| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2414 / 2003 |
| Date | 2003-11-25 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº2 UAU /2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAE. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em2 5 novembro de 2003. EN SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Edição No SÍ 4 $a Data 26/41[y 03 pág 02. e 4