1.104.000,00 1.124.000,00 14.122.0000 Administracao Geral 1.104.000,00 1.104.000,00 14.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.104.000,00 1.104.000,00 14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 20.000,00 20.000,00 14.422.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 20.000,00 20.000,00 15.000.0000 Urbanismo 32.080.500,00 82.345.700,00 114.426.200,00 15.122.0000 Administracao Geral 1.356.000,00 1.356.000,00 15.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.356.000,00 1.356.000,00 15.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 165.000,00 165.000,00 15.242.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 165.000,00 165.000,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 32.000.500,00 40.765.700,00 72.766.200,00 15.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 19.920.000,00 14.348.700,00 34.268.700,00 15.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 1.110.000,00 1.110.000,00 15.451.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 277.000,00 277.000,00 15.451.0072 HABITAR LEGAL 82.000,00 82.000,00 15.451.0074 ILUMINACAO PUBLICA 1.237.000,00 19.176.000,00 20.413.000,00 15.451.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 1.756.000,00 1.756.000,00 15.451.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 132.000,00 132.000,00 15.451.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 250.000,00 250.000,00 15.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 9.124.500,00 1.328.000,00 10.452.500,00 15.451.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.825.000,00 2.825.000,00 15.451.0105 SANEAMENTO BASICO 1.200.000,00 1.200.000,00 15.452.0000 Servicos Urbanos 80.000,00 34.547.000,00 34.627.000,00 15.452.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 54.000,00 54.000,00 15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 80.000,00 34.493.000,00 34.573.000,00 15.511.0000 Saneamento Basico Rural 2.120.000,00 2.120.000,00 15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 2.120.000,00 2.120.000,00 15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 3.392.000,00 3.392.000,00 15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 3.392.000,00 3.392.000,00 16.000.0000 Habitacao 2.335.000,00 2.031.000,00 4.366.000,00 16.122.0000 Administracao Geral 40.000,00 1.105.000,00 1.145.000,00 16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 40.000,00 1.105.000,00 1.145.000,00 16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 20.000,00 70.000,00 16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 20.000,00 70.000,00 16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 260.000,00 192.000,00 452.000,00 16.451.0072 HABITAR LEGAL 120.000,00 110.000,00 230.000,00 16.451.0082 MACAE MELHOR 140.000,00 82.000,00 222.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.481.0000 Habitacao Rural 250.000,00 250.000,00 16.481.0072 HABITAR LEGAL 250.000,00 250.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 1.698.000,00 714.000,00 2.412.000,00 16.482.0001 ACAO SOLIDARIA 40.000,00 280.000,00 320.000,00 16.482.0072 HABITAR LEGAL 1.069.000,00 370.000,00 1.439.000,00 16.482.0082 MACAE MELHOR 589.000,00 589.000,00 16.482.0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL 30.000,00 30.000,00 16.482.0111 TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL 34.000,00 34.000,00 16.512.0000 Saneamento Basico Urbano 37.000,00 37.000,00 16.512.0082 MACAE MELHOR 37.000,00 37.000,00 17.000.0000 Saneamento 7.026.300,00 5.653.300,00 12.679.600,00 17.122.0000 Administracao Geral 32.000,00 2.306.800,00 2.338.800,00 17.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 32.000,00 2.290.800,00 2.322.800,00 17.122.0105 SANEAMENTO BASICO 16.000,00 16.000,00 17.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 4.118.800,00 82.200,00 4.201.000,00 17.125.0105 SANEAMENTO BASICO 4.118.800,00 82.200,00 4.201.000,00 17.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 29.000,00 29.000,00 17.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 29.000,00 29.000,00 17.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.110.000,00 2.110.000,00 17.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.110.000,00 1.110.000,00 17.451.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 1.000.000,00 1.000.000,00 17.511.0000 Saneamento Basico Rural 651.800,00 1.395.800,00 2.047.600,00 17.511.0105 SANEAMENTO BASICO 651.800,00 1.395.800,00 2.047.600,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 70.700,00 1.829.000,00 1.899.700,00 17.512.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 74.000,00 74.000,00 17.512.0105 SANEAMENTO BASICO 70.700,00 1.755.000,00 1.825.700,00 17.542.0000 Controle Ambiental 39.500,00 39.500,00 17.542.0105 SANEAMENTO BASICO 39.500,00 39.500,00 17.544.0000 Recursos Hidricos 14.000,00 14.000,00 17.544.0105 SANEAMENTO BASICO 14.000,00 14.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 949.000,00 8.737.500,00 9.686.500,00 18.122.0000 Administracao Geral 71.000,00 6.897.500,00 6.968.500,00 18.122.0022 CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI 29.000,00 29.000,00 18.122.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 14.000,00 14.000,00 18.122.0039 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS 36.000,00 36.000,00 18.122.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 17.000,00 17.000,00 18.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.000,00 6.800.500,00 6.806.500,00 18.122.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 37.000,00 37.000,00 18.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 29.000,00 29.000,00 18.126.0000 Tecnologia da Informacao 45.000,00 45.000,00 18.126.0110 SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN 45.000,00 45.000,00 18.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 60.000,00 60.000,00 18.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 60.000,00 60.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 459.000,00 1.489.000,00 1.948.000,00 18.541.0008 ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO 65.000,00 65.000,00 18.541.0025 CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS 134.000,00 171.000,00 305.000,00 18.541.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 32.000,00 32.000,00 18.541.0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 953.000,00 953.000,00 18.541.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 29.000,00 29.000,00 18.541.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 174.000,00 107.000,00 281.000,00 18.541.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00 18.541.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 99.000,00 99.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.541.0076 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE 63.000,00 62.000,00 125.000,00 18.541.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 37.000,00 37.000,00 18.542.0000 Controle Ambiental 100.000,00 161.000,00 261.000,00 18.542.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 49.000,00 49.000,00 18.542.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 49.000,00 62.000,00 111.000,00 18.542.0069 GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT 50.000,00 50.000,00 18.542.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 51.000,00 51.000,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 259.000,00 259.000,00 18.543.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 29.000,00 29.000,00 18.543.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 58.000,00 58.000,00 18.543.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 172.000,00 172.000,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 114.000,00 114.000,00 18.544.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 114.000,00 114.000,00 18.695.0000 Turismo 31.000,00 31.000,00 18.695.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 31.000,00 31.000,00 19.000.0000 Ciencia e Tecnologia 714.000,00 7.238.700,00 7.952.700,00 19.122.0000 Administracao Geral 6.108.200,00 6.108.200,00 19.122.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 24.000,00 24.000,00 19.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 260.000,00 260.000,00 19.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.824.200,00 5.824.200,00 19.126.0000 Tecnologia da Informacao 72.000,00 72.000,00 19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 40.000,00 40.000,00 19.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 32.000,00 32.000,00 19.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 38.000,00 88.000,00 19.128.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 40.000,00 38.000,00 78.000,00 19.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00 19.131.0000 Comunicacao Social 34.000,00 34.000,00 19.131.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 34.000,00 34.000,00 19.244.0000 Assistencia Comunitaria 111.000,00 111.000,00 19.244.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 10.000,00 10.000,00 19.244.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 101.000,00 101.000,00 19.334.0000 Fomento ao Trabalho 75.000,00 75.000,00 19.334.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 75.000,00 75.000,00 19.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 27.000,00 25.000,00 52.000,00 19.451.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 10.000,00 25.000,00 35.000,00 19.451.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 17.000,00 17.000,00 19.571.0000 Desenvolvimento Cientifico 75.000,00 75.000,00 19.571.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 75.000,00 75.000,00 19.572.0000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia 67.000,00 96.500,00 163.500,00 19.572.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 45.000,00 96.500,00 141.500,00 19.572.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 22.000,00 22.000,00 19.573.0000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec 229.000,00 837.000,00 1.066.000,00 19.573.0007 APOIO A EVENTOS 606.000,00 606.000,00 19.573.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 229.000,00 231.000,00 460.000,00 19.661.0000 Promocao Industrial 30.000,00 5.000,00 35.000,00 19.661.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 30.000,00 5.000,00 35.000,00 19.665.0000 Normalizacao e Qualidade 19.000,00 54.000,00 73.000,00 19.665.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 19.000,00 54.000,00 73.000,00 20.000.0000 Agricultura 2.371.000,00 4.725.700,00 7.096.700,00 20.122.0000 Administracao Geral 2.556.800,00 2.556.800,00 20.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.556.800,00 2.556.800,00 20.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 51.900,00 51.900,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.242.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 51.900,00 51.900,00 20.244.0000 Assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00 20.244.0001 ACAO SOLIDARIA 300.000,00 300.000,00 20.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 6.000,00 6.000,00 20.451.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 6.000,00 6.000,00 20.601.0000 Promocao da Producao Vegetal 1.755.000,00 971.000,00 2.726.000,00 20.601.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 1.755.000,00 971.000,00 2.726.000,00 20.602.0000 Promocao da Producao Animal 110.000,00 169.000,00 279.000,00 20.602.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 110.000,00 169.000,00 279.000,00 20.603.0000 Defesa Sanitaria Vegetal 151.000,00 151.000,00 20.603.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 151.000,00 151.000,00 20.604.0000 Defesa Sanitaria Animal 42.600,00 42.600,00 20.604.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 42.600,00 42.600,00 20.605.0000 Abastecimento 4.000,00 100.600,00 104.600,00 20.605.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 4.000,00 100.600,00 104.600,00 20.606.0000 Extensao Rural 45.000,00 833.800,00 878.800,00 20.606.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 45.000,00 833.800,00 878.800,00 23.000.0000 Comercio e Servicos 272.000,00 48.000,00 320.000,00 23.691.0000 Promocao Comercial 272.000,00 272.000,00 23.691.0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 272.000,00 272.000,00 23.695.0000 Turismo 48.000,00 48.000,00 23.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 48.000,00 48.000,00 24.000.0000 Comunicacoes 816.000,00 2.237.000,00 3.053.000,00 24.122.0000 Administracao Geral 1.146.000,00 1.146.000,00 24.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.146.000,00 1.146.000,00 24.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 24.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 50.000,00 24.131.0000 Comunicacao Social 731.000,00 1.091.000,00 1.822.000,00 24.131.0021 COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA 731.000,00 179.000,00 910.000,00 24.131.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 27.000,00 27.000,00 24.131.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 885.000,00 885.000,00 24.695.0000 Turismo 35.000,00 35.000,00 24.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 35.000,00 35.000,00 26.000.0000 Transporte 1.729.400,00 65.215.000,00 66.944.400,00 26.122.0000 Administracao Geral 723.000,00 16.160.000,00 16.883.000,00 26.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 34.000,00 16.019.000,00 16.053.000,00 26.122.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 689.000,00 141.000,00 830.000,00 26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 3.339.000,00 3.339.000,00 26.125.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 3.339.000,00 3.339.000,00 26.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 85.000,00 85.000,00 26.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 85.000,00 85.000,00 26.131.0000 Comunicacao Social 1.916.000,00 1.916.000,00 26.131.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.916.000,00 1.916.000,00 26.452.0000 Servicos Urbanos 1.240.000,00 1.240.000,00 26.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 1.240.000,00 1.240.000,00 26.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 700.000,00 700.000,00 26.453.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 700.000,00 700.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 921.400,00 41.860.000,00 42.781.400,00 26.782.0065 GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR 930.000,00 930.000,00 26.782.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 921.400,00 40.930.000,00 41.851.400,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000 Desporto e Lazer 4.393.000,00 7.822.600,00 12.215.600,00 27.122.0000 Administracao Geral 34.000,00 5.205.000,00 5.239.000,00 27.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 34.000,00 5.205.000,00 5.239.000,00 27.126.0000 Tecnologia da Informacao 30.000,00 25.000,00 55.000,00 27.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 30.000,00 25.000,00 55.000,00 27.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 27.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 25.000,00 25.000,00 27.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.356.000,00 140.000,00 1.496.000,00 27.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 186.000,00 140.000,00 326.000,00 27.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00 27.451.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.070.000,00 1.070.000,00 27.695.0000 Turismo 103.000,00 103.000,00 27.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 103.000,00 103.000,00 27.811.0000 Desporto de Rendimento 446.000,00 1.856.000,00 2.302.000,00 27.811.0001 ACAO SOLIDARIA 145.000,00 145.000,00 27.811.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00 27.811.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 128.000,00 1.328.000,00 1.456.000,00 27.811.0080 MACAE ESPORTIVA 528.000,00 528.000,00 27.811.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 73.000,00 73.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 66.000,00 470.000,00 536.000,00 27.812.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 79.000,00 79.000,00 27.812.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 58.000,00 83.000,00 141.000,00 27.812.0080 MACAE ESPORTIVA 64.000,00 64.000,00 27.812.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 146.000,00 146.000,00 27.812.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 54.000,00 54.000,00 27.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 8.000,00 44.000,00 52.000,00 27.813.0000 Lazer 2.333.000,00 126.600,00 2.459.600,00 27.813.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 622.000,00 622.000,00 27.813.0080 MACAE ESPORTIVA 70.000,00 70.000,00 27.813.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 56.600,00 56.600,00 27.813.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 1.711.000,00 1.711.000,00 28.000.0000 Encargos Especiais 25.600.000,00 25.600.000,00 28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 25.600.000,00 25.600.000,00 28.841.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 25.600.000,00 25.600.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 229.230.500,00 99.122.0000 Administracao Geral 8.000,00 99.122.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.000,00 99.997.0000 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 195.821.000,00 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 195.821.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 99.999.0999 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 Total ................ 134.457.500,00 1.449.904.000,00 90.010.000,00 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 73.056.000,00 73.056.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 73.056.000,00 73.056.000,00 01.031.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 73.056.000,00 73.056.000,00 02.000.0000 Judiciaria 29.925.500,00 29.925.500,00 02.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 400.600,00 400.600,00 02.062.0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 400.600,00 400.600,00 02.122.0000 Administracao Geral 29.401.400,00 29.401.400,00 02.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 29.401.400,00 29.401.400,00 02.126.0000 Tecnologia da Informacao 97.200,00 97.200,00 02.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 97.200,00 97.200,00 02.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 26.300,00 26.300,00 02.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 26.300,00 26.300,00 04.000.0000 Administracao 236.519.400,00 236.519.400,00 04.031.0000 Acao Legislativa 10.000,00 10.000,00 04.031.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 10.000,00 10.000,00 04.122.0000 Administracao Geral 216.483.200,00 216.483.200,00 04.122.0007 APOIO A EVENTOS 50.000,00 50.000,00 04.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 3.000,00 3.000,00 04.122.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 1.581.000,00 1.581.000,00 04.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 214.732.200,00 214.732.200,00 04.122.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 87.000,00 87.000,00 04.122.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 30.000,00 30.000,00 04.123.0000 Administracao Financeira 22.000,00 22.000,00 04.123.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00 04.126.0000 Tecnologia da Informacao 1.128.000,00 1.128.000,00 04.126.0019 CIDADE DIGITAL 1.088.000,00 1.088.000,00 04.126.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 30.000,00 30.000,00 04.126.0109 SISTEMA DE INFORMACOES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 452.200,00 452.200,00 04.128.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 91.000,00 91.000,00 04.128.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 81.000,00 81.000,00 04.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 263.000,00 263.000,00 04.128.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 17.200,00 17.200,00 04.129.0000 Administracao de Receitas 182.000,00 182.000,00 04.129.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 182.000,00 182.000,00 04.131.0000 Comunicacao Social 25.000,00 25.000,00 04.131.0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000,00 25.000,00 04.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 17.930.000,00 17.930.000,00 04.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 17.930.000,00 17.930.000,00 04.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 128.000,00 128.000,00 04.331.0010 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 107.000,00 107.000,00 04.331.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 21.000,00 21.000,00 04.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 27.000,00 27.000,00 04.451.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 27.000,00 27.000,00 04.482.0000 Habitacao Urbana 132.000,00 132.000,00 04.482.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 132.000,00 132.000,00 06.000.0000 Seguranca Publica 25.121.800,00 127.000,00 25.248.800,00 06.122.0000 Administracao Geral 24.737.000,00 24.737.000,00 06.122.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 504.000,00 504.000,00 06.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 24.233.000,00 24.233.000,00 06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 06.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 30.000,00 30.000,00 06.181.0000 Policiamento 130.000,00 119.000,00 249.000,00 06.181.0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 75.000,00 75.000,00 06.181.0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAE E REGIAO 119.000,00 119.000,00 06.181.0092 PROEIS 55.000,00 55.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 177.800,00 177.800,00 06.182.0092 PROEIS 40.000,00 40.000,00 06.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 137.800,00 137.800,00 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 47.000,00 8.000,00 55.000,00 06.183.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 47.000,00 8.000,00 55.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 21.914.000,00 954.000,00 22.868.000,00 08.122.0000 Administracao Geral 10.960.800,00 96.000,00 11.056.800,00 08.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.920.800,00 4.000,00 10.924.800,00 08.122.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 22.000,00 71.000,00 93.000,00 08.122.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 18.000,00 21.000,00 39.000,00 08.126.0000 Tecnologia da Informacao 47.000,00 6.000,00 53.000,00 08.126.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 30.000,00 6.000,00 36.000,00 08.126.0103 REDE DE PROTECAO SOCIAL 17.000,00 17.000,00 08.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 147.200,00 21.000,00 168.200,00 08.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 81.400,00 81.400,00 08.128.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 18.800,00 9.000,00 27.800,00 08.128.0067 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 47.000,00 12.000,00 59.000,00 08.182.0000 Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 08.182.0101 PROTECAO, COMBATE E ASSISTENCIA EM CALAM 30.000,00 30.000,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 967.000,00 52.000,00 1.019.000,00 08.241.0001 ACAO SOLIDARIA 107.000,00 107.000,00 08.241.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 840.000,00 840.000,00 08.241.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 20.000,00 52.000,00 72.000,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 265.000,00 4.000,00 269.000,00 08.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 25.000,00 4.000,00 29.000,00 08.242.0090 POLITICA PUBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO 240.000,00 240.000,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 707.000,00 47.200,00 754.200,00 08.243.0003 AGENTE MIRIM 15.000,00 15.000,00 08.243.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.400,00 1.400,00 08.243.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 589.000,00 589.000,00 08.243.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 103.000,00 45.800,00 148.800,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 8.777.200,00 710.800,00 9.488.000,00 08.244.0001 ACAO SOLIDARIA 4.212.000,00 4.212.000,00 08.244.0004 AGENTE VOLUNTARIO DE DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00 08.244.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 229.000,00 102.000,00 331.000,00 08.244.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 718.000,00 4.700,00 722.700,00 08.244.0035 DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS 329.000,00 329.000,00 08.244.