| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2123 / 2001 |
| Date | 2001-07-12 |
| Ementa | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RECANTO DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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Estado do Rio de Janeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº2123 /2001 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o “RECANTO DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em | de julho de 2001. a SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito [o a, Publicação CO * DEBE Edição No 4404 Data AL /ORIA pág. O: