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norma nº 1740/1994

Tipo Resolução
Número / Ano 1740 / 1994
Date 1994-11-23
EmentaFica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Carlos Oliveira da Silva.
native_id320

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 1

LA nE soLu ção:
Art, 14 <Fída Qonolitio o tltuto' do Cicadênta Macacnas ao Sr.
het. 2º - Esta Resolução entra es vigor na data dg aus publica
são. .
Art, 39 - Revogam-se as disposições eu contrário.”

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