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norma nº 2458/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2458 / 2004
Date 2004-03-11
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MACAENSE DE BASKETEBOL.
native_id3606

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 8.458 /2004
Autoriza o Município de Macaé a celebrar
| Convênio com a Liga Macaense de
Basketball e dá outras providências,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAC AÉ delibera e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio
com a Liga Macaense de Basketball, objetivando proporcionar, entre o MUNICÍPIO
DE MACAÉ e a LIGA, um intercâmbio desportivo comunitário, visando o
incremento do esporte no Município, como veículo de educação, incentivando as
atividades esportivas e a educação dos jovens, e também o aprimoramento cultural
dos mesmos.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de
dotação própria, consignadas no orçamento em vigor, ou, na insuficiência, de créditos
especiais desde já autorizados
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO em 41 de março de 2004.
“
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
| Publicação O Beante
itcição No 203€
| | Data fe roças pó. OB
roer apt ore re

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