| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1901 / 1998 |
| Date | 1998-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense. |
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“o o to ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO Ler ne 4904 /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada ELAINE NUNES VIANA a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4 de dezembro de 1998, L SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito EN opaltiundo = Peabiast apo - º , o = eee estimam cão e Z6DO = ARS MA É reacio O sbelçdo” À