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← Macaé (RJ)

norma nº 2041/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2041 / 2000
Date 2000-05-31
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A DENOMINAR O ATUAL NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL EM NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL JUAREZ MALHEIROS CHALOUB.
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daméis ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RS WMM) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
E ER" GABINETE DO PREFEITO
LEINº 2047/2000
Autoriza o Município de Macaé, na
pessoa do Prefeito Municipal, a
denominar o atual Núcleo Municipal
de Saúde Mental em Núcleo Municipal
de Saúde Mental JUAREZ
MALHEIROS CHALOUB.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e
| eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a denominar o atual
Núcleo Municipal de Saúde Mental em Núcleo Municipal de Saúde
Mental JUAREZ MALHEIROS CHALOUB.
"Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de
Créditos Especiais, desde já autorizadas.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 3! de ynoro de 2000.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
= Prefeito

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