| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2106 / 2001 |
| Date | 2001-05-09 |
| Ementa | FICA DENOMINADA ALMIR FRANCISCO LAPA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA REI DOS REIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI Nº 2406 /2001 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada ALMIR FRANCISCO LAPA a Escola Muni cipal de pré-escolar, localizada no Edifício da Igreja Evangélica Batista Rei dos Reis, no Conjun- to Habitacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 09 de maio de 2001. x x SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito St a ——