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norma nº 1991/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1991 / 1999
Date 1999-12-14
EmentaFICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
native_id3676

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texto integral #

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q
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
. GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.991/99
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Fica denominada PRAÇA ÁLVARO CABRAL a atual Praça
da localidade do Óleo - 4º Distrito.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999.
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SYLVIO LOPES IXEIRA
Prefeito
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. Bogistro NS Y
) Pablicagãa : RIA -

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