| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3806 / 2012 |
| Date | 2012-05-15 |
| Ementa | Denomina Logradouros no Distrito do Frade. |
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e, ESTADO DO RIO DE JANEIRO . & PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 3.306 /2012 Denomina Logradouro no Distrito do Frade. e A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada ESTRADA DA USINA, a atual Estrada que começa na RJ-162, próximo da ponte de acesso ao Distrito do Frade. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DG PREFEITO, em 15 de maio de 2012. e RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito ei ODanat. Pas 16 pr AV — e. ota compare sm