| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3846 / 2012 |
| Date | 2012-07-03 |
| Ementa | Dispõe sobre inclusão de ações no plano plurianual para o período 2010/2013. |
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4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . & PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO » a a LEINº 3. g4G /2012 Dispõe sobre Inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período 2010/2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte lei. pe Considerando os art. 3º, 4º, 5º e 6º da Lei 3.343/2009; Art. 1º Ficam incluídas no Anexo II da Lei 3.343/2009 as ações de governo contidas no Anexo Ila desta Lei; Art. 2º Ficam incluídas no Anexo III da Lei 3.343/2009 as ações de governo contidas no Anexo IlIa desta Lei; Art. 3º A Relação de Programas, a Relação de Projetos e a Relação de Atividades da Lei 3.343/2009 passam a vigorar com a redação da Relação de (O Programas, Rol de Projetos e Rol de Atividades integrantes desta Lei; Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETÊ DO PREFEITO, em 94 de julho de 2012. v RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito ” Disco do Costa do cel. =: 06 / ot [sor pós: “8 [est o 14/UD/CUI4 19.00 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei PROGRAMA Gestão Administrativa e Modernização CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 23.01 a N OBJETIVO Modernizar a infra-estrutura da Administração Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as ações desenvolvidas pela Administração Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informação e informática para a gestão e modernização administrativa. JUSTIFICATIVA EE rei R$ 31.203:810,00 Vs 14/UV/CUIl 14.00 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei PROGRAMA Saneamento Básico CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 23.01 am OBJETIVO Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitários e águas pluviais do Município, população. Promover abastecimento de água tratada na cidade e o tratamento de esgotos domésticos. visando melhor qualidade de vida da JUSTIFICATIVA R$27.000.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO P) € mera dao ES APROVA S) "dO 06 “a! f “ | 14/06/2012 15:28 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei PROGRAMA Execução de PAC 1 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 146 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 46.01 e OBJETIVO Urbanização de Assentamentos e Áreas Públicas, equipamentos comunitários, drenagem, saneamento, pavimentação, habitação e trabalho técnico social JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.051.519,00 o | Ebscoententecer 14/Ub6/2UlL 15:25 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei PROGRAMA Execução de PAC 2 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 147 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 44.01 Quenvo Urbanização, Equipamentos Comunitários, Drenagem, Saneamento, Pavimentação, Habitação, Trabalho técnico social, Regularização fundiária nos bairros Nova Esperança, Aeroporto e Demais JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 51.903.267,00 e a -) ampuupevss asas Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo II! - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lel UNIDADE EXECUTORA Empresa Pública Municipal de Saneamento * CÓDIGO DA UNIDADE Nº 20.05 FUNÇÃO . Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº512 OGRAMA Saneamento Básico CÓDIGO DO PROGRAMA Ne31 AÇÕES PROJETO PPP Esgoto Sanitário CÓDIGO DO PROJETO Nº 965 j ERR TOTAL, fio 10.000.000,00 17.000.000,00 27.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: AM/UVjCULE asia Prefeitura Municipal de Macae - R$ Ee Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lel UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA estão Administrativa e Modernização CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Operac. das Atividades da Gerência do PAC CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 925 82.203,00 “83.000,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: APROVA | > Prefeitura Municipal de Macae - RJ bo: Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Il! - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA estão Administrativa e Modernização CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Operac. das Atividades da Coordenadoria do OP CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 926 “15.038.607,00 16.000.000,00 —31.038.607,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: AM[VU CUL doeu Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Il! - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Execução de PAC 2 (Oóviso DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Apoio Habitalidade Assentamentos Precários - Nova Esperança CÓDIGO DO PROJETO 2012. 3.837.591,00 Í 1.000.000,00 4.837.591,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ema macas bt damarre o tr mi NA PROVAL O Db 10 OL i esp sap t ! ALA CIA Discussão | E A4/VD/ LUIZ 1DiLo Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 SUBFUNÇÃO Lazer CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813 PROGRAMA Execução de PAC 2 JÚDIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção da Praça do PAC CÓDIGO DO PROJETO Nº 529 META FÍSICA ê o A E QUANTIDADE TOTAL Sa E PRO, PES UNIDADE DE MEDIDA 2,00 o und META POR EXERCÍCIO Sa FR 2010 2011 2012 2013 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 TOTALCL.F. 9.398,00 10.000,00 19.398,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: APROVADO Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº451 PROGRAMA xecução de PAC 2 DIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Urbanização do Complexo da Ajuda Nº 940 CÓDIGO DO PROJETO 2.795.000,00 “1.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: e chan ana í ' arara ra | É a RO Va io | | Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo III - Planejamento Orçamentário ” Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36,01 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 SUBFUNÇÃO Lazer CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813 PROGRAMA Execução de PAC 2 (Ocóvico DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção de Quadra Pol, no Col. C. M. Prof. Elza Ibrahim Nº 941 CÓDIGO DO PROJETO 8.159,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 14/Ub/dULZ 15:20 Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA xecução de PAC 2 DIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção de Pré Escola na Ajuda CÓDIGO DO PROJETO Nº 942 1.000,00 1.000,00 o 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: antena o ce AR COVADO E ONIBA. os scossiô Ê «Pb 06 no/9 | Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Câmara Permanente de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 36.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA ecução de PAC 2 DIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção de Pré Escola na Vila Badejo CÓDIGO DO PROJETO Nº 943 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 4º Uvalor: | Í Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário ampuvp ave = —— Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ecução de PAC 1 DIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Apoio Habitalidade Assentamentos Precários - Nova Esperança CÓDIGO DO PROJETO FINANCEIRO TOTAL 1.051.519,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: anta dn seia nd aa Sc Fo py o q q as ROVAIO 1 | | | ha DISCUSSÃO Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 44.01 Nº 15 Nº 451 Nº 146 1.051.519,00 samemasmec wrasa vi Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Il! - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 44.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA xecução de PAC 2 DIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Apoio Habitalidade Assentamentos Precários - Nova Esperança CÓDIGO DO PROJETO Nº 332 Ag WAigba Vitis BZ O 13) ge 1 Pa OTAL | 26.571.994,00 10.000.000,00 36.571.994,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ampuep even rm Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 44.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27 SUBFUNÇÃO Lazer CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813 PROGRAMA xecução de PAC 2 ÓDIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção da Praça do PAC CÓDIGO DO PROJETO Nº 529 2.123.038,00 500.000,00 2.623.038,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Ob 180) ecmr tera Prefeitura Municipal de Macae - RJ Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 44.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15 SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Execução de PAC 2 (F3óviso Do PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Urbanização do Complexo da Ajuda CÓDIGO DO PROJETO Nº 940 2.500.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: remo amam, -s Prefeitura Municipal de Macae - Rj Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 44,01 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO N£27 SUBFUNÇÃO Lazer CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813 PROGRAMA xecução de PAC 2 DIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção de Quadra Pol. no Col. C. M. Prof. Elza Ibrahim CÓDIGO DO PROJETO Nº 941 já 2012 E E , is DRE TOTAL 483.487,00 483.487,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Prefeitura Municipal de Macae - RJ a Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 44.