| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1783 / 1995 |
| Date | 1995-08-16 |
| Ementa | Ficam reordenadas as Emendas que alteram a Resolução nº 1645/92 |
| native_id | 341 |
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+ " comeca Ria de Janeiro de Macaé Presidência Euado Câmam Cabinete Pregos mb eve od “= RESOLUÇÃO: de 1993 a dezembro de 1994. assidiidas; An 2º - As Emendas referidas no artigo anterior; a seguir Po Eb ici a 1º da A 19, pica em oo + E x há - ori said ici os Tosa AGA 1 0 pu a OS, Mação 1737 puttlicada em - Emenda Sebsttutiva ao lacre XVII do Art S7º publicada em Resolução nº 1775998 45/04, Resolução nº og 7 Fmenda Adira no A 34º pacata nas cos 7 Emenda Adiica ao At 2, pobicada em 14/05/94, Resolução 57777 á tar, . Resolução 8º | do hem (V do Amt 149, publicada em 1 Dr mpo do item 1 do Am 76º, publicada om 11484, “o Emenda Aditivo | do Am 9% picada em Enade Moicaiva ao 8 1º do Art 0, picada em ORIGUA, n Revotação Do End Aa DO A 24. publicada em 14/12/94, Eve Art TE. Exta Resolução entra em vigor na data de sus publicação. An Sº- Revogam-se as disposições em contrário.