| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1985 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Maria Clara de Mello a atual Rua 08, localizada no Frade - 5º Distrito. |
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% % e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.985/99 Art. Art. Art. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: 1º - Fica denominada MARIA CLARA DE MELLO a atual Rua 08, localizada no Frade - 5º Distrito. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3º — Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. x r x SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito - ra anais: Er Mos Ol ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO + LEI Nº 1.984/99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada JOÃO PEREIRA DA SILVA a atual Rua 07, localizada no Frade - 5º Distrito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. “ GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. a , s SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito “ a - o a otro flo, O qm En 909 6 com posoh cito