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.446.000,00 1.446.000,00 08.244.0062 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS 53.000,00 74.000,00 127.000,00 08.244.0066 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA/ 22.800,00 58.000,00 80.800,00 08.244.0088 PASSE SOCIAL 180.000,00 180.000,00 08.244.0096 PROTECAO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXID 10.000,00 14.000,00 24.000,00 08.244.0098 PROTECAO SOCIAL BASICA 637.000,00 222.400,00 859.400,00 08.244.0099 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 485.000,00 40.500,00 525.500,00 08.244.0100 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE 319.000,00 195.200,00 514.200,00 08.244.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 34.400,00 34.400,00 08.244.0104 RESTAURANTE POPULAR 91.000,00 91.000,00 08.334.0000 Fomento ao Trabalho 12.800,00 17.000,00 29.800,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 08.334.0002 ACESSUAS TRABALHO 12.800,00 17.000,00 29.800,00 09.000.0000 Previdencia Social 65.933.000,00 65.933.000,00 09.122.0000 Administracao Geral 19.463.000,00 19.463.000,00 09.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 19.463.000,00 19.463.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 46.470.000,00 46.470.000,00 09.272.0091 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 46.470.000,00 46.470.000,00 10.000.0000 Saude 456.964.000,00 48.957.000,00 505.921.000,00 10.122.0000 Administracao Geral 397.796.400,00 284.000,00 398.080.400,00 10.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 396.378.400,00 396.378.400,00 10.122.0068 GESTAO DO SUS 475.000,00 284.000,00 759.000,00 10.122.0077 INFRAESTRUTURA HPM 148.000,00 148.000,00 10.122.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 61.000,00 61.000,00 10.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 734.000,00 734.000,00 10.126.0000 Tecnologia da Informacao 525.000,00 16.000,00 541.000,00 10.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 139.000,00 139.000,00 10.126.0068 GESTAO DO SUS 311.000,00 16.000,00 327.000,00 10.126.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 75.000,00 75.000,00 10.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 559.600,00 559.600,00 10.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 519.600,00 519.600,00 10.128.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 40.000,00 40.000,00 10.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 622.000,00 761.000,00 1.383.000,00 10.242.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 322.000,00 761.000,00 1.083.000,00 10.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 300.000,00 300.000,00 10.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.906.000,00 2.906.000,00 10.244.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 2.682.000,00 2.682.000,00 10.244.0107 SAUDE PUBLICA 224.000,00 224.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 13.715.000,00 14.311.000,00 28.026.000,00 10.301.0011 ASSISTENCIA COMUNITARIA 159.000,00 159.000,00 10.301.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100.000,00 100.000,00 10.301.0015 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.747.000,00 11.038.000,00 12.785.000,00 10.301.0068 GESTAO DO SUS 35.000,00 148.000,00 183.000,00 10.301.0106 SAUDE DA FAMILIA 11.674.000,00 3.125.000,00 14.799.000,00 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 9.295.000,00 28.030.000,00 37.325.000,00 10.302.0012 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA DE MEDIA E ALT 8.873.000,00 27.695.000,00 36.568.000,00 10.302.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 40.000,00 40.000,00 10.302.0068 GESTAO DO SUS 4.000,00 335.000,00 339.000,00 10.302.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 378.000,00 378.000,00 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.956.000,00 1.208.000,00 4.164.000,00 10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.956.000,00 1.208.000,00 4.164.000,00 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 675.000,00 133.000,00 808.000,00 10.304.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 388.000,00 388.000,00 10.304.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 287.000,00 133.000,00 420.000,00 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 740.000,00 2.887.000,00 3.627.000,00 10.305.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 740.000,00 2.887.000,00 3.627.000,00 10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 1.422.000,00 61.000,00 1.483.000,00 10.306.0114 VIGILANCIA EM SAUDE 1.422.000,00 61.000,00 1.483.000,00 10.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 25.497.000,00 1.266.000,00 26.763.000,00 10.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.320.000,00 1.320.000,00 10.451.0073 HOSPITAL PUBLICO DA MULHER 1.730.000,00 1.730.000,00 10.451.0077 INFRAESTRUTURA HPM 19.288.000,00 874.000,00 20.162.000,00 10.451.0078 INFRAESTRUTURA HPMS 2.659.000,00 392.000,00 3.051.000,00 10.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 500.000,00 500.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 10.604.0000 Defesa Sanitaria Animal 255.000,00 255.000,00 10.604.0107 SAUDE PUBLICA 255.000,00 255.000,00 11.000.0000 Trabalho 8.154.800,00 8.154.800,00 11.122.0000 Administracao Geral 4.266.800,00 4.266.800,00 11.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.206.800,00 4.206.800,00 11.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 60.000,00 60.000,00 11.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 952.000,00 952.000,00 11.331.0009 ASSISTENCIA AO CIDADAO 307.000,00 307.000,00 11.331.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 645.000,00 645.000,00 11.332.0000 Relacoes de Trabalho 617.000,00 617.000,00 11.332.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 584.000,00 584.000,00 11.332.0086 OBSERVATORIO DO TRABALHO 33.000,00 33.000,00 11.333.0000 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11.333.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 50.000,00 50.000,00 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 2.269.000,00 2.269.000,00 11.334.0018 CAPACITACAO EMPRESARIAL 82.000,00 82.000,00 11.334.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 698.000,00 698.000,00 11.334.0047 FORMACAO DO TRABALHADOR 50.000,00 50.000,00 11.334.0050 GERACAO DE TRABALHO E RENDA 1.391.000,00 1.391.000,00 11.334.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 48.000,00 48.000,00 12.000.0000 Educacao 286.013.100,00 147.056.000,00 433.069.100,00 12.122.0000 Administracao Geral 6.909.700,00 4.000,00 6.913.700,00 12.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.909.700,00 4.000,00 6.913.700,00 12.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 99.500,00 99.500,00 12.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 99.500,00 99.500,00 12.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 300.000,00 300.000,00 12.242.0057 GESTAO DA POLITICA PUBLICA PARA A PESSOA 300.000,00 300.000,00 12.244.0000 Assistencia Comunitaria 150.000,00 150.000,00 12.244.0001 ACAO SOLIDARIA 150.000,00 150.000,00 12.361.0000 Ensino Fundamental 216.161.000,00 125.599.000,00 341.760.000,00 12.361.0020 COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 848.000,00 848.000,00 12.361.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 80.000,00 80.000,00 12.361.0112 UNIVERSALIZACAO DO ATENDIMENTO AO ESCOLA 215.233.000,00 125.599.000,00 340.832.000,00 12.362.0000 Ensino Medio 819.000,00 37.000,00 856.000,00 12.362.0037 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 819.000,00 37.000,00 856.000,00 12.363.0000 Ensino Profissional 649.000,00 649.000,00 12.363.0048 FORMACAO PARA O FUTURO 39.000,00 39.000,00 12.363.0108 SEGURANCA COM CIDADANIA 610.000,00 610.000,00 12.364.0000 Ensino Superior 4.849.100,00 12.000,00 4.861.100,00 12.364.0005 AMPARO E AUXILIO A PESQUISA E EXTENSAO 580.000,00 6.000,00 586.000,00 12.364.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 3.400.100,00 6.000,00 3.406.100,00 12.364.0048 FORMACAO PARA O FUTURO 869.000,00 869.000,00 12.365.0000 Educacao Infantil 53.476.000,00 20.766.000,00 74.242.000,00 12.365.0020 COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL 642.000,00 642.000,00 12.365.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 52.834.000,00 20.766.000,00 73.600.000,00 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 1.211.800,00 638.000,00 1.849.800,00 12.366.0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E 1.211.800,00 638.000,00 1.849.800,00 12.367.0000 Educacao Especial 488.000,00 488.000,00 12.367.0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 488.000,00 488.000,00 12.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 900.000,00 900.000,00 12.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 900.000,00 900.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 13.000.0000 Cultura 8.181.200,00 30.000,00 8.211.200,00 13.122.0000 Administracao Geral 5.103.000,00 5.103.000,00 13.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 4.983.000,00 4.983.000,00 13.122.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 120.000,00 120.000,00 13.244.0000 Assistencia Comunitaria 100.000,00 100.000,00 13.244.0001 ACAO SOLIDARIA 100.000,00 100.000,00 13.332.0000 Relacoes de Trabalho 100.000,00 100.000,00 13.332.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00 100.000,00 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 710.000,00 10.000,00 720.000,00 13.391.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 710.000,00 10.000,00 720.000,00 13.392.0000 Difusao Cultural 2.168.200,00 20.000,00 2.188.200,00 13.392.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 120.000,00 120.000,00 13.392.0095 PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 1.070.200,00 14.000,00 1.084.200,00 13.392.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 978.000,00 6.000,00 984.000,00 14.000.0000 Direitos da Cidadania 1.122.000,00 2.000,00 1.124.000,00 14.122.0000 Administracao Geral 1.102.000,00 2.000,00 1.104.000,00 14.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.102.000,00 2.000,00 1.104.000,00 14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 20.000,00 20.000,00 14.422.0063 GESTAO DA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 20.000,00 20.000,00 15.000.0000 Urbanismo 112.159.200,00 2.267.000,00 114.426.200,00 15.122.0000 Administracao Geral 1.356.000,00 1.356.000,00 15.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.356.000,00 1.356.000,00 15.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 165.000,00 165.000,00 15.242.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 165.000,00 165.000,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 70.499.200,00 2.267.000,00 72.766.200,00 15.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 32.763.700,00 1.505.000,00 34.268.700,00 15.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 1.110.000,00 1.110.000,00 15.451.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 277.000,00 277.000,00 15.451.0072 HABITAR LEGAL 80.000,00 2.000,00 82.000,00 15.451.0074 ILUMINACAO PUBLICA 20.413.000,00 20.413.000,00 15.451.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 1.756.000,00 1.756.000,00 15.451.0083 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 132.000,00 132.000,00 15.451.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 250.000,00 250.000,00 15.451.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 10.207.500,00 245.000,00 10.452.500,00 15.451.0087 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.310.000,00 515.000,00 2.825.000,00 15.451.0105 SANEAMENTO BASICO 1.200.000,00 1.200.000,00 15.452.0000 Servicos Urbanos 34.627.000,00 34.627.000,00 15.452.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 54.000,00 54.000,00 15.452.0081 MACAE LIMPA E SAUDAVEL 34.573.000,00 34.573.000,00 15.511.0000 Saneamento Basico Rural 2.120.000,00 2.120.000,00 15.511.0105 SANEAMENTO BASICO 2.120.000,00 2.120.000,00 15.512.0000 Saneamento Basico Urbano 3.392.000,00 3.392.000,00 15.512.0105 SANEAMENTO BASICO 3.392.000,00 3.392.000,00 16.000.0000 Habitacao 4.244.000,00 122.000,00 4.366.000,00 16.122.0000 Administracao Geral 1.145.000,00 1.145.000,00 16.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.145.000,00 1.145.000,00 16.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 70.000,00 70.000,00 16.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 70.000,00 70.000,00 16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 450.000,00 2.000,00 452.000,00 16.451.0072 HABITAR LEGAL 230.000,00 230.000,00 16.451.0082 MACAE MELHOR 220.000,00 2.000,00 222.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 16.481.0000 Habitacao Rural 250.000,00 250.000,00 16.481.0072 HABITAR LEGAL 250.000,00 250.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 2.309.000,00 103.000,00 2.412.000,00 16.482.0001 ACAO SOLIDARIA 320.000,00 320.000,00 16.482.0072 HABITAR LEGAL 1.338.000,00 101.000,00 1.439.000,00 16.482.0082 MACAE MELHOR 587.000,00 2.000,00 589.000,00 16.482.0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBL 30.000,00 30.000,00 16.482.0111 TRABALHO E INCLUSAO SOCIAL 34.000,00 34.000,00 16.512.0000 Saneamento Basico Urbano 20.000,00 17.000,00 37.000,00 16.512.0082 MACAE MELHOR 20.000,00 17.000,00 37.000,00 17.000.0000 Saneamento 12.677.600,00 2.000,00 12.679.600,00 17.122.0000 Administracao Geral 2.338.800,00 2.338.800,00 17.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.322.800,00 2.322.800,00 17.122.0105 SANEAMENTO BASICO 16.000,00 16.000,00 17.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 4.201.000,00 4.201.000,00 17.125.0105 SANEAMENTO BASICO 4.201.000,00 4.201.000,00 17.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 29.000,00 29.000,00 17.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 29.000,00 29.000,00 17.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.110.000,00 2.110.000,00 17.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 1.110.000,00 1.110.000,00 17.451.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 1.000.000,00 1.000.000,00 17.511.0000 Saneamento Basico Rural 2.047.600,00 2.047.600,00 17.511.0105 SANEAMENTO BASICO 2.047.600,00 2.047.600,00 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 1.897.700,00 2.000,00 1.899.700,00 17.512.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 74.000,00 74.000,00 17.512.0105 SANEAMENTO BASICO 1.823.700,00 2.000,00 1.825.700,00 17.542.0000 Controle Ambiental 39.500,00 39.500,00 17.542.0105 SANEAMENTO BASICO 39.500,00 39.500,00 17.544.0000 Recursos Hidricos 14.000,00 14.000,00 17.544.0105 SANEAMENTO BASICO 14.000,00 14.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 9.654.500,00 32.000,00 9.686.500,00 18.122.0000 Administracao Geral 6.954.500,00 14.000,00 6.968.500,00 18.122.0022 CONTRATO DE GESTAO EM AREAS AFINS AO MEI 25.000,00 4.000,00 29.000,00 18.122.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 14.000,00 14.000,00 18.122.0039 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE PROJETOS 30.000,00 6.000,00 36.000,00 18.122.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 17.000,00 17.000,00 18.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.806.500,00 6.806.500,00 18.122.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 37.000,00 37.000,00 18.122.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 25.000,00 4.000,00 29.000,00 18.126.0000 Tecnologia da Informacao 45.000,00 45.000,00 18.126.0110 SISTEMA GEOGRAFICO DE INFORMACOES AMBIEN 45.000,00 45.000,00 18.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 60.000,00 60.000,00 18.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 60.000,00 60.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.936.000,00 12.000,00 1.948.000,00 18.541.0008 ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO 65.000,00 65.000,00 18.541.0025 CRIACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE CONS 301.000,00 4.000,00 305.000,00 18.541.0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE 32.000,00 32.000,00 18.541.0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 953.000,00 953.000,00 18.541.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 29.000,00 29.000,00 18.541.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 281.000,00 281.000,00 18.541.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 14.000,00 8.000,00 22.000,00 18.541.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 99.000,00 99.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 18.541.0076 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE RE 125.000,00 125.000,00 18.541.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 37.000,00 37.000,00 18.542.0000 Controle Ambiental 259.000,00 2.000,00 261.000,00 18.542.0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 49.000,00 49.000,00 18.542.0052 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E EFLU 109.000,00 2.000,00 111.000,00 18.542.0069 GESTAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO DE CONT 50.000,00 50.000,00 18.542.0097 PROTECAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES 51.000,00 51.000,00 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 259.000,00 259.000,00 18.543.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 29.000,00 29.000,00 18.543.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 58.000,00 58.000,00 18.543.0075 IMPLANTACAO DE CORREDORES ECOLOGICOS NO 172.000,00 172.000,00 18.544.0000 Recursos Hidricos 110.000,00 4.000,00 114.000,00 18.544.0064 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E RECUPERACA 110.000,00 4.000,00 114.000,00 18.695.0000 Turismo 31.000,00 31.000,00 18.695.0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE AREAS MARINH 31.000,00 31.000,00 19.000.0000 Ciencia e Tecnologia 7.952.700,00 7.952.700,00 19.122.0000 Administracao Geral 6.108.200,00 6.108.200,00 19.122.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 24.000,00 24.000,00 19.122.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 260.000,00 260.000,00 19.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.824.200,00 5.824.200,00 19.126.0000 Tecnologia da Informacao 72.000,00 72.000,00 19.126.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 40.000,00 40.000,00 19.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 32.000,00 32.000,00 19.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 88.000,00 88.000,00 19.128.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 78.000,00 78.000,00 19.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00 19.131.0000 Comunicacao Social 34.000,00 34.000,00 19.131.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 34.000,00 34.000,00 19.244.0000 Assistencia Comunitaria 111.000,00 111.000,00 19.244.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 10.000,00 10.000,00 19.244.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 101.000,00 101.000,00 19.334.0000 Fomento ao Trabalho 75.000,00 75.000,00 19.334.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 75.000,00 75.000,00 19.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 52.000,00 52.000,00 19.451.0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 35.000,00 35.000,00 19.451.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 17.000,00 17.000,00 19.571.0000 Desenvolvimento Cientifico 75.000,00 75.000,00 19.571.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 75.000,00 75.000,00 19.572.0000 Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia 163.500,00 163.500,00 19.572.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 141.500,00 141.500,00 19.572.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 22.000,00 22.000,00 19.573.0000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec 1.066.000,00 1.066.000,00 19.573.0007 APOIO A EVENTOS 606.000,00 606.000,00 19.573.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 460.000,00 460.000,00 19.661.0000 Promocao Industrial 35.000,00 35.000,00 19.661.0041 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 35.000,00 35.000,00 19.665.0000 Normalizacao e Qualidade 73.000,00 73.000,00 19.665.0029 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 73.000,00 73.000,00 20.000.0000 Agricultura 7.065.700,00 31.000,00 7.096.700,00 20.122.0000 Administracao Geral 2.556.800,00 2.556.800,00 20.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.556.800,00 2.556.800,00 20.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 51.900,00 51.900,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 20.242.0084 MANUTENCAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR 51.900,00 51.900,00 20.244.0000 Assistencia Comunitaria 300.000,00 300.000,00 20.244.0001 ACAO SOLIDARIA 300.000,00 300.000,00 20.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 6.000,00 6.000,00 20.451.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 6.000,00 6.000,00 20.601.0000 Promocao da Producao Vegetal 2.716.000,00 10.000,00 2.726.000,00 20.601.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 2.716.000,00 10.000,00 2.726.000,00 20.602.0000 Promocao da Producao Animal 271.000,00 8.000,00 279.000,00 20.602.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 271.000,00 8.000,00 279.000,00 20.603.0000 Defesa Sanitaria Vegetal 150.000,00 1.000,00 151.000,00 20.603.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 150.000,00 1.000,00 151.000,00 20.604.0000 Defesa Sanitaria Animal 42.600,00 42.600,00 20.604.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 42.600,00 42.600,00 20.605.0000 Abastecimento 100.600,00 4.000,00 104.600,00 20.605.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 100.600,00 4.000,00 104.600,00 20.606.0000 Extensao Rural 876.800,00 2.000,00 878.800,00 20.606.0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 876.800,00 2.000,00 878.800,00 23.000.0000 Comercio e Servicos 314.000,00 6.000,00 320.000,00 23.691.0000 Promocao Comercial 272.000,00 272.000,00 23.691.0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 272.000,00 272.000,00 23.695.0000 Turismo 42.000,00 6.000,00 48.000,00 23.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 42.000,00 6.000,00 48.000,00 24.000.0000 Comunicacoes 3.053.000,00 3.053.000,00 24.122.0000 Administracao Geral 1.146.000,00 1.146.000,00 24.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 1.146.000,00 1.146.000,00 24.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 24.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 50.000,00 24.131.0000 Comunicacao Social 1.822.000,00 1.822.000,00 24.131.0021 COMUNICACAO SOCIAL E TRANSPARENCIA 910.000,00 910.000,00 24.131.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 27.000,00 27.000,00 24.131.0070 GESTAO INTEGRADA E TRANSPARENTE 885.000,00 885.000,00 24.695.0000 Turismo 35.000,00 35.000,00 24.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 35.000,00 35.000,00 26.000.0000 Transporte 66.787.400,00 157.000,00 66.944.400,00 26.122.0000 Administracao Geral 16.883.000,00 16.883.000,00 26.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 16.053.000,00 16.053.000,00 26.122.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 830.000,00 830.000,00 26.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 3.339.000,00 3.339.000,00 26.125.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 3.339.000,00 3.339.000,00 26.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 85.000,00 85.000,00 26.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 85.000,00 85.000,00 26.131.0000 Comunicacao Social 1.916.000,00 1.916.000,00 26.131.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 1.916.000,00 1.916.000,00 26.452.0000 Servicos Urbanos 1.240.000,00 1.240.000,00 26.452.0056 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE URBANISMO 1.240.000,00 1.240.000,00 26.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 700.000,00 700.000,00 26.453.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 700.000,00 700.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 42.624.400,00 157.000,00 42.781.400,00 26.782.0065 GESTAO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIAR 930.000,00 930.000,00 26.782.0071 GESTAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E MANUT 41.694.400,00 157.000,00 41.851.400,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 27.000.0000 Desporto e Lazer 11.948.600,00 267.000,00 12.215.600,00 27.122.0000 Administracao Geral 5.237.000,00 2.000,00 5.239.000,00 27.122.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 5.237.000,00 2.000,00 5.239.000,00 27.126.0000 Tecnologia da Informacao 55.000,00 55.000,00 27.126.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 55.000,00 55.000,00 27.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 27.128.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 25.000,00 25.000,00 27.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.496.000,00 1.496.000,00 27.451.0006 AMPLIACAO, MELHORIA E MODERNIZACAO DA IN 326.000,00 326.000,00 27.451.