| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2448 / 2003 |
| Date | 2003-12-23 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE DE MACAÉ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINS 244º 2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o MOTO CLUBE DE MACAE. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em J $ dezembro de 2003. EE SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação O) Begate | toição No GH es Data P/19 3 pág. OM