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Execução de PAC 2 DIGO DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção de Pré Escola na Ajuda CÓDIGO DO PROJETO Nº 942 10.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Prefeitura Municipal de Macae - RJ Ê Plano Plurianual PPA 2010 à 2013 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Revisão do PPA Data: 13/06/2012 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA secretaria Munic. de Obras e Urbanismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 44.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Execução de PAC 2 Oóviso DO PROGRAMA Nº 147 AÇÕES PROJETO Construção de Pré Escola na Vila Badejo CÓDIGO DO PROJETO Nº 943 E area QUANTIDAD gibis 1,00 1,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: DEAD E emita nau te CAMARA MUNICIPAL DE ViACAR f: EXPEDIENTE | Do. De cõio Seen MATRA ve aa mae mem me Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo Descricao 001 Operacionalizacao do Poder Legislativo 002 Manutencao da Fabrica de Tijolos 003 Pesquisa Diagnostica de Consumo de Alcool e Outras Drogas 004 Manutencao e operacionalizacao dos cemiterios do Municipio 006 Gerenciamento e Manutencao do Aterro Sanitario ol Transporte Escolar o13 Manutencao dos Sistemas de Agua e Esgoto da R. Serrana o15 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 016 Manutencao da Avaliacao da Conformidade 017 Educacao Para a Metrologia e Qualidade o18 Manutencao e Operacionalizacao do Programa de Recuperacao dos Toxicomanos- Porto o19 Programa de Minimizacao de Desastres 025 Manutencao da Incubadora de Cooperativas e Empresas 034 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 041 Atendimento a Crianca de 0 a 5 anos e 11 meses 046 Merenda Escolar 061 Programacao de Eventos Desportivos 062 Desenv. Esporte Profissional 063 Convenio Liga Macaense de Desportos 069 Manutencao Projeto Nova Vida 073 Contribuicao Corrente a Casa Caminho 074 Assistencia Financeira as lojas Maconicas Lei 2.195/01 088 Livro Didatico ce A Cu4 089 Manutencao, Conservacao e Reforma de Escolas Treme 211 Manutencao dos servicos administrativos do Poder Legislativo 112 Manutencao dos Servicos Administrativos 213 Projeto S.0.S. Cidadao 116 Manutencao e Operacionalizacao do Disque-Denuncia 118 Manutencao e Operacionalizacao da Ouvidoria Geral 119 Concessao de Vale-Transporte e Ticket. Alimentacao e Refeicao 120 Manutencao do Projeto "Guarda Senior" 122 Manutencao dos Servicos Administrativos do Fundo Municipal de Seguranca Publica 125 Apoio a Eventos Culturais e Artísticos 127 Assistencia Financeira Associacao Esportiva Corrego do Ouro O 128 Limpeza de Vias e Pracas Publicas 130 Coleta e Destinacao do Lixo Domiciliar e Hospitalar 131 Manutencao de Estradas Vicinais 132 Manutencao de Servicos Publicos nos Distritos 133 Manut. da Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas 134 Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas 136 Manutencao e Conservacao de Pracas e Areas de Lazer 139 Assistencia Financeira a Uniao do Estudante 140 Contribuicao Corrente a Catalunya em Missao 141 Assistencia Financeira ao Albergue Bezerra de Menezes Í 142 Contribuicao Corrente a Sociedade Pestalozzi É o caio ias 144 Manutencao do Horto Municipal t a 146 Apoio a Realizacao de Eventos Agropecuarios E Po 06 Mr a 1 147 Manutencao do Parque de Exposicoes ida ” 0549 é 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 114 Capacitacao de Recursos Humanos 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 149 Apoio ao Setor Pesqueiro 2 150 Fiscalizacao Ambiental 2 156 Servicos de Paisagismo e Arborizacao 2 157 Consolidacao e Expansao da Estrategia Saude da Familia 2 158 Operacionalizacao do Sistema de Regulacao 2 159 Manutencao da Estrategia Saude da Familia 2 161 Vigilancia e Controle de Doencas 2 162 Manutencao e Conservacao das Unidades de Saude Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo Descricao 2 164 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Medio 2 165 Ensino de Jovens e Adultos 2 166 Apoio a Acoes de Educacao Especial 2 167 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Especial 2 168 Gestao Democratica - Autonomia da Escola 2 172 Manutencao e Operacionalizacao do Memorial Mirante da Igualdade (Cemiterio) 2 173 Manutencao do CEMAIA I, II e III 2 174 Apoio a Projetos Culturais 2 175 Reforma do Centro Macae de Cultura 2 177 Apoio a Producao Cultural 2 179 Manutencao do Projeto UFF/FUNEMAC 2 180 Manutencao e Desenvolvimento de Acoes do Fundo 2 181 Contribuicao Corrente ao Projeto Xango Menino 2 182 Assistencia Financeira ao Lar Sao Francisco 2 183 Assistencia Financeira ao Projeto Genese 2 184 Contribuicao Corrente a Instituicao FECRE Q 5 2 186 Manutencao do Convenio com Irmand. S.J. Batista 2 187 Assistencia Comunitaria 2 188 Divulgacao e Promocao 2 189 Publicacao de Atos Oficiais 2 190 Manutencao de Convenios 2 192 Manutencao da Patrulha Mecanizada 2 194 Assistenc Financ. Liga Independ. Entid. Carnaval. Macae - LIECAM 2 195 Convenio SEBRAE-RJ 2 196 Assistencia Financeira ao Projeto CEPREV 2 197 Assistencia Financeira ao Recanto do Idoso Sag.C.Jesus 2 198 Contribuicao Corrente Centro Social Juliana Barros 2 199 Assistencia Financ. a Fund. Benef. Ana Briggida 2 200 Manutencao de Convenio ONIP 2 201 Assist. Financeira CASA DO IDOSO-Liga Benef.S.J.Batista de Macae 2 202 Convenio Grupo Pequena Semente 2 203 Manutencao Administrativa e Operacional - Hospitalar - HPM 2 204 Contribuicao Corrente Nucleo Portadores da Alegria 2 205 Assist.Financ. Assos. Esportv. Prosport 2 206 Manutencao Administrativa e Operacional - Hospitalar - Hospital da Mulher 2 207 Manutencao Administrativa e Operacional - Hospitalar - Hospital de Trapiche 2 208 Implantacao da Incubadora de Tecnologia e Inovacao 2 209 Convenio SEBRAE-RJ-SEBRAETEC 2 210 Realizacao de Conferencia da Cidadania =" 2 212 Implantacao da Central de Atendimento Especializado do Trabalho í [ij e : ea: , 2 213 Manutencao da Escola Tecnica de Qualificacao Profissional 5 ts dao a o y E 2 214 Manutencao das Atividades Administrativas da CODIM ! & pras lgo cr 2 219 Manutencao das Atividades Administrativas do G.P É ob PaV-09/4) ! 2 220 Promocao de Eventos de Valorizacao e Conscientizacao Mulher ad ” e Ê 2 222 Implantacao Melhorias e Manutencao da Casa do Abrigo “d 2 224 Promocao de Casamento Comunitario 2 225 Promocao da Qualificacao Profissional da Mulher 2 226 Apoio Juridico ao Consumidor erram 2 227 Manutencao dos Terminais Rodoviarios Ú E “rem 2 229 Manutencao Operacional de Fiscalizacao do Transito 2 230 Manutencao e Fiscalizacao do Transporte Publico Cuss; . ! 2 231 Implantacao e Manutencao de Programas de Educacao de Te / 2 232 Manutencao e Sinalizacao do Transito 1796) e 2 234 Resgate, Preservacao e Restauracao | 2 235 Restauracao da Igreja de Santana i 2 236 Manutencao da Audioteca 4 2 237 Capacitacao de Jovens - Guias Historicos Preta ! Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo Descricao 2 238 Manutencao do Programa Macae Facilita 2 241 Manutencao e Operacionalizacao do PAIF Estadual 2 242 Manutencao e Operacionalizacao do PAIF Federal 2 243 Manutencao e Operacionalizacao do PRO VIDA CIDADAO 2 245 Macae Responde 2 246 Manutencao e Operacionalizacao do Direito para Todos 2 247 Manutencao e Operacionalizacao do PETI Estadual 2 248 Manutencao e Operacionalizacao do Programa CREAS (Sentinela) 2 250 Manutencao da Unidade de Conservacao Ambiental do Municipio 2 251 Manutencao do Ginasio Municipal 2 252 Apoio ao Atleta 2 253 Manutencao do Estadio Claudio Moacyr 2 254 Capacitacao e Qualificacao do Trabalhador 2 2s5 Implantacao do Programa Sem Fronteiras - Jovem de 16 a 24 Anos 2 256 Manutencao e Desenvolvimento de Trabalho e Renda na Regiao Serrana 2 257 Programa de Atendimento ao Trabalhador 2 258 Atencao ao Estudante 2 259 Capacitacao, Qualificacao e Formacao do Cidadao e do IRS 2 260 Manutencao e Operacionalizacao do Programa Macae Cidadao e PS Va io, 2 263 Pesquisa de Opiniao . MAÇA 2 264 Manutencao da Retransmissao da TV Serrana o 2 265 Implantacao de Canais de TV e Radio Educativa 2 266 Realizacao de Seminario/Worshop em Ouvidoria Municipal 2 267 Qualificacao de Ouvidores 2 268 Promocao de Feiras, Palestras, Seminarios e Debates 2 270 Producao de Mudas e Reflorestamento 2 272 Gerenciamento de Residuos Urbanos 2 274 Convenio Ecocidadao 2 276 Controle Ambiental de Pragas Urbanas 2 277 Criacao do Centro de Recepcao e Recuperacao de Animais Silvestres 2 278 Manutencao da Ouvidoria Municipal 2 280 Manutencao dos Setores Administrativos é 2 281 Manutencao da Estrutura de Tecnologia da Informacao - TI 2 282 Manutencao da O.1.A 2 283 Manutencao do IMMT Offshore G 2 286 Manutencao de Cursos Formacao Continuada 2 287 Gerenciamento e Manutencao do Saneamento Basico 2 288 Apoio Administrativos aos Conselhos Tutelares 2 289 Implantacao do Programa de Atendimento Imediato ao Cidadao - PAI 2 290 Implantacao Manutencao do Programa Cidadania e Dignidade 2 292 Manutencao e Operacionalizacao do PETI - Federal 2 293 Manutencao e Operacionalizacao do Governo Comunicativo 2 295 Editoracao e Monitoramento de Servicos Graficos 2 296 Manutencao e Operacionalizacao do Projeto Bairro Cidadao 2 297 Implementacao de Acoes para Melhoria na Qualidade de Atend ao Cidadao 2 298 Assistencia Financeira ao Projeto Shalon - And Life 2 299 Assist. Financ. Com. Terapeutica Sobriedade e Vida-Pastoral Sobriedade 2 300 Realizacao de Forum Intermunicipal Antidrogas 2 301 Construcao do Predio do Arquivo Publico Municipal 2 303 Manutencao do Projeto "Gira-Sol" 2 304 Manutencao de Bibliotecas e Laboratorios 2 306 Implant. e Manut. Centro de Atencao ao Adolescente Usuario de Alcool/Drogas 2 308 Implant. e Manut. Projeto de Combate a Maus Tratos a Crianca e Adolesc. 