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00 27.451.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.070.000,00 1.070.000,00 27.695.0000 Turismo 95.000,00 8.000,00 103.000,00 27.695.0055 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE TURISMO 95.000,00 8.000,00 103.000,00 27.811.0000 Desporto de Rendimento 2.201.000,00 101.000,00 2.302.000,00 27.811.0001 ACAO SOLIDARIA 145.000,00 145.000,00 27.811.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 100.000,00 100.000,00 27.811.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 1.432.000,00 24.000,00 1.456.000,00 27.811.0080 MACAE ESPORTIVA 524.000,00 4.000,00 528.000,00 27.811.0085 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA - MASTERP 73.000,00 73.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 424.000,00 112.000,00 536.000,00 27.812.0014 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.000,00 72.000,00 79.000,00 27.812.0054 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ESPORTE E 115.000,00 26.000,00 141.000,00 27.812.0080 MACAE ESPORTIVA 58.000,00 6.000,00 64.000,00 27.812.0089 POLITICA PUBLICA PARA O IDOSO 142.000,00 4.000,00 146.000,00 27.812.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 50.000,00 4.000,00 54.000,00 27.812.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 52.000,00 52.000,00 27.813.0000 Lazer 2.415.600,00 44.000,00 2.459.600,00 27.813.0034 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE DESPORTO E 584.000,00 38.000,00 622.000,00 27.813.0080 MACAE ESPORTIVA 68.000,00 2.000,00 70.000,00 27.813.0102 REALIZACAO DE EVENTOS 52.600,00 4.000,00 56.600,00 27.813.0113 VALORIZACAO DE ACOES PARA JUVENTUDE, CUL 1.711.000,00 1.711.000,00 28.000.0000 Encargos Especiais 25.600.000,00 25.600.000,00 28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 25.600.000,00 25.600.000,00 28.841.0053 GESTAO ADMINISTRATIVA 25.600.000,00 25.600.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 195.829.000,00 229.230.500,00 99.122.0000 Administracao Geral 8.000,00 8.000,00 99.122.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.000,00 8.000,00 99.997.0000 Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor 195.821.000,00 195.821.000,00 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 195.821.000,00 195.821.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 33.401.500,00 99.999.0999 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 33.401.500,00 Total ................ 1.441.830.000,00 461.772.000,00 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 10 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 01 Legislativa 73.056.000,00 73.056.000,00 20 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 306.000,00 10 Saude 874.000,00 13 Cultura 7.641.200,00 14 Direitos da Cidadania 20.000,00 17 Saneamento 6.376.800,00 27 Desporto e Lazer 7.957.000,00 23.175.000,00 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciaria 29.925.500,00 29.925.500,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 Administracao 4.535.000,00 24 Comunicacoes 27.000,00 27 Desporto e Lazer 1.763.000,00 6.325.000,00 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 2.650.000,00 99 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 36.051.500,00 24 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 04 Administracao 1.961.200,00 06 Seguranca Publica 177.800,00 08 Assistencia Social 60.400,00 27 Desporto e Lazer 22.600,00 2.222.000,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 53.113.000,00 28 Encargos Especiais 25.600.000,00 78.713.000,00 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 6.317.000,00 19 Ciencia e Tecnologia 32.000,00 6.349.000,00 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08 Assistencia Social 127.000,00 10 Saude 498.931.000,00 499.058.000,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 04 Administracao 30.539.000,00 10 Saude 734.000,00 12 Educacao 422.063.100,00 453.336.100,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 30 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 04 Administracao 355.000,00 08 Assistencia Social 685.000,00 11 Trabalho 2.316.000,00 13 Cultura 100.000,00 19 Ciencia e Tecnologia 7.920.700,00 23 Comercio e Servicos 48.000,00 24 Comunicacoes 35.000,00 27 Desporto e Lazer 103.000,00 11.562.700,00 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 9.686.500,00 9.686.500,00 32 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 04 Administracao 1.222.000,00 14 Direitos da Cidadania 1.104.000,00 2.326.000,00 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08 Assistencia Social 20.255.600,00 27 Desporto e Lazer 79.000,00 20.334.600,00 34 GABINETE DO VICE PREFEITO 04 Administracao 765.200,00 765.200,00 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 04 Administracao 105.428.000,00 09 Previdencia Social 65.933.000,00 12 Educacao 908.000,00 99 Reserva de Contingencia 195.829.000,00 368.098.000,00 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 06 Seguranca Publica 25.071.000,00 08 Assistencia Social 1.080.000,00 12 Educacao 610.000,00 26.761.000,00 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 15 Urbanismo 277.000,00 26 Transporte 66.720.400,00 66.997.400,00 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 04 Administracao 12.440.000,00 08 Assistencia Social 660.000,00 10 Saude 4.872.000,00 12 Educacao 9.488.000,00 13 Cultura 470.000,00 15 Urbanismo 35.805.500,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 17 Saneamento 2.184.000,00 23 Comercio e Servicos 272.000,00 26 Transporte 224.000,00 27 Desporto e Lazer 2.105.000,00 68.520.500,00 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 04 Administracao 10.628.000,00 10 Saude 210.000,00 15 Urbanismo 75.455.700,00 17 Saneamento 4.118.800,00 27 Desporto e Lazer 186.000,00 90.598.500,00 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 15 Urbanismo 1.368.000,00 16 Habitacao 4.366.000,00 5.734.000,00 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04 Administracao 4.350.000,00 15 Urbanismo 1.520.000,00 5.870.000,00 50 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 04 Administracao 1.907.000,00 11 Trabalho 5.838.800,00 7.745.800,00 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 24 Comunicacoes 2.991.000,00 2.991.000,00 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 04 Administracao 3.000,00 10 Saude 300.000,00 20 Agricultura 7.096.700,00 7.399.700,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 73.056.000,00 02 Judiciaria 29.925.500,00 04 Administracao 236.519.400,00 06 Seguranca Publica 25.248.800,00 08 Assistencia Social 22.868.000,00 09 Previdencia Social 65.933.000,00 10 Saude 505.921.000,00 11 Trabalho 8.154.800,00 12 Educacao 433.069.100,00 13 Cultura 8.211.200,00 14 Direitos da Cidadania 1.124.000,00 15 Urbanismo 114.426.200,00 16 Habitacao 4.366.000,00 17 Saneamento 12.679.600,00 18 Gestao Ambiental 9.686.500,00 19 Ciencia e Tecnologia 7.952.700,00 20 Agricultura 7.096.700,00 23 Comercio e Servicos 320.000,00 24 Comunicacoes 3.053.000,00 26 Transporte 66.944.400,00 27 Desporto e Lazer 12.215.600,00 28 Encargos Especiais 25.600.000,00 99 Reserva de Contingencia 229.230.500,00 Total Geral .......... 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 1001 Plenario da Camara 01 Legislativa 4.132.000,00 4.132.000,00 1002 Secretaria da Camara 01 Legislativa 68.510.000,00 68.510.000,00 1003 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 01 Legislativa 414.000,00 414.000,00 2001 Gabinete do Prefeito 04 Administracao 306.000,00 306.000,00 2005 Empresa Publica Municipal de Saneamento 17 Saneamento 6.376.800,00 6.376.800,00 2007 Fundacao de Esportes de Macae 13 Cultura 984.000,00 27 Desporto e Lazer 7.957.000,00 8.941.000,00 2008 Fundacao Macae de Cultura 13 Cultura 6.657.200,00 14 Direitos da Cidadania 20.000,00 6.677.200,00 2014 Agencia Mun. de Vigilancia Sanitaria 10 Saude 874.000,00 874.000,00 2101 Procuradoria Geral do Municipio 02 Judiciaria 29.524.900,00 29.524.900,00 2102 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 02 Judiciaria 400.600,00 400.600,00 2201 Secretaria Municipal de Governo 04 Administracao 4.535.000,00 24 Comunicacoes 27.000,00 27 Desporto e Lazer 1.763.000,00 6.325.000,00 2301 Secretaria Municipal de Planejamento 04 Administracao 2.650.000,00 99 Reserva de Contingencia 33.401.500,00 36.051.500,00 2401 Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 2401 Secret.Munic. de Protecao e Defesa Civil 04 Administracao 1.961.200,00 06 Seguranca Publica 177.800,00 08 Assistencia Social 60.400,00 27 Desporto e Lazer 22.600,00 2.222.000,00 2501 Secretaria Municipal de Fazenda 04 Administracao 53.113.000,00 28 Encargos Especiais 25.600.000,00 78.713.000,00 2601 Controladoria Geral do Municipio 04 Administracao 6.317.000,00 19 Ciencia e Tecnologia 32.000,00 6.349.000,00 2701 Secretaria Municipal de Saude 08 Assistencia Social 127.000,00 10 Saude 243.062.400,00 243.189.400,00 2702 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 10 Saude 178.161.600,00 178.161.600,00 2703 Fundo Municipal de Saude 10 Saude 77.707.000,00 77.707.000,00 2801 Secretaria Municipal de Educacao 04 Administracao 30.539.000,00 12 Educacao 414.394.800,00 444.933.800,00 2802 Fundacao Educacional de Macae 10 Saude 734.000,00 12 Educacao 7.668.300,00 8.402.300,00 3001 Sec.Mun. Desenv.Econ., Tecnol. e Turismo 08 Assistencia Social 685.000,00 13 Cultura 100.000,00 19 Ciencia e Tecnologia 5.632.200,00 23 Comercio e Servicos 48.000,00 24 Comunicacoes 35.000,00 27 Desporto e Lazer 103.000,00 6.603.200,00 3002 Instituto Macae de Ciencia e Tecnologia 19 Ciencia e Tecnologia 2.288.500,00 2.288.500,00 3003 Fundo Municipal de Desenv. Economico Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 3003 Fundo Municipal de Desenv. Economico 04 Administracao 355.000,00 11 Trabalho 2.316.000,00 2.671.000,00 3101 Secretaria Municipal de Ambiente 18 Gestao Ambiental 8.211.000,00 8.211.000,00 3103 Fundo Ambiental 18 Gestao Ambiental 1.475.500,00 1.475.500,00 3201 Sec.Mun. Protecao e Defesa do Consumidor 04 Administracao 1.217.000,00 1.217.000,00 3202 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 04 Administracao 5.000,00 14 Direitos da Cidadania 1.104.000,00 1.109.000,00 3301 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 08 Assistencia Social 12.758.000,00 27 Desporto e Lazer 79.000,00 12.837.000,00 3303 Fundo Mun.Def. Direitos Crianca Adolesc 08 Assistencia Social 522.800,00 522.800,00 3304 Fundo Municipal de Assistencia Social 08 Assistencia Social 6.974.800,00 6.974.800,00 3401 Gabinete do Vice Prefeito 04 Administracao 765.200,00 765.200,00 3501 Secretaria Municipal de Gestao Publica 04 Administracao 105.428.000,00 12 Educacao 908.000,00 106.336.000,00 3502 Instituto de Prev. Servidores Publicos 09 Previdencia Social 65.933.000,00 99 Reserva de Contingencia 195.829.000,00 261.762.000,00 3801 Secretaria Municipal de Ordem Publica 06 Seguranca Publica 25.071.000,00 08 Assistencia Social 1.080.000,00 12 Educacao 610.000,00 26.761.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 3901 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 26 Transporte 54.499.000,00 54.499.000,00 3903 Fundo Municipal de Transporte Transito 15 Urbanismo 277.000,00 26 Transporte 12.221.400,00 12.498.400,00 4401 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 04 Administracao 12.440.000,00 08 Assistencia Social 660.000,00 10 Saude 4.872.000,00 12 Educacao 9.488.000,00 13 Cultura 470.000,00 15 Urbanismo 35.805.500,00 17 Saneamento 2.184.000,00 23 Comercio e Servicos 272.000,00 26 Transporte 224.000,00 27 Desporto e Lazer 2.105.000,00 68.520.500,00 4501 Secretaria Municip. de Servicos Publicos 04 Administracao 10.628.000,00 10 Saude 210.000,00 15 Urbanismo 75.455.700,00 17 Saneamento 4.118.800,00 27 Desporto e Lazer 186.000,00 90.598.500,00 4601 Secretaria Municipal de Habitacao 15 Urbanismo 1.368.000,00 16 Habitacao 2.334.000,00 3.702.000,00 4602 Fundo Munic.Habitacao Interesse Social 16 Habitacao 2.032.000,00 2.032.000,00 4701 Secretaria Municipal do Interior 04 Administracao 4.350.000,00 15 Urbanismo 1.520.000,00 5.870.000,00 5001 Ag.Trab/Emp/Educ.Prof. e Renda - AGETRAB 04 Administracao 1.907.000,00 11 Trabalho 5.838.800,00 7.745.800,00 5301 Secretaria Municipal de Comunicacao 24 Comunicacoes 2.991.000,00 2.991.000,00 5401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 5401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 04 Administracao 3.000,00 10 Saude 300.000,00 20 Agricultura 7.096.700,00 7.399.700,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 73.056.000,00 02 Judiciaria 29.925.500,00 04 Administracao 236.519.400,00 06 Seguranca Publica 25.248.800,00 08 Assistencia Social 22.868.000,00 09 Previdencia Social 65.933.000,00 10 Saude 505.921.000,00 11 Trabalho 8.154.800,00 12 Educacao 433.069.100,00 13 Cultura 8.211.200,00 14 Direitos da Cidadania 1.124.000,00 15 Urbanismo 114.426.200,00 16 Habitacao 4.366.000,00 17 Saneamento 12.679.600,00 18 Gestao Ambiental 9.686.500,00 19 Ciencia e Tecnologia 7.952.700,00 20 Agricultura 7.096.700,00 23 Comercio e Servicos 320.000,00 24 Comunicacoes 3.053.000,00 26 Transporte 66.944.400,00 27 Desporto e Lazer 12.215.600,00 28 Encargos Especiais 25.600.000,00 99 Reserva de Contingencia 229.230.500,00 Total Geral .......... 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcao Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte 01 Legislativa Fiscal 73.056.000,00 73.056.000,00 0,00 02 Judiciaria Fiscal 29.925.500,00 29.925.500,00 0,00 04 Administracao Fiscal 236.519.400,00 236.519.400,00 0,00 06 Seguranca Publica Fiscal 25.248.800,00 25.121.800,00 127.000,00 08 Assistencia Social Seguridade 22.868.000,00 21.914.000,00 954.000,00 09 Previdencia Social Seguridade 65.933.000,00 0,00 65.933.000,00 10 Saude Seguridade 505.921.000,00 456.964.000,00 48.957.000,00 11 Trabalho Fiscal 8.154.800,00 8.154.800,00 0,00 12 Educacao Fiscal 433.069.100,00 286.013.100,00 147.056.000,00 13 Cultura Fiscal 8.211.200,00 8.181.200,00 30.000,00 14 Direitos da Cidadania Fiscal 1.124.000,00 1.122.000,00 2.000,00 15 Urbanismo Fiscal 114.426.200,00 112.159.200,00 2.267.000,00 16 Habitacao Fiscal 4.366.000,00 4.244.000,00 122.000,00 17 Saneamento Fiscal 12.679.600,00 12.677.600,00 2.000,00 18 Gestao Ambiental Fiscal 9.686.500,00 9.654.500,00 32.000,00 19 Ciencia e Tecnologia Fiscal 7.952.700,00 7.952.700,00 0,00 20 Agricultura Fiscal 7.096.700,00 7.065.700,00 31.000,00 23 Comercio e Servicos Fiscal 320.000,00 314.000,00 6.000,00 24 Comunicacoes Fiscal 3.053.000,00 3.053.000,00 0,00 26 Transporte Fiscal 66.944.400,00 66.787.400,00 157.000,00 27 Desporto e Lazer Fiscal 12.215.600,00 11.948.600,00 267.000,00 28 Encargos Especiais Fiscal 25.600.000,00 25.600.000,00 0,00 99 Reserva de Contingencia Fiscal 229.230.500,00 33.401.500,00 195.829.000,00 Total Geral 1.903.602.000,00 1.441.830.000,00 461.772.000,00 Total Fiscal 1.308.880.000,00 962.952.000,00 345.928.000,00 Total Investimentos 0,00 0,00 0,00 Total Seguridade 594.722.000,00 478.878.000,00 115.844.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Fiscal Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 Especificacao Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 980.250.500,00 835.035.500,00 145.215.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 576.379.500,00 457.528.500,00 118.851.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 918.000,00 918.000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.953.000,00 376.589.000,00 26.364.000,00 INVESTIMENTOS 99.399.000,00 94.515.000,00 4.884.000,00 INVESTIMENTOS 69.735.000,00 64.851.000,00 4.884.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 4.083.000,00 4.083.000,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.581.000,00 25.581.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 229.230.500,00 33.401.500,00 195.829.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 229.230.500,00 33.401.500,00 195.829.000,00 Total Geral 1.308.880.000,00 962.952.000,00 345.928.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Seguridade Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 Especificacao Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.277.200,00 466.992.200,00 100.285.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.510.400,00 373.658.400,00 6.852.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.766.800,00 93.333.800,00 93.433.000,00 INVESTIMENTOS 27.444.800,00 11.885.800,00 15.559.000,00 INVESTIMENTOS 27.444.800,00 11.885.800,00 15.559.000,00 Total Geral 594.722.000,00 478.878.000,00 115.844.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Consolidado Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 Especificacao Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.547.527.700,00 1.302.027.700,00 245.500.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 956.889.900,00 831.186.900,00 125.703.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 918.000,00 918.000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.719.800,00 469.922.800,00 119.797.000,00 INVESTIMENTOS 126.843.800,00 106.400.800,00 20.443.000,00 INVESTIMENTOS 97.179.800,00 76.736.800,00 20.443.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 4.083.000,00 4.083.000,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.581.000,00 25.581.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 229.230.500,00 33.401.500,00 195.829.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 229.230.500,00 33.401.500,00 195.829.000,00 Total Geral 1.903.602.000,00 1.441.830.000,00 461.772.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 6.839.000,00 0,00 0,00 0,00 6.839.000,00 6.839.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar GABINETE DO PREFEITO 1.339.000,00 0,00 0,00 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 198.900,00 0,00 0,00 0,00 198.900,00 198.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 191.000,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 191.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.812.000,00 0,00 0,00 0,00 8.812.000,00 8.812.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.753.600,00 0,00 0,00 0,00 15.753.600,00 15.753.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.064.100,00 0,00 0,00 0,00 1.064.100,00 1.064.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 224.200,00 0,00 0,00 0,00 224.200,00 224.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 129.000,00 0,00 0,00 0,00 129.000,00 129.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 63.000,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 448.600,00 0,00 0,00 0,00 448.600,00 448.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 8.200,00 0,00 0,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 2.290.000,00 0,00 0,00 0,00 2.290.000,00 2.290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 133.000,00 0,00 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 1.041.400,00 0,00 0,00 0,00 1.041.400,00 1.041.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 3.868.000,00 0,00 0,00 0,00 3.868.000,00 3.868.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 12.746.500,00 0,00 0,00 0,00 12.746.500,00 12.746.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 425.000,00 0,00 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 20.800,00 0,00 0,00 0,00 20.800,00 20.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 138.000,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 662.700,00 0,00 0,00 0,00 662.700,00 662.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 49.887.000,00 0,00 0,00 0,00 49.887.000,00 49.887.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 6 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar GABINETE DO PREFEITO 5.495.000,00 0,00 0,00 0,00 5.495.000,00 5.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.859.000,00 0,00 0,00 0,00 1.859.000,00 1.859.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.580.000,00 0,00 0,00 0,00 2.580.000,00 2.580.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 2.745.500,00 0,00 0,00 0,00 2.745.500,00 2.745.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 582.000,00 0,00 0,00 0,00 582.000,00 582.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 12.760.000,00 0,00 0,00 0,00 12.760.000,00 12.760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 531.000,00 0,00 0,00 0,00 531.000,00 531.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17.746.000,00 0,00 0,00 0,00 17.746.000,00 17.746.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8.895.000,00 0,00 0,00 0,00 8.895.000,00 8.895.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 2.912.000,00 0,00 0,00 0,00 2.912.000,00 2.912.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 7 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.154.000,00 0,00 0,00 0,00 1.154.000,00 1.154.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.655.000,00 0,00 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 3.012.000,00 0,00 0,00 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 2.128.000,00 0,00 0,00 0,00 2.128.000,00 2.128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 20.788.000,00 0,00 0,00 0,00 20.788.000,00 20.788.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 29.736.500,00 0,00 0,00 0,00 29.736.500,00 29.736.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 53.548.000,00 0,00 0,00 0,00 53.548.000,00 53.548.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 4.314.000,00 0,00 0,00 0,00 4.314.000,00 4.314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 8 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1.435.000,00 0,00 0,00 0,00 1.435.000,00 1.435.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 1.497.000,00 0,00 0,00 0,00 1.497.000,00 1.497.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 3.488.000,00 0,00 0,00 0,00 3.488.000,00 3.488.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 181.002.000,00 0,00 0,00 0,00 181.002.000,00 181.002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 9 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 5 SALARIO EDUCACAO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 25.554.000,00 0,00 0,00 0,00 25.554.000,00 25.554.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 10 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 6 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 1.840.000,00 0,00 0,00 0,00 1.840.000,00 1.840.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 1.991.000,00 0,00 0,00 0,00 1.991.000,00 1.991.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 11 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 136.000,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 174.000,00 0,00 0,00 0,00 174.000,00 174.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 109.000,00 0,00 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 419.000,00 0,00 0,00 0,00 419.000,00 419.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 12 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 414.000,00 0,00 0,00 0,00 414.000,00 414.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO PREFEITO 989.000,00 0,00 0,00 0,00 989.000,00 989.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 863.000,00 0,00 0,00 0,00 863.000,00 863.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 313.500,00 0,00 0,00 0,00 313.500,00 313.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 1.109.500,00 0,00 0,00 0,00 1.109.500,00 1.109.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.107.000,00 0,00 0,00 0,00 1.107.000,00 1.107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 8.359.000,00 0,00 0,00 0,00 8.359.000,00 8.359.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 13 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Total Fonte de Recursos 13.327.000,00 0,00 0,00 0,00 13.327.000,00 13.327.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 14 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 11 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 8.947.000,00 0,00 0,00 0,00 8.947.000,00 8.947.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 332.000,00 0,00 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 9.279.000,00 0,00 0,00 0,00 9.279.000,00 9.279.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 15 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339.000,00 0,00 0,00 0,00 339.000,00 339.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 127.000,00 0,00 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 2.785.000,00 0,00 0,00 0,00 2.785.000,00 2.785.