| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3644 / 2011 |
| Date | 2011-11-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública ao Grupo Amanhecer da Terceira Idade de Macaé e dá outras providências |
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é ESTADO DO RIO DE JANEIRO , " PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº >.CG4UM /2011. Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública ao Grupo Amanhecer da Terceira Idade de Macaé e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO AMANHECER DA TERCEIRA IDADE. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emO3 de outubro de 2011. MARILENA PE GARCIA Prefeita em Exercício Publicação Diteio da foste de Edição 1,0 SIL oO Data 04 (AL AL pág. Jo. Sam Lc 24.405