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← Macaé (RJ)

norma nº 2052/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2052 / 2000
Date 2000-08-15
EmentaFICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA MOREIRA DAFLON.
native_id3723

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texto integral #

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Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 905 12000
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - A Escola Municipal de Alfabetização, criada pela
Lei nº 1758/97, de 05.06.97, fica transforma em
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, funcionan-
do na Rua da Igualdade nº 560, Bairro Imbetiba.
Art. 2º - A Escola à que se refere o art. 1º desta Lei passa
a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA
MOREIRA DAFLON.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em /$ de agosto de 2000.
SYLVIO LOPES TINXEIRA
Prefeito

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