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 16 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 12 CONVENIOS Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 153.000,00 0,00 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 3.780.000,00 0,00 0,00 0,00 3.780.000,00 3.780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 17 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 118.332.000,00 0,00 0,00 0,00 118.332.000,00 118.332.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 18 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 710.000,00 0,00 0,00 0,00 710.000,00 710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 19 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 261.762.000,00 0,00 0,00 0,00 261.762.000,00 261.762.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 20 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 46.478.000,00 0,00 0,00 0,00 46.478.000,00 46.478.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 21 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 21 CONSORCIO - SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 22 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.204.000,00 0,00 0,00 0,00 2.204.000,00 2.204.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 23 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.076.000,00 0,00 0,00 0,00 1.076.000,00 1.076.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.301.000,00 0,00 0,00 0,00 1.301.000,00 1.301.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 709.000,00 0,00 0,00 0,00 709.000,00 709.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 1.588.000,00 0,00 0,00 0,00 1.588.000,00 1.588.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 1.756.000,00 0,00 0,00 0,00 1.756.000,00 1.756.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 646.000,00 0,00 0,00 0,00 646.000,00 646.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 11.576.000,00 0,00 0,00 0,00 11.576.000,00 11.576.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 24 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 25 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE 72.642.000,00 0,00 0,00 0,00 72.642.000,00 72.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO PREFEITO 15.244.000,00 0,00 0,00 0,00 15.244.000,00 15.244.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 27.467.000,00 0,00 0,00 0,00 27.467.000,00 27.467.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.554.000,00 0,00 0,00 0,00 3.554.000,00 3.554.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 33.221.000,00 0,00 0,00 0,00 33.221.000,00 33.221.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRET.MUNIC. DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 1.490.000,00 0,00 0,00 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 57.141.000,00 0,00 0,00 0,00 57.141.000,00 57.141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 5.818.000,00 0,00 0,00 0,00 5.818.000,00 5.818.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 414.344.400,00 0,00 0,00 0,00 414.344.400,00 414.344.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 294.999.000,00 0,00 0,00 0,00 294.999.000,00 294.999.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 26 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SEC.MUN. DESENV.ECON., TECNOL. E TURISMO 7.390.000,00 0,00 0,00 0,00 7.390.000,00 7.390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 7.262.000,00 0,00 0,00 0,00 7.262.000,00 7.262.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN. PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.094.000,00 0,00 0,00 0,00 1.094.000,00 1.094.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 16.333.000,00 0,00 0,00 0,00 16.333.000,00 16.333.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 717.000,00 0,00 0,00 0,00 717.000,00 717.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 99.446.000,00 0,00 0,00 0,00 99.446.000,00 99.446.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 24.357.000,00 0,00 0,00 0,00 24.357.000,00 24.357.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 36.638.000,00 0,00 0,00 0,00 36.638.000,00 36.638.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 16.735.000,00 0,00 0,00 0,00 16.735.000,00 16.735.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 15.699.000,00 0,00 0,00 0,00 15.699.000,00 15.699.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 27 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 840.000,00 0,00 0,00 0,00 840.000,00 840.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 4.010.000,00 0,00 0,00 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AG.TRAB/EMP/EDUC.PROF. E RENDA - AGETRAB 6.203.000,00 0,00 0,00 0,00 6.203.000,00 6.203.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 1.166.000,00 0,00 0,00 0,00 1.166.000,00 1.166.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 3.201.000,00 0,00 0,00 0,00 3.201.000,00 3.201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Fonte de Recursos 1.167.011.400,00 0,00 0,00 0,00 1.167.011.400,00 1.167.011.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 28 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 109 ARREC. DIRETA JUDICIARIA Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 400.600,00 0,00 0,00 0,00 400.600,00 400.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 29 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 161 FNDE - PNAE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.838.000,00 0,00 0,00 0,00 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 30 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 162 FNDE - PDDE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 31 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 163 FNDE - PNATE Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 191.000,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 191.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 32 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 164 FNDE - PROJOVEM URBANO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 562.000,00 0,00 0,00 0,00 562.000,00 562.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 33 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 165 FNDE - PROINFANCIA Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 34 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos = 166 FNDE- BRASIL CARINHOSO Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Orgao Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 35 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Final Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 6.839.000,00 0,00 0,00 0,00 6.839.000,00 6.839.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 49.887.000,00 0,00 0,00 0,00 49.887.000,00 49.887.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 181.002.000,00 0,00 0,00 0,00 181.002.000,00 181.002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALARIO EDUCACAO 25.554.000,00 0,00 0,00 0,00 25.554.000,00 25.554.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 1.991.000,00 0,00 0,00 0,00 1.991.000,00 1.991.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 419.000,00 0,00 0,00 0,00 419.000,00 419.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 13.327.000,00 0,00 0,00 0,00 13.327.000,00 13.327.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 9.279.000,00 0,00 0,00 0,00 9.279.000,00 9.279.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONVENIOS 3.780.000,00 0,00 0,00 0,00 3.780.000,00 3.780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 36 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Final Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 118.332.000,00 0,00 0,00 0,00 118.332.000,00 118.332.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 710.000,00 0,00 0,00 0,00 710.000,00 710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 261.762.000,00 0,00 0,00 0,00 261.762.000,00 261.762.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SISTEMA UNICO DE SAUDE 46.478.000,00 0,00 0,00 0,00 46.478.000,00 46.478.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSORCIO - SAUDE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE 2.204.000,00 0,00 0,00 0,00 2.204.000,00 2.204.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 11.576.000,00 0,00 0,00 0,00 11.576.000,00 11.576.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 1.167.011.400,00 0,00 0,00 0,00 1.167.011.400,00 1.167.011.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARREC. DIRETA JUDICIARIA 400.600,00 0,00 0,00 0,00 400.600,00 400.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orcamentaria 31 de Janeiro de 2017 Folha: 37 Prefeitura Municipal de Macae Por Orgao Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Final Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total de Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar FNDE - PNAE 1.838.000,00 0,00 0,00 0,00 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE - PDDE 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE - PNATE 191.000,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 191.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE - PROJOVEM URBANO 562.000,00 0,00 0,00 0,00 562.000,00 562.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE - PROINFANCIA 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE- BRASIL CARINHOSO 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 1.903.602.000,00 0,00 0,00 0,00 1.903.602.000,00 1.903.602.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1 CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 98.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 2.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 2.000,00 1.3.2.5.01.99.99.00 Rem. Outros Dep. Banc. Recursos Vinc. 2.000,00 1.3.2.5.01.99.99.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-X 2.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 96.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 96.000,00 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 96.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 96.000,00 Total da Fonte ........... 98.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 2 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.839.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.755.000,00 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 6.755.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 84.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 84.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 84.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 84.000,00 1.3.2.5.01.33.00.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128-Ct 31016-3 84.000,00 Total da Fonte ........... 6.839.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 49.887.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 36.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 36.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 36.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 36.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 23.000,00 1.3.2.5.01.01.12.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45661-0 23.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 13.000,00 1.3.2.5.01.99.92.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 61021-6 13.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 49.851.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 49.851.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 49.851.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 49.851.000,00 1.7.2.1.22.40.00.00 COTA-PARTE ROYAL. EXC. P. PET. - ART. 49, I E II L 9.478/97 49.851.000,00 Total da Fonte ........... 49.887.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 4 ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 181.002.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 77.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 77.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 77.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 72.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 65.000,00 1.3.2.5.01.01.01.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16320-8 42.000,00 1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. Rec. Vinculados - Royalties - FME 2.000,00 1.3.2.5.01.01.03.00 Rem. Dep. Rec. Vinc. Royalties - FMS 2.000,00 1.3.2.5.01.01.04.00 Rem. Dep. Rec. Vinculado-ROYALTIES - FMC 14.000,00 1.3.2.5.01.01.07.00 Rem. Dep. Rec. Vinculado-ROYALTIES -EMIP 4.000,00 1.3.2.5.01.01.08.00 Rem. Dep. Rec. Vinculado-ROYALTIES-FMHM 1.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 7.000,00 1.3.2.5.01.99.86.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 74.713-0 7.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 5.000,00 1.3.2.5.02.41.00.00 Rem. Rec. Nao Vinc. CETEP 58061-7 Itau 5.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 180.925.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 180.925.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 180.925.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 180.925.000,00 1.7.2.1.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P. PET. - LEI No 7.990/89 180.925.000,00 Total da Fonte ........... 181.002.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 5 SALARIO EDUCACAO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.554.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.391.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.391.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.391.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 2.391.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 2.391.000,00 1.3.2.5.01.05.09.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 2.391.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.163.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.163.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 23.163.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 23.163.000,00 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 23.163.000,00 Total da Fonte ........... 25.554.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 6 ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.991.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 11.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 11.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 11.000,00 1.3.2.5.01.01.14.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45663-6 11.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.980.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.980.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.980.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 1.980.000,00 1.7.2.1.22.50.00.00 COTA-PARTE ROYAL. PART. ESP. - ART. 50 LEI 9.478/97 1.980.000,00 Total da Fonte ........... 1.991.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 419.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 43.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 43.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 43.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 43.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 43.000,00 1.3.2.5.01.01.15.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45665-1 17.000,00 1.3.2.5.01.01.16.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73034-3 26.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 376.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 376.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 376.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 376.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 376.000,00 Total da Fonte ........... 419.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.320.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 456.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 456.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 456.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 456.000,00 1.1.2.1.99.01.00.00 Tx Regul. e Fiscalizacao Saneamento PPP 456.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.535.000,00 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 15.000,00 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 15.000,00 1.3.1.1.01.00.00.00 Alugueis de Imoveis Urbanos 15.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 946.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 946.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 946.000,00 1.3.2.5.02.06.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMDDCA 3.000,00 1.3.2.5.02.06.02.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 4831 CC 31970-1 3.000,00 1.3.2.5.02.07.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FMC 13.000,00 1.3.2.5.02.12.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-FUNDEC 53.000,00 1.3.2.5.02.12.02.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinc.-FUMDEC-10 53.000,00 1.3.2.5.02.20.00.00 Remuneracao Dep. Rec. Nao Vinc. FMAS 1.000,00 1.3.2.5.02.21.00.00 Rem. Dep.Rec.nao Vinc. - F.AMBIENTAL 175.000,00 1.3.2.5.02.24.00.00 Remun.de Dep.Rec.nao Vinculados 132.000,00 1.3.2.5.02.31.00.00 Rem. rec. nao Vincul.cc 12362-5 bb 13.000,00 1.3.2.5.02.36.00.00 Rem. Rec. Nao Vincul. CC -7121-8 bb 7.000,00 1.3.2.5.02.51.00.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6242 C/C 28611-7 20.000,00 1.3.2.5.02.99.00.00 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 529.000,00 1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 574.000,00 1.3.3.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E 574.000,00 1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas Concessoes e Permissoes 574.000,00 1.3.3.9.99.01.00.00 Concessao Publica Parquimetros 574.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.188.000,00 1.6.0.0.11.00.00.00 SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 4.000,00 1.6.0.0.11.01.00.00 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E CERTIFICATORIA DELEGADA 4.000,00 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 1.184.000,00 1.6.0.0.99.03.00.00 Outros Servicos FUNDO AMBIENTAL 1.184.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 47.000,00 1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 47.000,00 1.7.5.0.99.00.00.00 Transferencias de Pessoas 47.000,00 1.7.5.0.99.01.00.00 Transferencias de Pessoas 47.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.094.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.628.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.628.000,00 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 4.257.000,00 1.9.1.9.26.00.00.00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS 1.356.000,00 1.9.1.9.26.02.00.00 MULTAS PREV. LEG. SB DIR. DIREITOS DIFUSOS - OUTROS 1.356.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 10 ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 2.000,00 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 13.000,00 1.9.1.9.99.99.00.00 Outras Multas Diversas 13.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 91.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 91.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 91.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.375.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.375.000,00 1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 4.375.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.000,00 2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 7.000,00 2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 7.000,00 Total da Fonte ........... 13.327.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 11 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.279.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.279.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 9.279.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 9.279.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 9.279.000,00 1.7.6.1.99.37.00.00 Financ. FGTS - CC 37-0 Ag. 184 CEF 9.279.000,00 Total da Fonte ........... 9.279.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 12 CONVENIOS 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.697.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 237.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 237.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 237.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 237.000,00 1.3.2.5.01.06.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 118.000,00 1.3.2.5.01.06.07.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.005-0 1.000,00 1.3.2.5.01.06.08.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.162-8 1.000,00 1.3.2.5.01.06.09.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.163-6 3.000,00 1.3.2.5.01.06.10.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.164-4 2.000,00 1.3.2.5.01.06.11.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.165-2 1.000,00 1.3.2.5.01.06.13.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79.168-7 2.000,00 1.3.2.5.01.06.16.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.876-0 1.000,00 1.3.2.5.01.06.18.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.877-9 7.000,00 1.3.2.5.01.06.19.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.873-6 1.000,00 1.3.2.5.01.06.20.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.870-1 9.000,00 1.3.2.5.01.06.21.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.872-8 2.000,00 1.3.2.5.01.06.23.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.142-5 7.000,00 1.3.2.5.01.06.24.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.143-3 12.000,00 1.3.2.5.01.06.25.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.138-7 15.000,00 1.3.2.5.01.06.26.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.139-5 15.000,00 1.3.2.5.01.06.27.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.141-7 15.000,00 1.3.2.5.01.06.28.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.102-1 1.000,00 1.3.2.5.01.06.29.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.431-4 23.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 119.000,00 1.3.2.5.01.99.04.00 Remun. Rec. Vinc. B.B. c/c 64000-X 4.000,00 1.3.2.5.01.99.20.00 Remu. aplic. Financ. cc77430 -BB 3.000,00 1.3.2.5.01.99.24.00 Rem Cta Bco CEF Ag 0184-6 Ct 647.040-9 8.000,00 1.3.2.5.01.99.26.00 Aplic.Financ. POUPANCA C/C6470380-CEF 42.000,00 1.3.2.5.01.99.35.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647042-8 4.000,00 1.3.2.5.01.99.36.00 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 10.000,00 1.3.2.5.01.99.54.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647046-8 29.000,00 1.3.2.5.01.99.64.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 0184 C/C 647037-1 2.000,00 1.3.2.5.01.99.65.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 CC 83280-4 17.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.460.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.460.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.460.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.460.000,00 1.7.6.1.99.20.00.00 Outros Conv. Uniao - PAC 230.000,00 1.7.6.1.99.20.01.00 Transf Conv. Uniao - PAC 1 Nao Oneroso 230.000,00 1.7.6.1.99.38.00.00 PAC 2 Obras Compl. Ajuda CC 647036-0 CEF 2.025.000,00 1.7.6.1.99.42.00.00 Prog. Da pra Fazer - MJ-FNAD 205.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.083.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.083.000,00 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 510.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 510.000,00 2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UN 510.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 12 CONVENIOS 2.4.2.1.01.02.00.00 UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 510.000,00 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 573.000,00 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 573.000,00 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSF. CONV. U. PARA O SISTEMA UNICO DE 573.000,00 2.4.7.1.01.01.00.00 PROGRAMA DE REQUAL. DE UBS - CONSTRUCAO 573.000,00 Total da Fonte ........... 3.780.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 15 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 118.332.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 412.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 412.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 412.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 412.000,00 1.3.2.5.01.02.00.00 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB 412.000,00 1.3.2.5.01.02.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 412.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.920.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 117.920.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 117.920.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E V. PROF. EDU. - FUNDEB 117.920.