| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1991 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO. |
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q ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé . GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.991/99 Art. 1º Art. 2º Art. 3º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Fica denominada PRAÇA ÁLVARO CABRAL a atual Praça da localidade do Óleo - 4º Distrito. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. x SYLVIO LOPES IXEIRA Prefeito o: . Bogistro NS Y ) Pablicagãa : RIA -