| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2454 / 2003 |
| Date | 2003-12-30 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O G.R.E.S. IMPÉRIO DA BARRA – ESCOLA DE SAMBA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.454 /2003. Autoriza o Município de Macaé a celebra: Convênio com o G.R.E.S. Império da Barra - Grêmio Recreativo Escola de Samba Impéric da Barra, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênic com o GRE.S. Império da Barra - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BARRA, objetivando proceder às reformas necessárias d: quadra, onde serão desenvolvidos trabalhos sociais, educacionais e culturais n: comunidade. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotaçãc orçamentária ou, na ausência ou insuficiência, de créditos especiais desde jé autorizados. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de dezembro de 2003. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação NL Degate Ecição No 5175 Data 93 / 04 pág. Og E ad + S du