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norma nº 2448/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2448 / 2003
Date 2003-12-23
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE DE MACAÉ.
native_id3595

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINS 244º 2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o MOTO CLUBE DE
MACAE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em J $ dezembro de 2003.
EE
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação O) Begate
| toição No GH es
Data P/19 3 pág. OM

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