| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2119 / 2001 |
| Date | 2001-07-06 |
| Ementa | CRIA CARGOS DE PROFESSOR NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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—“ - | Estado do Rio de Janeiro | ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | Gabinete do Prefeito LEINº21/9 /01 Cria cargos de Professor no Ensino Fundamental, e dá outras providências. | A CÂMARA MUNICIPAL DE | MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei : 4 Art. 1º - Ficam criados 300 (trezentos) cargos de Professor A para O exercício na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. Art. 2º - Ficam criados 200 (duzentos) cargos de Professor C para exercício nas Classes de 5º a 8º séries do Ensino Fundamental segundo à necessidade e habilitação específica. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de créditos orçamentários especiais, desde já autorizados. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 06 de julho de 2001. SYLVIO LOPES TEIXEIRA PREFEITO | , Gabinete do Prefeito, Ecição No [E ss ) Delta 0F/ “OL pãa. OU.