| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2435 / 2003 |
| Date | 2003-12-11 |
| Ementa | DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 27 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO a LEINº 243972003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA a atual Rua 27 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto no Bairro Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 44 de dezembro de 2003. “ ar SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação AS? DEGBIE Ecçãa No 0 SIÇO Publicação O Dente | Ecição Nº ELEXS | |