| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2436 / 2003 |
| Date | 2003-12-11 |
| Ementa | DENOMINA MARIA CASILDA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 94 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. |
| native_id | 2891 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE A + GABINETE DO PREFEITO a O LEIN: 246 /2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada MARIA CASILDA DE OLIVEIRA a atual Rua 94 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto no Bairro Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 44 de dezembro de 2003. E SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação SO Besale o , Ecição No óleo Deta PP /J2(D08 pis 06