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norma nº 3347/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3347 / 2010
Date 2010-01-26
EmentaArt. 1 ° Fica instituído, no âmbito do Município de Macaé, o DIA DA MEMÓRIA MACAENSE, a ser celebrado, anualmente no dia 17 de março. Art. 2° A data criada por esta lei, objetiva através da realização de eventos, motivar e valorizar as iniciativas e as ações em andamento, que envolvam resgate, revitalização, preservação, difusão e aculturação dos componentes da história do Município. Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº> 34 2010
Institui o “Dia da Memória Macaense”, e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a
seguinte Lei.
; Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Macaé, o DIA DA
MEMORIA MACAENSE, a ser celebrado, anualmente no dia 17 de março.
Art. 2º A data criada por esta lei, objetiva através da realização de
eventos, motivar e valorizar as iniciativas e as ações em andamento, que envolvam
resgate, revitalização, preservação, difusão e aculturação dos componentes da história
do Município.
Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,em 26 de janeiro de 2010.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
a
ção No 294 j
Bzx/4 //0. pág Z/.
S vino - —reeeiõs

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