| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2389 / 2003 |
| Date | 2003-10-14 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº9.333/2003. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nome à Praça existente entre as pistas da RJ-106. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dar à Praça existente entre as pistas da Rodovia RJ-106, na entrada para a Lagoa de Imboassica, o nome de “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO ,em DA de outubro de 2003. ma - SYLVIO LOPES TE Prefeito Publicação O peste] Ecição NO 2105 Data AS