| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1988 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Neuzi Gravitol a atual Rua 11, localizada no Frade - 5º Distrito. |
| native_id | 3673 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.988 /99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: “a. Art. 1º - Fica denominada NEUZI GRATIVOL a atual Rua 11, lo- calizada no Frade - 5º Distrito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. a. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. SYLVIO LOPES TEI Prefeito IRA + TA SM PPEESA RES CENG oa Bagistro : : Povisento- US ea