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00 TRANS. RECURSOS DO FUNDEB E V PROF. EDU 117.920.000,00 Total da Fonte ........... 118.332.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 18 TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 710.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 370.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 370.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 370.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 370.000,00 1.3.2.5.01.10.00.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 9.000,00 1.3.2.5.01.10.01.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 42370-X 5.000,00 1.3.2.5.01.10.02.00 Rem. Cta. Bco BB Ag..051-5 CC 69229-8 1.000,00 1.3.2.5.01.10.04.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 84982-0 3.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 361.000,00 1.3.2.5.01.99.59.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 77.319-0 11.000,00 1.3.2.5.01.99.60.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 78.975-5 6.000,00 1.3.2.5.01.99.62.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.895-5 5.000,00 1.3.2.5.01.99.63.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 82.894-7 16.000,00 1.3.2.5.01.99.76.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.550-8 3.000,00 1.3.2.5.01.99.77.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.548-6 44.000,00 1.3.2.5.01.99.78.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.549-4 58.000,00 1.3.2.5.01.99.79.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.547-8 83.000,00 1.3.2.5.01.99.80.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.566-7 2.000,00 1.3.2.5.01.99.81.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.554-0 2.000,00 1.3.2.5.01.99.82.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.555-9 32.000,00 1.3.2.5.01.99.83.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.551-6 99.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 340.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 340.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 340.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOC. - FNAS 340.000,00 1.7.2.1.34.07.00.00 TRANS. FNAS - BPC 1.000,00 1.7.2.1.34.11.00.00 Out.Transf.Conv- IGDBF - Bolsa Familia 287.000,00 1.7.2.1.34.17.00.00 Transf. FNAS - ACEPETI 50.000,00 1.7.2.1.34.18.00.00 TRANS. FNAS BB AG.051-5 C/C 59.428-8 2.000,00 Total da Fonte ........... 710.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 19 CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 149.851.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 75.877.000,00 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 75.877.000,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 75.877.000,00 1.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 226.000,00 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 74.185.000,00 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SER. IN. CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 1.249.000,00 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 217.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 67.859.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 67.859.000,00 1.3.2.8.00.00.00.00 REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 67.859.000,00 1.3.2.8.10.00.00.00 REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA 67.859.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.115.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.550.000,00 1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 4.550.000,00 1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E J. M. DAS CONTRIBUICOES PARA O RPPS 4.550.000,00 1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E J. M. DA CONT. PATRONAL P/ RPP 4.550.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.565.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.565.000,00 1.9.2.2.10.00.00.00 COMP. FIN. ENTRE O REGIME GERAL E OS RPPS 1.565.000,00 1.9.2.2.10.01.00.00 COMP. FIN. ENTRE O REGIME GERAL E OS RPPS - PRINCIPAL 1.565.000,00 7.0.0.0.00.00.00.00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS CORRENTES 111.911.000,00 7.2.0.0.00.00.00.00 INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 111.911.000,00 7.2.1.0.00.00.00.00 INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS 111.911.000,00 7.2.1.0.29.00.00.00 INTRAORC. - CONTRIBUICOES PARA O RPPS PUBLICO 111.911.000,00 7.2.1.0.29.01.00.00 INTRAORC. - CONT. PATRONAL DE SER. AT. CIVIL P/ RP 99.350.000,00 7.2.1.0.29.03.00.00 INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 1.011.000,00 7.2.1.0.29.05.00.00 INTRAORCAMENTARIA - CONT. PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 166.000,00 7.2.1.0.29.13.00.00 INTRAORC. - CONT. PREV. PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL 866.000,00 7.2.1.0.29.13.02.00 P/.Amort.Deficit Atuar.- Transf.Financ. 866.000,00 7.2.1.0.29.15.00.00 INTRAORC. - CONT. PREV. EM REGIME DE PARC. D. - RPPS 10.518.000,00 Total da Fonte ........... 261.762.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 46.478.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.429.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.429.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.429.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 4.429.000,00 1.3.2.5.01.06.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 4.429.000,00 1.3.2.5.01.06.30.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.258-1 2.281.000,00 1.3.2.5.01.06.31.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.006-6 130.000,00 1.3.2.5.01.06.32.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5 47.000,00 1.3.2.5.01.06.33.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3 7.000,00 1.3.2.5.01.06.34.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3 25.000,00 1.3.2.5.01.06.36.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-X 82.000,00 1.3.2.5.01.06.37.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-X 43.000,00 1.3.2.5.01.06.38.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4 20.000,00 1.3.2.5.01.06.39.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.008-2 183.000,00 1.3.2.5.01.06.40.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1 425.000,00 1.3.2.5.01.06.41.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.009-0 69.000,00 1.3.2.5.01.06.42.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8 12.000,00 1.3.2.5.01.06.43.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.260-3 1.084.000,00 1.3.2.5.01.06.44.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0 4.000,00 1.3.2.5.01.06.46.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5 17.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 42.049.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 42.049.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 42.049.000,00 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 42.049.000,00 1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 10.845.000,00 1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 4.820.000,00 1.7.2.1.33.11.30.00 Piso At. Basica Variavel (PAB Variavel) 5.738.000,00 1.7.2.1.33.11.30.01 Saude da Familia 2.397.000,00 1.7.2.1.33.11.30.02 Agentes Comunitarios de Saude 1.969.000,00 1.7.2.1.33.11.30.03 Saude Bucal 344.000,00 1.7.2.1.33.11.30.08 Nucleo Apoio Saude Familia 1.028.000,00 1.7.2.1.33.11.99.00 OUTROS PROGRAMAS DE ATENCAO BASICA 287.000,00 1.7.2.1.33.11.99.01 ATENCAO DOMICILIAR (EMAD) RAU-ADOM 257.000,00 1.7.2.1.33.11.99.02 EMAP -EQUIP. MULTIP. DE APOIO (RAU-ADOM) 30.000,00 1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de MAC Ambulatorial Hospitalar 26.881.000,00 1.7.2.1.33.12.10.00 Lim. Financ. da MAC Ambul. e Hospitalar 20.375.000,00 1.7.2.1.33.12.10.01 Teto Financeiro 20.308.000,00 1.7.2.1.33.12.10.03 CEO - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICA 67.000,00 1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 6.506.000,00 1.7.2.1.33.12.99.01 FAEC AIH-Cirurgia Orofacial 7.000,00 1.7.2.1.33.12.99.03 FAEC SIA - NEFROLOGIA 4.657.000,00 1.7.2.1.33.12.99.04 FAEC AIH - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS 5.000,00 1.7.2.1.33.12.99.05 TETO MUNIC. LIMITE UPA 1.543.000,00 1.7.2.1.33.12.99.06 TETO MUNIC. REDE BRASIL SEM MISERIA 74.000,00 1.7.2.1.33.12.99.07 REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL 22.000,00 1.7.2.1.33.12.99.08 TETO MUNIC. REDE SAUDE MENTAL - RSME 198.000,00 1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 1.960.000,00 1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 35.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 20 SISTEMA UNICO DE SAUDE 1.7.2.1.33.13.20.01 ACOES ESTRUTUR. DE VIGILANCIA SANITARIA 35.000,00 1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 1.925.000,00 1.7.2.1.33.13.30.01 PISO ESTRAT.- GERENCIAM.DE RISCO DE VS 155.000,00 1.7.2.1.33.13.30.02 INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 316.000,00 1.7.2.1.33.13.30.03 PISO FIXO VIG.E PROMOCAO DA SAUDE-PFVPS 1.235.000,00 1.7.2.1.33.13.30.04 INC. PONTUAIS ACOES SERV VIG. SAUDE IPVS 206.000,00 1.7.2.1.33.13.30.05 PISO FIXO VIG. SANITARIA - PARTE ANVISA 2.000,00 1.7.2.1.33.13.30.06 PISO FIXO VIG.SANIT- PARTE FNS (PARCELA) 11.000,00 1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 1.175.000,00 1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico Assist. Farmaceutica 1.021.000,00 1.7.2.1.33.14.50.00 Outros Progr.Fin.p/Transf.Fundo a Fundo 154.000,00 1.7.2.1.33.14.50.01 PROG. FARMACIA POPULAR DO BRASIL 154.000,00 1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financ por Transf 1.188.000,00 1.7.2.1.33.99.02.00 ASSIST. FINANC. COMPLEM. - 95% 451.000,00 1.7.2.1.33.99.03.00 FORTAL.POL.AFETAS ATUAC.ESTRAT. ACS 5% 23.000,00 1.7.2.1.33.99.04.00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (RAB-SESC-SM) 25.000,00 1.7.2.1.33.99.05.00 EQUIPES CONSULT. NAS RUAS (RSM-CRAC-SM) 108.000,00 1.7.2.1.33.99.06.00 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 581.000,00 Total da Fonte ........... 46.478.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 21 CONSORCIO - SAUDE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 10.000,00 1.3.2.5.01.06.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 10.000,00 1.3.2.5.01.06.48.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.001-5 10.000,00 Total da Fonte ........... 10.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 22 OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.204.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 251.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 251.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 251.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 251.000,00 1.3.2.5.01.06.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-ASPS 251.000,00 1.3.2.5.01.06.49.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 83-3 11.000,00 1.3.2.5.01.06.50.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 85-8 101.000,00 1.3.2.5.01.06.51.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 86-8 47.000,00 1.3.2.5.01.06.52.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 84-1 86.000,00 1.3.2.5.01.06.53.00 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 2923-8 6.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.953.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.953.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.953.000,00 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ P. SAUDE - REP. FUNDO A FUNDO 1.953.000,00 1.7.2.2.33.10.00.00 Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA 1.645.000,00 1.7.2.2.33.99.00.00 Outras Transferencias do Estado 308.000,00 Total da Fonte ........... 2.204.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 23 ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.576.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 39.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 39.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 39.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 39.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 Rem. Dep. Rec. Vincul. Royalties 39.000,00 1.3.2.5.01.01.17.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 39.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.537.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11.537.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 11.537.000,00 1.7.2.2.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 11.537.000,00 1.7.2.2.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - C. FIN. P. PET. - ART. 9o L 7.990/89 11.537.000,00 Total da Fonte ........... 11.576.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 64.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 64.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 64.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 64.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 64.000,00 1.3.2.5.01.10.00.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 2.000,00 1.3.2.5.01.10.06.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 0051-5 C/C 59.430-X 2.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. 62.000,00 1.3.2.5.01.99.84.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 65.716-6 62.000,00 Total da Fonte ........... 64.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.262.878.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 750.443.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 743.038.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 155.980.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 43.085.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 103.805.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 103.805.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SB. TRANS. “INTER VIVOS” DE B. IMO. DIR. R. SB. IMO. 9.090.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 587.058.000,00 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 587.058.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 586.701.000,00 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - Homologado 573.173.000,00 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - Apurado 92.000,00 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - SIMPLES NACIONAL 13.436.000,00 1.1.1.3.05.02.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 357.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 7.405.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 5.714.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNC. ESTAB. COM., IND. P. SERV. 3.503.000,00 1.1.2.1.25.01.00.00 Tx.Lic.p/Func.Com.,Ind.e PS-Inicial 3.474.000,00 1.1.2.1.25.02.00.00 Tx.Lic.p/Func.Com.,Ind.e PS-Renovacao 29.000,00 1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.100.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 991.000,00 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 87.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 33.000,00 1.1.2.1.99.99.00.00 Outras Taxas do Poder de Policia 33.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.691.000,00 1.1.2.2.29.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 244.000,00 1.1.2.2.29.01.00.00 TAXAS DE CERTIDOES 244.000,00 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.447.000,00 1.1.2.2.99.99.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.447.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.975.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.975.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.975.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 4.000,00 1.3.2.5.01.10.00.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 4.000,00 1.3.2.5.01.10.05.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 0051-5 C/C 59.428-8 4.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depositos Recursos nao Vinc. 1.971.000,00 1.3.2.5.02.01.00.00 Remun. de Depos. Rec. Nao Vinc.-FMSP 1.814.000,00 1.3.2.5.02.01.27.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 21116-3 1.390.000,00 1.3.2.5.02.01.32.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 12.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 1.3.2.5.02.01.35.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 200.000,00 1.3.2.5.02.01.38.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 38.000,00 1.3.2.5.02.01.43.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 50679-6 17.000,00 1.3.2.5.02.01.59.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 Ct. 283142-2 3.000,00 1.3.2.5.02.01.63.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 101.000,00 1.3.2.5.02.01.65.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 19.000,00 1.3.2.5.02.01.67.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-X 4.000,00 1.3.2.5.02.01.73.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73060-2 3.000,00 1.3.2.5.02.01.88.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 17.000,00 1.3.2.5.02.01.95.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 37268-4 2.000,00 1.3.2.5.02.01.97.00 Rem. Dep. Banc. DIVIDA ATIVA-Conv. TJ 8.000,00 1.3.2.5.02.19.00.00 Rem. Dep. Rec. Nao Vinculados-PMM 1.000,00 1.3.2.5.02.19.10.00 Rem. Cta. Bco. CEF Ag 184 C/C 706-5 1.000,00 1.3.2.5.02.32.00.00 Rem. Rec. nao vincul.cc 1942-9 4.000,00 1.3.2.5.02.33.00.00 Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 3.000,00 1.3.2.5.02.34.00.00 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 3.000,00 1.3.2.5.02.49.00.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 6.000,00 1.3.2.5.02.53.00.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 27431-0 88.000,00 1.3.2.5.02.54.00.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.102-X 33.000,00 1.3.2.5.02.99.00.00 Remun.de Outros Dep.Rec.nao Vinc. 19.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 22.000,00 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 22.000,00 1.6.0.0.99.01.00.00 Outros Servicos - Preco Publico 22.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 480.360.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 480.360.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 57.061.000,00 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 54.446.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 54.220.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 226.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FINANCEIRA P/ EXP. DE REC. NAT. 260.000,00 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 40.000,00 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 220.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 87/96 1.588.000,00 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 767.000,00 1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxilio Finan. Fomento Exportacao 767.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 423.299.000,00 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 423.299.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 385.087.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 28.289.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 9.923.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.078.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.586.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.829.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 100 RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB A PROP. P. E TER.URB. - IPTU 133.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.532.000,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 164.000,00 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 164.000,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 5.740.000,00 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB PROP. P. TER. URB. - IPTU 3.371.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. IMP. SB SERV. QQ. NAT. - ISS 1.327.000,00 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.042.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 17.000,00 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 17.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.417.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 13.417.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 13.417.000,00 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 9.040.000,00 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 9.040.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB A PROP. P. TER. U. - IPTU 4.244.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. IMP. SB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3.731.000,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 1.065.000,00 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 1.065.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 35.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 35.000,00 1.9.9.0.99.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 35.000,00 Total da Fonte ........... 1.262.878.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 109 ARREC. DIRETA JUDICIARIA 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 400.600,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.600,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 400.600,00 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 400.600,00 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 200.300,00 1.9.9.0.02.02.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 200.300,00 Total da Fonte ........... 400.600,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 161 FNDE - PNAE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.838.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 255.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 255.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 255.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 255.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 255.000,00 1.3.2.5.01.05.02.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 247.000,00 1.3.2.5.01.05.12.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 8.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.583.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.583.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.583.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 1.583.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NAC. DE ALIM. ESC. - PNAE 1.583.000,00 1.7.2.1.35.03.01.00 Transf.FNDE ao PNAE - Pre-escola - PNAEP 661.000,00 1.7.2.1.35.03.02.00 Transf.FNDE ao PNAE - Ens.Fundam.- PNAEF 837.000,00 1.7.2.1.35.03.03.00 Transf. FNDE ao PNAE - EJA 57.000,00 1.7.2.1.35.03.04.00 Transf. FNDE ao PNAE - Ens. Medio 28.000,00 Total da Fonte ........... 1.838.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 162 FNDE - PDDE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 4.000,00 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. DIN. DIR. NA ESC. - PDDE 4.000,00 Total da Fonte ........... 4.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 163 FNDE - PNATE 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 191.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 2.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 2.000,00 1.3.2.5.01.05.01.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 2.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 189.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 189.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 189.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 189.000,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 189.000,00 Total da Fonte ........... 191.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 164 FNDE - PROJOVEM URBANO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 562.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 270.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 270.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 270.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 270.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 270.000,00 1.3.2.5.01.05.05.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80481-9 121.000,00 1.3.2.5.01.05.06.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85705-X 149.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 292.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 292.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 292.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 292.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 292.000,00 1.7.2.1.35.99.12.00 Prog. Form.Profis.- PROJOVEM Urb./Campo 292.000,00 Total da Fonte ........... 562.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 165 FNDE - PROINFANCIA 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 250.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 250.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 250.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 250.