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← Macaé (RJ)

norma nº 2405/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2405 / 2003
Date 2003-10-31
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES MACAENSES.
native_id2842

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº2.405/2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS
ESTUDANTES MACAENSES.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
es em contrário.
Art. 3º - Revogadas as disposiçõ
DO PREFEITO, em outubro de 2003.
GABINETE
Pa
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação (O Degate
Ecição No 5490 +

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