| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3716 / 2011 |
| Date | 2011-12-18 |
| Ementa | Dispoe sobre a denominação de Rua e Avenida no Loteamento Vivendas da Lagoa |
| native_id | 3420 |
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x ESTADO DO RIO DE JANEIRO , ? PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO a LEINº S=h6 /2011 Dispõe sobre a denominação de Rua e Avenida no Loteamento Vivendas da Lagoa.. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica oficializada a denominação atual da RUA RIO DAS OSTRAS no Loteamento Vivendas da Lagoa no Bairro Cavaleiros. Art. 2º Fica oficializada AVENIDA JOSÉ PASSOS DE SOUZA JÚNIOR, por ser prolongamento da Avenida com o mesmo nome, aprovada pela Lei 1.114/87, o trecho da antiga Avenida Atlântica situada no Loteamento Vivendas da Lagoa, no Bairro Cavaleiros. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO FEITO, em de dezembro de 2011. A RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Data 2/12/11 pág IS os + —-MAT. 2% hos] SF PUDOR