| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2376 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE. |
| native_id | 2813 |
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& |ó ja ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE | GABINETE DO PREFEITO LEIN. 2,3% 12003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada JOÃO BATISTA DE LIMA a atual Rua 10 no Bairro Riviera Fluminense. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em £9 de setembro de 2003. | T- vol popo SYLVIO LOPES Prefeito Publicação O qdesate Edição No S0e4% pe Deta JO /09 pág. Ob