| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1785 / 1995 |
| Date | 1995-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Renato dos Santos Brito a Secretaria no Palácio do Poder Legislativo. |
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Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº1,785/95. á A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : = Art. 1º - Fica denominada RENATO DOS SANTOS BRITO a Secretaria no Palácio do Poder Legislativo. Ast 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 DE DEZEMBRO DE 1995: