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norma nº 2131/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2131 / 2001
Date 2001-08-31
EmentaFICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ.
native_id3805

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k Estado do Rio de Janeiro .
AN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
> Gabinete do Prefeito
LEI Nº 2.131/01
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a UNIÃO
MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 31 de agosto de 2001.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação O Dente |
Ecição No ELSE
Data Q6/0G/01 pág Ob —

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