2 309 Manutencao do Programa de Diversao e Arte 2 310 Manutencao do Arquivo Historia Viva 2 321 Apoio ao Projeto ART LUZ 2 312 Apoio a Escola de Arte Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo Descricao 2 313 Manutencao do Projeto "Guarda Mirim" 2 314 Desenvolvimento do Artesanato no Municipio 2 315 Manutencao de Cursos Superior 2 316 Manutencao Projeto UFRJ/ FUNEMAC 2 317 Manutencao do Complexo Universitario 2 318 Manutencao de Cursos Proprios 2 319 Manutencao Administrativa e Operacional Hospitalar 2 320 Manutencao Administrativa e Operacional do Hospital Trapiche 2 321 Implementacao e Manutencao de Novos Cursos/Concurso Publico 2 322 Monitoramento e Avaliacao de Politicas Publicas 2 323 Manutencao Predial 2 324 Coordenacao das Relacoes Institucionais 2 325 Implementacao e Ampliacao da Logistica dos Orgaos de Governo 2 326 Seguranca do Patrimonio Publico 2 327 Realizacao de Conferencia Municipal de Seguranca Publica 2 328 Manutencao da Inclusao Digital 2 329 Manutencao do Governo Eletronico 2 330 Manutencao do IPTEM 2 331 Apoio a Administracao Municipal 2 332 Apoio a Projetos da Area Rural 2 333 Assistencia Tecnica Veterinaria ao Produtor Rural 2 340 Manutencao e Assistencia Farmaceutica 2 341 Manutencao do Sistema de Informacao 2 342 Mobilizacao para Gestao Participativa no SUS 2 343 Manutencao da Escola Municipal de Idiomas 2 344 Manutencao do Programa Info-livro 2 345 Expansao e Manutencao do Pre-Vestibular Comunitario 2 346 Manutencao do Centro Municipal de Convivencia 2 347 Distribuicao do Kit Escolar 2 348 Manutencao e Operacionalizacao do CIG adia 41 2 349 Implementacao de Acoes para Melhoria do Atendimento ao Publico 2 350 Manutencao e Operacionalizacao do PAI 2 351 Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios e Desenvolvimento Economico 2 354 Manutencao e Operac. Acoes Defesa Direitos da Mulher 2 359 Acoes de Desenvolvimento na Prevencao de Desastres e Ocupacao Irregular [RE Manutencao e Operacionalizacao da Sede do COMDEC . 2 384 Manutencao do Banco de Dados Georeferenciado 2 385 Manutencao de Coordenadorias de Planejamento 2 386 Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso 2 399 Assistencia Financeira Associacao Esportiva Unicamp 2 400 Contribuicao Agenda 21 2 401 Programa Bolsa Social 2 402 Assistencia Financeira Com. Evang. Shalom 2 403 Assistencia Financeira Colonia dos Pescadores 2 404 Assistencia Financeira Centro Apoio Paciente Oncologico 2 405 Manut. e Operac. Acoes de Defesa dos Direitos dos Idosos 2 406 Manutencao do Programa de Estagiarios 2 407 Assistencia Financeira Soc. Musical Lyra dos Conspiradores 2 408 Assistencia Financeira Soc. Musical Nova Aurora 2 409 Assistencia Financeira Soc. Musical Tonito Parada 2 410 Eventos em Macae 2 411 Contribuicoes Financeiras 2 415 Assist. Financ. ao Inst. Cultural e Educacao Ambiental -SEMEAR 2 416 Assist. Financ. ao Uniao dos Escoteiros do Brasil- 115/RJ 2 418 Assist. Financ. Assosc. Cultural e Social de Oficios Manuais de Macae-ASSOCIART 2 421 Implementacao e Mant. Escola Esportiva na Educacao 2 422 Auxilio Financeiro a FAFIMA-Fac. Filosofia, Ciencias e Letras de Macae Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 423 424 426 427 429 430 431 432 433 434 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 asa 4ss 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 am 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 Descricao Implementacao Museu dos Ferroviarios Implementacao dos Programas de Saude da Mulher Assist. Financ. a Assoc. de Artesoes Arte e Oficio Macae-RJ Assistencia Financeira - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macae - APAE Implantacao do Premio Macae de Jornalismo Realizacao do I Forum Municipal da Juventude Assist. Financ. a Assoc. Mista de Pescadores de Macae Assistencia ao Recem Nascido atraves de UTI-NEO-NATAL Contribuicao para a Associacao de Mestres e Contra-Mestres de Capoeira de Macae Contribuicao para Associacao Macaense de Arbitros Assist. Financ. Assoc. Benf. Prom.de Musicos, Cantores e Compositores - CICEB Assist. Financeira de Capoeira Raizes de Aruanda Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Concessao Bolsa Universitaria Lei 2771/2006 Concessao Bolsa para Formacao Tecnico Prof. Lei 2771/06 Implementacao e Manutencao Programas Habitacionais Monitoramento da Qualidade da Agua na Regiao Serrana Convenio Lar Sao Francisco Capacitacao Recursos Humanos Historia da Africa Manut. e Implant. Bibliotecas Publicas Macae Convencoes e Receptivos Convenio Liga Macaense de Baskteball | Manutencao e Implantacao de Pracas e Jardins | ia b jO 6 / DI. | a Manutencao do Programa Prevencao Primaria Projeto Educacao Ambiental Estudos e Licenciamento Ambientais Apoio Preserv. Parque Jurubatiba Apoio Preserv. Ilha Colonia Leocadia Apoio Preserv. Arquipelago Santana Apoio Ativ. Seguranca Publica Apoio e Divulgacao dos Servicos Disque Denuncia Implementacao Acoes Econ. e Empreend. Popular Implantacao do Projeto "Primeiro Emprego" Convenio SENAC Convenio SESI Convenio CEFET Implementacao Museu do Petroleo Manutencao Projeto CRIJUVEN Desenv. Plantas Medicinais e Fitoterapicas Centro de Educacao, Pesquisa e Desenv. Pesca Assistencia Financeira a UNAMAMA Assist. Financ. Abrigo dos Animais S.F. de Assis- Pro- Animal Realizacao da Semana da Consciencia Negra Realizacao do Festival de Danca de Rua Assistencia Financeira "Grupo Teatral Acto" Realizacao Festival de Danca, Musica e Teatro Estudo Viabilidade Programa Inc. a Exp. de Bens e Servicos Municipais Assist. Financ. Associacao Macaense Futebol Escola-AMFE Assist. Financ. Associacao dos Aposent. e Pens. de Macae-ASAPEM Assist. Financ. Associacao Beneficente Crista - ABC Assist. Financ. ao Movimento da Diversidade Sexual Assist. Financ. Amigos da Solid. da Regiao Serrana Assist. Financ. Associacao Esportiva Barroco Lopes Assist. Financ. CADES BARNEIA-Centro Int.Capac. e Dsev.Comunidades Assist. Financ. ASPA-Assoc. de Parentes, Amigos e Usuario Saude Mental Assist. Financeira Membros Companhia de Dancas Assist. Financ. a Oficina de Talentos Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 Descricao Assist. Financ. Uniao de Escoteiros do Brasil - 950 Grupo de Escoteiros Assist. Financ. Instituto Historico e Geografico de Macae Assist. Financ. do Centro de Estudo Claudio Ulpiano Assist. Financ. ao Instituto POSCRIS Desenv. Projeto Profissionalizacao Infancia e Juventude Atendimento ao Convenio no 816690/2005-FNDE Atendimento ao Convenio no 816108/2006-FNDE Atendimento ao Convenio no 820030/2006-FNDE Manutencao e Operac. da Defesa Civil Manutencao do Mercado de Peixes Concessao de Auxilio Alimentacao Assist. Fin. Independente F. Clube Amador Manutencao do Teatro Municipal de Macae Acoes para o Portador de Deficiencia Assistencia Financeira Instituto Cultural de Educacao Ambiental -SEMEAR Premio Metrologia Bacia de Campos Metrologia Industrial, Capacitacao e Calibracao Implantacao e Manutencao Rede Protecao Social Manutencao do Programa Bolsa Familia Manutencao do COMAS e Outros Conselhos Contrapartida Implant. Restaurante Popular Federal Manutencao do Restaurante Popular Federal Manutencao do Programa Plantao Social Manutencao do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania Manutencao do Programa de Atendimento ao Migrante Manutencao do Programa PRO-JOVEM rms mimiiiãa: APROVA “os Manutencao do Programa de Inclusao Social Assistencia ao Servidor Ressarcimento Despesa Pessoal Manutencao dos Encargos Previdenciarios Implantacao do Projeto Padronizacao Midia Externa Implantacao do Setor de Ouvidoria Implantacao do Setor de Informatica Manutencao do Centro Controle Zoonoses Manutencao das Bandas Escolares Apoio a Gestao do Conselho M. de Educacao Manutencao Centro de Formacao Continuada Plano de Saude Odontologico e Medicos para os Servidores Estudo Viab. Zona Especial Negocios -ZEN - Condominio Industrial Implantacao Comite Gestor de Eventos-FEMP-FIC-EXPO. Manutencao e Expansao do Programa Sem Fronteiras Manutencao e Expansao do Programa Macae lo Emprego Implantacao do CAET Implementacao do Centro Qualificacao Prof, Social e Solidaria Telefonia Fixa e Movel Associacao Ecologica Amigos da Serra - ONG Amigos da Serra Instalacao do Programa de Licenciamento Ambiental Implantacao do Apiario Municipal Implantacao de Brigada de Incendio Controle de Poluicao dos Corpos Hidricos Manutencao do Parque Atalaia Reflorestamento de Areas Degradadas ' Manutencao do Grupo Florestal Estudo para Recuperacao do Credito de Carbono Estudo Desenvolvimento de Energias Alternativas Implantacao e Manutençao da Inclusao Digital Manutencao e Expansao das Lan Houses e Fabrica de Cidadania Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo NM DN NANA SNVNDNDNDNNNSNDNNONNNNSSNONDNNNNNONNDSNNSMNNNNNs a 542 543 544 545 546 547 sas 549 550 551 552 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 s88 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 Descricao Implantacao e Manutencao da Casa Inteligente