| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1391 / 1993 |
| Date | 1993-04-01 |
| Ementa | Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar convênio com a Liga Macaense de Desportos, visando um intercâmbio desportivo comunitário. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ter nº 4.394 /93 Pon ir Peru) LO bah" n2 ABÍI, o 08 Estes de 07.04.93 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Vl DELIBERA E EU SANCIONO A SE- GUINTE LEI: Art. 1º - Fica O Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar convênio com a LIGA MACAENSE DE DESPOR - TOS, visando um intercâmbio desportivo comunitário. rt. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de abril de 1.993. . OS EMIR MU s) Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO VALORES (GRAMA DE TRABALHO | DV | DESPESA REFORÇO ANULAÇÃO 12.07.021.0.000-000 1.000.000.000,00 [10.70.211.001-000 1.000.000.000,00 | 1.000.000.000,00] 1.000.000.000,00 (O,