| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2406 / 2003 |
| Date | 2003-11-06 |
| Ementa | DENOMINA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES – MACAÉ CENTRO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 9. hog / 2003. Denomina JORNALISTA ROBERTO MARINHO o Centro Municipal de Convenções — MACAÉ CENTRO, e dá outras providências. RO] 4 E A CAMARA MUNICIPAL DE MACAE, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado JORNALISTA ROBERTO MARINHO o Centro Municipal de Convenções - MACAE CENTRO, criado pela Lei Municipal nº 2.350/2003 de 28.05.2003. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO em & de novembro de 2003. ud - T SYLVIO LOPES TE PREFEITO Publicação (O Depate. . Edição No DI4IC Data 0Ê/ 14/03 rãs OS.