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 250.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 250.000,00 1.3.2.5.01.05.03.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83876-4 142.000,00 1.3.2.5.01.05.07.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 00541-5 C/C 78712-4 44.000,00 1.3.2.5.01.05.08.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 0051-5 C/C 83902-7 8.000,00 1.3.2.5.01.05.10.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80538-6 50.000,00 1.3.2.5.01.05.11.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79868-1 6.000,00 Total da Fonte ........... 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 166 FNDE- BRASIL CARINHOSO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 33.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 Remun. de Dep. Recursos Vinculados 1.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-MDE 1.000,00 1.3.2.5.01.05.13.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85.830-7 1.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 32.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 32.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUC. - FNDE 32.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FUN. NAC. DO DESV. DA EDUC. - FNDE 32.000,00 1.7.2.1.35.99.11.00 Transf. FNDE - Brasil Carinhoso 32.000,00 Total da Fonte ........... 33.000,00 Total Geral .............. 1.999.468.600,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 10.844.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 45.200,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC No 8 317.600,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 77.017.400,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.657.800,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.984.600,00 ------------------- Total de Deducoes......... 95.866.600,00 ------------------- Total da Receita Liquida.. 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R E S U M O Fonte de Recursos Total CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.000,00 -------------------- Soma 98.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 98.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.755.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 84.000,00 -------------------- Soma 6.839.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 6.839.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO - LEI 9478/97 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 36.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 49.851.000,00 -------------------- Soma 49.887.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 49.887.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ROYALTIES ATE 5% - LEI 7.990/89 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 77.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 180.925.000,00 -------------------- Soma 181.002.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 181.002.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SALARIO EDUCACAO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 2.391.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.163.000,00 -------------------- Soma 25.554.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -------------------- Soma 0,00 25.554.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 11.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.980.000,00 -------------------- Soma 1.991.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 1.991.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 43.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 376.000,00 -------------------- Soma 419.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 419.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ARRECADACAO PROPRIA - ADMINISTRACAO INDIRETA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 456.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.535.000,00 RECEITA DE SERVICOS 1.188.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 47.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.094.000,00 -------------------- Soma 13.320.000,00 RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 7.000,00 -------------------- Soma 7.000,00 13.327.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.279.000,00 -------------------- Soma 9.279.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 9.279.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONVENIOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 237.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.460.000,00 -------------------- Soma 2.697.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R E S U M O Fonte de Recursos Total CONVENIOS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.083.000,00 -------------------- Soma 1.083.000,00 3.780.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TRANSFERENCIAS DO FUNDEB RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 412.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.920.000,00 -------------------- Soma 118.332.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 118.332.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 370.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 340.000,00 -------------------- Soma 710.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 710.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES 75.877.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 67.859.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.115.000,00 -------------------- Soma 149.851.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS INTRAORCAMENTARIA - RECEITAS DE CONTRIBU 111.911.000,00 -------------------- Soma 111.911.000,00 261.762.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SISTEMA UNICO DE SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 4.429.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 42.049.000,00 -------------------- Soma 46.478.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -------------------- Soma 0,00 46.478.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONSORCIO - SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 -------------------- Soma 10.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 10.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ OUTRAS TRANSFERENCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAUDE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 251.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.953.000,00 -------------------- Soma 2.204.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 2.204.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ROYALTIES - TRANSFERENCIA ESTADO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 39.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.537.000,00 -------------------- Soma 11.576.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 11.576.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ OUTROS RECURSOS VINCULADOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 64.000,00 -------------------- Soma 64.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 64.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 750.443.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.975.000,00 RECEITA DE SERVICOS 22.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 480.360.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.078.000,00 -------------------- Soma 1.262.878.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 1.262.878.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R E S U M O Fonte de Recursos Total RECURSOS ORDINARIOS - TESOURO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ARREC. DIRETA JUDICIARIA RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.600,00 -------------------- Soma 400.600,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 400.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FNDE - PNAE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 255.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.583.000,00 -------------------- Soma 1.838.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 1.838.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FNDE - PDDE RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.000,00 -------------------- Soma 4.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 4.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FNDE - PNATE RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 189.000,00 -------------------- Soma 191.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 191.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FNDE - PROJOVEM URBANO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 270.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 292.000,00 -------------------- Soma 562.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R E S U M O Fonte de Recursos Total FNDE - PROJOVEM URBANO RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 562.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FNDE - PROINFANCIA RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 250.000,00 -------------------- Soma 250.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 250.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FNDE- BRASIL CARINHOSO RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.000,00 -------------------- Soma 33.000,00 RECEITAS DE CAPITAL -------------------- Soma 0,00 33.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Resumo Geral RECEITAS CORRENTES 1.886.467.600,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 111.911.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.090.000,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 Total Geral 1.999.468.600,00 (-) Deducoes para Formacao do FUNDEB 0,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 95.866.600,00 ------------------ Total das Deducoes 95.866.600,00 -------------------- Total da Receita Liquida 1.903.602.000,00 1.903.602.000,00 Estado do Rio de Janeiro Relatório da Unidade Gestora Folha: 1 Prefeitura Municipal de Macaé Unidade Gestora Tipo Instituição 0 PREFEITURA DE MACAE - 0000 1-Adm.Direta-Prefeitura 1 CAMARA LEGISLATIVA DE MACAE - 0001 2-Câmara Municipal 2 INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAE - 0002 3-Autarquia 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 0003 7-Fundo 6 FUNDO M. DEFESA D. CRIANCA ADOL - 0006 7-Fundo 9 FUNDACAO MACAE DE CULTURA -0009 4-Fundação 10 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACAE - 0010 4-Fundação 11 INST.MACAE CIENC.TECNOLOGIA - IMCT- 0011 3-Autarquia 16 FUNDACAO MUN. HOSPIT. DE MACAE - 0016 4-Fundação 18 FUNDO MUN. DE DESENV. ECONOMICO - 0018 7-Fundo 20 FUNDACAO DE ESPORTES DE MACAE - 0020 4-Fundação 22 FUNDO AMBIENTAL - 0022 7-Fundo 23 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 0023 7-Fundo 24 AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDA-AGETRAB-0024 3-Autarquia 25 EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO- ESANE- 0025 3-Autarquia 26 FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO - 026 7-Fundo 28 FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL - 0028 7-Fundo 29 FUNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE - 0029 7-Fundo 30 FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS - 0030 7-Fundo 32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 0032 7-Fundo 34 AGENCIA MUN. VIGILANCIA SANITARIA - 0034 3-Autarquia 35 FND.MUNIC.CENTRO ESTUDO JURIDICOS - 0035 7-Fundo Estado do Rio de Janeiro Relação de Órgãos Exercício de 2017 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Macaé Cod. Descrição 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ 20 GABINETE DO PREFEITO 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPÍO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 23 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONNÔMICO, TECNOL. E TURISMO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 34 GABINETE DO VICE-PREFEITO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 50 AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA - AGETRAB 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ RELAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017 pág. 1/1 13/10/2016 Órgão Unidade Descrição 10 1 Plenário da Câmara 10 2 Secretaria da Câmara 10 3 Fundo Especial da Câmara Municipal de Macae 20 1 Gabinete do Prefeito 20 5 Empresa Pública Municipal de Saneamento 20 7 Fundação de Esportes de Macaé 20 8 Fundação Macaé de Cultura 20 14 Agência Municipal de Vigilância Sanitária 21 1 Procuradoria Geral do Município 21 2 Fundo Municipal Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR 22 1 Secretaria Municipal de Governo 23 1 Secretaria Municipal de Planejamento 24 1 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil 25 1 Secretaria Municipal de Fazenda 26 1 Controladoria Geral do Município 27 1 Secretaria Municipal de Saúde 27 2 Fundação Municipal Hospitalar de Macaé 27 3 Fundo Municipal de Saúde 28 1 Secretaria Municipal de Educação 28 2 Fundação Educacional de Macaé 30 1 Sec.Mun. Desenv.Econ. Tecnol. e Turismo 30 2 Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30 3 Fundo Municipal de Desenv. Econômico 31 1 Secretaria Municipal de Ambiente 31 3 Fundo Ambiental 32 1 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 32 2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 33 1 Secretaria Municipal Desenv. Social e Direitos Humanos 33 3 Fundo Municipal Defesa dos Direitos Criança Adolesc 33 4 Fundo Municipal de Assistência Social 34 1 Gabinete do Vice-Prefeito 35 1 Secretaria Municipal de Gestão Pública 35 2 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - MACAEPREV 38 1 Secretaria Municipal de Ordem Pública 39 1 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39 3 Fundo Municipal de Transporte Trânsito 44 1 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 45 1 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 46 1 Secretaria Municipal de Habitação 46 2 Fundo Municipal de Habitação Interesse Social 47 1 Secretaria Municipal do Interior 50 1 Ag.Trab. Emp. Educ. Prof. e Renda AGETRAB 53 1 Secretaria Municipal de Comunicação 54 1 Secretaria Municipal de Agroeconomia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ RELAÇÃO DE PROGRAMAS EXERCÍCIO 2017 Pág. 1 29/12/2016 Cód. Especificação do Programa de Trabalho 0001 AÇÃO SOLIDÁRIA 0002 ACESSUAS TRABALHO 0003 AGENTE MIRIM 0004 AGENTE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL 0005 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO 0006 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 APOIO A EVENTOS 0008 ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO 0009 ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 0010 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0012 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0013 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0014 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0015 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 0018 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL 0019 CIDADE DIGITAL 0020 COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL 0021 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA 0022 CONTRATO DE GESTÃO EM ÁREAS AFINS AO MEIO AMBIENTE 0023 CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS URBANAS 0025 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 0026 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 0027 DEFESA SOCIAL DE MACAE 0029 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0031 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0033 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0034 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 0035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS 0036 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0037 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 0039 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 0040 DESENVOLVIMENTO E PESQUISA AMBIENTAL 0041 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0042 DESENVOLVIMENTO RURAL 0043 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MACAÉ E REGIÃO (PRODESMAR) 0046 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0047 FORMAÇÃO DO TRABALHADOR 0048 FORMAÇÃO PARA O FUTURO 0050 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 0051 GERENCIAMENTO COSTEIRO E DE ÁREAS MARINHAS 0052 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES 0053 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0054 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER 0055 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO 0056 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO 0057 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0062 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ RELAÇÃO DE PROGRAMAS EXERCÍCIO 2017 Pág. 2 29/12/2016 Cód. Especificação do Programa de Trabalho 0063 GESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0064 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 0065 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS 0066 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-M) 0067 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA/CAD ÚNICO (IGD-SUAS) 0068 GESTÃO DO SUS 0069 GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E LICENCIAMENTO 0070 GESTÃO INTEGRADA E TRANSPARENTE 0071 GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 0072 HABITAR LEGAL 0073 HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER 0074 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0075 IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO 0076 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS) 0077 INFRAESTRUTURA HPM 0078 INFRAESTRUTURA HPMS 0080 MACAÉ ESPORTIVA 0081 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 0082 MACAÉ MELHOR 0083 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0084 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS 0085 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MASTERPLAN 0086 OBSERVATÓRIO DO TRABALHO 0087 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0088 PASSE SOCIAL 0089 POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO 0090 POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEGMENTO INFANTO-JUVENIL 0091 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0092 PROEIS 0094 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA 0095 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0096 PROTEÇÃO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0097 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES 0098 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0099 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0100 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0101 PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES 0102 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 0103 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0104 RESTAURANTE POPULAR 0105 SANEAMENTO BÁSICO 0106 SAÚDE DA FAMÍLIA 0107 SAÚDE PÚBLICA 0108 SEGURANÇA COM CIDADANIA 0109 SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 0110 SISTEMA GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 0111 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 0112 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 0113 VALORIZAÇÃO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE, CULTURAIS E ESPORTIVAS 0114 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXERCÍCIO 2017 Pág. 1 29/12/2016 Destino Código Descrição 0 1 Amortização da Dívida 0 2 Gerenciamento das Ações Legislativas 0 3 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 0 5 Reserva da Taxa de Administração 0 999 Reserva da Taxa de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 1 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 1 Ampliação da Estrutura de TI 1 7 Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes 1 8 Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte. 1 9 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM. 1 10 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS. 1 11 Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT 1 13 Ampliação e Manutenção de Projetos e Eventos Culturais e Esportivos 1 14 Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública 1 15 Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal 1 16 Ampliação e Melhorias do HPM 1 17 Ampliação e Qualificação da Rede Física 1 18 Ampliação e Reestruturação do Parque de Exposição 1 20 Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura 1 21 Ampliação, Manutenção e realização dos eventos do Calendário Escolar 1 22 Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé 1 24 Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município 1 29 Apoio a Projetos Culturais 1 33 Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e distritos do Município 1 36 Apoio para Implantação do Governo Eletrônico 1 37 Parque Científico e Tecnológico de Macaé 1 38 Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos 1 39 Aquisição de Material Paradidático 1 40 Aquisição de Uniformes 1 41 Aquisição de Veículo,s Máquinas e Implementos para patrulha Mecanizada 1 45 Atualização do cadastro imobiliário 1 46 Auxilio Emergência 1 47 Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária 1 48 Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS 1 50 Campanhas Institucionais e de Interesse Público 1 51 Campo de Futebol do Óleo 1 52 Capacitação de Recursos Humanos 1 54 Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família 1 55 Captação de Recursos da Petrobrás 1 56 Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal 1 57 Captação de Recursos na Área Ambiental 1 58 Centro de Ginástica 1 60 Complementação do Estádio 1 61 Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio II 1 62 Complexo Universitário 1 63 Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 2 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 65 Conhecer o Turista, o Mercado e o Território 1 66 Consolidação e expansão a atenção básica 1 67 Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos) 1 68 Construção da Quadra na Ajuda - PAC II 1 70 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 1 72 Construção das Unidades Básicas de Saúde 1 73 Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 1 74 Construção de Praça na Malvinas - PAC II 1 75 Construção de salas Escolares 1 76 Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental 1 77 Construção de Unidades de Educação Infantil 1 80 Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos 1 81 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 1 82 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 1 83 Construção do CEMAIA 1 89 Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional 1 90 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental 1 91 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária 1 92 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo II e Oficina de órtese e prótese 1 93 Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal 1 96 Construção e manutenção do novo hospital público da mulher 1 97 Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura 1 98 Contrato de Gestão Ligados ao meio ambiente 1 99 Contribuições financeiras 1 100 Controle de Efluentes 1 101 Construção de pontes e praças 1 102 Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II 1 103 Construção do Cemitério do Frade 1 104 Construção e Implantação da sede 1 105 Criação de bolsa para os residentes e professores 1 106 Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo 1 108 Criação de Ecopontos 1 109 Criação de Novos leitos Hospitares 1 110 Criação de parques tecnológicos 1 111 Criação de Programas de Educação Continuada 1 114 Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR 1 115 Defesa e Assistência à População atingida por calamidade 1 116 Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas 1 117 Desenvolvimento de Projetos Econômicos 1 118 Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 3 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 119 Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequenos serviços em embarcações de pesca) 1 121 Duplicação da Ponte da Barra 1 123 Editora Funemac 1 124 Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar 1 125 Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no bairro Malvinas 1 127 Elaboração de Projeto Arquitetônico 1 131 Elaboração e aquisição de material promocional 1 132 Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo 1 133 Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico 1 135 Equoterapia, reciclagem e compostagem 1 137 Escola de Esportes Radicais 1 138 Escola de Ginástica Artística 1 139 Estrada entre o Frade e o