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norma nº 3644/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3644 / 2011
Date 2011-11-03
EmentaDispõe sobre a consideração de Utilidade Pública ao Grupo Amanhecer da Terceira Idade de Macaé e dá outras providências
native_id3339

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texto integral #

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é ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
" PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº >.CG4UM /2011.
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública ao
Grupo Amanhecer da Terceira Idade de Macaé e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO
AMANHECER DA TERCEIRA IDADE.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emO3 de outubro de 2011.
MARILENA PE GARCIA
Prefeita em Exercício
Publicação Diteio da foste de
Edição 1,0 SIL oO
Data 04 (AL AL pág. Jo.
Sam Lc 24.405

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