| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1421 / 1993 |
| Date | 1993-07-09 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Casa do Caminho. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Merida fim | raca o Prsleobaa ne 4424 Vo3 nº/955, Efe A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A. SE GUINTE LEI: * 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO . º - Esta Lei. entra em vigor na data de sua publicação. e) ' 4 o JN “ s EA Ed . 3 Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 09 de julho de 1.993. ( (STA EMIR MU Prefeito | ESTADO DO RIO DE JANEIRO [ | Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito ANEXO I VALORES DESPESA | REFORÇO ANULAÇÃO 1.000.000.000,00 212.01 .000 3.1.3.2 |1.000.000.000,00 IL 1.000.000.000,00 |1.000.000.000,00