| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2440 / 2003 |
| Date | 2003-12-11 |
| Ementa | DENOMINA FERNANDO SOARES PESSANHA A ATUAL RUA 41 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO R PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE R GABINETE DO PREFEITO e 2440 n003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada FERNANDO SOARES PESSANHA a atual Rua 41 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto no Bairro Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4 de dezembro de 2003. +» SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação OD megate.| Esição no SIGO Data SP /)2 (OB par OL. Publicação O Vepate... tcição Nº “5452 css i =