Bolsa Estagiarios da Casa Inteligente Manutencao da Rede das Escolas Municipais Manutencao de Cursos na Area de Informatica Manutencao de Cursos Profissionalizantes Capacitacao de Recursos Humanos - CETEP Biblioteca Virtual e Escola 24 horas Bolsa para Professores dos Cursos profissionalizantes Construcao e Implantacao do Polo Tecnologico Desenvolvimento de Sistemas Manutencao da Estrutura de Tecnologia da Informacao Apoio aos Orgaos da Administracao Publica Implantacao e Manutencao da Rede Orgao Publicos Implantacao da Incubadora de Tecnologia e Inovacao Manutencao e Ampliacao da Rede de Fibra Optica Implantacao e Manutencao do Help Desk Gerenciamento de Recursos Humanos Implementacao do Escritorio Jurídico UFF/FUNEMAC (CAJUFF) Implementacao e Manutencao da Biblioteca Geral Apoio a Elaboracao de Projetos Implementacao da Cultura afro-Brasileira/Igualdade Racial Projeto Mosaico nas Escolas Comemoracao do Dia da Cultura Manutencao da Macabaiba Projeto Roda Viva da Cultura Projeto Palavra Expressa Programa de Enfrent. Violencia Contra a Mulher Programa Increm. Ativ. Prom. Saude da Mulher Programa de Aceleracao Escolar Assistencia Financeira ao Centro de Recuperacao da Vida-CERVI Assistencia Financeira Instituto Christiane Salles Implantacao e Manutencao Unidade de Saude Auditiva Implantacao e Manut. Assist .Farmaceutica c/Plantas Med. Fitoter/Homeopatica Implantacao e Manutencao da Unidade de Saude Visual Assistir Portador de Necessidades Especiais Manutencao do Banco de Remedios Doados Acoes de Promocao da Alimentacao Saudavel nas Escolas Semana de Prevencao e Combate a LER/DORT Implantacao do Programa de Saude Vocal Semana de Prevencao e Combate Cancer Prostata Semana de Prevencao e Combate ao Cancer de Pele Semana de Prevencao e Combate a Tuberculose Semana de Prevencao e Combate a Obesidade Implantacao da Semana Municipal da Educacao Fisica Implantacao e Manutencao do SAMU Implementacao da Semana de Saude da Mulher Apoio Feira da Construcao Civil- CONSTRUNIC Apoio Semana Municipal da Pesca Implantacao e Manutencao Sistema de Gestao Publica Integrada Ampliacao e Manutencao do CETEP Implantacao da Semana municipal da Arborizacao Urbana Desporto Para Portadores de Necessidades Especiais Implementacao de Jogos dos Servidores Municipais Implementacao de Jogos Estudantis Municipais Implantacao do Centro Referencia e Recup.Pessoas C/Deficiencias Manutencao de CEMEAES Realizacao da Bienal do Livro Folha: D Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Prefeitura Municipal de Macae estino Codigo Descricao 633 634 Manutencao e Operacionalizacao Benef. B.P.C. 635 Manutencao do Programa de Capacitacao Profissional 636 Manut. e Operac. Programa Renda Basica Cidadania 637 Manut. e Operac. Medidas Socio Educat. em Meio Aberto 638 Vigilancia Sanitaria 639 Manutencao do COMAD 640 Semana de Prevencao Integral as Drogas 641 Capacitacao de Recursos Humanos e Conselheiros NONNNONNOININNDNONDONNNNANNDONONDNNDONNIONNONNANNNNNIOMNANANNAONNNNNOMONNA 657 Projeto Segundas e Quartas Culturais 599 Implementacao do Projeto "A Escola no Teatro" 600 Assistencia Financeira a Sociedade Musical Macaense 601 Apoio a Realizacao Semana Benedito Lacerda 602 Assistencia Financeira a Assoc. Macaense de Arbitragem-AMADERJ 603 Manutencao da Galeria de Artes 604 Apoio a Projetos Culturais para 3a Idade sos Assistencia Financeira ao G.R.E.S. Moc. dos Cajueiros 606 Assistencia Fin. ao Inst. Comunit. Irmaos do Bairro - ICIB 607 Implantacao de Escolas Digitais s08 Manutencao de Centros Administrativos 609 Implantacao e Manutencao de Quadras Esportivas 610 Implantacao e Manutencao do Centro de Ginastica Olimpica 21 Programa de Politicas SMAS (Seguranca Meio Ambiente e Saude) 612 Evento da Mulher (Feira Saude e Beleza) 613 Promocao, Realizacao e Participacao em Eventos Turisticos 614 Realizacao da Feira de Carros & Exposicao Automob. 615 Realizacao da Feira e Congresso Turismo Macae 616 Repasse Convenio UENF- Lei 3.052/04/04/2008 617 Atendimento Convenio Estado/Firjan/Criam 618 cursos de Capacitacao (Profissionais ou Tecnicos) 619 Concessao de Planos de Saude e Odontologico Serv. Municipal 620 Implantacao e Manutencao do Sistema de Gestao de Documentos 623 Assistencia Financ. Centro Integrado de Estudo Movimento Hip Hop 624 Manutencao de Coordenadorias de Gestao 625 Implantacao da Coord. de Midia de Marketing 626 Implantacao do Forum de Publicidade 627 Implantacao do Projeto Ziriguidum 628 Implantacao do Projeto Ho! nos na fita rteeo 629 Implantacao do Projeto Zoom Social 630 Implantacao do Premio Macae de Jornalismo 631 Implantacao do Forum Comercial 632 Implantacao do Fundo M. de Apoio Tecnico-Juridico 642 Prevencao Volante HR do Exercicio de 2012 APROV: UALICIA 643 Manutencao do Centro Municipal de Tratamento 644 Implant. e Manut. Projeto de Rede de Prev. e Assistencia 645 Implementacao e Manutencao do Proj. Macae livre do Tabaco 646 Manutencao da Casa de Contadores de Historias 647 Manutencao do Projeto Escola na Fazenda 648 Assistencia Finanaceira CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE - CVI 649 Assistencia Financeira ASSOCIACAO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS - AMAC 650 Assistencia Financeira ASSOCIACAO MACAENSE DO DEFICIENTE AUDITIVO - AMADA 651 Manutencao da Feira da Feira Soc. Interacao Lagomar e C. Oeste 652 Implantacao e Manutencao da Sala do Empreendedor 653 Apoio a Eventos Datas Comemorativas do Comercio 654 Convenios SENAC/SENAI E SESI 655 Implantacao da Editora Universitaria 656 Projeto Terminal da Cultura t 06 | sbz9 4 Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 708 709 710 711 712 713 714 75 716 Descricao Projeto Estacao Rodoviaria da Cultura Manutencao das Academias Populares Apoio as Acoes do SENTRON Participacao Eventos Macae oil & Gas Pontos de Informacao Turistica Assistencia Financeira a CONDETUR - COSTA DO SOL Assistencia Financeira ao CONVENTION VISITORS BUREAU DE MACAE Criacao da Trilha Turistica do Pq. de Jurubatiba Assistencia Funeraria as Familias Carentes Projeto Crianca Feliz Operacionalizacao do Programa Remedio em Casa Assist. Financ. Associacao Feirantes Agro Ind. Familiar - AFAM Assistencia Financeira a ORJURE Assist. Fin. As. Benef. Prom. Esp. Apoio ao Jovem - ABEJ Assist. Financ. Assoc. CAVALEIROS E AMAZONAS REG. SERRANA Contribuicao Corrente Elaboracao do PNHIS Assistencia Tecnica na Elaboracao do PNHIS Manut. Programa Renda Minima (Coord. Extraord. Renda Minima) Manutencao da Avaliacao da Conformidade - INMETRO Implantacao e Manutencao de Sistema de Compras Seguranca da Informacao Manutencao e Modernizacao da Rede wireless do Municipio A jo EN O IV A 13 Pesquisa e Implantacao de Novas Tecnologias 1 E" * Implantacao e Manutencao de Sistemas de Inf.Itinerante Metrologia Industrial Educacao e Capacitacao Tecnica Manutencao da Metrologia Ambiental Manutencao do Convenio Coop. Cientifica e Tec. UFRJ Manutencao do Projeto "Prata da Casa" Implantacao e Manutencao da Escola do Campo Manutencao de Cursos de Capacitacao Profissionalizante ou Tecnicos Implantacao e Manutencao do Projeto "Ler e Ouvir e So Prevenir" Implantacao e Manutencao do Projeto "Macae Formando o Futuro" Implantacao e Manutencao do Projeto "Minha Escola Recicla” atendimento Bolsa Escola Ampliacao e Manutencao do Centro de Form. Continuada Implantacao e Manutencao Escola Esportiva na Educacao Construcao, Implantacao e Manutencao da Escola da Aplicacao Manutencao do Projeto "Info Livro” Realizacao do Encontro de Matematica Manutencao do Projeto "Nossas Escolas Nossas Raizes" Manutencao do Projeto "Conhecer Macae" memo pai es Manutencao do Projeto "Minha Escola Querida" É rasa na ebnToa Aquisicao de Uniformes : rir oo 06 Manutencao do Projeto "Reciclar e Nosso Papel" Manutencao do Projeto “Caravana em Acao" Manutencao do Projeto "Educando e Cantando” Manutencao do Projeto "Oficina da Palavra" Manutencao das Bandas Escolares Realizacao de Jogos Estudantis das Escolas Municipais Realizacao do Encontro de Educacao Fisica Escolar Realizacao do Projeto "Recrear" Realizacao de Feira de Ciencias nas Escolas Apoio e Acoes a Producao do Desfile Civico Jovens e Adultos Alfabetizados Apoio e Acoes de Educacao Especial Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 717 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 7333 734 735 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 763 764 765 766 767 768 769 770 773 774 775 Descricao Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Especial Promover a Autonomia das Escolas e Orgaos da SEMED Manutencao de Bibliotecas e Laboratorios Obras para Melhorias do Sist. de Abast de Agua/Esgot Sanit no Mun. Manutencao do Sistema de Esgotos do Municipio Manutencao do Programa de Assist. Basica e Especial Media Complexidade Manutencao e Operacionalizacao do Beneficio BPC Manutencao e Operacionalizacao de Medidas Socioeconomicas em Meio Aberto Implantacao e Manutencao do Programa Acao de Cidadania Manutencao do Centro de Especialidades odontologicas Implementacao e Manutencao do Servico de Reabilitacao Funcional Implantacao e Manutencao do Programa de Homeopatia e Praticas Integrativas PHOPI Implantacao e Manutencao da Central Municipal de Esterilizacao Integracao com os Servidores Ativos e/ou Inativos e/ou Pensionistas Comunicacao, Divulgacao, Veiculacao e Publicidade Governamental Realizacao do Forum de Publicidade Manutencao e Operacionalizacao do Orgao Oficial de Imprensa