| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2385 / 2003 |
| Date | 2003-10-08 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALLL. |
| native_id | 2822 |
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o» ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN.º4385 /2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA MACAENSE DE BASKETBALL filiada a FBERJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 9% outubro de 2003. Lo SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação (O) Degate Edição No SLOA. pág. O(s