| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1788 / 1996 |
| Date | 1996-12-13 |
| Ementa | Altera a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Macaé. |
| native_id | 345 |
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Art. JU + |] W - 1 2 - det. 29 - Arc. 39 = SESOLUÇÃO net. 758/08 Y 4 Gizara huniciçal de Macaé, no vso da uuos seribuições logate, 2ESOLVESL Ds acordo com Constituição Pade-' vel no duo Are. Jy-itowu V, Lui Urgã nica do meulefpio sretc6I-Íxeu aVtI* e Cuenda Consticuciocal cdi qu 199% dArr.20-Lrens Yi q vis, 06 Vercendiras da Causta municipal de Nacaã, porcebecio, curanto = Legiulácuca que ge inicio cu te da janviru de 1997, 4 atguiate camuntragãor Fuktestenta € cinco pos contoul da cenuncreção em copé-' cis de iudo que percaus « Deputsdy do Gétudo do Eic as dunelro, desde que não vlccapasse « Silcinco por cento) da arrecadação do hunicípio, à rozugeração dus Verendores verá pugs nencalccnie. Gs valursa da ceferida reuunareçõeo, curdo astualfzados , autoualicamente, sumpre que bovver «lteração wo valor € Eccabec polis Deputado do Estado do vico de Jansiro. Av despesno decorrentes da presento Lesclução correrão! a conta ce verba própria, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fmana Municipal de Macas continuação. Art. h9 - à presonte Resolução entra em vigor na data de sua publi- cação, produzindo seus efeitos 4 partir de 1º de jeneiro! de: 1 997, Art. 53 - Revogam-se as dispesições sa contrário. CÂMARA BUNICIPAL DE MACAÉ, 13 de novenbro de 1996.