| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3347 / 2010 |
| Date | 2010-01-26 |
| Ementa | Art. 1 ° Fica instituído, no âmbito do Município de Macaé, o DIA DA MEMÓRIA MACAENSE, a ser celebrado, anualmente no dia 17 de março. Art. 2° A data criada por esta lei, objetiva através da realização de eventos, motivar e valorizar as iniciativas e as ações em andamento, que envolvam resgate, revitalização, preservação, difusão e aculturação dos componentes da história do Município. Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº> 34 2010 Institui o “Dia da Memória Macaense”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. ; Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Macaé, o DIA DA MEMORIA MACAENSE, a ser celebrado, anualmente no dia 17 de março. Art. 2º A data criada por esta lei, objetiva através da realização de eventos, motivar e valorizar as iniciativas e as ações em andamento, que envolvam resgate, revitalização, preservação, difusão e aculturação dos componentes da história do Município. Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,em 26 de janeiro de 2010. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito a ção No 294 j Bzx/4 //0. pág Z/. S vino - —reeeiõs