| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3652 / 2011 |
| Date | 2011-11-10 |
| Ementa | institui o "Dia do Teólogo" a ser comemorado a cada ano no dia 15 do mês de julho |
| native_id | 3350 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ] PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO X ' LEINº 3654 pol. Institui o “Dia do Teólogo” a ser comemorado a cada ano no dia 15 do mês de julho. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica instituído, nos termos desta Lei o “ DIA DO TEÓLOGO”, a ser comemorado no dia 15 de mês de julho do ano em curso. Art. 2º Entende-se como “Dia do Teólogo” a seguintes atividades: I- campanha institucional nos meios de comunicação, com mensagens sobre o “Dia do Teólogo” II — parcerias com universidades, sociedades civis organizadas e sindicatos, organizando-se durante o “Dia do Teólogo” debates e palestras sobre a importância da teologia como área de formação propedêutica aos estudantes de Macaé III — outros atos de procedimentos lícitos e úteis para a consecução dos objetivos dessa instituição. Art. 3º Os órgãos responsáveis pela realização do “Dia do Teólogo”, estenderá as ações deste evento a todo território de Macaé, podendo, para tanto, celebrar convênios e acordos com órgãos congêneres públicos e privados, e especialmente com as Secretarias Municipais e Estaduais. Art. 4º A organização do “Dia do Teólogo”, será objeto de ato de regulamentação própria, a ser expedida pelo Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta lei. Art. 5º Esta lei entra em vigor fia data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO ,em4tde novembro de 2011. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Busrio dade. dos) Ecição No 25 18 Data JL/ 11/14) pág. 08 AAA fer at. 2%.4o5 SÁBWIDOR