Manutencao e Operacionalizacao de Unidade de Call Center Manutencao e Operacionalizacao do Programa de Atend. Imediato ao Cidadao - PAI Manutencao e Operacionalizacao do sistema Unico de Linguagem Governamental Qualificacao de Comunicadores Populares Padronizacao dos Brinquedos Projeto Bairro Feliz Reformas em Areas de Risco Reforma de Imoveis Locados pelo Municipio Manutencao e Conservacao de Logradouros Manutencao e Modernizacao da Iluminacao Publica e Unidades Administrativas Capacitacao de Profissionais de Area de Construcao civil APROVADO ] f o ANNA Implantacao do Projeto "Macae mais Feliz" Realizacao de Audiencias Publicas Fomento a Atividades Culturais (Coord. "Macae 200 Anos") Manutencao dos Servicos do Sistema de Monitoramento por Camera Manutencao dos Servicos do Sistema de Despacho de Viaturas Atend. Manutencao dos Servicos do Centro de Operacoes do 32º BPMRJ Manutencao do Projeto "Escola em Acao" Manutencao das Atividades Administrativas GGIM Implantacao e Manutencao do Projeto "Esporte e Lazer na Cidade" Apoio e Divulgacao do GGIM Elaboracao do Plano Municipal de Seguranca Publica Atualizacao do Plano Municipal de Seguranca Publica Manutencao dos Servicos do PROCON Movel Manutencao dos Servicos do PROCON Movel Manutencao das Bases Operacionais Reserva Mobilizavel de Defesa Civil Manutencao da Rede de Protecao Social Manutencao do Programa Plantacao Social Manutencao do Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/Saude da Crianca/Adolescente Manutencao Proj.para Estimulo a Conv.Familiar Comunitaria da Crianca Adolescente Apoio ao CEJUR - Centro de Estudos Juridicos Manutencao de Programas Habitacionais Implementacao de Programas Habitacionais Manutencao do Projeto “Aluguel Emergencia e Auxilio Emergencia" Erradicacao de Aglomerados Subnormais Urbanos Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria de Condicoes de Habitabilidade Construcao de Unidades Habitacionais para O Servidor Publico Municipal Assistencia Tecnica em Projetos de Habitacoes de Interesse Social Construcao de Unidades de Ensino Fundamental Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo NNVONDNININONOSONIOINIOINININODNINIONDNINNONNNIODSININAOSNNNANNDOMNAONNOOMSNNANNANAOÕNANAN 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 796 797 798 Boo 8o1 802 803 804 sos 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 Descricao Reforma de Unidades de Ensino Obras de Saneamento Basico no Municipio Obras de Infra-estrutura Urbana Implantacao e Manutencao de Museus Patrimonio Cultural Imaterial de Macae Integracao Museu x Escola Restauracao e Preservacao de Monumentos Publicos Manutencao do Projeto "Galpao Social" Manutencao das Vias Urbanas Revitalizacao das Elevatorias e ETE Manutencao e Operacao do Laboratorio das Elevatorias de Aguas Pluviais Manutencao da Coleta Seletiva Manutencao do Projeto “Escola Reciclar" Implantacao e Manutencao do Projeto "Praia Limpa" Manutencao e Operacao do Laboratorio das Elevatorias e ETE Manutencao da Rede de Aguas Pluviais Implementacao e Manut. Sist de Abast. de Agua dos Caminhoes Pipa da Virgem Santa Promocao e Realizacao de Eventos Desportivos e Turisticos no Municipio Implementacao e Incentivos a Jogos Multi-Setorias Manutencao do EMART Manutencao do Projeto "Arte Luz” Implantacao e Manutencao do centro de Conv. da Cultura Nordestina em Macae Manutencao de Bibliotecas Publicas e Municipais Manutencao da Orquestra Municipal Manutencao da Escola de Danca Difusao Cultural Municipal Manutencao do Cine Clube Manutencao do Predio do Poder Legislativo Manutencao de Ecopontos Implantacao e Manutencao de Projetos de Conservacao da Natureza Manutencao do Centro de Recepcao e Recuperacao de Animais Silvestres Manutencao do Projeto de Gerenciamento de Residuos de Construcao civil Apoio e Desenvolvimento ao Plano de Gestao Integrada da Orla Maritima Manutencao do Predio de Estacionamento de Veiculos Oficiais Manutencao do VLT Manutencao, Organizacao, Utilizacao e Guarda dos Veiculos Oficiais, Manutencao do Programa "Sem Fronteira" Jovens 16 a 24 anos Manutencao do Projeto “Primeiro Emprego" Manutencao do Centro do Trabalhador de Macae - CTM Manutencao do Projeto de Qualificacao do Trabalhador Romeno ca Manutencao do Espaco para o Reparo de Embarcacoes Publicas e Municipais Manutencao do Cais Manutencao do Mercado de Peixes Manutencao da Oficina Publica Especializada em Eletromecanica de Embarcacoes Manutencao do Condominio Industrial - CODIN Manutencao dos Hortos Municipais Assistencia Tecnica Agricola e Veterinaria ao Produtor Rural Manutencao dos Projetos Agroindustriais Manutencao da Zona Especial de Negocios - ZEN Sistema de Garantia de Credito Micro/Pequenas Empresas-Parcerias BID/SEBRAE/ACIM Manutencao do Mercado Municipal do Produtor Manutencao do Projeto "Macae Facilita" Implantacao e Manutencao do Grupo de Apoio ao Servidor - GAS Implantacao e Manutencao do Jornal do Servidor Manutencao das Coordenadorias de Planejamento Manutencao da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA Implantacao e Manutencao do Programa de Modernizacao da Adm. Tributaria Exercicio de 2012 Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo VNNNNSONNIODSDNDSNNNNNNNDNDODNNNNNSNOSNNNNNNONNASNNONNNOMSMNNNNRONNSO NON 834 83s 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 8a 849 8Bso 8s1 852 853 8s4 8ss 8s6 857 8s8 8s9 860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 87 872 873 875 876 877 878 879 880 881 882 sea asa ses 866 887 see 889 B90 Descricao Difusao de Turismo no Arquipelago de Sant “Anna Contrib. de Patrocinio para Macae Esporte Futebol Clube Recuperacao do Palacio dos Urubus vigilancia Sanitaria Assistencia Financeira ORJURE Implantacao e Manut. da Politica Mun. de Prevencao e Combate a Obesidade Contribuicao Agenda 21 Obras de Infra estrutura Novo Botafogo / Area Invasao Obras de Infra estrutura Morro de Sao Jorge / Buraca Auxilio Financ. Assoc. de Jiu-Jitsu de Macae e Regiao Auxilio Funeral a Familia Carentes Associacao de Pais e Amigos dos Judocas de Macae - APAJ Manutencao e Conservacao de Aterro de Inertes (Classe II B) Recuperacao e Reparos em Predios Publicos Limpeza e Manutencao do Mobiliario Urbano Manutencao e Limpeza de Redes de Drenagens Manutencao e Conservacao de Logradouros Publicos Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria das Condicoes Desporto para Melhor Idade Manutencao do Estadio Claudio Moacyr Manutencao do Ginasio Municipal Programa de Qualificacao do Trabalhador Modernizacao e Ampliacao da Infraestrutura de TI Professor Investigador Cafe Literario CORAFRO Ponto de Artesanato na Praca Assistencia Financeira Instituto Historico e Geografico de Macae Assistencia Financeira ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS BAIRROS CARENTES Assistencia Financeira - GRUPO ESPIRITA FRANCISCO XAVIER Assistencia Financeira CENTRO SOCIAL DA AROEIRA Aistencia Financeira CENTRO DE APOIO FLOR DA MANHA Assistencia Financeira MOVIMENTO PASTORAL FAMILIA - MPF Assistencia Financeira CPSCA Reforma, Restaur. e Reequip. do Ypiranga F.C. (Coord. "Macae 200 Anos") Producao e Realizacao do Filme ''Macae 200 anos - O FILME!* Confec. Livro ''Macaense em Todos os Tempos!" (Coord. "Macae 200 Anos") Macae Sports Serra Macaense Futebol Clube Abada Capoeira Apoio a Agricultura Familiar Capacitacao de Agentes Sociais Capacitacao de Profissionais para o Orcamento Participativo Atencao e Prevencao ao Crack Regime Residencial em Outros Municipios (Publico em Geral) Prevencao em Eventos Municipais e Festas Regionais Implantacao e Manutencao do Programa Educacao Musical Implantacao e Manutencao do Laboratorio da Ciencia ub (06 19029 jox4 Implantacao e Manutencao do Projeto Prevencao Atraves do Esporte | Manutencao do Projeto ''Cultura Afro Brasileira! E: 1 Realizacao do ''Arraia da Educacao! | Realizacao de Concursos Educativos t pé a Manutencao e Ampliancao do Projeto ''Escola de Qualidade para o Trabalho!" PRE ) Realizacao da Semana da Crianca Implantacao e Manutencao do Projeto ''Analfabestismo Zero'' CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 20,06 1h1 Implantacao e Manutencao da Horta Escolar Manutencao do Projeto ''Formacao pela Escola! Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercício de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo NNNVNIONDONININONINANNAONDNNNNIONNNINAONDNNSOMONNNNONNMSNONNA NON NNNNOMOANAMA 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 sos 906 907 208 09 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 944 945 946 Descricao Implantacao e Manutencao do Projeto '"Primavera nas Escolas!" Realizacao de Curso de Financas Pessoais (Pais e Alunos) Manutencao e Implantacao do Laboratorio de Matematica Implantacao e Manutencao do Projeto ''Onibus da Ciencia'' Implantacao e Manutencao do Correcao de Fluxo Realizacao do Salao do Livro Implantacao e Manutencao do Programa ''ECO Escola!