Portal do Sana 1 140 Estrada Leste - Parte 1 1 141 Estrada Santa Tereza 1 142 Expansão e Manutenção do Programa "Formação Continuada" 1 143 Expansão e Manutenção do Projeto "Tecnologia nas Escolas" 1 144 Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares" 1 145 Feira Literária de Macaé (FLIMAC) 1 148 Fomento às Instituições de Ensino Superior 1 149 Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município 1 150 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal 1 151 Fumdec Itinerante 1 152 Galpões da Cidade do Samba 1 156 Implantação e Manutenção da Contadoria Geral do Município 1 157 Implantação da Informatização da PROGEM 1 158 Implantação de Centro de Formação Continuada 1 159 Implantação de Centro de Iniciação Esportiva 1 161 Implantação de Museus Históricos de Macaé 1 162 Implantação de Núcleos de Defesa Civil 1 163 Implantação de Processo de Informatização do HPMS 1 164 Implantação de Programas Habitacionais 1 165 Implantação de Projetos Agrícolas 1 166 Implantação de Projetos para Produção Pecuária 1 169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 1 170 Implantação de Sistema de Informação 1 172 Implantação do Abrigo de Emergência 1 173 Implantação do Abrigo Permanente 1 174 Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 4 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 175 Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 1 176 Implantação do Consórcio Público de Saneamento 1 177 Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores 1 181 Implantação do Observatório do Trabalho 1 182 Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários 1 183 Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 1 184 Implantação do Posto de Comando Avançado 1 185 Implantação do Processo de Informatização no HPM 1 187 Implantação do PROEIS 1 188 Implantação do Projeto "Segurança nas Escolas" 1 189 Implantação do Projeto "Memória Doc" 1 191 Implantação do Sistema de Comunicação de Rádio Amador para a Região Serrana 1 192 Implantação do Terminal Logístico e Portuário de Macaé 1 193 Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas Culturais 1 195 Implantação e Manutenção da Auditoria Geral do Município 1 196 Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios 1 199 Implantação e Manutenção da EJA Semi-presencial 1 202 Implantação e Manutenção de Academias Populares 1 203 Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e Tecnologia 1 204 Implantação e Manutenção de Projetos de Iniciação Esportiva na Escola 1 205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distritos 1 206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico 1 207 Implantação e Manutenção do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos 1 208 Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda 1 209 Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 1 210 Implantação e Manutenção do Programa "Educação no Trânsito" 1 211 Implantação e Manutenção do Programa da Família Acolhedora 1 212 Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical 1 214 Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme 1 215 Implantação e Manutenção do Sistema de Custos no Âmbito do Municipio de Macaé 1 216 Implantação e Manutenção do Sistema de Gestão de Documentos 1 217 Implantação e Manutenção do Sistema de Informação 1 218 Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação 1 219 Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo 1 220 Implantação Sinalização e Semáforos 1 221 Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpretativa do Turismo 1 225 Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à Pessoa com Deficiência, Idosas e suas Famílias 1 226 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 5 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 228 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 1 231 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 1 233 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e dos serviços de Proteção e Atentimento Integral à Família - PAIF Estadual e Federal 1 235 Implementação de Programas Habitacionais 1 236 Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 1 238 Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município 1 239 Incentivo à Globalização através de Mídias Eletrônicas 1 240 Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável 1 241 Incentivo à Prática Desportiva 1 242 Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino 1 243 Instalação de Viveiros de Animais Silvestres 1 244 Instalação do Jardim Botânico de Macaé 1 246 Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte 1 248 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 1 249 Melhoria da Infraestrutura Turística 1 250 Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II 1 254 Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF 1 255 Parceria Pública Privada do SES 1 256 Parcerias e Convênios com Terceiros 1 258 Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé 1 259 Pavimentação de Vias 1 260 Pavimentação em Diversos Bairros 1 262 Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva 1 265 Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 1 266 Projeto de Pesquisa do Arquipélogo de Sant' Anna 1 267 Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II 1 268 Projeto Macaé Digital 1 269 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP e CMI) 1 270 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass) 1 271 Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos 1 272 Proteção Física da Área 1 273 Qualificação de Agricultores 1 274 Qualificação de Pescadores 1 275 Qualificação do Servidor Municipal 1 276 Qualificação na Área Industrial 1 277 Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência 1 278 Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educativas 1 279 Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 6 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 280 Realização de Concurso Público 1 281 Realização de Eventos Agropecuários 1 284 Realização de Eventos Esportivos e Turísticos 1 288 Realização do Seminário de Educação Especial 1 289 Recuperação da Orla dos Cavaleiros 1 290 Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente 1 291 Recuperação e Manejo de Espécies Florísticas de Restinga impactadas por Obras na Orla Macaense 1 292 Reestruturação e Modernização do Arquivo do Servidor 1 293 Reforma de Unidades Escolares 1 294 Reforma do Ginásio Poliesportivo 1 296 Reforma do Parque da Cidade 1 297 Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira 1 299 Reforma e Manutenção da Sede 1 300 Regularização Fundiária 1 301 Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais 1 302 Restauração e Preservação de Monumentos Públicos 1 303 Restruturação de Estradas Vicinais 1 304 Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse 1 307 Sistema de Garantia de Crédito / Aval 1 308 Sistema de Orientação Empresarial e Pública 1 309 Subvenções Sociais 1 310 Tenda Cultural Parque de Exposição 1 313 Urbanização da Amaral Peixoto 1 314 Urbanização da Ajuda - PAC II 1 315 Urbanização da Imbetiba 1 316 Urbanização da Nova Esperança - PAC-II 1 317 Urbanização da Nova Holanda 1 318 Urbanização do Loteamento Barramares 1 319 Urbanização do Loteamento Itaparica 1 320 Urbanização do Loteamento Santo Amaro 1 321 Urbanização do Novo Cavaleiros 1 322 Urbanização do Sana 1 323 Urbanização dos Canais do Aeroporto 1 324 Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade 1 325 Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL) 1 326 Implantação e Operac. Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (EL) 1 327 Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL) 1 328 Implantação Projeto de Escola Profissionalizante "Escola Cidadã" - (EL) 1 329 Implantação e Manutenção de Edifício Garagem - (EL) 1 330 Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE PROJETOS EXERCÍCIO 2017 Pág. 7 29/12/2016 Destino Código Descrição 1 331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 1 332 Urbanização de Logradouros 1 336 Construção do CRAS Lagomar - PAC II 1 337 Cozinha Comunitária da Ajuda 1 338 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde 1 339 Projeto "Fala Jovem" 1 347 Reforma do Centro de Convenções 1 355 Implantação do Museu do Legislativo 1 366 Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 1 372 URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. 1 405 Projeto "Conhecendo Macaé" 1 406 Modernização e Aparelhamento da Administração Tributária 1 407 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL 1 408 Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 1 410 Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT 1 411 Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana 1 412 Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal) 1 413 Produção Habitacional - Jardim Guanabara 1 414 Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul 1 417 Expansão da Maternidade 1 419 Ampliação do Mercado de Peixes 1 420 Modernização e Informatização do Legislativo 1 421 Projeto Câmara Itinerante ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 1 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 1 Academia para Melhor Idade 2 2 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 2 3 Ações Institucionais da Secretaria de Governo 2 4 Ações Permanentes 2 5 Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos 2 7 Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas 2 8 Aluguel de Emergência 2 9 Aluguel de Intervenção Urbana 2 11 Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas 2 12 Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT 2 14 Apoio ao CEJUR 2 15 Apoio a Conselhos 2 17 Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico 2 18 Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação 2 19 Apoio à Operação Viaria 2 21 Apoio a Programas e Projetos Ambientais 2 22 Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental 2 23 Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras 2 26 Apoio a Recepção e Eventos 2 27 Apoio ao Atleta 2 30 Apoio ao Esporte Adaptado 2 32 Apoio as Atividades da Administração Direta e Indireta 2 34 Apoio as Festas Regionais da Serra 2 35 Apoio e Ações à Produção do Desfile Cívico 2 37 Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural 2 38 Atendimento a Famílias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Violação de direitos 2 39 Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 2 40 Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 2 41 Atletismo Macaé 2 42 Auto de Natal 2 43 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA) 2 44 Coleta Domiciliar e Hospitalar 2 45 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes 2 46 Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil 2 47 Comunicação Transparente 2 48 Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 2 49 Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor 2 50 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Alimentação 2 51 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social 2 52 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto 2 53 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral 2 54 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade 2 55 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem 2 56 Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica 2 57 Concessão de Vales-Transportes 2 58 Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento 2 59 Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna 2 63 Cultura de Quintal 2 64 Cursos Técnicos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 2 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 65 Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança , Adolescente e Família 2 66 Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cultura e ao Lazer 2 67 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 2 68 Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde 2 70 Distribuição de Kit Escolar 2 71 Dragagem de Rios, Lagos e Canais 2 72 Educação e Capacitação Técnica 2 73 Educação Patrimonial 2 74 Educação, Cultura e Paz 2 76 Equipes de base 2 77 Esporte Cidadão 2 78 Esporte para a melhor Idade 2 79 Esporte recreativo e de lazer para a população 2 82 Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva 2 84 Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica 2 85 Eventos Desportivos 2 87 Execução da Feira de Educação Ambiental 2 88 Execução das Ações Estruturais 2 89 Execução das Atividades Logísticas 2 90 Execução das Atividades Operacionais 2 92 Expansão ao atendimento a Creche 2 93 Fest Verão Esportivo 2 94 Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 2 97 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada 2 98 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água 2 100 Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS 2 102 Fumdec Equalização 2 103 Gerenciamento de Resíduos Urbanos 2 106 Gestão do Programa Bolsa Estágios 2 107 Gestão do Programa Bolsa Servidor 2 108 Gestão do Programa Transporte Universitário 2 109 Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2 110 Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel 2 111 Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial 2 112 Identificação de áreas prioritárias 2 113 Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente 2 114 Imprensa sem Fronteiras 2 115 Jogos da Melhor Idade 2 116 Jogos Estudantis 2 117 Jogos Multisetoriais 2 118 Lagomar Etapa 2 2 119 Lagomar Etapa 3 2 120 Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária 2 122 Locação de embarcação para reboque de embarcações com pane no mar 2 123 Locação de embarcação para recolhimento de resíduos orgânicos de peixe no Mercado Público 2 124 Locação de Veículos 2 127 Macaé para o Esporte 2 128 Macaé Vai a Luta ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 3 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 129 Macrodrenagem 2 130 Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos 2 131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins 2 132 Manuntenção de Projetos para a Comercialização Agropecuária 2 133 Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes 2 134 Manutenção da Casa do Empreendedor 2 135 Manutenção do Cine Clube 2 138 Manutenção da Assistência Farmacêutica 2 139 Manutenção da Atenção Psicossocial 2 141 Manutenção da Biblioteca da PROGEM 2 142 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 2 143 Manutenção da Coleta Seletiva 2 144 Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF 2 145 Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município 2 146 Manutenção da Patrulha Mecanizada 2 147 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra 2 148 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar 2 149 Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica 2 150 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública 2 155 Manutenção de áreas de risco 2 156 Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais 2 157 Manutenção de Cursos de Formação Continuada 2 158 Manutenção de Ecopontos 2 159 Manutenção de Equipamentos e serviços 2 160 Manutenção de Praças e Pontes 2 161 Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE 2 162 Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana 2 163 Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais" 2 164 Manutenção de Projetos de Produção Agrícola 2 165 Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios 2 166 Manutenção de Projetos para Produção Pecuária 2 167 Manutenção de Rede e Águas Pluviais 2 168 Manutenção de Serviços Administrativos 2 171 Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM 2 175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 2 176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário 2 178 Manutenção de Sistemas de Informação 2 179 Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município 2 180 Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 2 181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos 2 182 Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF) 2 183 Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 2 186 Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM 2 187 Manutenção do Centro Social do Lagomar 2 188 Manutenção do Condomínio Industrial de Macaé 2 189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2 190 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 2 191 Manutenção do Convênio Prodesmar 2 192 Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana 2 193 Manutenção do DETRAN/CINE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 4 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr 2 196 Manutenção do Ginásio Municipal 2 201 Manutenção do Parque da Cidade 2 202 Manutenção do Parque de Exposições 2 203 Manutenção do Passe social 2 204 Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas 2 205 Manutenção do Pré-vestibular Comunitário 2 206 Manutenção do Programa "Agente Mirim" 2 207 Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil" 2 208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 2 209 Manutenção do Programa "Saúde na Escola" 2 212 Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador 2 213 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2 214 Manutenção do Programa Guarda Mirim 2 215 Manutenção do Programa Guarda Sênior 2 217 Manutenção do Programa Macaé Facilita 2 220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE 2 221 Manutenção do Programa Nova Vida 2 222 Manutenção do Programa Praia Limpa 2 223 Manutenção do Programa QSMS 2 226 Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" 2 227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental 2 228 Manutenção do Projovem Urbano 2 229 Manutenção do Restaurante Popular da Aroeira 2 230 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa 2 231 Manutenção do Sistema de Informação 2 232 Manutenção do Teatro Municipal de Macaé 2 233 Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pescado e passageiro 2 234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário 2 236 Manutenção do VLT 2 237 Manutenção dos Hortos Municipais 2 238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico 2 239 Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo 2 244 Manutenção dos Terminais Rodoviários 2 246 Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais 2 247 Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 2 248 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 2 249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 2 250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2 251 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 2 252 Manutenção e Fiscalização do Transporte Público 2 253 Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes 2 254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas 2 255 Manutenção e Modernização do Protocolo Geral 2 260 Manutenção e Operacionalização da Ouvidoria Geral 2 261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania 2 262 Manutenção e Operacionalização do CEMAIA I,II e III 2 264 Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pessoa de situação de rua 2 265 Manutenção e Operacionalização do CREAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 5 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 270 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e individuos - PAEFI 2 271 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Tutelares I,II e III 2 281 Manutenção e sinalização do trânsito 2 282 Manutenção Escola de Dança 2 283 Manutenção Escola de Música e Artes - EMART 2 284 Manutenção Galeria de Artes 2 286 Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito 2 287 Manutenção Predial 2 288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas 2 289 Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Ações da Educação Especial 2 290 Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS 2 291 Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais 2 293 Memória do Ferroviário 2 294 Alimentação Escolar 2 295 Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água 2 296 Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet 2 298 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira 2 299 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas 2 301 Obras de Infraestutura Urbana 2 302 Obras do Orçamento Participativo 2 305 OLIMPEDE 2 306 Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M) 2 308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal 2 309 Operacionalização do Geo-Macaé 2 310 Operacionalização do programa DST/AIDS 2 311 Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS 2 313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM 2 314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS 2 316 Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2 317 Paixão de Cristo 2 322 PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo 2 327 Produção de Mudas 2 328 Programa de Calamidade Pública 2 329 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas 2 330 Programa de Economia Popular e Solidária 2 331 Programa de Educação nas Escolas 2 332 Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho 2 334 Programa de Incentivo a Leitura 2 335 Programa de Leitura 2 337 Proinfância 2 338 Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnologia 2 339 Promoção da Educação Integral 2 345 Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates 2 346 Promoção de Produtos Turísticos 2 349 Promoção do Ensino à Distância - EAD 2 350 Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos 2 351 Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 2 352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 2 353 Publicação de Atos Oficiais 2 355 Reforma de Imóveis locados ou próprios do município ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 6 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 356 Serviço de Apoio Operacional 2 357 Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária 2 358 Serviços de Equoterapia 2 359 Sistema Geográfico de Informações 2 362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013 2 363 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social 2 364 Transporte Escolar 2 365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e Limpeza de terrenos 2 368 Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio 2 370 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade 2 376 Auxílio Educação e Creche aos Servidores 2 385 Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiência 2 388 Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.° 2771/2006) 2 389 Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.