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norma nº 2454/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2454 / 2003
Date 2003-12-30
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O G.R.E.S. IMPÉRIO DA BARRA – ESCOLA DE SAMBA.
native_id3601

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.454 /2003.
Autoriza o Município de Macaé a celebra:
Convênio com o G.R.E.S. Império da Barra -
Grêmio Recreativo Escola de Samba Impéric
da Barra, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e e
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênic
com o GRE.S. Império da Barra - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA IMPÉRIO DA BARRA, objetivando proceder às reformas necessárias d:
quadra, onde serão desenvolvidos trabalhos sociais, educacionais e culturais n:
comunidade.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotaçãc
orçamentária ou, na ausência ou insuficiência, de créditos especiais desde jé
autorizados.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 30 de dezembro de 2003.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação
NL Degate
Ecição No 5175
Data 93 / 04 pág. Og
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