* Monitoramento e Manutencao de Areas de Preservacao Permanente Operacionalizacao e Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - BARRA DE MACAE Convenio FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador participacao em Eventos Operacionalizacao e Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/LAGOMAR Pagamento de Multas e Indenizacoes a Associacoes - PSF Desenv., Executar Acoes da Saude Bucal Planejando Macae Urbanizacao, Reg. e Acoes de Melhoria das Condicoes na Ajuda Manutencao do Centro de Expansao Universitaria e Sociedade Realizacao de 8 etapas do Camp. Estadual de Kart Club Macae Obras de Pavimentacao da Estrada Frade ao Sana Manutencao dos Servicos Adm. do Fundo da Camara Divulgacao dos atos da Camara Mun. atraves de Ag. de Pub. e Propaganda Realizacao de Eventos Solenes do Poder Legislativo e do Mun. Implantacao e Manutencao de Cursos direcionados a classe Pesqueira Aux. Financeiro ao Pescador durante o Defeso Comunicacao e divulgacao de Plub. de Interesse Manutencao e Operacionalizacao do Procon Manutencao e operacionalizacao dos Cemiterios do Município Manutencao de Terminal Pesqueiro Manutencao e Implantacao de Incubadora de Cooperativa Manutencao da Central do Trabalhador de Macae Manutencao Detran /Sine Implantacao e Munutencao de Sistema de Protocolo Implantacao do Programa "Agente Mirim de Defesa Civil" Manutencao e Operac. das Atividades de Gerencia do EGP Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do PAC Manutencao e Operac. das Atividades da Coordenadoria do OP Realizacao do Encontro Regional de Ouvidoria e Cidadania em Macae Manutencao Predial do Centro de Operacoes do 320 BPMRJ Ampliacao do Sistema de Despacho de Viaturas e Chamada 190 Manutencao do sistema de Video Monitoramento ADESG - Curso Estudos Estrategicos da Escola Superior de Guerra Ampliacao do Sistema de Monitoramento por Cameras Manutencao do Sistema de Monitoramento por Cameras Instalacao e Manutencao dos Sistemas de Monitoramento por Cameras e Integracao da Chamada 190 - Prodesmar Equipe Multidisciplinar Manutencao do Programa ''Cartao do Servidor'! Transporte Universitario Manutencao Grafica Realizacao dos Eventos do CEMEAES Manutencao do Programa ''Saude nas Escolas'' Manutencao do Projeto ''Oficina de Cultura'! Manutencao do Projeto ''Pequenos Cientistas'' Manutencao do Programa Macae Inteligente DPOC e Vem aum mer a Realizacao de Curso de Financas Pessoais (Pais e Alunos) SA tara MUNICIPAL DE MACAÉ jo. Implantacao e Manutencao do Laboratorio de Matematica PE E y E" NT K Implantacao e Manutencao do Projeto ''Onibus da Ciencia'* 4, correm Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo Descricao 2 947 Implantacao e Manutencao do Programa Correcao de Fluxo 2 948 Manutencao e Operac. das Atividades de Gerencia de Politicas Sociais 2 949 Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Urb. e Sanaemanto 2 950 Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do VLT 2 951 Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Seguranca 2 952 Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do Plano Diretor 2 953 Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Obras Publicas 2 954 Realizacao da Feira de Artesanato - FEMART 2 955 Manutencao e Operac. das Atividades da Coord. Cidade Limpa 2 956 Manutencao e Operac. das Atividades da Coord. Cidade Digital 2 957 Ouvidoria Itinerante 2 958 Merenda Diferenciada (Diabeticos e Hipertensos) 2 959 Alfabetizacao pelo Metodo Cubano 2 960 Conscientizacao, Prevencao e Combate ao Bullying Escolar 2 961 Creche Noturna 2 962 Feira das Profissoes 2 963 Educando com a Horta Escolar 2 964 Realizacao da 2a Bienal do Livro 2 965 Manutencao do Programa Saude Mental [ câmara MUNICIPAL DE MACAÉ EXPEDIENT dO 06 Dia Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ey 1 1 1 1 1 1 1 1 By 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 BE 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 002 003 004 009 010 013 025 026 029 031 032 044 047 048 062 069 070 072 079 080 095 096 116 117 130 131 132 133 134 135 142 143 144 145 148 149 150 151 152 161 162 172 173 174 186 196 203 204 205 Descricao Implementacao e Equipamento do Hospital da Serra Implementacao do Pronto Socorro Infantil Implementacao e Expansao do Centro de Especialidades Odontologicas Obras de Complementacao do Centro de Convivencia do Idoso Implantacao de Rodoviaria e Terminais Rodoviarios Aquis, Construcao, Ampliacao, Reequip. de Escolas Edificacao de Imoveis para Fins Administrativos Desapropriacao e Aquisicao de Imoveis Dragagem de Rios Lagos e Canais Implantacao e Melhorias de Drenagem e Aguas Pluviais Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitario Construcao Espaco Escola Ludico Infantil Reforma do predio do Poder Legislativo Reequipamento das instalacoes da unidade Construcao do Almoxarifado Central Ampliacao e Melhorias da Rede de Iluminacao Publica Construcao e Melhoria de Vias Urbanas Construcao e Restauracao de Pracas, Jardins e Areas de Lazer Aquisicao Veiculos Mag. e Implementos para Patrulha Mecanizada Implementacao e Manut. dos Projetos de Agroindustria Familiar Ampliacao do Complexo Universitario Implantacao de Sistema de Informatica Implantacao de Laboratorios Implantacao de Projetos de Saneamento e Agua Desenvolvimento de Projetos Economicos Estudo e Projeto de Viabilidade p/ Implantacao Ind. Com. e Servicos Construcao e Implantacao do Estadio Municipal Construcao e Implantacao de Academias Populares Urbanizacao da Orla - Fronteira Aeroporto Barra Lagomar Duplicacao da Ponte Eng. Ivan Mundim Macro drenagem, Tratamento de Esgoto e ETE Adequacao do Centro Administrativo Municipal Urbanizacao da Orla - Praia do Pecado e Lagoa de Imboassica Duplicacao da Rodovia Amaral Peixoto - Petrobras ao Pq. Tubos Implantacao do Cartao Cidadania Implantacao da Estrutura de Tecnologia da Informacao - TI Implantacao da O.I.A. Implantacao do IMMT Offshore Implantacao do Sistema Físico e Padronizacao dos Almoxarifados da PMM Implantacao do Sistema de Ponto Eletronico Digital Implantacao do Projeto COMAD/FUNDMAD Implantacao do Projeto "Gira-sol" Construcao e Implantacao da Sede e Sub-Sede do MACPREVI Manutencao Teatro Municipal de Macae Reforma do Cine Clube Recuperacao de Ativos (ISS/IPTU/TAXAS) Recuperacao de PIS/PASEP Recuperacao de INSS - Indebito Implantacao do Convenio FIRJAM Implantacao do Convenio SENAI Implantacao do Convenio SENAC | Obra Civil de Adequacao do Aquartelamento do 32ºBPMRJ i Elaboracao e Implantacao do Roteiro Historico de Macae ! Construcao e Reforma das Unidades de Saude : Construcao/Equipamento Hospital da Mulher Construcao/Equipamento Hospital da Serra Implantacao do Polo Tecnologico Exercicio de 2012 Folha: o ET Po 06. a reto pe ee rn pa ] Se 5! Soussio ] CAMARA MUNICIPAL DE MARA MUNIGIPAL DE MACAE | SÕ19 Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo na Pro LPP POPPPPEPPEPEPERPCPERRERERRHR doom at it ti 206 210 216 220 222 223 224 225 226 228 229 230 247 249 251 257 272 276 278 279 280 281 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 Descricao Implantacao do Data Center Reforma e Construcao de Habitacoes Populares Construcao e Implantacao do Matadouro Municipal Implantacao da Audioteca Construcao e Implantacao da Escola Municipal de Idiomas inplaneafno do Projeto "Info livro" Construdao e Implantacao do Centro de Convivencia Construcao e Implantacao de Creches Municipais Construcao e Implantacao de Unidades Pre Escolares Construcao e Implantacao do Centro de Formacao Continuada Implantacao do Programa de Atendimento Imediato ao Cidadao - PAI Implantacao do Sistema de Consolidacao de Informacoes Gerenciais - CIG Implantacao do Projeto Bairro Feliz Desporto para Portadores de Necessidades Especiais Parceria Publico Privadas - PPP Construcao de Novo Predio do Poder Legislativo Construcao Estacao Tratamento Esgoto Lagoa Imboassica Instalacao de Usina de Tratamento Seletivo de Lixo Domestico Implantacao Sinalizacao Semaforos Sonoros Aquiísicao de Abrigos com Coberturas e Assentos (Pontos Onibus) Implantacao de Tendas Culturais Implantacao da Escola Politecnica no Bairro Lagomar Implantacao de Unidade Oncologica Obras Estadio Claudio Moacyr de Azevedo Urbanizacao e Revitalizacao da Orla de Imbetiba Obras de Arte em Vias Urbanas Implantacao do Sistema de Informacoes Municipais Implantacao do Sistema de Controle de Projetos Implantacao Loteamentos Populares Aquisicao Mamografo- Hospital da Mulher Implantacao Unidade Tratamento e Assist. Pessoa Obesa Pavimentacao e Melhoria Bairro Miramar Pavimentacao e Melhoria Bairro Visconde de Araujo Construcao de Casas Populares para Mulheres Chefes de Familia Implantacao e Manutencao da Casa do Artesao Reforma do Mercado de Peixes Urb. Regul. Acoes Melhoria Condicoes de Habitabilidade Construcao e Adequacao do Pronto Socorro Infantil Construcao e Implantacao da Escola Tecnica Rural Construcao e Implantacao de Escola Ensino Medio Construcao e Melhoria Vias Urbanas Distritos Construcao de Passarelas Construcao do Predio da Delegacia Legal Const .Centro M. de Zoonoses/Recolhim. Animais obras de Abertura da Avenida Industrial Obras da Estrada do Tatu e Linha Verde obras de Urbanizacao do Bairro Lagomar Implantacao dos Portais de Entrada do Municipio Construcao e Urbanizacao de Ciclovia Linha Ferrea Urbanizacao Area Rede Ferroviaria Construcao da Estrada Frade x Sana x Portal do Sana Construcao do Centro Municipal de Reabilitacao do Idoso Reforma Praca do Bairro Nova Holanda - Grama Sintetica e Brinquedos Reforma da Praca Sao Pedro - Grama Sintetica e Brinquedos Pavimentacao e Drenagem Rua Guarani e Rua Guararapes Reforma e Paviment.Ruas Bairro J.S. Antonio Construcao de Quadra Esportiva -junto Cemaia I e II- Virgem Santa Exercicio de 2012 Folha: DISCUSSA Ia 06 “28 Joxt CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 01.06“ bLS| Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 348 349 350 3s8 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 37 372 373 374 Descricao Revitalizacao da Av. Duque de Caxias -B.V.Araujo Reforma da Praca Sebas Mussi= Grama Sintetica e Brinquedos-Aroeira Pav. asfalt. ruas Bairro Pinheiro, Luiz Portugal e Jose B.Mattos Construcao Rotatoria Acesso Mirante Lagoa Construcao de Praca Publica da Bicuda Pequena pavimentacao e Melhoria no Bairro Novo Cavaleiro pavimentacao Asfalt. e Melhoria Estrada Bicuda Construcao de Creche em Corrego do Ouro Melhoria Sistema de Agua em Corrego do Ouro Melhoria Sistema de Agua no Sana Cobertura da Quadra Esportiva de Corrego do Ouro Melhoria e Modernizacao da Infra-Estrut.