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norma nº 2409/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2409 / 2003
Date 2003-11-12
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO DEPOIS DA ESCOLA.
native_id2846

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
/
N
LEINº 3.403 /2003
Autoriza o Município de Macaé a
celebrar Convênio com a Sociedade
Esportiva Córrego do Ouro para O
fortalecimento do “Projeto Depois da
e Escola” e dá outras providências,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio
coma Sociedade Esportiva Córrego do Ouro, objetivando o fortalecimento do
Projeto Depois da Escola, oferecendo atividades esportivo-culturais para as
comunidade de Córrego do Ouro, Glicério e Frade.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de
dotação própria, consignadas no orçamento em vigor, ou, na insuficiência, de
créditos especiais desde já autorizados.
b & Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emià. de novembro de 2003.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Eeção No 2432
Deta Ju XO3 pág. Dl
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