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norma nº 2414/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2414 / 2003
Date 2003-11-25
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.
native_id2851

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº2 UAU /2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE
CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em2 5 novembro de 2003.
EN
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Edição No SÍ 4 $a
Data 26/41[y 03 pág 02.
e 4

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