| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2131 / 2001 |
| Date | 2001-08-31 |
| Ementa | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ. |
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k Estado do Rio de Janeiro . AN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ > Gabinete do Prefeito LEI Nº 2.131/01 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 31 de agosto de 2001. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação O Dente | Ecição No ELSE Data Q6/0G/01 pág Ob —