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norma nº 2119/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2119 / 2001
Date 2001-07-06
EmentaCRIA CARGOS DE PROFESSOR NO ENSINO FUNDAMENTAL.
native_id3793

Documents (1)

texto integral #

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—“ -
| Estado do Rio de Janeiro
| ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
| Gabinete do Prefeito
LEINº21/9 /01
Cria cargos de Professor no
Ensino Fundamental, e dá outras
providências.
| A CÂMARA MUNICIPAL DE
| MACAÉ delibera e eu sanciono a
seguinte Lei :
4 Art. 1º - Ficam criados 300 (trezentos) cargos de Professor A para O
exercício na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Ficam criados 200 (duzentos) cargos de Professor C para
exercício nas Classes de 5º a 8º séries do Ensino Fundamental segundo à
necessidade e habilitação específica.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta
de créditos orçamentários especiais, desde já autorizados.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
06 de julho de 2001.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
PREFEITO |
, Gabinete do Prefeito,
Ecição No [E ss )
Delta 0F/ “OL pãa. OU.

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