| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1917 / 1998 |
| Date | 1998-12-24 |
| Ementa | Fica denominada José Siqueira da Silva a atual Avenida localizada no Loteamento Parque Siqueira, no Bairro Imbetiba, conforme já consta na planta do Loteamento. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 49S Los A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE d 4) GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA a atual Aveni- da localizada no Loteamento Parque Siqueira, no Bair- ro Imbetiba, conforme já consta na planta do loteamen to. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Q (o) GABINETE DO PREFEITO, em 24 de dezembro de 1998. SYLVIO LOPES Prefeito Ea | Poblicação 2. E acnô sUb- dada jag