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norma nº 2404/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2404 / 2003
Date 2003-10-31
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.
native_id2841

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texto integral #

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é à
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 2 40h /2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO
CENTRO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 34 outubro de 2003.
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ra
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= SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação (O Desa...
Ecição No FASO |

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