br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2385/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2385 / 2003
Date 2003-10-08
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALLL.
native_id2822

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

o»
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN.º4385 /2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA MACAENSE DE
BASKETBALL filiada a FBERJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 9% outubro de 2003.
Lo
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação (O) Degate
Edição No SLOA.
pág. O(s

open original →