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norma nº 3652/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3652 / 2011
Date 2011-11-10
Ementainstitui o "Dia do Teólogo" a ser comemorado a cada ano no dia 15 do mês de julho
native_id3350

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
X '
LEINº 3654 pol.
Institui o “Dia do Teólogo” a ser comemorado a cada ano
no dia 15 do mês de julho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte
lei.
Art. 1º Fica instituído, nos termos desta Lei o “ DIA DO TEÓLOGO”, a ser comemorado no
dia 15 de mês de julho do ano em curso.
Art. 2º Entende-se como “Dia do Teólogo” a seguintes atividades:
I- campanha institucional nos meios de comunicação, com mensagens sobre o “Dia do Teólogo”
II — parcerias com universidades, sociedades civis organizadas e sindicatos, organizando-se
durante o “Dia do Teólogo” debates e palestras sobre a importância da teologia como área de
formação propedêutica aos estudantes de Macaé
III — outros atos de procedimentos lícitos e úteis para a consecução dos objetivos dessa instituição.
Art. 3º Os órgãos responsáveis pela realização do “Dia do Teólogo”, estenderá as ações deste
evento a todo território de Macaé, podendo, para tanto, celebrar convênios e acordos com órgãos
congêneres públicos e privados, e especialmente com as Secretarias Municipais e Estaduais.
Art. 4º A organização do “Dia do Teólogo”, será objeto de ato de regulamentação própria, a
ser expedida pelo Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta
lei.
Art. 5º Esta lei entra em vigor fia data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário. |
GABINETE DO PREFEITO ,em4tde novembro de 2011.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação Busrio dade. dos)
Ecição No 25 18
Data JL/ 11/14) pág. 08
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SÁBWIDOR

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