° 2771/2006) 2 396 Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores 2 397 Divulgação dos Atos da Câmara Municipal 2 399 Implantação e Manutenção da Ouvidoria 2 400 Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo 2 402 Pagamento de Auxílio-Transporte aos Servidores 2 403 Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos 2 410 Compra Assistida 2 433 Manutenção do Programa "Bolsa Família Municipal" 2 442 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade 2 444 Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios 2 465 Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte 2 466 Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT 2 467 Implantação e Manutenção do Café do trabalhador 2 468 Implantação e manutenção dos restaurantes populares 2 469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal 2 473 Operacionalização da Rede Cegonha 2 474 Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores 2 475 Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo 2 476 Promoção da Saúde do Servidor Público 2 477 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público 2 478 Serviços de Proteção Básica 2 479 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 2 480 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 2 481 Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGD SUAS 2 482 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGD ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 1 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 1 Academia para Melhor Idade 2 2 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 2 3 Ações Institucionais da Secretaria de Governo 2 4 Ações Permanentes 2 5 Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos 2 7 Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas 2 8 Aluguel de Emergência 2 9 Aluguel de Intervenção Urbana 2 11 Apoio a Atividadade Administrativas Regionalizadas 2 12 Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT 2 14 Apoio ao CEJUR 2 15 Apoio a Conselhos 2 17 Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitários de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico 2 18 Apoio a Gestão do Conselho Municipal de Educação 2 19 Apoio à Operação Viaria 2 21 Apoio a Programas e Projetos Ambientais 2 22 Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental 2 23 Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e outras 2 26 Apoio a Recepção e Eventos 2 27 Apoio ao Atleta 2 30 Apoio ao Esporte Adaptado 2 32 Apoio as Atividades da Administração Direta e Indireta 2 34 Apoio as Festas Regionais da Serra 2 35 Apoio e Ações à Produção do Desfile Cívico 2 37 Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural 2 38 Atendimento a Famílias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Violação de direitos 2 39 Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 2 40 Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 2 41 Atletismo Macaé 2 42 Auto de Natal 2 43 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA) 2 44 Coleta Domiciliar e Hospitalar 2 45 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes 2 46 Colônia de Férias nos Núcleos de Defesa Civil 2 47 Comunicação Transparente 2 48 Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 2 49 Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor 2 50 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Alimentação 2 51 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social 2 52 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto 2 53 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral 2 54 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade 2 55 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem 2 56 Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica 2 57 Concessão de Vales-Transportes 2 58 Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento 2 59 Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna 2 63 Cultura de Quintal 2 64 Cursos Técnicos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 2 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 65 Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos da Criança , Adolescente e Família 2 66 Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades ligadas ao Esporte, Cultura e ao Lazer 2 67 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 2 68 Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde 2 70 Distribuição de Kit Escolar 2 71 Dragagem de Rios, Lagos e Canais 2 72 Educação e Capacitação Técnica 2 73 Educação Patrimonial 2 74 Educação, Cultura e Paz 2 76 Equipes de base 2 77 Esporte Cidadão 2 78 Esporte para a melhor Idade 2 79 Esporte recreativo e de lazer para a população 2 82 Estudo diagnóstico e implementação da Residência Inclusiva 2 84 Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica 2 85 Eventos Desportivos 2 87 Execução da Feira de Educação Ambiental 2 88 Execução das Ações Estruturais 2 89 Execução das Atividades Logísticas 2 90 Execução das Atividades Operacionais 2 92 Expansão ao atendimento a Creche 2 93 Fest Verão Esportivo 2 94 Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 2 97 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada 2 98 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água 2 100 Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS 2 102 Fumdec Equalização 2 103 Gerenciamento de Resíduos Urbanos 2 106 Gestão do Programa Bolsa Estágios 2 107 Gestão do Programa Bolsa Servidor 2 108 Gestão do Programa Transporte Universitário 2 109 Gestão e Manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2 110 Gestão e Manutenção do Sistema de Telefonia Fixa e Móvel 2 111 Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial 2 112 Identificação de áreas prioritárias 2 113 Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservação Permanente 2 114 Imprensa sem Fronteiras 2 115 Jogos da Melhor Idade 2 116 Jogos Estudantis 2 117 Jogos Multisetoriais 2 118 Lagomar Etapa 2 2 119 Lagomar Etapa 3 2 120 Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária 2 122 Locação de embarcação para reboque de embarcações com pane no mar 2 123 Locação de embarcação para recolhimento de resíduos orgânicos de peixe no Mercado Público 2 124 Locação de Veículos 2 127 Macaé para o Esporte 2 128 Macaé Vai a Luta ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 3 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 129 Macrodrenagem 2 130 Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos 2 131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins 2 132 Manuntenção de Projetos para a Comercialização Agropecuária 2 133 Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes 2 134 Manutenção da Casa do Empreendedor 2 135 Manutenção do Cine Clube 2 138 Manutenção da Assistência Farmacêutica 2 139 Manutenção da Atenção Psicossocial 2 141 Manutenção da Biblioteca da PROGEM 2 142 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 2 143 Manutenção da Coleta Seletiva 2 144 Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF 2 145 Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município 2 146 Manutenção da Patrulha Mecanizada 2 147 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra 2 148 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar 2 149 Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica 2 150 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança Pública 2 155 Manutenção de áreas de risco 2 156 Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais 2 157 Manutenção de Cursos de Formação Continuada 2 158 Manutenção de Ecopontos 2 159 Manutenção de Equipamentos e serviços 2 160 Manutenção de Praças e Pontes 2 161 Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE 2 162 Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana 2 163 Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais" 2 164 Manutenção de Projetos de Produção Agrícola 2 165 Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios 2 166 Manutenção de Projetos para Produção Pecuária 2 167 Manutenção de Rede e Águas Pluviais 2 168 Manutenção de Serviços Administrativos 2 171 Manutenção de Serviços Administrativos - GGIM 2 175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 2 176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário 2 178 Manutenção de Sistemas de Informação 2 179 Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município 2 180 Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit) 2 181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos 2 182 Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF) 2 183 Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU 2 186 Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM 2 187 Manutenção do Centro Social do Lagomar 2 188 Manutenção do Condomínio Industrial de Macaé 2 189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2 190 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 2 191 Manutenção do Convênio Prodesmar 2 192 Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana 2 193 Manutenção do DETRAN/CINE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 4 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr 2 196 Manutenção do Ginásio Municipal 2 201 Manutenção do Parque da Cidade 2 202 Manutenção do Parque de Exposições 2 203 Manutenção do Passe social 2 204 Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas 2 205 Manutenção do Pré-vestibular Comunitário 2 206 Manutenção do Programa "Agente Mirim" 2 207 Manutenção do Programa "Agente Voluntário de Defesa Civil" 2 208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 2 209 Manutenção do Programa "Saúde na Escola" 2 212 Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador 2 213 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2 214 Manutenção do Programa Guarda Mirim 2 215 Manutenção do Programa Guarda Sênior 2 217 Manutenção do Programa Macaé Facilita 2 220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE 2 221 Manutenção do Programa Nova Vida 2 222 Manutenção do Programa Praia Limpa 2 223 Manutenção do Programa QSMS 2 226 Manutenção do Projeto " Meio Ambiente nas Escolas" 2 227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental 2 228 Manutenção do Projovem Urbano 2 229 Manutenção do Restaurante Popular da Aroeira 2 230 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa 2 231 Manutenção do Sistema de Informação 2 232 Manutenção do Teatro Municipal de Macaé 2 233 Manutenção do terminal pesqueiro para atracamento de barcos para carga e descarga de material, pescado e passageiro 2 234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário 2 236 Manutenção do VLT 2 237 Manutenção dos Hortos Municipais 2 238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico 2 239 Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo 2 244 Manutenção dos Terminais Rodoviários 2 246 Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais 2 247 Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 2 248 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 2 249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 2 250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2 251 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 2 252 Manutenção e Fiscalização do Transporte Público 2 253 Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes 2 254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas 2 255 Manutenção e Modernização do Protocolo Geral 2 260 Manutenção e Operacionalização da Ouvidoria Geral 2 261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania 2 262 Manutenção e Operacionalização do CEMAIA I,II e III 2 264 Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pessoa de situação de rua 2 265 Manutenção e Operacionalização do CREAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 5 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 270 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à familias e individuos - PAEFI 2 271 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Tutelares I,II e III 2 281 Manutenção e sinalização do trânsito 2 282 Manutenção Escola de Dança 2 283 Manutenção Escola de Música e Artes - EMART 2 284 Manutenção Galeria de Artes 2 286 Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito 2 287 Manutenção Predial 2 288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas 2 289 Manutenção, Desenvolvimento e apoio às Ações da Educação Especial 2 290 Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS 2 291 Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais 2 293 Memória do Ferroviário 2 294 Alimentação Escolar 2 295 Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água 2 296 Monitoramento e Intervenções de Novas Mídias na Internet 2 298 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira 2 299 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas 2 301 Obras de Infraestutura Urbana 2 302 Obras do Orçamento Participativo 2 305 OLIMPEDE 2 306 Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M) 2 308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal 2 309 Operacionalização do Geo-Macaé 2 310 Operacionalização do programa DST/AIDS 2 311 Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS 2 313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM 2 314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS 2 316 Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2 317 Paixão de Cristo 2 322 PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo 2 327 Produção de Mudas 2 328 Programa de Calamidade Pública 2 329 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas 2 330 Programa de Economia Popular e Solidária 2 331 Programa de Educação nas Escolas 2 332 Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho 2 334 Programa de Incentivo a Leitura 2 335 Programa de Leitura 2 337 Proinfância 2 338 Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnologia 2 339 Promoção da Educação Integral 2 345 Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates 2 346 Promoção de Produtos Turísticos 2 349 Promoção do Ensino à Distância - EAD 2 350 Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos 2 351 Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 2 352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA 2 353 Publicação de Atos Oficiais 2 355 Reforma de Imóveis locados ou próprios do município ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2017 Pág. 6 29/12/2016 Destino Código Descrição 2 356 Serviço de Apoio Operacional 2 357 Serviço de atenção a sanidade de animais de produção pecuária 2 358 Serviços de Equoterapia 2 359 Sistema Geográfico de Informações 2 362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.972/2013 2 363 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interesse social 2 364 Transporte Escolar 2 365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, retirada de entulhos e Limpeza de terrenos 2 368 Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio 2 370 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade 2 376 Auxílio Educação e Creche aos Servidores 2 385 Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiência 2 388 Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.° 2771/2006) 2 389 Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.° 2771/2006) 2 396 Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores 2 397 Divulgação dos Atos da Câmara Municipal 2 399 Implantação e Manutenção da Ouvidoria 2 400 Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo 2 402 Pagamento de Auxílio-Transporte aos Servidores 2 403 Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos 2 410 Compra Assistida 2 433 Manutenção do Programa "Bolsa Família Municipal" 2 442 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade 2 444 Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios 2 465 Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte 2 466 Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT 2 467 Implantação e Manutenção do Café do trabalhador 2 468 Implantação e manutenção dos restaurantes populares 2 469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal 2 473 Operacionalização da Rede Cegonha 2 474 Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores 2 475 Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo 2 476 Promoção da Saúde do Servidor Público 2 477 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público 2 478 Serviços de Proteção Básica 2 479 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 2 480 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 2 481 Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGD SUAS 2 482 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGD ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ ROL DE FONTES DE RECURSOS EXERCÍCIO 2017 pág.1/1 13/10/2016 Código Descrição Vinculo 1 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Próprio 2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Próprio 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 Próprio 4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 Próprio 5 SALÁRIO EDUCAÇÃO Vinculado Federal 6 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Próprio 7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Próprio 10 ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Próprio 11 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS Outros 12 CONVÊNIOS Outros 15 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Vinculado Federal 18 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vinculado Federal 19 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Outros 20 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Vinculado Federal 21 CONSORCIO - SAUDE Vinculado Federal 22 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE Vinculado Federal 23 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO Vinculado Estadual 98 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Vinculado Federal 100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO Próprio 109 ARREC. DIRETA JUDICIÁRIA Outros 161 FNDE - PNAE Vinculado Federal 162 FNDE - PDDE Vinculado Federal 163 FNDE - PNATE Vinculado Federal 164 FNDE - PROJOVEM URBANO Vinculado Federal 165 FNDE - PROINFANCIA Vinculado Federal 166 FNDE- BRASIL CARINHOSO Vinculado Federal Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB) VALOR IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 759.647.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 43.085.000,00 Imposto de Renda retido na fonte 103.805.000,00 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 9.090.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 587.058.000,00 Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.829.000,00 Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 5.740.000,00 Dívida Ativa de Impostos Municipais 9.040.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B) 56.034.000,00 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 54.220.000,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 226.000,00 Transferência Financeira L. C. 87/96 1.588.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C) 423.299.000,00 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 385.087.000,00 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 28.289.000,00 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 9.923.000,00 TOTAL DA RECEITA (D) = (A) + (B) + (C) 1.238.980.000,00 DESPESA (COM RECUSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SEM FUNDEB) (F) =(G)+(H)+(I) 261.705.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (G) 177.912.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (H) 80.062.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (I) 3.731.000,00 PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (J)=(K)-(L) 22.053.400,00 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (K) 95.866.600,00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (L) 117.920.000,00 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (M) = (F)+(K) 357.571.600,00 Percentual Estimado com Gastos com a Manutenção do Ensino 28,86 VALOR MÍNIMO (N) = 25% X [(A) + (B) + (C) 309.745.000,00 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2017 Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2017 VALOR Receita de Impostos (A) 759.647.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 43.085.000,00 Imposto de Renda retido na fonte 103.805.000,00 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 9.090.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 587.058.000,00 Multa e Juros de Mora de Impostos Municipais 1.829.000,00 Multa e Juros de Mora D.Ativa Tributaria 5.740.000,00 Dívida Ativa de Impostos Municipais 9.040.000,00 Transferências Constitucionais (B) 479.333.000,00 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 54.220.000,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 226.000,00 Transferência Financeira L. C. 87/96 1.588.000,00 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 385.087.000,00 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 28.289.000,00 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 9.923.000,00 TOTAL RECEITAS (C) = (A) + (B) 1.238.980.000,00 DESPESA FIXADA VALOR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (D) 363.456.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (E) 48.405.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (F) 3.898.000,00 TOTAL DAS DESPESAS (G) = (D) + (E) + (F) 415.759.400,00 Participação (H) = (G) / (C) 33,56% PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO : 15% 185.847.000,00 Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Líquida Projetada para 2016 DESPESA DE PESSOAL DESPESA ESTIMADA EM 2016 Pessoal Ativo (A) 937.882.900,00 Pessoal Inativo e Pensionista (B) 51.454.000,00 (-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados ( C ) 32.529.000,00 (-) Indenização por Demissão (D) 98.000,00 Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, § 1º ) (E) 82.000,00 DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+E) - (C+D) 956.791.900,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 1.714.950.000,00 DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (I = G/H) 55,79% RECEITA CORRENTE BRUTA 1.886.467.600,00 ( - ) Contribuição Servidor Seguridade Social 75.651.000,00 ( - ) Dedução para FUNDEB 95.866.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1.714.950.000,00 LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00% 1.028.970.000,00 LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso III, art. 20 da LRF) 6,00% 102.897.000,00 LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00% 926.073.000,00 LIMITE PRUDENCIAL (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00% 977.521.500,00 LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70% 97.752.150,00 LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30% 879.769.350,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00% 926.073.000,00 LIMITE DE ALERTA DO LEGISLATIVO (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 5,40% 92.607.300,00 LIMITE DE ALERTA DO EXECUTIVO (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60% 833.465.700,00 Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Líquida Projetada para 2016 DESPESA DE PESSOAL DESPESA ESTIMADA EM 2016 Pessoal Ativo (A) 937.882.900,00 Pessoal Inativo e Pensionista (B) 51.454.000,00 (-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados ( C ) 32.529.000,00 (-) Indenização por Demissão (D) 98.000,00 Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, § 1º ) (E) 82.000,00 DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+E) - (C+D) 956.791.900,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 1.714.950.000,00 DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (I = G/H) 55,79% RECEITA CORRENTE BRUTA 1.886.467.600,00 ( - ) Contribuição Servidor Seguridade Social 75.651.000,00 ( - ) Dedução para FUNDEB 95.866.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1.714.950.000,00 LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00% 1.028.970.000,00 LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso III, art. 20 da LRF) 6,00% 102.897.000,00 LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00% 926.073.000,00 LIMITE PRUDENCIAL (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00% 977.521.500,00 LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70% 97.752.150,00 LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30% 879.769.350,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00% 926.073.000,00 LIMITE DE ALERTA DO LEGISLATIVO (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 5,40% 92.607.300,00 LIMITE DE ALERTA DO EXECUTIVO (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60% 833.465.700,00 Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos folha: 1 2016 RECEITA TRIBUTÁRIA (A) 739.150.000,00 IPTU 43.000.000,00 IRRF (Art. 158, CF/1988) 98.000.000,00 ITBI 9.000.000,00 ISS 555.000.000,00 TAXAS 13.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.300.000,00 MULTA E JUROS DOS TRIBUTOS 1.300.000,00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.150.000,00 DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 7.400.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B) 471.550.000,00 FPM (Art. 159, CF/1988) 52.600.000,00 ITR (Art. 158, CF/1988) 280.000,00 ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 1.600.000,00 ICMS (Art. 158, CF/1988) 385.000.000,00 IPVA (Art. 158, CF/1988) 24.000.000,00 IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) 7.800.000,00 CONTRIBUIÇÃO DA CIDE 270.000,00 TOTAL (C) = (A + B) 1.210.700.000,00 LIMITE DA DESPESA 2017 Total - Art. 29-A, CF/1988 6,00% 72.642.000,00 Folha de Pagamento - Art. 29-A, § 1º, CF/1988 70,00% 50.849.400,00 PREVISÃO DESPESA LEGISLATIVA 2017 DESPESA TOTAL 6,00% 72.642.000,00 PESSOAL 69,93% 50.800.000,00 RECEITA FINAL ESTIMADA (Ano Anterior ao de Limite da Despesa) RESULTADO PRIMÁRIO R$ Descricao LDO 2017 LOA 2017 RECEITA TOTAL 1.906.000.000,00 1.903.602.000,00 RECEITA FISCAL (A) 1.713.993.000,00 1.711.670.000,00 DESPESA TOTAL 1.906.000.000,00 1.903.602.000,00 DESPESA FISCAL (B) 1.878.200.000,00 1.877.103.000,00 RESULTADO PRIMÁRIO (A) - (B) -164.207.000,00 -165.433.000,00 MONTANTE DA DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL LDO 2017 LOA 2017 RESULTADO NOMINAL -55.202.049,09 -55.202.049,09 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 105.598.000,00 105.598.000,00 Observação 1) Receita Líquida (considerando as deduções para o FUNDEB) 2) Receitas e Despesas somadas às Intraorçamentária 3) A compatibilidade entre as peças foi mantida e manteve-se o resultado nominal. (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Nº 101, de 2000) DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2017