| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3826 / 2012 |
| Date | 2012-06-15 |
| Ementa | Denomina Logradouros no Bairro Aeroporto. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 3.326 2012. Denomina Logradouros no Bairro Parque Aeroporto. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono à seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada RUA JOSSY SUEIRO, atual Rua Projetada no Loteamento Maria Cristina, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 2º Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Jardins do Aeroporto, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA INAH VOGUEL, a atual Rua 2; II- RUA EDGARD VOGUEL, a atual Rua 3; II -RUA JOAQUIM DE PAULA, a atual Rua 4; IV -RUA YONE BOGUI, a atual Rua 5; V— RUA ALOÍSIO CALDAS, a atual Rua 7; VI-RUA VANDA CALDAS, a atual Rua 8. Art. 3º Fica denominada RUA JORGE LUIZ RAMALHO a atual Rua ARC 1, no Loteamento Recanto do Lazer, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 4º Fica denomina RUA JOSIAS AMON, a atual Rua M 2, no Loteamento Recanto da Paz, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 5º Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Vila Badejo, no Bairro Parque Aeroporto; I- RUA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, a atual Rua 6; I- PRAÇA MARIA JOSÉ BORGES GUEDES, a atual Praça situada entre as Ruas 1 e 4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO & PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Art. 6º Fica denominada RUA MARCELO REGIS, a atual Rua 2 do Loteamento Conjunto Namorado, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 7º Fica denominada RUA JOSÉ GONZAGA DE OLIVEIRA, a atual Rua 1 do Conjunto Linguado, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 8º Fica denominada RUA JOÃO BATISTA PENA, a atual Rua 1 do Loteamento Conjunto Viola, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 9º Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Conjunto Marlim, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA JOÃO ALVES DO VALE, a atual Rua 1; H - RUA JOAQUIM GOMES VIANA, a atual Rua Existente. Art. 10 Fica denominada RUA LUCIANO BROCHADO, a atual Rua 1 do Loteamento Conjunto Atum, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 11 Fica denominada RUA ALFREDINHO VIANA, a atual Rua 1 do Loteamento Vila Robalo, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 12 Fica denominada RUA MARIA ADOLPHO THEDIM, a atual Rua 1 do Loteamento Conjunto Congro, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 13 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Novo Eldorado, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA LINDÓIA, a atual Rua 2; I- RUA LETÍCIA, a atual Rua 5; II -RUA MADEIRA, a atual Rua 6. Art. 14 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Vivendas da Barra, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA MARAJÓ, compreende a Rua A e seu prolongamento que corresponde a Rua 1 do Loteamento Barra Green; II- RUA MARATAÍZES, a atual Rua B; NI - RUA MARIANA, a atual Rua C; IV — RUA MARÍLIA, a atual Rua E; V — RUA MILAGRES, a atual Rua G; VI- AVENIDA MUQUI, a atual Avenida F; ESTADO DO RIO DE JANEIRO . | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO VIH —- RUA OLINDA, a atual Rua I; VII —- AVENIDA CARAVELAS, a atual Rua J. Art. 15 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Jardim Esperança, no Bairro Parque Aeroporto, com base no Estatuto da Cidade: I- RUA NOVA LIMA, a atual Rua Projetada 1; I - RUA OURO PRETO, a atual Rua Projetada 2; HI - RUA PANTANAL, a atual Rua Projetada 3; IV - RUA PAQUETÁ, a atual Rua Projetada 4; V — RUA PATI, a atual Rua Projetada 5; VI — RUA PENEDO, a atual Rua Projetada 6; VII- RUA PORTOBELO, a atual Rua Projetada 7; VII — RUA PRECIOSA, a atual Rua Projetada 8. Art. 16 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Conjunto Habitacional no Parque Aeroporto, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA DA JUSTIÇA, a atual Rua A; H - RUA DA BONDADE, a atual Rua B; HI — RUA DO OTIMISMO, a atual Rua C. Art. 17 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Franco Garden, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA BOTAFOGO, a atual Rua 4, que também é o prolongamento da Rua 4 do Loteamento Franco Plaza; I - RUA FLAMENGO, a atual Rua 13; HI - RUA COPACABANA, a atual Rua 14; IV — RUA IPANEMA, a atual Rua 15, Art. 18 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Franco Plaza, no Bairro Parque Aeroporto: ESTADO DO RIO DE JANEIRO k PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO I- RUA BOTAFOGO, a atual Rua 4, do Loteamento Franco Garden, prosseguimento da mesma Rua 4 do Loteamento Franco Plaza ; IH - RUA LEBLON, a atual Rua 5; NI —- RUA TIJUCA, a atual Rua 9; IV —- RUA ABOLIÇÃO, a atual Rua 10; V — RUA BANGU, a atual Rua 11; VI- RUA CATETE, a atual Rua 12; ] VII — RUA IPANEMA, a atual Rua 15, prosseguimento da mesma Rua 15 do Loteamento E Franco Garden. Art. 19 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Barra Sul, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA GALEÃO, a atual Rua A; HI - RUA DA GÁVEA, a atual Rua B; II- RUA GLÓRIA, a atual Rua C (Marginal a Rodovia Amaral Peixoto, correspondente a Quadra E); IV — RUA GRAJAÚ, a atual Rua 1; V — RUA GAMBOA, a atual Rua 2; E VI-— RUA GRUMARI, a atual Rua 3; VII- RUA MADUREIRA, a atual Rua 4; VIII - RUA DA LAPA, a atual Rua 5. Art. 20 Ficam denominados os Logradouros do Loteamento Barra Green, no Bairro Parque Aeroporto: I- RUA MARAJÓ, a atual Rua 1, por se tratar de prolongamento da Rua A do Loteamento Vivendas da Barra; I- AVENIDA HUMAITÁ, a atual Rua 2; II — RUA IRAJÁ, a atual Rua 4; IV — RUA JOÁ, a atual Rua 5; V— RUA MÉIER, a atual Rua 6; A ESTADO DO RIO DE JANEIRO j PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO VI- RUA LINS DE VASCONCELOS, a atual Rua 7; VII - RUA OLARIA, a atual Rua 8; VIII - RUA PEIXOTO, a atual Rua 9; IX - RUA PENHA, a atual Rua 10; X - RUA HIGIENÓPOLIS a atual Rua ll; XI - RUA URCA, a atual Rua 12; XII —- RUA PIEDADE, a atual Rua 13; XII - RUA VARGEM GRANDE, a atual Rua 14. Art. 21 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABIN DO PREFEITO, em 15 de junho de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Juana da Loko do sa) tdição No DIY - Data 46 /06