-M.S.Jorge-Loc. Buraca Melhoria e Modernizacao Infra-Estrut.-N.Botafogo-Area Invasao Implantacao Restaurante Popular Federal Apoio Habitalidade Assentamentos Precarios - Nova Esperanca Equipamentos para Diagnostico Def. Auditiva-Conv. 0971/2007 Requalificacao e Paisagismo da Praca dos Navegantes Urbanizacao Bairro Novo Botafogo Construcao da Estrada Santa Tereza x RJ 168 Obras de Pav. V. Urb. e Rodovias na Regiao Serrana Obras de Cobertura do Canal da Av. Fabio Franco Construcao Parque de Lazer - Margem Linha Verde obras Estrada Virgem Santa Obras Estrada Aterrado do Imburo Obras Estrada Linha Verde x Imboassica obras Estrada Bicuda Grande Obras Estrada Bicuda Pequena Urbanizacao Bairro Nova Esperanca Urbanizacao Bairro Nova Holanda Urbanizacao Bairro Piracema Urbanizacao Bairro Malvinas Obras de Dragagem da Lagoa de Imboassica Obras de Cobertura dos Canais do Parque Aeroporto Implantacao mediante Convenio do Centro Cardiovascular Implantacao mediante Convenio do Centro Oncologico Implantacao do CODIM Construcao Centro Desenv. e Educacao da Pesca Projeto Jovem Cidadao Projeto Mulheres da Paz Projeto Equipes Multidisciplinares Projeto Macae de Seguranca Integrada Projeto Implantacao do Tele centro de Inclusao Digital Projeto Escola em Acao Projeto Festival de Teatro para o Transito Projeto de Formacao de Reserva Mobilizavel Projeto Formacao do Grupo de Assist. Escolar Comunitaria Projeto de Protecao do Meio Ambiente Projeto Capacitacao e Aperfeicoamento Fisico Implantacao de Tele centro Projeto Capacitacao e Formacao Projeto Ponto de Cultura Malvinas Projeto Esporte e Lazer na Comunidade Projeto Formacao de Guias Turisticos Implantacao do Gabinete de Gestao Integrada Projeto Plano Municipal de Seguranca Publica Duplicacao da Rodovia Amaral Peixoto - Ponte Ivan M. a Ponte Fronteira CÂMARA pi rat EXP 1 Jo Be D Construcao de Mini Vilas Olimpicas Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo PPPrcronRm PPEPHPPERRREReRRRRRERRRRERAeA ooo tt 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 40s 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 a24 425 426 427 428 429 430 431 Descricao Obras de Terrap. Const. Predio P. Legislativo Obras e Urbanizacao do Jardim Esperanca Construcao da Praca da Bicuda Pequena Construcao da Praca - Rua Valdelina V. Santana Construcao da Extensao Rua Sidney V. de Aguiar Recuperacao da Estrada do Horto (MCO81) Ampliacao, Implementacao e Manutencao da Escola Fazenda S. Maria Construcao do Centro de Formacao de Condutores Desenvolv. Projeto Plantas Med. Fitoter. e Homeop. Adequacao do Centro de Operacoes - COBAT Implantacao do Sistema de Monitoramento p/ Cameras Integracao ao Centro de Atendimento Integrado do 190 Criacao de Area para Eventos e Desfiles Diversos Recuperacao e Restauracao de Imoveis Alugados Construcao e Equipamento do Hospital da Mulher Modernizacao e Centralizacao dos Serv. de Aplic. e Banco de Dados Ampliacao do Link de Internet do Municipio Implantacao do Programa (QSMS) Implantacao do Projeto "Metrologia Ambiental" Implantacao de Convenio Coop. Cientifica e Tec. UFRJ Construcao e Implantacao do Centro de CEMEAES Implantacao do Projeto “Conhecer Macae" Implantacao do Projeto "Seguranca nas Escolas" Implantacao do Projeto "Nossas Escolas Nossas Raizes" Implantacao do Projeto “Reciclagem e o Nosso Papel" Implantacao do Projeto "Mao a Massa" Implantacao do Projeto "Caravana da Educacao" Implantacao do Projeto "Educando e Cantando" Implantacao do Projeto "Oficina da Palavra Implantacao do Projeto "Conhecer o Ser" Realizacao do Projeto "Literarte" Realizacao do Projeto “Identidade Negra" Realizacao do Encontro de Bandas Escolares Realizacao da Mostra de Capoeira Implantacao do Projeto "Pequenos Cientistas” Implantacao do Projeto "Saude nas Escolas" Implantacao do Projeto "Formacao e Aprendizagem" Implantacao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" Implantacao do Projeto "Escola Autonoma” Implantacao do Projeto "Ensinando Melhor" Implantacao do Projeto "Oficina de Cultura" Implantacao do Projeto “Meio Ambiente nas Escolas" Implantacao do Projeto "Cultura Popular" Construcao do Espaco Ludico Infantil Implantacao de Projetos de Saneam. e Aguas Reg. Serrana Implantacao de Projetos de Saneam. e Aguas Implantacao do Disque-Denuncia Implantacao da Ouvidoria Geral Implantacao do Sistema Geral de Informacao - SIGEI Implantacao de Unidade de Call Center Implantacao do Orgao Oficial de Imprensa Implantacao de Sistema Unico de Linguagem Governamental Construcao das Instalacoes da EMOPI Construcao da Area de Eventos JE MACAS | CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | o Be a do Db bo Reforma e Manutencao da Orla Construcao de Area para Exposicao Agropecuaria na Regiao Serrana Construcao da Fabrica de Tijolos na Regiao Serrana Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2012 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo PoecHRHAA PPP ReRAPRERoAEERAdErosHHHR 435 436 437 438 439 440 441 445 446 447 448 449 450 451 4s2 asa 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 Descricao Implantacao do Projeto “Meio Ambiente Comunitario" Projeto Bolsa Formacao Estudo e Diagnostico da Criminalidade no Municipio e Regiao Estruturacao do Gabinete de Gestao Integrada Municipal Implantacao do PROCON Movel Implantacao de Bases Operacionais Implantacao e Manutencao da Padaria Escola Implantacao e Manutencao da Casa de Passagem Municipal Implantacao Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/Saude da Crianca/Adolescente para Estimulo a Conv. Familiar Comunitaria da Crianca / Adolescente acao do Solo Implantacao Proj. Desenvolvimento de Planos Regionais - Legislacao de Uso e Ocup Implantacao de Projetos de Loteamento Populares Intervencao Urbanistica em Zonas de Especial Interesse Social Construcao do Hospital do SASE Construcao de Arquibancadas do Estadio Claudio Moacyr de Azevedo Implantacao de Pracas Publicas Construcao da Sede da Camara Municipal Implantacao da Zona Especial de Negocios - ZEN Implementacao do Centro de Convivencia dos Idosos Reforma e Ampliacao do Solar dos Melos Implantacao do Projeto "Macae em Fontes Primarias" Implantacao do Projeto "Galpao Social" Implantacao da Coleta Seletiva Implantacao do Projeto "Coco Verde" Implantacao do Projeto “Escola Reciclar" Implantacao do Projeto Educativo "Lixo Zero" Implantacao de Usina de Trat de Residuos de Esgoto Sanitario em Laboratorio Implantacao do Projeto "Antonio Alvares Parada: Entre a Memoria e as Historias" Implantacao do Projeto "CINE SEMAPH” Implantacao da Unidade de Conservacao Ambiental do Municipio Implantacao de Bibliotecas Publicas e Municipais Implantacao da Orquestra Municipal Implantacao da Escola de Danca sprROVAL O Implantacao de Eco pontos Implantacao do Projeto de Gerenciamento de Residuos de Construcao Civil | Adesão ao Projeto Orla > Implantacao do Predio de Estacionamento de Veiculos Oficiais FRANCA... DISCUSSÃ i Implantacao do VLT Implementacao e Manutencao da Oficina Mecanica | pit Ny [5 , (9) 6 Eu Implantacao do Desenvolvimento de Trabalho e Renda na Regiao Serrana ! Implantacao da Feira Soc. Interacao Lagomar e C. Oeste : i Implantacao da Escola Tecnica de Qualificacao Profissional Construcao de Espaco para o Reparo de Embarcacoes Publicas e Municipais Implantacao e Implementacao da Cobertura do Cais Implementacao e Reforma do Mercado de Peixes Construcao de Oficina Publica Especializada em Eletromecanica de Embarcacoes Implantacao do Mercado Municipal do Produtor Implantacao do Clube do Servidor Implantacao da Informatizacao da Administracao Implantacao do Cartao do Servidor Locacoes de Embarcacoes para Reboque Locacao de Embarcacao de Coleta de Residuos Locacao de Embarcacao de Apoio a Atividade Pesqueira Locacao de Embarcacoes para Difusao da Cultura do Arquipelago de Sant “Anna Aquisicao de Usina de Asfalto mera serra semana CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESA Implantacao de Estadio em Corrego do Ouro Implantacao do P.S. Cardiologico "Unid. de Dor Toraxica” Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2012 Folha: * | Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo nen PR A RR RONCO RR RR Ro RS RPPN 495 496 497 498 499 s00 501 502 503 504 505 506 507 508 509 s10 sil 512 513 sia 515 516 517 519 520 s21 522 s23 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 sal 542 543 544 sas 546 547 548 s49 923 924 Descricao Construcao e Implantacao da Sub Sede do Macprevi - Regiao Serrana Implantacao do Espaco Multimidia do Servidor Implantacao e Manutencao do Cadastro do Servidor Implantacao e Manutencao do Projeto ''Educacao Solidaria'' Implantacao e Manutencao do Projeto ''Biblioteca Itinerante'! Realizacao da Cantata de Natal Projeto de Educacao Ambiental Implantacao da Casa da Mulher Familia e Vida Construcao de Campo de Futebol e Protecao de Talude Construcao do Predio da Unidade de Saude Mental Implantacao do Observatorio de Seguranca Publica Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Construcao do Restaurante Popular da Aroeira Const. de Escola Inf. EMEI Rec Lagoa/Sao Marcos SA Azul Orcamento Participativo Construcao de Escola Inf. EMEI - Novo Horizonte - SA Amarelo - Orcamento Participativo Ampliacao da Escola Fazenda Santa Maria - Horto SA Verde Orcamento Participativo Reforma da Praca Antonio Bechara Filho - Botafogo SA Verde - Orcamento Participativo Implantacao dos Cursos Profiss Ass Mor do Morro de S Jorge SA Verde Orcamento Participativo Construcao de Escola Inf. EMEI - Cajueiros SA Vermelho - Orcamento Participativo Construcao do Posto para Guarda Municipal Imbetiba SA Vermelho Orcamento Participativo Construcao do Posto de Saude - Imburo - SA Vinho - Orcamento Participativo Construcao da Escola Inf. EMEI - Vila Badejo SA Marrom - Orcamento Participativo Infra est de Telecom - Bicuda Peg e Cabeceira do Sana SA Bege Orcamento Participativo Construcao de Quadra Poliesportiva - Oleo - SA Laranja - Orcamento Participativo Construcao de Escola Inf. EMEI - Corrego do Ouro SA Cinza - Orcamento Participativo Estacao de Tratamento de Esgoto - Aeroporto - PAC 2 Intervencao Urb. em Zonas de Esp. Interesse Social (Urbanizacao da Malvinas) Implantacao do Programa ''vVale Leite! Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico Elaboracao de Estudos e Projetos de Urb. Integrada e Saneamento Basico Construcao e Implantacao da Escola do Campo Elaboracao de Estudos e Projetos para o Balneario Lagomar Implantacao de grama sintetica nos campos do Vira Copos, Pc. da Ampra, Bairrinho e Pc. N. Horizonte Implantacao da Biblioteca Publica Mun. no Parque Aeroporto Construcao da Praca do PAC Construcao Unidade Basica de Saude no Novo Horizonte - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Visconde - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Barreto - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Horto - UBS e e o Construcao Unidade Basica de Saude na Nova Holanda e Nova Esperanca - UBS p PR Va Construcao Unidade Basica de Saude na Malvinas - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Lagomar - UBS VACA miscussão Construcao Unidade Basica de Saude no Botafogo - UBS Construcao Unidade Basica de Saude na Ajuda de Cima - UBS Construcao da Unidade Basica de Saude no Aeroporto - UBS Transf. ao Fundo Esp. da Camara Criado pela Lei 3490/2010 06 049 Implantacao do Projeto Camara Itinerante Construcao do Predio da Guarda Cobert. e Adapt. na Quadra Poliesp. da Escola Munic. do Sana - Setor Bege/Orcamento Participativo Projeto TELOM - Terminal Porto Logístico Desenvovimento de Acoes desporto e lazer Implantacao e implementacao do Termininal Pesqueiro Programa Mulheres da Paz Implantacao do Programa (QSMS) Constr. do Ginasio Poliesportivo da Cabeceira do Sana - Setor Bege/Orcamento Participativo Construcao e impalantacao do Arquivo Geral da Prefeitura de Macae mm Ea sem Ar CAMARA MUNICIPAL DE MACA XPEDIENT | So 06, Producao e Realizacao do filme " Macae 200 Anos - O Filme" fee at E enem rr Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo PrRPPPPEPPPPPHAPREHARRReRERPErRERERAsEsARRREHE EH 925 926 927 928 929 930 931 932 933 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 966 967 969 970 971 972 Descricao Implantacao do Plano Municipal de Prevencao a Violencia Sistema Municipal de Estatisticaa de Seguranca Publica e Justica Criminal Central de Penas e Medidas Alternativas Disque Denuncia Contrucao do Acesso a Camara Municipal Implantacao do Projeto Macae Consciente Realizacao da Feira de Responsabilidade Social Construcao de Posto de Saude Exercicio de 2012 Constr., Adapt., Ref., Ampl. e Cobert. de Quadras e Ginasios Poliesportivos Manut. e Recuper. de Areas de Eventos Restauracao de Imoveis Historicos Contencao de Encostas / Litoral Urbaniz. e Infra-estrutura Bairro Santo Amaro Construcao, Ref. e Ampl. Predio p/ GM Construcao de Unidades Escolares da Educacao Infantil Urbanizacao do Complexo da Ajuda Construcao de Quadra Pol. no Col. C. M. Prof. Elza Ibrahim Construcao de Pre Escola na Ajuda Construcao de Pre Escola na Vila Badejo Incentivo a Gestao Municipal Criacao da Unidade de Dor Toracica Projeto Lixo por Comida Construcao/Ampliacao do Terminal Pesqueiro Combate ao Crime contra a Crianca e Adolescente Construcao/Ampliacao/Reforma de Terminais Rodoviarios Implantacao de Unid. Saude Atend. Oncologico Construcao de EMEI - Vila Badejo Construcao do CREAS Desapropriacoes Coordenadas Implantacao do Porto para Atracagem de Navios Planejamento Familiar nas Escolas Construcao de Rodoviaria Intermunicipal Diagnostico Social e Planos de Metas Implantacao de Aparel. Muscul. Adptada Idosos Projeto Asfalto Borracha Brinquedos Adap. p/ Portadores Neces. Especiais Implantacao Casa Abrigo Mulheres Agredidas e Familiares Dependentes Moradias Adaptadas Idosos e Portadores de Neces. Especiais Jogos da Melhor Idade Construcao Centro Cidadania Nova Holanda PPP Esgoto Sanitario Construcao da Praca da Virgem Santa Construcao de Creche na Nova Esperanca Construcao de Creche na Virgem Santa Construcao de Creche na Nova Holanda Subsidio Financ p/ Transporte Publico nos termos da Lei 3.478/2012 CONSTRUCAO DE POSTOS DE INFORMACOES TURISTICAS CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA «APSCUSO DO Db do emma rara nes omeemarerreoa! MARA MUNICIPAL Di DIEN EXPE / emo cosa orem em er ar a e MACAL ] Folha: Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Prefeitura Municipal de Macae Codigo 0000 0010 0011 0012 0013 oo14 0015 0017 0018 0019 O 0020 0024 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0049 0050 0051 0052 0053 0055 0056 Especificacao operacoes Especiais Processo Legislativo previdencia de Inativos e Pensionistas Administracao Superior - Poder Executivo Geracao de Trabalho e Renda Defesa Juridica do Município Coordenacao e Execucao do Planejamento Macae Cidadao Governo Comunicativo Gestao Administrativa e Modernizacao Assistencia ao Trabalhador Apoio a Eventos Macae Esportiva Macae Limpa e Saudavel Desenvolvendo o Interior Iluminacao Publica Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est .Urb Saneamento Basico Morando Melhor Acao Solidaria Fomento ao Desenvolvimento Rural Fomento ao Desenvolvimento da Pesca Protegendo o Meio Ambiente Saude da Familia Gestao Hospitalar Assistencia Farmaceutica Vigilancia em Saude Universalizacao do Atendimento Escolar Desenvolv do Ensino Medio Desenvolv do Ensino Superior Desenvolv da Educacao Infantil Educacao de Jovens e Adultos Desenvolv da Educacao Especial Atencao a Crianca e ao Adolescente Promocao e Difusao Cultural Desenv. Educ. Profiss/Extensao Univerv. Atencao Pessoa Portadora Necessidade Esp Valorizacao do Idoso Gestao Serv. Metrologia e Qualid. Indust Macae Turistica Exercicio de 2012 enastemitoam aqui RR CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | JO “,06 619 Folha: p/o 17 Ol— 1 Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Prefeitura Municipal de Macae Codigo 0057 0059 0060 0062 0063 0064 0065 0066 O: 0070 0072 0076 0079 0081 0085 0086 0087 0089 0092 0093 0097 0098 0099 0100 0101 0102 0103 0104 0105 0106 0107 Especificacao Fomento do Desenvolvimento Tecnologico Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Gestao Municipal de Esportes Atencao aos Direitos do Consumidor Gestao Sist. Terminais Rodov. Estacionam Gestao Munic. Fiscaliz. e Manut. Transp. Desenv. Realiz. Estudos e Proj. Econom. Fomento ao Desenvolvimento Economico Desenvolvimento dos Transp. Publicos Desenv. e Gestao de Residuos Urbanos Complementacao Educacional Recuperacao de Ativos/ Receitas Diversas Seguranca e Preserv. Patrimonio Publico Desenvolv Economico e Social de Macae Assistencia Especializada em Saude Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist. Gestao p/Melhoria Qualid. Atend. Cidadao Incentivo Auton.Iguald.Mundo Trab. Cidad Prevencao de Desastres Urban. Regul. Integ. Assentam. Precarios Bolsa Universitaria Lei no 2771/06 Bolsa Ensino Tec. Profission Lei no 2771 Implant. e Manut.de Bibliotecas Publicas Gestao de Sistemas Inform. Gerenciais Restaurante Popular Federal Controle da Zoonose e Recolhim. Animais Macae Inteligente Desenvolv da Educacao Profissionalizante Escola de Informatica Apoio Tecnico-Juridico Programa - PRONASCI Exercicio de 2012 Folha: 2 cesta ima, » mma merrramee uam armeiro. CÂMARA MUNICIPAL DE MACA EXPEDIENT oe Dk, Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Prefeitura Municipal de Macae Codigo 0108 0109 0110 0111 0112 0113 0114 o115 Opnas 0135 0136 0137 0138 0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145 0146 0147 0999 Especificacao FNHIS/PNHIS FNHIS - ASSISTENCIA TECNICA Programa - PRODESMAR Renda Minima Programa Qual.Seg.MeioAmb.Saude (QSMS) Programa de Pesquisas Cientificas Gestao Politico-Administrativa Seguranca Comunitaria Producao e Difusao de Informacoes Edificacoes Publicas Cooperacao Tecnica Inst. Publ. x Priv Integracao Sociedade Civil x Poder Publ. Macae 200 Anos Programa Defesa Social Resposta a Desastres Protecao Social Macae sem Favelas Casa do Servidor Engenharia e Arquitetura Publica Infra-estrutura Urbana Execucao de PAC 1 Execucao de PAC 2 Reserva de Contingencia Exercicio de 2012 Folha: 3 J 1 ! 1 Al... DISCUSS ” 3 , ] arara ora perene CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 1 ADE Tio