| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3811 / 2012 |
| Date | 2012-05-29 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé a festa de São José Operário. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 5.811 /2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, a Festa de São José Operário. e A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé, a FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, comemorado anualmente no primeiro dia do mês de maio de cada ano. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINE PREFEITO, em2.3 de maio de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Minie sda leia to. Sel. | Edição No Vet | Data 9 /os (fz pág, SE